Gabinete do Prefeito · 11 de fevereiro de 2014
LEI 684/2014
GABINETE DO PREFEITO
LEI 684/2014
DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
APROVA LOTACIONOGRAMA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REYNALDO FONSECA DINIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:
Art. 1 - Fica criado o Lotacionograma do município de Ribeirão Cascalheira – MT. Constantes nos anexos I ao IV.
Art. 2 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 05 DE FEVEREIRO 2013
REYNALDO FONSECA DINIZ
Prefeito Municipal
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Denominação dos Cargos
Nível de Escolaridade
Carga horária
Números de vagas
Agente Administrativo
Ensino médio
40 hs
10
Auxiliar de Serviços Gerais
Ensino Fundamental
40 hs
15
Guarda Municipal
Ensino Fundamental
40 hs
03
Motorista
Ensino Fundamental
40 hs
06
Psicóloga
Superior completo
40 hs
02
Recepcionista
Ensino Médio Completo
40 hs
08
Técnico em Informática
Ensino Médio Completo
40 hs
01
Enfermeira
Ensino Superior Completo
40 hs
04
Enfermeira
Ensino Superior Completo
20 hs
04
Farmacêutico e Bioquímico
Ensino Superior Completo
40 hs
03
Fonoaudióloga
Ensino Superior Completo
20 hs
02
Fonoaudióloga
Ensino Superior Completo
40 hs
01
Fisioterapeuta
Ensino Superior Completo
20 hs
02
Fisioterapeuta
Ensino Superior Completo
40 hs
01
Médico Veterinário
Ensino Superior Completo
20 hs
01
Médico Veterinário
Ensino Superior Completo
40 hs
01
Agente de Combate a Endemias
Ensino Médio Completo
40 hs
10
Auxiliar de Consultório Dentário
Ensino Médio Completo
40 hs
03
Auxiliar de Laboratório
Ensino Médio Completo
40 hs
03
Biólogo
Ensino Superior Completo
20 hs
01
Biólogo
Ensino Superior Completo
40 hs
01
Fiscal Sanitário
Ensino Médio Completo
40 hs
04
Médico
Ensino Superior Completo
40 hs
05
Nutricionista
Ensino Superior Completo
20 hs
01
Nutricionista
Ensino Superior Completo
40 hs
01
Odontólogo
Ensino Superior Completo
40 hs
03
Técnico em Enfermagem
Ensino Médio Completo
40 hs
24
Técnico de Laboratório
Ensino Médio Completo
40 hs
03
Técnico em Radiologia
Ensino Médio Completo
40 hs
01
Técnico em Radiologia
Ensino Médio Completo
20 hs
01
Técnico em Higiene Bucal
Ensino Médio Completo
40 hs
03
Auxiliar de Fisioterapeuta
Ensino Médio Completo
40 hs
02
ANEXO II
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Denominação dos Cargos
Nível de Escolaridade
Carga horária
Números de vagas
Advogado
Superior Completo
20 hs
01
Agente Administrativo
Ensino médio
40 hs
46
Agente Controle Interno
Ensino Superior
20 hs
01
Agente Fazendário
Ensino Médio
40 hs
10
Vistoriador do Detran
Ensino Médio
40 hs
01
Almoxerife
Ensino Médio
40 hs
01
Analista de Sistema
Superior Completo
20 hs
01
Assistente Social
Superior Completo
20 hs
02
Auxiliar de Serviços Gerais
Ensino Fund. Incompleto
40 hs
36
Contador
Tecnólogo Habilitado Superior Completo
20 hs
01
Coveiro
Ensino Fund. Incompleto
40 hs
02
Engenheiro Agrônomo
Superior Completo
20 hs
01
Engenheiro Civil
Superior Completo
20 hs
01
Fiscal de Postura e Obras
Ensino Médio
40 hs
03
Fiscal de Tributos
Ensino Médio
40 hs
06
Guarda Municipal
Ensino Fund. completo
40 hs
15
Marceneiro
Ensino Fund. Incompleto
40 hs
01
Mecânico
Ensino Fund. Completo
40 hs
02
Motorista
Ensino Fundamental
40 hs
19
Operador de Maq. Agrícolas
Ensino Fundamental
40 hs
02
Operador de Maq. Pesadas
Ensino Fundamental
40 hs
10
Operador de Motoniveladora
Ensino Fundamental
40 hs
02
Psicóloga
Superior completo
20 hs
01
Recepcionista
Ensino Médio
40 hs
06
Servidor Limpeza Publica
Ensino Fund. Incompleto
40 hs
30
Técnico Agrícola
Ensino Médio+ Registro no conselho competente
40 hs
03
Técnico Contábil
Ensino Médio+ Registro no conselho competente
40 hs
01
Técnico em Informática
Ensino Médio
40 hs
02
Técnico Saneamento
Ensino Médio+ Registro no conselho competente
40 hs
01
ANEXO III
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO.
Denominação dos Cargos
Nível de Escolaridade
Carga horária
Números de vagas
Apoio Administrativo Educacional/vigilância
Ensino Fundamental Completo
30 hs
20
Apoio administrativo educacional/ limpeza
Ensino fundamental Completo
30 hs
21
Digitador
Ensino médio completo
30 hs
01
Diretor de Departamento
30 hs
01
Assessoria Pedagógica
Ensino superior completo
30 hs
01
Apoio administrativo educacional/ Nutrição Escolar
Ensino fundamental Completo
30 hs
20
Apoio administrativo educacional/ Transporte Escolar
Ensino fundamental Completo
30 hs
20
Prof. Sem profissionalização
Ensino médio completo
30 hs
30
Professor (a)
Ensino superior completo
30 hs
120
Regente
Ensino superior completo
30 hs
01
Tecnico Administrativo educacional
Ensino médio completo
30 hs
20
Tecnico Administrativo Desenvolvimento Infantil
Ensino médio completo
30 hs
28
Tecnico Multimeio Didatico
Ensino médio completo
30 hs
05
Nutricionista
Ensino superior completo
30 hs
01
ANEXO IV
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Secretario
Das 1
07
Chefe de Gabinete
Das 1
01
Tesoureiro
Das 2
01
Assessor De Planejamento Executivo
Das 2
01
Diretor de departamento
Das 2
09
Chefe de departamento
Das 3
21
Secretaria ( o ) executivo
Das 3
01
Procurador Geral
Das 3
03
ANEXO V
FUNÇÕES GRATIFICADAS
EXCLUSIVAS DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
(Administração Municipal Geral)
ORDEM
DONOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
SIMBOLO
VAGAS
1
Chefe da UCM e JSM
FG-1
1
2
Chefe de Detran
FG-2
1
3
Responsável prestação de contas
FG-3
1
4
Execução Orçamentária (Empenhador e liquidador)
FG-4
1
5
Responsável Prestação de Convenio
FG-5
1
6
Responsável do Programa Bolsa Família
FG-6
1
7
Planejamento, Acompanhamento e Geo-Obras/TCE
FG-7
1
8
Responsável APLIC
FG-8
1
9
Presidente da Comissão de Licitação
FG-9
1
10
Pregoeiro
FG-10
1
ANEXO VI
DAS FUNÇÕES GRAFITIGADAS EXCLUSIVAS DE EFETIVOS
Secretaria Municipal de Saúde
ORDEM
DONOMINAÇÃO DA FUNÇÃO
SIMBOLO
1
Execução orçamentária (empenhado e liquidação)
FG-1
2
Chefe de enfermagem hospitalar
FG-2
3
Coordenação de Vigilância Epidemiológica
FG-3
4
Coordenação de Vigilância sanitária
FG-4
5
Coordenação de vigilância ambiental e supervisão de campo
FG-5
6
Coordenação de atenção básica
FG-6
7
Responsável prestação de convenio
FG -7