Gabinete do Prefeito · 15 de janeiro de 2015
PORTARIA 001/2015
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 001/2015
DATA: 02 de janeiro de 2015
EXONERA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – IMPREV/RC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REYNALDO FONSECA DINIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 217 da Constituição Federal de 1988, na Lei 9.615 de 1998, a ‘Lei Pelé’ e conforme a Lei 528/2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Senhora EMILIA DAMASIA DE SOUSA XAVIER, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG n. *** SSP/MT e inscrita no CPF sob n. ***.***.***-**, residente e domiciliada na Avenida Padre João Bosco n. 2715, Centro, neste Município de Ribeirão Cascalheira – MT, do cargo de SUPERINTENDENTE DO IMPREV/RC, nível DAS-P, de acordo com a Lei n. 594/2011 de 21 de março de 2011, e conforme a Lei n. 322/2002, de 23 de maio de 2002 desta Prefeitura.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 02 DE JANEIRO DE 2015
REYNALDO FONSECA DINIZ
Prefeito Municipal