Gabinete do Prefeito · 10 de dezembro de 2014
PORTARIA 100/2014
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 100/2014
DATA: 07 DE NOVEMBRO DE 2014
NOMEIA MEBROS PARA COMPOR A COMISSÃO CONJUNTA DE REORDENAMENTO DA REDE PUBLICA DE ENSINO PUBLICO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REYNALDO FONSECA DINIZ, Prefeito Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando as exigências da Lei de Diretrizes e Base da Educação, procede a organização das matriculas das Unidades de Ensino Publico do Município de Ribeirão Cascalheira- MT, para o ano de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONSTITUIR, Comissão Conjunta formulada pelos proficionais abaixo relacionados, para que sob a coordenação do primeiro e do segundo, procedam ao reordenamento d rede Publica de Ensino Publico do Municipio de Ribeirão Cascalheira – MT, com o objetivo de garantir ao atendimento em 2014.
Secretaria Municipal de Educação
Vivian Ferreira Simão Cabral
CPF: ***.***.***-**
Assessor Pedagógico da Rede Municipal de Ensino
Marcos Antonio dos Santos
CPF: ***.***.***-**
Representantes de Professores da Rede Municipal de Ensino
Maria da Conceição Nunes de Souza
CPF: ***.***.***-**
Mauro Machado dos Santos
CPF: ***.***.***-**
Representantes de Professores da Rede Estadual de Ensino – SEDUC- MT
Fabiano Rodrigues de Campos
CPF: ***.***.***-**
Jucélia Paula da Costa
CPF: ***.***.***-**
Representante do Conselho Municipal de Educação
Fabricia Socorro de Oliveira
CPF: ***.***.***-**
Art. 2º- Determina que as decisões decorrentes do processo de Organização Escolar sejam acatadas e cumpridas pelas equipes Gestoras das Unidades de Ensino Estaduais e Municipais de Ribeirão Cascalheira – MT.
Art. 3º - A referida comissão deverá iniciar seus trabalhos após a assinatura desta Portaria, no prazo de 30(trinta) dias apresentando quadro de atendimento da demanda Escolar para o ano letivo de 2014.
Art. 4º - Após a finalização dos trabalhos o relatório final deverá ser encaminhado a Coordenadoria de Microplanejamento e Estrutura escolar – SUGT/SEDUC, a qual deliberará sobre o caso.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria Conjunta nº 063/2014 de 16 de abril de 2014 e as demais disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM, 07 DE NOVEMBRO DE 2014
REYNALDO FONSECA DINIZ
Prefeito Municipal
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
Assessor Pedagógico – SEDUC/MT
VIVIAN FERREIRA SIMÃO CABRAL
Secretária Municipal de Educação