Câmara Municipal · 26 de fevereiro de 2015
ATA DE POSSE
CÂMARA MUNICIPAL
ATA DE POSSE
ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL – MT, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, às dezesseis horas e quarenta minutos em sua sede, na Rua Seis de Agosto, número cento e um, centro, Reserva do Cabaçal – MT, realizou-se a segunda sessão solene, da terceira sessão legislativa, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, estando presentes no plenário todos os Vereadores do Município, a Senhora Presidenta da Mesa Diretora, Vereadora Eva Marra da Silva Castro, invocando a proteção de Deus, declarou iniciada a presente Sessão Solene, informando a todos que a presente solenidade será exclusivamente para a posse do Vice-Prefeito Municipal, Senhor Tarcísio Ferrari, ao cargo de Prefeitura, em virtude da renúncia do Prefeito titular, Senhor Jairo Manfroi, iniciada a Sessão a Senhora Presidenta determinou que se fizesse a leitura do texto Bíblico previamente escolhido pela Mesa Diretora registrado no livro dos Salmos, capítulo cento e vinte e seis, versículos um a cinco, que foi prontamente lido pelo Secretário da Mesa Diretora, Vereador João Batista Cabral, feita a leitura do texto Bíblico, a Senhora Presidenta determinou que se fizesse a leitura da carta de renúncia do Prefeito Municipal, Senhor Jairo Manfroi e ofício de comunicação e confirmação de seus efeitos a partir da sua leitura em sessão, que foi prontamente lido pelo servidor da Câmara Municipal, Senhor Elcio Teixeira Maciel. Finda a leitura da carta de renúncia a Senhora Presidenta da Mesa Diretora, Vereadora Eva Marra da Silva Castro, declarou vago o cargo de Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 104 Inciso I da Lei Orgânica Municipal, e, de imediato, convidou o Vice-Prefeito Municipal, Senhor TARCÍSIO FERRARI, filiado ao Partido Social Democrático, portador do CPF nº. ***.***.***-**, eleito pela Coligação “RENOVAÇÃO, IGUALDADE E PROGRESSO (PDT/PMDB/DEM/PSD)” a se apresentar ante a Mesa Diretora a fim de tomarem posse do mandato de Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, informando ainda que todos os documentos necessários para o ato de posse, quais sejam: Certidão Negativa de Dívida com a União, Estado e Município, Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, Declaração de Bens e cópia dos documentos pessoais foram entregues na Secretaria da Câmara Municipal e devidamente analisados, estando o mesmo apto a se empossarem, passando imediatamente ao ato de posse, momento em que a Senhora Presidenta convida o Senhor Tarcísio Ferrari a prestar o termo de compromisso obrigatório para o ato de posse, conforme disposto no artigo oitenta e cinco da Lei Orgânica Municipal, tendo prestado o compromisso perante os Vereadores a Senhora Presidenta declarou empossado o Senhor Tarcísio Ferrari ao Cargo de Prefeito Municipal em substituição legal ao Prefeito renunciante, Senhor Jairo Manfroi. Finalizado o ato de posse a Senhora Presidenta concedeu a palavra ao Prefeito Municipal ora empossado, o qual em seu pronunciamento agradece primeiramente a Deus pela oportunidade de assumir a Prefeitura Municipal, dizendo ser sabedor das dificuldades que irá enfrentar, e que por estas razões, dependerá muito do apoio dos Senhores Vereadores e da população em geral, convidando a todos a se unirem em favor do Município, que passa por momentos de grandes dificuldades, e que se unirmos, podemos mudar a situação, ainda em suas falas o Senhor Prefeito Municipal fala sobre as coisas boas que tem acontecido no Município nos últimos tempos, citando que tínhamos apenas uma farmácia no município, hoje são duas, tínhamos apenas um açougue, hoje são dois, um mercado, hoje são dois, em fim, fala também sobre a escola municipal que está em fase inicial da construção. Finalizado as falas do Prefeito Municipal ora empossado a Senhora Presidenta deixa em aberto a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador João Batista Cabral fez uso da palavra se colocando a disposição do Prefeito Municipal para ajudar a administrar o Município, reafirmando a importância da Câmara se unirem, e buscar formas de ajudar a administração. O Vereador Lázaro Moizes de Souza parabeniza o Prefeito Tarcísio Ferrari, dizendo que espera que realmente haja mudança na administração, afirmando que se a intenção do Prefeito for realmente para uma boa gestão pode contar com a sua participação. O Vereador Jair dos Reis Neiva cumprimenta a todos se comprometendo a estar ao lado do Prefeito para o que for necessário, desde que seja no bom sentido. O Vereador Adão Vulp Santana se coloca a disposição do Prefeito Municipal para contribuir com a gestão. O Vereador Romilso de Oliveira Silva cumprimentando ao público presente, disse que está vendo no olhar do povo um olhar de esperança, nesses dois meses de gestão do Prefeito Tarcísio Ferrari já pudemos observar mudanças na gestão que renovou a esperança do povo, citando como exemplo a limpeza da Cidade. O Vereador Pedro Paulino de Souza se coloca a disposição do Prefeito ora empossado, dizendo que a situação do Município hoje é vergonhosa, afirmando que em nenhum momento a Câmara atrapalhou o Prefeito Jair Manfroi, houve na verdade é omissão por parte da Câmara, na realidade o que sustentou o Município nesses últimos anos foi o comércio local que deu lição no Prefeito e na Câmara, colocou o Município nas costas e carregou, nesses dias de atuação do Tarcísio já foi perceptível boas mudanças na gestão. Ainda em suas falas o Vereador reafirma que o que pode fazer para defender a gestão do Prefeito Jairo Manfroi foi feito, se colocando a disposição do Prefeito Tarcísio Ferrari para uma boa gestão do Município, reafirmando que seu posicionamento será no sentido de defender uma gestão com transparência e bom gerenciamento do dinheiro público. A Senhora Presidenta, Vereadora Eva marra da Silva Castro dá boas vindas ao Prefeito Tarcísio Ferrari, confessando que está decepcionada com a forma de gestão tanto do Governo Federal, Estadual e Municipal, se referindo ao Prefeito renunciante Jairo Manfroi, em meu discurso ao assumir a Presidência desta Câmara Municipal, eu disse que minha atuação nesses dois últimos anos seria diferente, estamos planejando nossas ações para dois mil e quinze e a grande preocupação é fiscalizar os atos de gestão da administração municipal, já iniciamos um trabalho no sentido de exigir a retomada da construção das casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, a Secretária de Administração desta Casa já esteve em Cuiabá e conseguiu contato com representante da empreiteira e este afirmou que em breve virá aqui para explicar o que de fato está acontecendo e retomar as obras, afirmando ainda que já recebeu proposta de seus familiares para renunciar ao mandato, porém jamais fará isso, porque eu amo reserva, e minha família de fato é o povo reservense, afirmando ainda ao Prefeito ora empossado que queremos ser parceiros, mas na forma da lei, a Câmara está pronta para contribuir para uma boa gestão, pois Reserva precisa ser reconstruída, deseja boa sorte ao Prefeito ora empossado e que a justiça seja feita. Às dezessete horas e dezenove minutos, nada mais havendo a deliberar, a Senhora Presidenta declarou encerrada a presente sessão solene. Eu, João Batista Cabral, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata, que após analisada pelos Senhores Vereadores será assinada por mim, pela Presidenta da Mesa Diretora e pelo Prefeito Municipal ora empossado.
EVA MARRA DA SILVA CASTRO
Vereadora do PSD – Presidenta.
JOÃO BATISTA CABRAL
Vereador do PMDB – 2º Secretário.
TARCÍSIO FERRARI
Prefeito Municipal ora empossado