DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 9 de fevereiro de 2015
DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 28/2014
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO Nº 28/2014
Aos 02 dias do mês de fevereiro de 2015, na Prefeitura Municipal, foi celebrado o presente Termo de Distrato de Contrato, tendo como partes: de um lado a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, inscrita no C.N.P.J. Sob o nº . 01.367.788/0001-31, sito à Av. .Mato Grosso, nº . 221, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. TARCISIO FERRARI, residente na Av. Mato Grosso – s/n, Portador da Cédula de Identidade RG. 348.139 SSP/MT, CPF N.º ***.***.***-** doravante denominada de “CONTRATANTE”, e de outro lado a empresa MARCONI & MARCONI LTDA ME inscrita no CNPJ: 11.383.454/0001-05 localizado na Rua Francisco de Assis Ramalho nº 689, Sala 02 Centro, Município de Araputanga - MT, neste ato representada pelo seu sócio gerente Sr. ÁLVARO MARCONI, brasileiro, maior, casado, portador do RG. N.º 11.773.280-1 SSP/SP e CPF/MT N.º ***.***.***-**, doravante denominada simplesmente CONTRATADA
CÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
01.1 - Este Distrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas no referido Contrato, conforme determina a Clausula Sétima, conforme inciso II do art. 79 de lei 8.666/93
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RESCISÃO
01.2 – As partes em comum acordo, decidem rescindir o contrato em consonância a do Clausula Sétima do referido Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS QUE SERÃO DISTRATADOS.
01.3 – As partes em comum acordo resolvem distratar do presente contrato em seu total conteúdo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO DOMICÍLIO E FÔRO
1.4 – As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de Araputanga - MT, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste distrato, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT 02 de fevereiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL – MT
TARCISIO FERRARI
DISTRATANTE
MARCONI & MARCONI LTDA ME
DISTRATANTE
TESTEMUNHAS
_________________________________ __________________________
NOME: NOME:
RG N°. ___________________________ RG N°. ____________________
CPF N°. __________________________ CPF N°. ___________________