DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · 2 de março de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2015/PMRC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2015/PMRC
PREGÃO: Nº 03/2015/PMRC – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: Nº 03-PMRC
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua assinatura.
Pelo presente instrumento, o Município de Reserva do Cabaçal, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO situado na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CNPJ: 01.367.788/0001-31 neste ato representado pelo Prefeito Excelentíssimo Senhor TARCISIO FERRARI, Resolve registrar os preços da empresa: CABAÇAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ 07.352.944/0001-77, localizada na Avenida José Júlio de Lima, 111, centro, CEP: 78265-000, representada por CÉLIO MARTINS SEVERIANO, portador do RG *** SSP/MT e no CPF; ***.***.***-** nas quantidades estimadas na Seção 4.1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 05/2010 e suas alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. Registro de preços para Aquisições futuras e fracionadas de materiais de construção, materiais para pintura, materiais elétricos, hidráulicos, ferramentas e ferragens em geral, para serem utilizados em todas as Secretarias Municipais durante o ano de 2015.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá validade de (12) MESES, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a PMRC, através do Setor de Compras. no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações Municipal/PMRC, nas questões legais.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação do item registrado nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
LOTE 02
LOTE 02
FERRAMENTAS EM GERAL
ITEM
DESCRIÇÃO
1
ALICATE PARA ELETRICISTA 1000V GEDORE
UNID
4
IRWIN
R$ 28,95
115,80
2
ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6 POLEGADAS
UNID
10
ROBUST
R$ 22,50
225,00
3
CHAVE DE FENDA 1/4 X 6 POLEGADAS
UNID
5
WORKER
R$ 7,30
36,50
4
CHAVE DE FENDA 3/16 X 5 POLEGADAS
UNID
5
WORKER
R$ 5,10
25,50
5
CHAVE DE FENDAS 5/16 X 8 POLEGADAS
UNID
5
WORKER
R$ 6,50
32,50
6
CHAVE DE FENDA 1/8 X 4 POLEGADAS
UNID
5
WORKER
R$ 6,10
30,50
7
CHAVE PHILIPS 1/8 X 2 POLEGADAS
UNID
5
WORKER
R$ 6,30
31,50
8
CHAVE PHILIPS 1/8 X 3 POLEGADAS
UNID
5
WORKER
R$ 4,60
23,00
9
CHAVE PHILIPS 1/4 X 1.1/2 POLEGADAS
UNID
5
WORKER
R$ 5,00
25,00
10
CHAVE PHILIPS 1/8 X 5 POLEGADAS
UNID
5
WORKER
R$ 5,90
29,50
11
CHAVE PHILIPS 3/6 X 6 POLEGADAS
UNID
5
WORKER
R$ 3,70
18,50
12
CHAVE PHILIPS 5 X 100MM
UNID
5
WORKER
R$ 7,95
39,75
13
CHAVE DE TESTE DIGITAL P/ MEDIR TENSOES ENTRE 12 A 220 VOLTS
UNID
5
WORKER
R$ 18,00
90,00
14
ALICATE AMPERIMETRO DIGITAL
UNID
5
STANLER
R$ 171,80
859,00
15
CHAVE INGLESA MODELO BICO DE PAPAGUAIO
UNID
5
STANLER
R$ 29,90
149,50
16
VARA DE MANOPLA (BASTÃO)
UNID
5
VONDER
R$ 250,00
1.250,00
17
ESCADA DE ALUMINIO 09 DEGRAUS
UNID
3
CRISMEG
R$ 435,00
1.305,00
18
ESCADA DE FIBRA DE 7,5 METROS
UNID
3
BOTAFOGO
R$ 990,00
2.970,00
19
ENXADAS 2 LIBRAS COM CABO DE MADEIRA
UNID
10
DUAS CARAS
R$ 37,90
379,00
20
ENXADAS 2.5 LIBRAS COM CABO DE MADEIRA
UNID
10
DUAS CARAS
R$ 39,90
399,00
21
ENXADÃO 2 LIBRAS COM CABO
UNID
10
DUAS CARAS
R$ 37,90
379,00
22
PICARETA COM CABO
UNID
10
DUAS CARAS
R$ 43,00
430,00
23
PÁ DE BICO COM CABO DE MADEIRA
UNID
10
TRAMONTINA
R$ 30,00
300,00
24
FOICE ROÇADEIRA COM OLHO DE 32 MM COM CABO DE MADEIRA
UNID
10
TRAMONTINA
R$ 51,00
510,00
25
CHAVE DE CANO 24 POLEGADAS
UNID
5
TRAMONTINA
R$ 81,50
407,50
26
CHAVE DE CANO 18 POLEGADAS
UNID
5
VONDER
R$ 59,50
297,50
27
CARRIOLA DE MÃO CAÇAMBA COM CHAPA DE 0.45MM COM CAPACIDADE DE 45 LITROS COM VARAL DE TUBOS DE AÇO COM 90MM E PNEU COM CAMARA
UNID
10
VONDER
R$ 92,75
927,50
28
CAVDEIRA DUAS BOCAS
UNID
10
FICHER
R$ 84,40
844,00
29
LABANCA
UNID
10
TRAMONTINA
R$ 99,00
990,00
30
MARRETA DE 01 KG COM CABO
UNID
6
DOIS IRMÃOS
R$ 24,95
149,70
31
MARRETA DE 02 KG COM CABO
UNID
6
VONDER
R$ 49,99
299,94
32
MARRETA DE 03 KG COM CABO
UNID
6
VONDER
R$ 58,00
348,00
33
MARRETA DE 05 KG COM CABO
UNID
6
VONDER
R$ 108,50
651,00
34
CONE DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO
UNID
50
VONDER
R$ 14,99
749,50
35
MANGUEIRA DE JARDINAGEM
MTS
500
WORKER
R$ 2,10
1.050,00
36
JOGO DE CHAVE COBINADA DE 8MM ATE 36MM
JGO
4
WORKER
R$ 380,00
1.520,00
37
JOGO DE CHAVE PITA PESADO DE 22MM ATE 60MM
JGO
4
VONDER
R$ 490,00
1.960,00
38
JOGO DE CHAVE PITA LEVE
JGO
4
VONDER
R$ 380,00
1.520,00
39
MARTELO DE UNHA 20 MM COM CABO
UNID
5
VONDER
R$ 19,99
99,95
40
MARTELO DE UNHA 25 MM COM CABO
UNID
5
FAMASTIL
R$ 34,60
173,00
41
RASTELO DE FERRO PARA JARDINAGEM
UNID
60
FAMASTIL
R$ 19,13
1.147,80
42
MACHADO SOLDADE 3.54 COM CABO DE 100 CM
UNID
10
FAMASTIL
R$ 57,00
570,00
43
ALICATE UNIVERSAL
UNID
10
COLLINS
R$ 21,95
219,50
44
ARCO DE SERRA 12MM
UNID
10
ROBUST
R$ 17,50
175,00
45
ALICATE TURQUESA 12 ´POLEGADAS
UNID
10
FAMASTIL
R$ 32,95
329,50
46
NIVEL DE ALUMINIO ROBUSTO DE 03 BOLHAS 600MM
UNID
10
S. ROMÃO
R$ 23,95
239,50
47
SERROTE LAMINA 26
UNID
10
WORKER
R$ 96,50
965,00
48
COLHER DE PEDREIRO
UNID
10
TRAMONTINA
R$ 18,95
189,50
49
ALICATE DE PRESSÃO 10 POLEGADAS
UNID
5
FAMASTIL
R$ 33,00
165,00
50
FORMÃO 7/8
UNID
10
ROBUST
R$ 9,95
99,50
51
FACÃO PARA MATO
UNID
10
KALA
R$ 35,50
355,00
52
PÉ DE CABRA
UNID
10
TRAMONTINA
R$ 35,50
355,00
53
ESTICADEIRA DE ARAME LISO
UNID
2
TRAMONTINA
R$ 111,99
223,98
54
ESTICADOR DE ARAME
UNID
100
WORKER
R$ 5,50
550,00
55
BROCA 6MM PARA METAL
UNID
30
AÇOESTE
R$ 5,95
178,50
56
BROCA 8MM PARA METAL
UNID
30
VONDER
R$ 9,60
288,00
57
BROCA 10MM PARA METAL
UNID
30
VONDER
R$ 18,25
547,50
58
BROCA 12MM PARA METAL
UNID
30
VONDER
R$ 25,60
768,00
59
BROCA 14 MM PARA METAL
UNID
30
VONDER
R$ 69,00
2.070,00
60
BROCA 6MM PARA MADEIRA
UNID
30
VONDER
R$ 5,50
165,00
61
BROCA 8MM PARA MADEIRA
UNID
30
VONDER
R$ 9,60
288,00
62
BROCA 10MM PARA MADEIRA
UNID
30
VONDER
R$ 18,25
547,50
63
BROCA 12MM PARA MADEIRA
UNID
30
VONDER
R$ 25,60
768,00
64
BROCA 14MM PARA MADEIRA
UNID
30
VONDER
R$ 68,50
2.055,00
65
JOGO DE CHAVE ALEM DE 5MM ATÉ 17MM
JGO
2
VONDER
R$ 106,00
212,00
66
PULVERIZADOR COSTAL MANUAL
UNID
6
WORKER
R$ 299,50
1.797,00
VALOR TOTAL LOTE
R$ 36.909,92
LOTE 03
LOTE 03
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSUMO
ITEM
DESCRIÇÃO
1
CIMENTO
SC
6.000
ITAU
R$ 29,00
174.000,00
2
AREIA DE GOMA
M3
200
INDIAVAI
R$ 29,50
5.900,00
3
AREIA LAVADA FINA
M3
200
INDIAVAI
R$ 60,00
12.000,00
4
AREIA LAVADA GROSSA
M3
200
INDIAVAI
R$ 55,00
11.000,00
5
CAL VIRGEM SACO DE 05 KG
SC
500
USICAL
R$ 14,88
7.440,00
6
FECHADURA EXTERNA 600X600
UNID
100
MGM
R$ 36,90
3.690,00
7
TIJOLINHO MACIÇO
UNID
10.000
INDIAVAI
R$ 0,29
2.900,00
8
TIJOLO 8 FUROS
UNID
12.000
INDIAVAI
R$ 0,60
7.200,00
9
PREGOS 17 X 21
KG
100
GERDAU
R$ 8,50
850,00
10
PREGOS 17 X 24
KG
100
GERDAU
R$ 8,50
850,00
11
PREGOS 17 X 27
KG
100
GERDAU
R$ 8,50
850,00
12
PREGOS 17 X 30
KG
100
GERDAU
R$ 9,00
900,00
13
PREGOS 18 X 24
KG
100
GERDAU
R$ 8,50
850,00
14
PREGOS 18 X 30
KG
100
GERDAU
R$ 8,50
850,00
PREGOS 18 X 36
KG
100
GERDAU
R$ 8,60
860,00
16
PREGOS 19 X 27
KG
100
GERDAU
R$ 9,00
900,00
17
PREGOS 19 X 33
KG
100
GERDAU
R$ 8,60
860,00
PREGOS 19 X 39
KG
100
GERDAU
R$ 8,50
850,00
19
PREGOS 10 X 10
KG
100
GERDAU
R$ 14,90
1.490,00
20
PREGOS 12 X 12
KG
100
GERDAU
R$ 10,60
1.060,00
21
PREGOS 22 X 48
KG
100
GERDAU
R$ 8,50
850,00
22
PREGOS 24 X 60
KG
100
GERDAU
R$ 9,50
950,00
23
PREGOS 24 X 72
KG
100
GERDAU
R$ 10,80
1.080,00
24
VERGALHÃO 6.3MM
BR
200
GERDAU
R$ 15,30
3.060,00
25
VERGALHÃO 8.0MM
BR
200
R$ 24,50
4.900,00
26
VERGALHÃO 10.0MM
BR
200
GERDAU
R$ 36,30
7.260,00
27
VERGALHÃO 12.5MM
BR
200
GERDAU
R$ 57,15
11.430,00
28
VERGALHÃO 16.0MM
BR
200
GERDAU
R$ 77,50
15.500,00
29
VERGALÃO 5/16
BR
300
GERDAU
R$ 24,50
7.350,00
30
DOBRADIÇAS SIMPLES COM RODIZIO
UNID
100
WORKER
R$ 19,95
1.995,00
31
DOBRADIÇAS SIMPLES SEM RODIZIO
UNID
100
WORKER
R$ 1,45
145,00
32
BRITA Nº 0
M3
30
IMPERIO
R$ 135,00
4.050,00
33
BRITA Nº 1
M3
30
IMPERIO
R$ 128,30
3.849,00
34
BRITA Nº 2
M3
30
IMPERIO
R$ 128,30
3.849,00
35
BRITA Nº 3
M3
30
IMPERIO
R$ 128,30
3.849,00
36
TELHA FRANCESA
UNID
8.000
SANTA MARA
R$ 1,69
13.520,00
37
TELHA ROMANA
UNID
8.000
SANTA MARA
R$ 1,46
11.680,00
38
TELHA CUMBUCA
UNID
5.000
SANTA MARA
R$ 2,35
11.750,00
39
TELHA ONDULADA 213 X 110 CM 6MM ETERNIT
UNID
1.000
SANTA MARA
R$ 39,95
39.950,00
40
PORTA ALMOFADADA 80 X 210
UNID
30
INFIBRA
R$ 172,70
5.181,00
41
PORTA EM AÇO COM 2.17M X 85 CM X 6CM
UNID
20
INCAPOL
R$ 246,99
4.939,80
42
JANELA EM AÇO 100X120X12 06 FOLHAS
UNID
30
LUCASA
R$ 219,00
6.570,00
43
JANELA DE CORRER EM AÇO 4 FOLHAS 1.00M X 2.00M X 6.5 CM
UNID
30
LUCASA
R$ 451,50
13.545,00
44
FECHADURA EXTERNA 600X600 INOX
UNID
50
LUCASA
R$ 49,50
2.475,00
45
FECHADURA INTERNA 600X600 INOX
UNID
50
MGM
R$ 49,90
2.495,00
46
FORRO PVC LINEAR 8MMX20CMX3M BRANCO
M2
200
PLASTIBRAS
R$ 13,90
2.780,00
47
FORRO PVC LISO 8MMX20CMX3M BRANCO
M2
200
PLASTIBRAS
R$ 14,90
2.980,00
48
PORTAL DE MADEIRA 80 X 210
UNID
20
IMCAPOL
R$ 91,99
1.839,80
49
PISO CERAMICO BORDA ARREDONDADO 50X 50CM
M2
200
ALMEIDA
R$ 18,70
3.740,00
50
PISO CERAMICO BORDA ARREDONDADO 45X45CM
M2
200
ALMEIDA
R$ 17,99
3.598,00
51
BACIA SANITARIA CONVENCIONAL BRANCA
UNID
30
SANTA MARA
R$ 105,99
3.179,70
52
VASOURÃO PIAÇAVA 60CM COM BASE EM MADEIRA CABO DE MADEIRA 120CM
UNID
50
VONDER
R$ 37,20
1.860,00
53
LAMINADA DE SERRA PARA CEGUETA
UNID
100
KF
R$ 5,70
570,00
54
RODO DE MADEIRA COM DUAS BORRACHAS 40 CM
UNID
40
S. PEDRO
R$ 8,20
328,00
55
LIMA KF
CXA
20
KF
R$ 95,40
1.908,00
56
LIMATÃO MOTO SERRA
CXA
10
KF
R$ 146,40
1.464,00
57
CORRENTE PARA MOTO SERRA 42 DENTES
PC
20
OREGON
R$ 71,40
1.428,00
58
TELHA ETERNIT DE 3.05 POR 3.50 METROS
UNID
200
INFIBRA
R$ 62,90
12.580,00
59
TRENA LONGA FITA DE FIBRA DE VIDRO 50 METROS
UNID
5
VONDER
R$ 46,90
234,50
60
TRENA LONGA FITA DE FIBRA DE VIDRO 20 METROS
UNID
5
VONDER
R$ 25,00
125,00
61
ESPATULA DE 23 CM PARA DESMONTAR PNEUS
UNID
10
VONDER
R$ 23,80
238,00
62
ESPATULA DE 45 CM PARA DESMONTAR PNEUS
UNID
10
VONDER
R$ 37,70
377,00
63
ESPATULA DE 60 CM PARA DESMONTAR PNEUS
UNID
10
VONDER
R$ 47,00
470,00
64
ROLO DE REMENDO QUENTE 120 X 3600 X 1.5MM
UNID
3
VIPAL
R$ 42,50
127,50
65
COLA CIMENTO PARA REMENDO QUENTE 685G
UNID
5
VIPAL
R$ 35,95
179,75
66
DISCO DE CORTE FINO
UNID
40
ICDER
R$ 17,99
719,60
67
DISCO DE FERRO 200
UNID
100
ICDER
R$ 16,99
1.699,00
68
DISCO DE FERRO 400
UNID
100
ICDER
R$ 21,99
2.199,00
69
ELETRODO AÇO CARBONO E6013 2.5MM
KG
20
MAXWELD
R$ 12,50
250,00
70
ELETRODO AÇO CARBONO E7018 4,00MM
KG
20
MAXWELD
R$ 13,99
279,80
71
ELETRODO AÇO CARBONO E6013 4.00MM
KG
20
MAXWELD
R$ 13,70
274,00
72
ELETRODO DE CORTE 4.00MM
KG
20
MAXWELD
R$ 14,90
298,00
73
TINTA ACRILICA PARA PAREDES EXTERIOR/INTERIOR LATA DE 18 L
LATA
60
DACAR
R$ 176,50
10.590,00
74
TINTA ACRILICA PARA PAREDES EXTERIOR/INTERIOR LATA DE 5L
LATA
30
DACAR
R$ 46,99
1.409,70
75
MASSA ACRILICA PARA PAREDES EXTERIOR/INTERIOR 18L
LATA
60
NEOVINIL
R$ 99,95
5.997,00
76
MASSA ACRILICA PARA PAREDES EXTERIOR/INTERIOR 5L
LATA
30
NEOVINIL
R$ 28,50
855,00
77
TINTA BASE D'AGUA ACEITONADA LATA DE 3.6L
LATA
40
DACAR
R$ 51,99
2.079,60
78
TINTA BASE D'AGUA ACEITONADA LATA DE 18L
LATA
40
DACAR
R$ 131,80
5.272,00
79
VERNIZ SECA RAPIDO LATA DE 3.6L
LATA
10
USE
R$ 54,50
545,00
80
SELADOR ACRILICO LATA DE 3.6L
LATA
40
EUCATEX
R$ 19,95
798,00
81
CM30 (EMULSAO ASFALTICA)
ROLO
300
PROTEXMAD
R$ 149,00
44.700,00
VALOR TOTAL LOTE
535.495,75
LOTE 04 - HIDRAULICO
LOTE 04
DESCRIÇÃO
1
LUVA DEFOFO 150 MM (CORRER)
UNID
100
ACONEXÃO
R$ 76,00
7.600,00
2
LUVA DEFOFO 100 MM (CORRER)
UNID
100
ACONEXÃO
R$ 41,50
4.150,00
3
LUVA PBA 100 MM (CORRER)
UNID
100
BRP
R$ 33,97
3.397,00
4
LUVA PBA 75 MM (CORRER)
UNID
100
BRP
R$ 17,80
1.780,00
5
LUVA PBA 60 MM (CORRER)
UNID
100
BRP
R$ 8,00
800,00
6
LUVA SOLDAVEL 50 MM
UNID
100
KRONA
R$ 2,50
250,00
7
LUVA SOLDAVEL 40 MM
UNID
100
KRONA
R$ 1,95
195,00
8
LUVA SOLDAVEL 32 MM
UNID
100
KRONA
R$ 1,10
110,00
9
LUVA SOLDAVEL 25 MM
UNID
300
KRONA
R$ 0,50
150,00
10
JOELHO 100 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 6,95
695,00
11
JOELHO 60 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 14,90
1.490,00
12
JOELHO 50 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 2,50
250,00
13
JOELHO 40 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 2,50
250,00
14
JOELHO 32 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 1,25
125,00
15
JOELHO 25 MM SOLDAVEL
UNID
200
KRONA
R$ 0,50
100,00
16
JOELHO 2 POLEGADAS ROSCAVEL PVC
UNID
100
KRONA
R$ 21,99
2.199,00
17
JOELHO 1POLEGADA E MEIA ROSCAVEL PVC
UNID
100
KRONA
R$ 11,45
1.145,00
18
JOELHO 1 POLEGADA ROSCAVEL PVC
UNID
100
KRONA
R$ 5,95
595,00
19
JOELHO TRES QUARTO ROSCAVEL PVC
UNID
100
KRONA
R$ 1,99
199,00
20
LUVA LR 25X TRES QUARTO PVC
UNID
100
KRONA
R$ 0,95
95,00
21
LUVA TRES QUARTO ROSCAVEL PVC
UNID
100
KRONA
R$ 1,10
110,00
22
LUVA 2 POLEGADAS ROSCAVEL PVC
UNID
100
KRONA
R$ 5,30
530,00
23
LUVA 1 POLEGADA ROSCAVEL PVC
UNID
100
KRONA
R$ 2,50
250,00
24
REDUÇÃO PVC SOLDAVEL DE 60X50 MM
UNID
100
KRONA
R$ 3,10
310,00
25
REDUÇÃO 50X25 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 2,10
210,00
26
ADAPTADOR 60MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 7,15
715,00
27
ADAPTADOR CURTO 75 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 3,90
390,00
28
ADAPTADOR CURTO 50 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 3,10
310,00
29
ADAPTADOR CURTO 40 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 2,10
210,00
30
ADAPTADOR CURTO 32 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 1,10
110,00
31
ADAPTADOR CURTO 25 MM SOLDAVEL
UNID
200
KRONA
R$ 0,65
130,00
32
REGISTRO 60 MM
UNID
100
HERC
R$ 49,50
4.950,00
33
REGISTRO 50 MM
UNID
100
HERC
R$ 24,50
2.450,00
34
REGISTRO 40 MM
UNID
100
HERC
R$ 22,95
2.295,00
35
REGISTRO 32 MM
UNID
100
HERC
R$ 17,50
1.750,00
36
REGISTRO 25 MM COM BUXA
UNID
200
HERC
R$ 11,50
2.300,00
37
REGISTRO 10 MM
UNID
100
HERC
R$ 4,50
450,00
38
TEE 50 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 5,40
540,00
39
TEE 40 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 3,94
394,00
40
TEE 32 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 2,10
210,00
41
TEE 25 MM SOLDAVEL
UNID
200
KRONA
R$ 0,70
140,00
42
TEE TRES QUARO ROSCAVEL
UNID
90
KRONA
R$ 1,90
171,00
43
TEE MEIO ROSCAVEL
UNID
35
KRONA
R$ 1,55
54,25
44
TUBO 150 MM DEFOFO
UNID
43
KRONA
R$ 357,90
15.389,70
45
TUBO 100 MM DEFOFO
UNID
58
ACONEXÃO
R$ 186,20
10.799,60
46
TUBO 60 MM PVC SOLDAVEL
UNID
40
PVC BRASIL
R$ 58,95
2.358,00
47
TUBO 50 MM PVC SOLDAVEL
UNID
65
PVC BRASIL
R$ 43,35
2.817,75
48
TUBO 40 MM PVC SOLDAVEL
UNID
23
PVC BRASIL
R$ 25,90
595,70
49
TUBO 32 MM PVC SOLDAVEL
UNID
29
PVC BRASIL
R$ 18,90
548,10
50
TUBO 25 MM PVC SOLDAVEL
UNID
140
PVC BRASIL
R$ 12,95
1.813,00
51
TUBO 20 MM PVC SOLDAVEL
UNID
30
PVC BRASIL
R$ 9,90
297,00
52
MANGUEIRA PEAD 20 MM
MTS
4.000
AMANCO
R$ 3,20
12.800,00
53
MANGUEIRA CRISTAL 25 MM
MTS
1.000
WORKER
R$ 3,15
3.150,00
54
MANGUEIRA CRISTAL 20 MM
MTS
1.000
WORKER
R$ 2,10
2.100,00
55
MANGUEIRA POLITILENO TRES QUARTO
MTS
1.000
WORKER
R$ 1,20
1.200,00
56
MANGUEIRA POLITILENO MEIO
MTS
1.500
MULTIPLAST
R$ 0,95
1.425,00
57
MANGUEIRA POLITILENO 2 POLEGADAS
MTS
1.000
MULTIPLAST
R$ 4,60
4.600,00
58
MANGUEIRA POLITILENO 1 POLEGA E MEIA
MTS
1.000
MULTIPLAST
R$ 3,10
3.100,00
59
MANGUEIRA CRISTAL 32 MM
MTS
500
WORKER
R$ 5,90
2.950,00
60
CURVA PBA 60 MM
UNID
22
BRP
R$ 17,60
387,20
61
CURVA PBA 100 MM
UNID
18
BRP
R$ 83,90
1.510,20
62
CURVA DEFOFO 150 MM
UNID
20
ACONEXÃO
R$ 152,95
3.059,00
63
CAP 60 MM PBA
UNID
25
BRP
R$ 5,50
137,50
64
CAP 100 MM PBA
UNID
11
BRP
R$ 20,00
220,00
65
CAP 150 MM DEFOFO
UNID
10
ACONEXÃO
R$ 93,70
937,00
66
CAP 75 MM PBA
UNID
12
BRP
R$ 10,80
129,60
67
ADAPTADOR PARA MANGUEIRA TRES QUARTO
UNID
105
BIANPLAST
R$ 0,94
98,70
68
ADAPTADOR PARA MANGUEIRA TRES QUARTO X MEIO
UNID
50
BIANPLAST
R$ 0,90
45,00
69
ADAPTADOR PARA MANGUEIRA MEIO
UNID
52
BIANPLAST
R$ 0,95
49,40
70
ADAPTADOR PARA MANGUEIRA 1 POLEGADA
UNID
59
BIANPLAST
R$ 0,97
57,23
71
ADAPTADOR PARA MANGUEIRA 1 POLEGADA E MEIA
UNID
100
BIANPLAST
R$ 2,60
260,00
72
ADAPTADOR PARA MANGUEIRA 2 POLEGADAS
UNID
100
BIANPLAST
R$ 3,75
375,00
73
ADAPTADOR GALVANIZADO 1 POLEGADA
UNID
100
TUPY
R$ 26,90
2.690,00
74
ADAPTADOR GALVANIZADO 2 POLEGADAS
UNID
100
TUPY
R$ 27,10
2.710,00
75
REGISTRO 2 POLEGADAS
UNID
100
HERC
R$ 49,50
4.950,00
76
REGISTRO 1 POLEGADA E MEIA
UNID
100
HERC
R$ 49,25
4.925,00
77
BUCHA DE REDUÇÃO 2X1 POLEGADAS E MEIA
UNID
100
KRONA
R$ 13,30
1.330,00
78
ADAPTADOR DE REDUÇAO 2X1 POLEGADA
UNID
100
KRONA
R$ 12,60
1.260,00
79
BUCHA DE REDUÇÃO 1 POLEGAD X TRES QUARTOS MM
UNID
100
KRONA
R$ 1,30
130,00
80
ADAPTADOR PADE 25 MM
UNID
100
KRONA
R$ 3,99
399,00
81
COLAR DE TOMADA 60X TRES QUARTOS
UNID
100
KRONA
R$ 9,47
947,00
82
CAP TRES QUARTOS ROSCAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 0,94
94,00
83
TORNEIRA BÓIA TRES QUARTOS
UNID
50
VALEPLAST
R$ 7,90
395,00
84
TORNEIRA BOIA 1/2 POLEGADA
UNID
50
BRP
R$ 6,99
349,50
85
ANEL PBA 100 MM
UNID
100
BRP
R$ 1,95
195,00
86
ANEL PBA 75 MM
UNID
100
BRP
R$ 1,96
196,00
87
ANEL PBA 60 MM
UNID
100
BRP
R$ 0,80
80,00
88
ANEL DEFOFO 150 MM
UNID
100
BRP
R$ 2,95
295,00
89
ANEL DEFOFO 100 MM
UNID
100
CIPLA
R$ 2,25
225,00
90
VALVULA DE SUCÇÃO TRES QUARTOS
UNID
100
CIPLA
R$ 16,93
1.693,00
91
VALVULA DE SUCÇÃO 1 POLEGADA E MEIA
UNID
100
CIPLA
R$ 54,60
5.460,00
92
VALVULA DE SUCÇÃO 2 POLEGADAS
UNID
100
CIPLA
R$ 67,70
6.770,00
93
VALVULA DE SUCÇÃO 3 POLEGADAS
UNID
100
CIPLA
R$ 195,00
19.500,00
94
VALVULA DE RETENÇÃO TRES QUARTOS
UNID
100
CIPLA
R$ 24,00
2.400,00
95
ENGATE MEIO X TRES QUARTOS
UNID
100
KRONA
R$ 2,60
260,00
96
JOELHO 25 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 0,50
50,00
97
JOELHO TRES QUARTOS ROSCAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 1,50
150,00
98
JOELHO LR 25 X TRES QUARTOS
UNID
100
KRONA
R$ 1,50
150,00
99
JOELHO LR 50 X 1 POLEGADA E MEIA
UNID
100
KRONA
R$ 6,10
610,00
100
JOELHO LR 1 POLEGADA X 32 MM
UNID
100
KRONA
R$ 4,40
440,00
101
LUVA LR 25 X TRES QUARTOS
UNID
100
KRONA
R$ 0,95
95,00
102
LUVA LR 1 POLEGADA X 32 MM
UNID
100
KRONA
R$ 2,50
250,00
103
LUVA LR UMA POLEGADA E MEIA X 50 MM
UNID
100
KRONA
R$ 8,90
890,00
104
LUVA LR UMA POLEGADA POR UM QUARTO X 40 MM
UNID
100
KRONA
R$ 6,40
640,00
105
LUVA LR 2 POLEGADA X 60 MM
UNID
100
KRONA
R$ 11,99
1.199,00
106
LUVA DE UNIÃO 25 MM SOLDAVEL
UNID
100
KRONA
R$ 3,25
325,00
107
LUVA DE UNIÃO SOLDAVEL 50 MM
UNID
100
KRONA
R$ 13,50
1.350,00
108
LUVA DE UNIÃO SOLDAVEL 32 MM
UNID
100
KRONA
R$ 5,70
570,00
109
LUVA DE UNIÃO SOLDAVEL 40 MM
UNID
100
KRONA
R$ 13,60
1.360,00
110
LUVA DE UNIÃO SOLDAVEL 60 MM
UNID
100
KRONA
R$ 17,95
1.795,00
111
LUVA DE UNIÃO ROSCAVEL 2 POLEGADAS
UNID
100
KRONA
R$ 22,50
2.250,00
112
LUVA DE UNIÃO ROSCAVEL 1 POGADA E MEIA
UNID
100
KRONA
R$ 4,20
420,00
113
ADAPTADOR COM ROSCA INTERNA 1/2
UNID
100
KRONA
R$ 0,95
95,00
114
ADAPTADOR COM ROSCA INTERNA 3/4
UNID
100
KRONA
R$ 1,00
100,00
115
Adesivo PVC 17 g
UNID
100
GYCOL
R$ 1,40
140,00
116
Adesivo PVC 175 g
UNID
100
GYCOL
R$ 8,25
825,00
117
Adesivo PVC 75 g
UNID
100
GYCOL
R$ 3,20
320,00
118
Anel de vedação para esgoto 100mm
UNID
100
KRONA
R$ 1,70
170,00
119
Anel de vedação para esgoto 50mm
UNID
100
KRONA
R$ 1,05
105,00
120
Boia para Caixa de água 3/4
UNID
30
VALEPLAST
R$ 18,15
544,50
121
Bucha para torneira 3/4
UNID
50
KRONA
R$ 0,60
30,00
122
Bucha para torneira roscavel 3/4x1/2
UNID
50
KRONA
R$ 0,50
25,00
123
Bucha redutora 1" X 1/2x1
UNID
50
KRONA
R$ 5,20
260,00
124
Bucha redutora 1" x 3/4
UNID
50
KRONA
R$ 1,30
65,00
125
Bucha redutora 3/4x 1/2
UNID
50
KRONA
R$ 0,50
25,00
126
Bucha redutora curta 32x25mm
UNID
50
KRONA
R$ 0,60
30,00
127
Bucha Redutora curto 25x20
UNID
50
KRONA
R$ 0,50
25,00
128
Bucha Redutora curto 40x32mm
UNID
50
KRONA
R$ 1,20
60,00
129
Bucha redutora longa 60x50mm
UNID
100
KRONA
R$ 6,95
695,00
130
Bucha Redutora soldavel curta 25x20mm
UNID
100
KRONA
R$ 0,50
50,00
131
Bucha redutora soldavel curta 60x50
UNID
100
KRONA
R$ 3,10
310,00
132
Bucha redutora soldavel longa 32x20mm
UNID
100
KRONA
R$ 2,50
250,00
133
Bucha redutora soldavel longa 40x20mm
UNID
100
KRONA
R$ 2,30
230,00
134
Bucha redutora soldavel longa 40x25mm
UNID
100
KRONA
R$ 1,99
199,00
135
Bucha redutora soldavel longa 50x25mm
UNID
100
KRONA
R$ 2,10
210,00
136
Caixa de água de polietileno 1000 litros com tampa
UNID
10
FORTLEV
R$ 366,00
3.660,00
137
Caixa de água de polietileno 500 litros com tampa
UNID
10
FORTLEV
R$ 212,00
2.120,00
138
Caixa de Gordura redução 250x50mm
UNID
30
HERC
R$ 31,50
945,00
139
Caixa Descarga sem engate
UNID
20
LUMASA
R$ 25,95
519,00
140
Capa Dn 150mm
UNID
100
KRONA
R$ 21,90
2.190,00
141
Capa Dn 40mm
UNID
100
KRONA
R$ 1,50
150,00
142
Capa Dn 50mm
UNID
100
KRONA
R$ 2,95
295,00
143
Capa Dn 75mm
UNID
100
R$ 3,95
395,00
144
Capa Soldavel 20mm
UNID
100
KRONA
R$ 0,55
55,00
145
Capa soldavel 25mm
UNID
100
KRONA
R$ 0,70
70,00
146
Capa Soldavel 40mm
UNID
100
KRONA
R$ 1,90
190,00
147
Capa soldavel 50mm
UNID
100
KRONA
R$ 3,05
305,00
148
CapaDn 100mm
UNID
100
KRONA
R$ 4,35
435,00
149
Chuveiro Plastico com registro 1/2x4"
UNID
100
HERC
R$ 7,50
750,00
150
Conjunto Sanitário Marfin
UNID
100
SANTA CLARA
R$ 207,99
20.799,00
151
Conjunto Sanitário: Bacia/Lavatorio/coluna-Ocre
UNID
100
SANTA CLARA
R$ 207,99
20.799,00
152
Conjunto Sanitario:Bacia/Lavatorio/coluna-Branco
UNID
100
SANTA CLARA
R$ 207,99
20.799,00
153
Curva 90 Dn 50
UNID
100
KRONA
R$ 5,95
595,00
154
Curva 90 Soldavel 25mm
UNID
100
KRONA
R$ 1,75
175,00
155
Curva 90 Soldavel 32
UNID
100
KRONA
R$ 3,50
350,00
156
Curva 90 Soldavel 40mm
UNID
100
KRONA
R$ 6,50
650,00
157
Curva 90 soldavel 50mm
UNID
100
KRONA
R$ 8,00
800,00
158
Curva longa Dn 50 esgoto
UNID
100
KRONA
R$ 6,10
610,00
159
Emenda para Mangueira 3/4
UNID
100
KRONA
R$ 0,90
90,00
160
Fita veda rosca 18x25cm
UNID
200
KRONA
R$ 6,40
1.280,00
161
Joelho 45 DN 100mm
UNID
100
KRONA
R$ 5,50
550,00
162
Joelho 45 DN 40mm
UNID
100
KRONA
R$ 1,05
105,00
163
Joelho 45 DN 50mm
UNID
100
KRONA
R$ 2,60
260,00
164
Joelho 90 3/4
UNID
100
KRONA
R$ 1,50
150,00
165
Joelho 90 DN 100mm
UNID
100
KRONA
R$ 3,50
350,00
166
Joelho 90 DN 150mm
UNID
100
KRONA
R$ 29,95
2.995,00
166
Joelho 90 DN 40mm
UNID
100
KRONA
R$ 1,05
105,00
167
Joelho 90 DN 50m Esgoto
UNID
100
KRONA
R$ 2,00
200,00
168
Joelho 90 DN 50mm
UNID
100
KRONA
R$ 2,00
200,00
169
Joelho 90 Esgoto 100mm
UNID
100
KRONA
R$ 3,50
350,00
170
Joelho 90 Esgoto 40mm
UNID
100
KRONA
R$ 1,05
105,00
171
Joelho 90 Esgoto 75mm
UNID
100
KRONA
R$ 3,00
300,00
172
Joelho com Anel de borracha 38
UNID
100
KRONA
R$ 1,90
190,00
173
Joelho Interno 90 1"
UNID
100
KRONA
R$ 2,30
230,00
174
Joelho Interno 90 1/2
UNID
100
KRONA
R$ 0,80
80,00
175
Joelho Interno 90 3/4
UNID
100
KRONA
R$ 0,95
95,00
176
Joelho Soldavel 25mm 90
UNID
100
KRONA
R$ 1,50
150,00
177
Joelho Soldavel 40mm 90
UNID
100
KRONA
R$ 2,50
250,00
178
Joelho Soldavel 50mm 90
UNID
100
KRONA
R$ 2,50
250,00
179
Joelho Soldavel 60mm 90
UNID
100
KRONA
R$ 14,90
1.490,00
180
Joelho Soldavel 90 25mm X 1/2
UNID
100
KRONA
R$ 1,50
150,00
181
Luva DN 100mm Esgoto
UNID
100
KRONA
R$ 3,95
395,00
182
Luva DN 40mm simples
UNID
100
KRONA
R$ 0,80
80,00
183
Luva DN 50mm
UNID
100
KRONA
R$ 2,10
210,00
184
Luva Lr 25x1/2
UNID
100
KRONA
R$ 1,15
115,00
185
Luva Lr 25x3/4
UNID
100
KRONA
R$ 1,45
145,00
186
Luva marron Lr 25mm1/2
UNID
100
KRONA
R$ 2,50
250,00
187
Luva marron Lr 25mm3/4
UNID
100
KRONA
R$ 3,05
305,00
188
Luva redução 3/4x1/2
UNID
100
KRONA
R$ 6,50
650,00
189
Luva roscavel 3/4
UNID
100
KRONA
R$ 1,10
110,00
190
Luva Soldavel 40mm
UNID
100
KRONA
R$ 1,95
195,00
191
Luva Soldavel 50mm
UNID
100
KRONA
R$ 2,50
250,00
192
Luva Soldavel 60mm
UNID
100
KRONA
R$ 5,99
599,00
193
Luva União 3/4
UNID
100
KRONA
R$ 3,50
350,00
194
Luva União Soldavel 32mm
UNID
100
KRONA
R$ 5,70
570,00
195
Luva União Soldavel 40mm
UNID
100
KRONA
R$ 13,60
1.360,00
196
Luva União Soldavel 50mm
UNID
100
KRONA
R$ 13,80
1.380,00
197
Registro de Esfera PVC Soldavel 60mm
UNID
100
KRONA
R$ 49,50
4.950,00
198
registro de esfera PVC Soldavel 40mm
UNID
100
HERC
R$ 22,95
2.295,00
199
Registro de Esfera PVC Soldavel 50mm
UNID
100
HERC
R$ 26,95
2.695,00
200
Registro de pressão 1400 3/4
UNID
100
HERC
R$ 19,80
1.980,00
201
Registro de Pressão 25mm Soldavel
UNID
100
HERC
R$ 18,95
1.895,00
202
Registro PVC Soldavel 25mm
UNID
100
HERC
R$ 7,90
790,00
203
Sifão sanfonado universal Duplo
UNID
100
HERC
R$ 15,95
1.595,00
204
Te 3/4
UNID
100
KRONA
R$ 1,90
190,00
205
Te DN 40mm
UNID
100
KRONA
R$ 1,50
150,00
206
Te interno triplo 1/2
UNID
100
KRONA
R$ 1,20
120,00
207
Te interno triplo 3/4
UNID
100
KRONA
R$ 1,50
150,00
208
Te Lr 25x1/2
UNID
100
KRONA
R$ 1,80
180,00
209
Te Lr 25x3/4
UNID
100
KRONA
R$ 1,95
195,00
210
Te Redução 100x50mm
UNID
100
KRONA
R$ 7,90
790,00
211
Te Redução 32x25mm
UNID
100
KRONA
R$ 3,90
390,00
212
Te Redução 40x32
UNID
100
KRONA
R$ 5,99
599,00
213
AMANCO
UNID
100
KRONA
R$ 6,30
630,00
214
Te roscável 1/2
UNID
100
KRONA
R$ 1,55
155,00
215
Te Soldavel 25mm
UNID
100
KRONA
R$ 0,60
60,00
216
Te Soldavel 32mm
UNID
100
KRONA
R$ 2,10
210,00
217
Te Soldavel 40mm
UNID
100
KRONA
R$ 3,94
394,00
218
Te Soldavel 50mm
UNID
100
KRONA
R$ 5,40
540,00
219
Te soldavel 60mm
UNID
100
KRONA
R$ 14,50
1.450,00
220
Tubo de descarga Joelho Azul
UNID
100
KRONA
R$ 5,80
580,00
221
Tubo PVC Água Pbs 25mm
UNID
100
KRONA
R$ 12,95
1.295,00
222
Tubo PVC Água Pbs 32mm
UNID
100
KRONA
R$ 18,90
1.890,00
223
Tubo PVC Água Pbs 40mm
UNID
100
KRONA
R$ 25,90
2.590,00
224
Tubo PVC Água Pbs 50mm
UNID
100
KRONA
R$ 43,35
4.335,00
225
Tubo PVC Descarga Externo com curva 1,60m
UNID
100
KRONA
R$ 7,95
795,00
226
Tubo PVC Esgoto 50mm
UNID
100
KRONA
R$ 27,95
2.795,00
227
Tubo PVC Esgoto DN 100mm
UNID
100
KRONA
R$ 46,90
4.690,00
228
Tubo PVC Esgoto DN 40mm
UNID
100
PVC BRASIL
R$ 15,95
1.595,00
229
União Dupla PAD 20mm
UNID
100
PVC BRASIL
R$ 6,30
630,00
230
União Interna 3/4
UNID
100
PVC BRASIL
R$ 0,90
90,00
231
Valvula Descarga RI 484 1.1/2" bp
UNID
100
AMANCO
R$ 107,30
10.730,00
232
Vedanel Vaso Sanitário
UNID
100
USE
R$ 6,50
650,00
VALOR TOTAL LOTE
341.977,93
LOTE 05
LOTE 09
MATERIAL PERMANENTE
ITEM
DESCRIÇÃO
1
PADRÃO TRIFASICO
UNID
10
ELETRO POSITIVO
R$ 917,97
R$ 9.179,70
2
ARAME LISO
BOLA
50
BR
R$ 330,00
R$ 16.500,00
3
LAVA JATO ALTA PRESSÃO MONOFASICO LJ 3000 COM VAZÃO MAXIMA 20 LITROS POR MINUTO
UNID
1
HIDROMAR
R$ 2.500,00
R$ 2.500,00
4
ROÇADEIRA MANUAL A GASOLINA
UNID
6
TEKNA
R$ 890,00
R$ 5.340,00
5
MOTOBOMBA A GASOLINA 3.6L 3POL 6.5HP
UNID
2
TOYAMA
R$ 1.590,00
R$ 3.180,00
6
RETIFICA COM ACESSORIOS
UNID
1
WORKER
R$ 212,50
R$ 212,50
7
MOTOSSERRA 236E
UNID
2
TEKNA
R$ 776,50
R$ 1.553,00
8
BETONEIRA 400LITROS COM MOTOR TRIFASICO 2CV 4 POLOS 110V
UNID
2
FISCHER
R$ 3.190,00
R$ 6.380,00
9
FURADEIRA 6BM 10 RE COM PONTENCIA DE 550W
UNID
4
BLACKEDECKER
R$ 341,90
R$ 1.367,60
10
SERRA CIRCULAR POTENCIA 1050W COM ROTAÇÃO POR MINUTO DE 4.900
UNID
2
BLACKEDECKER
R$ 359,50
R$ 719,00
11
COMPRESSOR DE AR CSL 10BR/100 110/220V MONOFASICO
UNID
1
WORKER
R$ 2.175,00
R$ 2.175,00
VALOR TOTAL LOTE
R$ 49.106,80
Valor total dos Lotes: R$ 955.669.70 (Novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta centavos).
4.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
4.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado.
4.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)
5. EMPENHO
5.1. O contrato, no caso de presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º da Lei 8.666/93.
5.2. Como condição para a emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Municipal, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por tempo de serviço (FGTS).
5.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais , nas quantidades e condições contratada com o Órgão ou Entidade adesão ao registro de preços, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, depois de avisado oficialmente através de comunicado expresso, podendo ser por meio eletrônico, ou seja, e-mail e/ou via fax, sob pena de multa diária conforme item 21.3 do edital.
6.2. Entregar os materiais em local indicado pelo Órgão/Entidade solicitante.
6.3. Entregar os materiais imediatamente ao solicitado pelas secretarias municipais, contados a partir da notificação para a retirada da Nota de Empenho;
6.4. Garantir os materiais pelo prazo estipulado no anexo I, após a entrega definitiva dos mesmos;
6.5. Possuir, no prazo estabelecido para a entrega dos materiais, Assistência Técnica autorizada em Reserva do Cabaçal ou região.
6.6. Responsabilizar-se pelo transporte dos equipamentos até a autorizada mais próxima, comprometendo-se à prestação de assistência técnica especializada no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, caso este apresente qualquer defeito.
6.9. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecido na ata, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;
6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela PMRC, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência, imediatamente, por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do contrato;
6.11. Aceitar, nas mesmas condições, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicial do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
6.11.1. Os acréscimos ou supressões até 30% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.
6.12. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas neste Contrato;
6.13. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pelo Órgão/Entidade;
6.14. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
6.15. Substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus a PMRC toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso constatado divergências nas especificações;
6.16. Comunicar imediatamente à PMRC qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
6.17. Demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei nº. 8.666/93 e alterações, na Lei nº. 10.520/2002.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1 Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.
7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;
7.3. Indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os materiais;
7.4. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas nesta ata e no edital;
7.5. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, sempre que venham a ser solicitados pela Contratada;
7.6. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis a boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão/Entidade, desde que observadas as normas de segurança;
7.7. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;
7.8. Rejeitar os materiais em desacordo com esta ata e o edital e que serão recusados e devolvidos nas seguintes hipóteses:
a) Apresentem vício de qualidade ou impropriedade para o uso;
b) Nota fiscal com especificação e quantidade em desacordo com a Ata;
c) Entregues em desacordo com as especificações dos requisitos obrigatórios deste Edital.
7.8.1. O recebimento provisório dar-se-á por responsável indicado pelo Órgão, após a verificação da prestação do serviço em conformidade com o necessário podendo ser requisitado que se refaça o serviço em caso de irregularidade ou inadequação.
7.8.2. O recebimento definitivo dar-se-á após a verificação da conformidade dos serviços, logo após a entrega provisória.
7.9. Notificar a CONTRATADA e ao setor de compras qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos Equipamentos;
7.10. Efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas no Edital e ATA de Registro de Preços.
7.10.1. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
8. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
8.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
8.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
8.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.
8.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
8.6. Caso não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o
FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
9. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:
9.1.1. Quanto ao atraso para assinatura da Ata:
a) Atraso até 05 (cinco) dias, multa de 2 % (dois por cento);
b) A partir do 6o (sexto) até o limite do 10o (décimo) dia, multa de 4 % (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia de atraso.
9.1.2 Quanto ao atraso para assinatura do contrato:
a) Atraso até 02 (dois) dias, multa de 2 % (dois por cento);
b) A partir do 3o (terceiro) até o limite do 5o (quinto) dia, multa de 4 % (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 6o (sexto) dia de atraso.
9.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.
9.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeita-se às seguintes penalidades:
9.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;
9.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Órgãos/Entidades por prazo de até 02 (dois) anos, e,
9.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
9.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até dois anos e, se for o caso, será descredenciada no Cadastro Geral de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.
9.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber deste Órgão do Estado de Mato Grosso, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao Órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa do Estado, podendo, ainda o ÓRGÃO proceder à cobrança judicial da multa.
9.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao ÓRGÃO.
10. DO PAGAMENTO
10.1. O pagamento será efetuado pelo contratante em favor da contratada mediante ordem bancária a ser depositada em conta-corrente, no valor correspondente após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestado pelo Fiscal ou Gestor da contratante.
10.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;
10.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.
10.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
10.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
10.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.
II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 03/2015 -PMRC e seus anexos e as propostas das classificadas.
III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PMRC
12. DO FORO
Fica eleito o foro da cidade de Araputanga-MT, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.
Reserva do Cabaçal - MT, 24 de fevereiro 2015.
Prefeitura Municipal De Reserva Do Cabaçal
TARCISIO FERRARI
Prefeito Municipal
Cabaçal Comercio De Materiais De Construção LTDA -ME
CÉLIO MARTINS SEVERIANO
Sócio Proprietário
VALTAIR LEOPOLDINO NEGRIS
Presidente da CPL
MANOEL EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
REGIANE LUCAS DOS REIS
Membro
ROSINEI PROCOPE VIEIRA DE SOUZA
Membro
DELAIR TEIXEIRA DE ALCANTARA
Assessor Jurídico
OAB/MT N° 15351