Assessoria Jurídica · 2 de janeiro de 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
ASSESSORIA JURÍDICA
LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAR AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRA DOS ANEXOS DA LEI Nº 1652/2.013 – PPA 2.014/2.017 E DA LEI 1.697/2.014 – LDO/2.015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POXORÉU, no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pelo art. 57, § 3.º, inciso IV, combinado com o art. 70, IV, V e VI da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Poxoréu aprovou e ela sanciona a seguinte:
L E I:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a readequar as Metas Físicas e Financeiras dos anexos da Lei Municipal nº 1652/2013 – PPA do Exercício de 2.014/2.017 e Lei Municipal nº 1697/2.014 – LDO/ 2.015.
Art. 2° - Fica compatibilizado as Metas Físicas e Financeiras das 03 (três) peças de planejamento Municipal, PPA 2.014/2.017, LDO/ 2.015 e LOA/ 2.015, conforme Anexo I, parte integrante desta lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
Órgão 01. Câmara Municipal
Unid. Orç. 01.001. Câmara Municipal
Função 01. LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO 031. AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA 0001. PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO 1002- AQUISICAO DE VEICULOS
Meta Financeira R$12.000,00
Órgão 01. Câmara Municipal
Unid. Orç. 01.001. Câmara Municipal
Função 01. LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO 031. AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA 0001. PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO 2002- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL
Meta Financeira R$1.552.000,00
Órgão 01. Câmara Municipal
Unid. Orç. 01.001. Câmara Municipal
Função 01. LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO 031. AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA 0001. PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO 2001- CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
Meta Financeira R$20.000,00
Órgão 01. Câmara Municipal
Unid. Orç. 01.001. Câmara Municipal
Função 01. LEGISLATIVA
SUB-FUNÇÃO 031. AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA 0001. PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO 1001- AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA.
Meta Financeira R$16.000,00
Órgão 02. Gabinete do Prefeita
Unid. Orç. 02.001 . Gabinete do Prefeita
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2004-Manutenção e encargos com a Assessoria Jurídica.
Meta Financeira R$185.000,00
Órgão 02. Gabinete da Prefeita
Unid. Orç. 02.001. Gabinete da Prefeita
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2003-Manutenção e encargos com o Gabinete da Prefeita.
Meta Financeira R$ 1.170.000,00
Órgão 02. Gabinete da Prefeita
Unid. Orç. 02.001. Gabinete da Prefeita
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 1050 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA GABINETE DA PREFEITA
Meta Financeira R$100.000,00
Órgão 02. Gabinete da Prefeita
Unid. Orç. 02.002. Conselho Tutelar
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2006- Manutenção e encargos com Conselho tutelar.
Meta Financeira R$ 130.000,00
Órgão 03. Secretaria Municipal de Administração
Unid. Orç. 03.001. Gabinete do Secretario de Administração
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2007 - Manutenção e Encargos com a Secretaria de Administração.
Meta Financeira R$1.020.000,00
Órgão 03. Secretaria Municipal de Administração
Unid. Orç. 03.001. Gabinete do Secretario de Administração
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2009- Contribuição a Associação Matogrossense dos Municípios-AMM.
Meta Financeira R$100.000,00
Órgão 03. Secretaria Municipal de Administração
Unid. Orç. 03.001. Gabinete do secretário de Administração
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2008- Capacitação dos servidores da Prefeitura Municipal
Meta Financeira R$ 100.000,00
Órgão 03. Secretaria Municipal de Administração
Unid. Orç. 03.001. Gabinete do secretário de Administração
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 1003-Construção do Arquivo Público.
Meta Financeira R$ 100.000,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0015. APOIO A PRODUÇÃO VEGETAL
AÇÃO 1012-CONSTRUÇÃO E REFORMA DA FEIRA LIVRE DO RURAL.
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 20. AGRICULTURA
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0015. APOIO A PRODUÇÃO VEGETAL
AÇÃO 2017- Manutenção da Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente
Meta Financeira R$ 735.000,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 23. COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0015. APOIO A PRODUÇÃO VEGETAL
AÇÃO 1074. CONSTRUÇÃO DE PISTAS PARA MOTOCROSS E JEEPCROSS.
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001. GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 18. GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0015. APOIO A PRODUÇÃO VEGETAL
AÇÃO 1009-CONST. ABATEDOURO DE BOV. E CAP. SUIN. PEIXES E AVES
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0073. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AÇÃO 2016-Realização de Eventos Turísticos e Religiosos
Meta Financeira R$ 500.000,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001. GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 18. GESTÃO AMBIENTAL
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0073. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AÇÃO 2018-SINALIZAÇÃO AMBIENTAL E TURISTICA
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001. GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 23. COMERCIO E SERVICOS
SUB-FUNÇÃO 695. TURISMO
PROGRAMA 0073. ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 1080- CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 23 COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0073. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AÇÃO 1081-CONST DE PRAÇA DE EVENTOS PROXIMO A MT-130 E LAGOA
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 23 COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0073. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AÇÃO 1079 CONSTRUCOES DE PISTA DE SKATES E PATINS
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 23 COMERCIO E SERVIÇOS
SUB-FUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0073. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AÇÃO 1082 – CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CONCHA ACUSTICA
Meta Financeira R$ 100.000,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSAO CULTURAL
PROGRAMA 0046. DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO 1077- REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DO MUNICIPIO.
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 13 CULTURA
SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSAO CULTURAL
PROGRAMA 0046. DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO 1075- CONSTRUÇÃO DE MUSEUS
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 60 - URBANISMO
AÇÃO 1073- CONST PARQUE TURISTICO PARA FESTIVAL DE PRAIA SEDE DISTRITOS.
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 60 - URBANISMO
AÇÃO 1070 – RECONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DA CRUZ DO MORRO DA MESA.
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 60 - URBANISMO
AÇÃO 1072- PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS QUE LIGAM AGUAS TERMAIS.
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 04. Secretaria munc. De agric. Turismo e meio ambiente
Unid. Orç. 04.001.GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA E TURISMO
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 304 VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA 0095 VIGILANCIA EM SAUDE
AÇÃO 1010- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES.
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 3 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2031- APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOAO BATISTA
Meta Financeira R$ 1.000.000,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2020 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAUDE
Meta Financeira R$ 2.550.000,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 2024 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA ECD
Meta Financeira R$ 110.000,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 2025 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DE SAUDE
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 2026 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAUDE.
Meta Financeira R$ 45.000,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 2022 MANUTENÇÃODOS PSF’S
Meta Financeira R$ 1.390.000,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.001. GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0119 ASSISTENCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
AÇÃO 1013 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, AMBULANCIAS E EQUIPAMENTOS
Meta Financeira R$ 150.000,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA 0090 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
AÇÃO 1015 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0077 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
AÇÃO 2027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA -PAE
Meta Financeira R$ 520.000,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 2032 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE HIPERTENSAO
Meta Financeira R$ 20.000,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 1016 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
Meta Financeira R$ 120.000,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 2030 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE AGENTE COM.
Meta Financeira R$ 600.000,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 2031 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS NECESSARIAS ECD
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 2033 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 2034 – CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO REGIONAL DE SAUDE
Meta Financeira R$ 200.000,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 2084 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO SOCIAL.
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 1020-AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER PAC. HEMODIALISE
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 SAUDE
AÇÃO 1018 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A VIGILANCIA SANITÁRIA
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0095-AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
AÇÃO 1019- AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Orç. 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10 SAUDE
SUB-FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0079 VIGILANCIA EM SAUDE
AÇÃO 1017- AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA VIGILANCIA AMBIENTAL
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO 2042 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Meta Financeira R$ 900.000,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO 2039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO SECRETÁRIO.
Meta Financeira R$ 1.260.000,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO 1022 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS, ONIBUS E EQUIPAMENTOS
Meta Financeira R$ 100.000,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO 2052 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AABB COMUNIDADE
Meta Financeira R$ 60.000,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO 1026- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A FANFARRA ESCOLAR
Meta Financeira R$ 50.000,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS E ONIBUS
Meta Financeira R$ 650.000,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO 1023 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.
Meta Financeira R$ 165.000,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA 0128 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AÇÃO 1027 REFORMA DO ESTADIO DIAMANTE VERDE
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA 44 INCENTIVO AO DESPORTO ARMADOR E LAZER
AÇÃO 1030 REFORMA DO GINASIO DE ESPORTE DO DISTRITO DE ALTO COITÉ
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA 44 INCENTIVO AO DESPORTO ARMADOR E LAZER
AÇÃO 1051 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MINI ESTADIO
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA 44 INCENTIVO AO DESPORTO ARMADOR E LAZER
AÇÃO 1059 CONSTRUÇÃO DE UM MINI ESTADIO OLIMPICO
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA 0128 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
AÇÃO 2038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Meta Financeira R$ 200.000,00
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA 0049 EDUCAÇÃO ESPECIAL
AÇÃO 2045 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira R$ 0,00
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0046 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO 2046 APOIO A EVENTOS CULTURAIS, CÍVICOS E FOLCLÓRICOS
Meta Financeira R$ 80.000,00
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0046 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO 1025- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS P/ A BANDA MUNICIPAL
Meta Financeira R$ 0,00
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0046 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO 1007- CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ARTES
Meta Financeira R$ 30.000,00
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0046 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO 1052 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS
Meta Financeira R$ 0,00
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0046 DIFUSÃO CULTURAL
AÇÃO 1024- CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA INFANTIL
Meta Financeira R$ 50.000,00
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 813 LAZER
AÇÃO 1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ACADEMIA AO AR LIVRE
Meta Financeira R$ 50.000,00
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 813 LAZER
AÇÃO 2107 AUXILIO FINANCEIRO AO MSTM SÃO JOAO BATISTA-
Meta Financeira R$ 32.000,00
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 813 LAZER
AÇÃO 2045- MANUTENÇÃO COM CRECHES
Meta Financeira R$ 80.000,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO 2047 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB-60%- FUNDAMENTAL
Meta Financeira R$ 2.088.000,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0040 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO 2048– MANUTENÇÃO DO FUNDEB-40%- FUNDAMENTAL
Meta Financeira R$ 1.392.000,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0039 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
AÇÃO 2049 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB-60%- INFANTIL
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0039 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
AÇÃO 2050 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB-40%- INFANTIL
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0039 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
AÇÃO 2051 – APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0039 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
AÇÃO 2112 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB-60%-FPM
Meta Financeira R$ 528.000,00
Órgão 06. SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unid. Orç. 06.001 GAB. DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Função 12 EDUCAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0039 ESPANSAO E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL
AÇÃO 2111 – MANUTENÇÃO DO FUNDEB-40%-FPM
Meta Financeira R$ 432.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2057 – MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Meta Financeira R$ 140.000,00
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 1076 – CONSTRUÇÃO DE PONTE FLUTUANTE S/ RIO POXOREU NA BARRAGEM
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2054 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS
Meta Financeira R$ 650.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 1071 CONSTRUÇÃO DE PERIMETRAL PARA TRANSITO DE CAMINHOES.
Meta Financeira R$0,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 1036 CONSTRUÇÃO. REFORMA E. AMPLIAÇÃO DE PONTES DE CONCRETO E MADEIRA.
Meta Financeira R$250.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 1058 AQUISIÇÃO DE TRATOR E RETROESCAVADEIRA P/ PSICUTURA
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 26 TRANSPORTE
SUB-FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIARIO
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 1034- REESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO URBANIZAÇÃO DO BALNEARIO LAGOA.
Meta Financeira R$100.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0060 URBANISMO
AÇÃO 1068 ARBORIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITOS.
Meta Financeira R$ 100.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0060 URBANISMO
AÇÃO 1061 CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES DO CENTRO E BAIRROS
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0060 URBANISMO
AÇÃO 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS.
Meta Financeira R$ 2.050.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0060 URBANISMO
AÇÃO 1078 REESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Meta Financeira R$ 679.700,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0060 URBANISMO
AÇÃO 1063 REFORMA DE ESCADARIAS
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0060 URBANISMO
AÇÃO 1064 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS.
Meta Financeira R$ 250.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0060 URBANISMO
AÇÃO 1032 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS BAIRROS E DISTRITOS.
Meta Financeira R$ 50.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0060 URBANISMO
AÇÃO 1067 CONSTRUÇÃO DE VIAS DE PEDRESTES PARA PROCISSAO.
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0133- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO 1035 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE E DISTRITOS.
Meta Financeira R$ 250.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0133- MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
AÇÃO 1062 – CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIO AREIA.
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.001 GAB. DO SECRETARIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Função 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
PROGRAMA 0080 SANEAMENTO BASICO
AÇÃO 1056 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS
Meta Financeira R$ 50.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.002 FETHAB
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA
AÇÃO 1204 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS AVENIDAS DA SEDE E DISTRITOS
Meta Financeira R$ 1.000.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.002 FETHAB
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA
AÇÃO 1089 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS ROD. E EQUIPAMENTOS
Meta Financeira R$ 500.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.002 FETHAB
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA
AÇÃO 1090 CONSTRUÇÃO DE CANAIS E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS
Meta Financeira R$ 1.000.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.002 FETHAB
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA
AÇÃO 1091 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS
Meta Financeira R$ 1.000.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.002 FETHAB
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA
AÇÃO 1087- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E PONTILHOES
Meta Financeira R$ 1.000.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.002 FETHAB
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA
AÇÃO 1088- CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS
Meta Financeira R$ 500.000,00
Órgão 07. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Unid. Orç. 07.002 FETHAB
Função 15 URBANISMO
SUB-FUNÇÃO 451 INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 133 MELHORIA DA NFRA- ESTRUTURA URBANA
AÇÃO 2109- MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Meta Financeira R$ 1.000.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2058-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Financeira R$ 1.675.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 1053- CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 1054- AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE AGUA PARA A POPULAÇÃO
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 1006- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 1038- REFORMA COBERTURA E AQUECEDOR DE PISCINA DO CONVIVER.
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0091- ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO 2060- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO BASICA (CRAS)
Meta Financeira R$ 100.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA 0091- ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO 2061- MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
Meta Financeira R$ 122.688,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA 0090- ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
AÇÃO 2062- MANUTENÇÃO DO PROGR. PAIF
Meta Financeira R$ 150.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA 0090- ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
AÇÃO 1065-CONST CASAS POP. PROGR. MINHA CASA MINHA VIDA ZEIS
Meta Financeira R$ 60.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA 0090- ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
AÇÃO 1039 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 301- ATENÇÃO BASICA
PROGRAMA 0090- ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
AÇÃO 2064- APOIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES
Meta Financeira R$ 75.000,00,
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA 0090- ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
AÇÃO 2063- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA EQUIPE VOLANTE
Meta Financeira R$ 45.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2102- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Meta Financeira R$ 50.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2104 AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS- CAMPANHA NATAL FELIZ
Meta Financeira R$ 20.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2103 APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PARTILHAR
Meta Financeira R$ 15.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2105 APOIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO CEFA
Meta Financeira R$ 15.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2101 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAEFI
Meta Financeira R$ 55.000,00
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Orç. 08.001 GABINETE DO SECRETARIO ASSIST. SOCIAL
Função 08 ASSISTENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 241 ASSISTENCIA AO IDOSO
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2059- MANUTENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO GARIMPEIRA
Meta Financeira R$ 50.0000,00
Órgão 09 SECRETARIA MUN. DE INDUSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO
Unid. Orç. 09.001 GABINETE DO SECRETARIO IND. COM. MINER.
Função 22 INDUSTRIA
SUB-FUNÇÃO 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA 0062 INDUSTRIA
AÇÃO 2070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO
Meta Financeira R$ 275.000,00
Órgão 10 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO
Unid. Orç. 10.001 GABINETE DO SECRETARIO PLANEJ. COORD. GER.
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2067 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. E COORD. GERAL
Meta Financeira R$ 515.000,00
Órgão 10 SECRETARIA MUN. DE INDUSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO
Unid. Orç. 10.001 GABINETE DO SECRETARIO PLANEJ. COORD. GER.
Função 21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2069 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Meta Financeira R$ 70.000,00
Órgão 10 SECRETARIA MUN. DE INDUSTRIA, COMERCIO E MINERAÇÃO
Unid. Orç. 10.001 GABINETE DO SECRETARIO PLANEJ. COORD. GER.
Função 21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2080 IMPLANTAÇÃO LABOR DE TRAT. DADOS P/ IMAGEM SATELITE
Meta Financeira R$ 0,00
Órgão 11 SECRETARIA ESPECIAL DE RECEITAS MUNICIPAIS
Unid. Orç. 11.001 GABINETE DO SECRETARIO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA ESPECIAIS DE RECEITAS
Meta Financeira R$ 200.000,00
Órgão 12 SECRETARIA ESPECIAL DE RECEITAS MUNICIPAIS
Unid. Orç. 12.001 GABINETE DO SECRETARIO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA GERAL
Meta Financeira R$ 230.000,00
Órgão 13 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
Unid. Orç. 13.001 DAE
Função 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
PROGRAMA 0080 SANEAMENTO BASICO
AÇÃO 2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DAE
Meta Financeira R$ 875.000,00
Órgão 13 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
Unid. Orç. 13.001 DAE
Função 17 SANEAMENTO
SUB-FUNÇÃO 512 SANEAMENTO BASICO URBANO
PROGRAMA 0080 SANEAMENTO BASICO
AÇÃO 2066 PAGAMENTO DE DESPESAS DE ENERGIA E TELEFONE
Meta Financeira R$ 400.000,00
Órgão 14 FUNDO MUN. DE PREV. SOC. SERV. DE POXOREU
Unid. Orç. 14.001 POXOREU-PREVI
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 272 PREVIDENCI DO REGIME ESTATUARIO
PROGRAMA 0082 PREVIDENCIA
AÇÃO 2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP
Meta Financeira R$ 50.000,00
Órgão 14 FUNDO MUN. DE PREV. SOC. SERV. DE POXOREU
Unid. Orç. 14.001 POXOREU-PREVI
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 272 PREVIDENCI DO REGIME ESTATUARIO
PROGRAMA 0082 PREVIDENCIA
AÇÃO 2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O POXOREU-PREVI
Meta Financeira R$ 164.036,00
Órgão 14 FUNDO MUN. DE PREV. SOC. SERV. DE POXOREU
Unid. Orç. 14.001 POXOREU-PREVI
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 272 PREVIDENCI DO REGIME ESTATUARIO
PROGRAMA 0082 PREVIDENCIA
AÇÃO 2077 MANUTENÇÃO COM APOSENTADORIAS, PENSOES E OUTROS.
Meta Financeira R$ 1.440.000,00
Órgão 14 FUNDO MUN. DE PREV. SOC. SERV. DE POXOREU
Unid. Orç. 14.001 POXOREU-PREVI
Função 09 PREVIDENCIA SOCIAL
SUB-FUNÇÃO 272 PREVIDENCI DO REGIME ESTATUARIO
PROGRAMA 0082 PREVIDENCIA
AÇÃO 2078 RESERVA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL
Meta Financeira R$ 828.164,00
Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda
Unid. Orç. 15.001 . Manutenção da secretaria de Fazenda
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2012. Contribuição com Federação Nacional dos Municípios-CNM
Meta Financeira R$ 45.000,00
Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda
Unid. Orç. 15.001 . Manutenção da secretaria de Fazenda
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação 2010. Manutenção com encargos da dívida
Meta Financeira R$ 60.000,00
Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda
Unid. Orç. 15.001 . Manutenção da secretaria de Fazenda
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação 2081. Pagamento de Precatórios
Meta Financeira R$ 200.000,00
Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda
Unid. Orç. 15.001 . Manutenção da secretaria de Fazenda
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 331 PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR
PROGRAMA 0007. FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO.
Ação 2013 Manutenção e Encargos com Pasep
Meta Financeira R$ 250.000,00
Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda
Unid. Orç. 15.001. Manutenção da secretaria de Fazenda
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 843. SERVICO DA DIVIDA INTERNA
PROGRAMA 140 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS.
Ação 1004 Amortização de Dividas Junto ao INSS
Meta financeira R$200.000,00
Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda
Unid. Orç. 15.001. Manutenção da secretaria de Fazenda
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 843. SERVICO DA DIVIDA INTERNA
PROGRAMA 140 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS.
Ação 1005 Amortização da divida do Poxoreu Previ
Meta Financeira R$ 400.000,00
Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda
Unid. Orç. 15.001. Manutenção da secretaria de Fazenda
Função 99 – RESERVA DE CONTIGENCIA
SUB-FUNÇÃO 999- RESERVA DE CONTIGENCIA
PROGRAMA 0999- RESERVA DE CONTIGENCIA
Ação 2014- Reserva de Contingencia
Meta Financeira R$ 240.000,00
Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda
Unid. Orç. 15.001. Manutenção da secretaria de Fazenda
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0003. ADMINISTRAÇÃO GERAL
AÇÃO 2110 Manutenção e encargos com a Secretaria de Fazenda.
Meta Financeira R$1.840.000,00
Órgão 15. Secretaria Municipal de Fazenda
Unid. Orç. 15.001. Manutenção da secretaria de Fazenda
Função 04. ADMINISTRAÇÃO
SUB-FUNÇÃO 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
PROGRAMA 0140 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDAS
AÇÃO 1057- AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA JUNTO A REDE CEMAT.
Meta Financeira R$ 270.000,00
Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu – MT, 30 de dezembro de 2014.
JANE MARIA SANCHEZ LOPES ROCHA
Prefeita Municipal
Esta Lei foi publicada por afixação no saguão da Prefeitura Municipal de Poxoréu em 30 de dezembro de 2014, em conformidade com o art. 108 da Lei Orgânica de Poxoréu.