Prefeitura Municipal · 4 de março de 2015
ANEXO IV RGF 3° QUADRIMESTRE 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
ANEXO IV RGF 3° QUADRIMESTRE 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JAN 2014 A DEZ 2014
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
REALIZADO
No Quadrimestre
de Referência
Até o Quadrimestre
de Referência (a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
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Mobiliária
-
-
Interna
-
-
Externa
-
-
Contratual
-
-
Interna
Abertura de Crédito
--
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
--
Derivadas de PPP
--
Demais Aquisições Financiadas
--
Antecipação de Receita
--
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
--
Demais Antecipações de Receita
--
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
--
Outras Operações de Crédito
--
Externa
--
<Tipo de operação>
--
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
--
Parcelamentos de Dívidas
--
De Tributos
--
De Contribuições Sociais
--
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
--
Do FGTS
--
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
--
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
--
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE
A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
11.867.999,44
100,00
OPERAÇÕES VEDADAS
Do Período de Referência (III)
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
-
-
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
1.898.879,91
16%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
830.759,96
7%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
-
-
FONTE: Duralex, Prefeitura Municipal de Porto Estrela, Contabilidade.
1 Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedadas ou em desacordo com limites e condições impostos pela legislação em vigor.
Resp. Poder Executivo:
MAURO ANDRE BUSINARO
Resp. Adm. Fin.:
FABIO NOGUEIRA DE ALMEIDA
Resp. Contabilidade:
GILMAR ZANELIA