Secretaria Municipal de Administração · 27 de fevereiro de 2015
PUB DE ATA DE REG. DE PREÇO Nº 02/2015 - SERVIÇOS LABORATORIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUB DE ATA DE REG. DE PREÇO Nº 02/2015 - SERVIÇOS LABORATORIAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2015
VALIDADE: 12 MESES
Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, Nº. 444, Centro, Porto Esperidião- MT, inscrito no CNPJ -15.O23.914/0001-45, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do supracitado, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES , brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Joaquim Borges de Freitas, Nº:211 , Centro, Porto Esperidião - MT, portador da Cédula de Identidade nº. *** SSP/MT e do CPF nº. ***.***.***-**, RESOLVE registrar os preços nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação obtida no julgamento das propostas, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO DA LICITAÇÃO
O presente instrumento tem por objeto o FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando o atendimento do MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, conforme Termo de Referência Anexo I e a proposta apresentada pela empresa.
DA LICITAÇAO
Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 03/2015, com fundamento nas Leis nº. 10.520/02, nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
DA FORMA DE EXECUÇÃO
3.1 A (s)Empresa (s) detentora do registro de preços deverá realizar o fornecimento de Material/Serviço/Produtos indicados no objeto deste Instrumento, conforme especificado no Termo de Referência.
3.2 O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial 03/2015 e seus anexos, que são parte integrante desta Ata.
3.3 As quantidades constantes nesta Ata são estimativas de consumo, não obriga a Administração à aquisição total.
DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS REGISTRADOS
ficam registrado os preços da (s) empresa (s):
LOTE 01 BALTAZAR RESI DA MAIA-ME
Código
Descrição
Marca
Valor Um.
Valor Total
34
CENOURA IN NATURA, PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
VERDE VALE VERDURA
3,8400
4.620,00
41
FARINHA DE MANDIOCA,TORRADA,SECA,TIPO 1,FINA,EMBALAGEM
CAIPIRA
6,7400
4.387,50
46
MILHO DE PIPOCA,EMBALAGEM DE PLASTICO COM 500 G
SICAL
3,5200
119,60
50
BETERRABA, PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO MEDIO,
VERDE VALE VERDURA
3,0200
1.212,00
64
LIMPA ALUMINIO DE ACAO INSTANTANEA EM FRASCO DE 500ML
POLITRIZ
2,3400
117,50
67
RODO DE PLASTICO DE 60 CM/02 BORRACHA COM CABO
RECIBRÁS
12,6300
253,00
70
VASSOURA CAIPIRA DE PALHA NATURAL,COM CABO,PARA
CAIPIRA
13,2200
1.324,00
307
PAPEL TOALHA
MILI
3,6300
109,20
410
BANANA MACA IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
VERDE VALE VERDURA
4,5600
1.828,00
954
GAS DE COZINHA BOTIJAO DE 13KG COM VASILHAME
COPA GAZ
58,5500
11.728,00
1689
PILHA GRANDE ALCALINA EM EMBALAGEM COM 02 UND
DURACEL
15,4400
464,10
1922
MANDIOCA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO MÉDIO, SEM
VERDE VALE VERDURA
2,7400
1.375,0000
2407
MACA NACIONAL IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
VERDE VALE VERDURA
4,3100
2.160,00
2419
ABOBORA CABOTIAN IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
VERDE VALE VERDURA
2,6000
1.305,00
2668
MARGARINA VEGETAL COM SAL HIDROGENADA, EMBALAGEM
SOYA
3,9200
435,00
3098
BANANA NANICA IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
VERDE VALE VERDURA
3,7400
1.125,00
3182
EXTRATO DE TOMATE EMBALAGEM EM LATA LACRADA,FECHADA
QUERO
3,2800
3.948,00
3517
ESCOVA PARA LAVAR VASO SANITARIO COM CERDAS DE NYLON
CONDOR
11,6800
202,00
4367
BANANA DA TERRA IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
VERDE VALE VERDURA
4,9000
1.718,00
4399
PALITO DE DENTE C/ 100 UND
PARANÁ
,7600
77,00
4402
PIMENTAO VERDE PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
VERDE VALE VERDURA
4,6900
705,00
4996
CHUCHU IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
VERDE VALE VERDURA
3,5200
1.588,50
7694
COPO DESCARTAVEL,CAPACIDADE DE 180
COPOBRAS
3,2700
3.280,00
7835
SABAO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO,EMBALAGEM DE
TOP
5,2900
1.060,00
7935
LARANJA PERA IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
VERDE VALE VERDURA
2,1200
1.065,00
8801
COADOR DE TECIDO FRANELADO P/ CAFE
MC CAIPIRA
3,1200
31,30
9636
COXA C/ SOBRE COXA FRANGO
FRANGO BOM
7,8400
7.074,00
9887
PILHA PALITO AAA EM EMBALAGEM COM 02 UND
RAYOVAC
5,8000
174,00
9928
CARNE BOVINA COXAO MOLE, TIPO ISCAS
JBS
19,6000
9.815,00
10062
FOSFORO MACO COM 10 CAIXA
PARANÁ
2,5400
25,50
10063
RODO DE PLASTICO DE 40 CM C/02 BORRACHAS COM CABO
RECIBRAS
8,7800
176,00
10112
ISQUEIRO QUEIMADOR DE COMBUSTIVEL COM
BIC
3,6400
73,00
10716
BALDE PLASTICO 10 L / COM ALCA DE FERRO
ARQPLAST
8,0400
161,20
11375
SODA CAUSTICA,BRANCA,CONTENDO NO MINIMO 70% DE
POLITRIZ
15,1600
455,70
12538
FUBA DE MILHO,EMBALAGEM ACONDICIONADO EM PACOTE DE
SICAL
2,4000
482,00
12551
MILHO VERDE EM CONSERVA,RECIPIENTE EM LATA
GOIAS VERDE
1,9600
1.182,00
12831
ACUCAR CRISTALIZADO,EMBALAGEM DE PLASTICO
DOCE DIA
3,4200
1.543,50
12832
ARROZ BRANCO,TIPO 1,EMBALAGEM DE PLASTICO
RENATINHA
9,9100
11.916,00
12833
FEIJAO CARIOQUINHA TIPO 1,GRAOS,ACONDICIONADO
REAL
3,6500
7.320,00
12836
OLEO DE SOJA REFINADO SEM
CONCORDIA
2,8900
3.190,00
12844
CARNE BOVINA, PATINHO MOIDA, COM IDENTIFICACAO DO
JBS
18,0200
15.342,50
12848
REPOLHO VERDE, PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
VALE VERDE VERDURA
2,8900
5.075,00
14634
PAPEL HIGIENICO 60MT PCT C/ 04
LISSE
3,2600
327,00
15260
TOCA DESCARTAVEL BRANCA COM ELASTICO EMBALAGEM COM
DESCARPACK
17,2200
862,00
15280
BALDE PLASTICO 20L C/ ALCA DE FERRO
ARQPLAST
11,9300
239,00
15654
GUARDANAPO DE PAPEL 21 X 22 C/ 50 UND
TREVO
1,2800
90,30
16650
BACIA DE PLASTICO MATERIAL ULTRA RESISTENTE 32 LITROS
ARQPLAST
18,3200
367,00
16678
SAL REFINADO IODADO, EMBALAGEM PROPRIA, 1 KG, COM
BELO SAL
1,2300
409,20
16679
CARNE BOVINA DE COXAO DURO, CORTADOS EM CUBOS
JBS
18,7700
9.400,00
20191
ABOBRINHA VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO
VERDE VALE VERDURA
3,8200
1.915,0000
20875
ESPONJA DE ACO P/ LIMPEZA EM GERAL - EMBALAGEM COM 8
ASSOLAN
1,5900
320,00
31321
CARNE BOVINA TIPO CARNE SECA SEM GORDURA
JBS
19,7000
12.824,00
31365
MACARRAO TIPO PARAFUSO, A BASE DE FARINHA, MASSA COM
DONA BENTA
2,3900
1.200,00
31579
CHA MATE - CX 200GR
LEÃO
7,0200
8.436,00
31667
BUCHINHA
WISH
1,5000
226,50
31674
DESINFETANTE 2 LITROS
REMMUS
5,0700
2.032,00
31679
OLEO ESSENCIAL FLORAL 140 ML
POLITRIZ
8,1500
81,70
31691
SACO DE LIXO 100 LITROS
IDEAL PLUS
2,9300
882,00
31692
SACO DE LIXO 30 LITROS
IDEAL PLUS
2,5800
1.036,00
31693
SACO DE LIXO 50 LITROS
IDEAL PLUS
2,8900
1.450,00
31700
VASSOURA DE NYLON
ULTRA STAR GUIRADO
8,5100
682,40
31707
PILHA PEQUENA
DURACEL
9,6000
288,60
31712
PAPEL ALUMINIO
ROYAL PACK
3,8200
191,50
31718
PRATO DESCARTAVEL BOLO
TOTAL PLAST
1,5800
159,00
31722
PRATO DESCARTAVEL
TOTAL PLAST
1,9900
300,00
31928
SABAO EM PO 1KG
TIXAN
7,1100
1.424,00
32030
ALCOOL EM GEL 500G
ITAJÁ
5,4300
272,00
32257
SABONETE LIQ 250ML
PALMOLIVE
10,2800
147,00
32498
SABONETE 90G
PALMOLIVE
1,6600
250,50
32798
CERA INCOLOR 750 ML
COMBRILHO
2,8700
720,00
32816
ESCOVA DE LAVAR ROUPA
CONDOR
2,1500
43,20
33444
ALCOOL 10000 ML
SANTA CRUZ
4,0400
1.620,00
34382
PILHA AA MEDIA
RAYOVAC
6,5100
195,60
36138
FRANGO (PEITO C/ OSSO)
FRANGO BOM
8,6600
10.416,00
36148
VINAGRE 750 ML
PALINHA
1,7300
348,00
36154
SACOLA PLASTICA TRANSPARENTE
EMBALAGEM RIBEIRO
21,8400
13.122,00
36155
INSETICIDA 450 ML
SBP
10,0800
505,00
36157
LIMPADOR DE USO GERAL PARA LIMPEZA 500 ML
POLITRIZ
3,7900
950,00
36158
LIMPADOR DE USO GERAL PARA LIMPEZA PESADA 500 ML
CASA FLOR
4,9200
1.479,00
36159
FLANELA PARA LIMPEZA BRANCA
CASA E COPA
2,6800
269,00
36164
AROMATIZADOR DE AMBIENTES 360 ML
BOM AR
8,6900
609,70
36166
GARFO DESCARTAVEL 50 UN
PRA FESTA
5,8800
748,50
36169
AVENTAL MEDIO
CASA E COPA
8,3300
82,50
36170
AVENTAL PEQUENO
CASA E COPA
6,9800
69,90
36171
LUVA PVC
STANDARD
4,6500
93,20
36173
BOTA PRETA DE BORRACHA N 35 A 42
GRENDENE
34,1900
500,25
36347
DETERGENTE LIQUIDO, EMBALAGEM DE MATERIAL RESISTENTE
YPE
1,6100
972,00
371839
CORANTE DE ALIMENTO A BASE DE URUCUM 500 GR
KITANO
4,0600
488,40
371840
ACHOCOLATADO EM PO SOLUVEL NATURAL 500 GR
CHOCOMIL
4,2600
2.135,00
371841
BISCOITO , TIPO CREAM CRACKER LIVRE DE GORDURAS TRANS
DALLAS
4,0800
4.908,00
371844
BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA (FARINHA
DALLAS
4,0100
2.814,00
371847
BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, ARMAZENADO EM MANGAS
DALLAS
4,0100
2.814,00
371851
MACARRAO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS,
PAULISTA
2,6300
1.320,00
371852
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, SABOR DE ABACAXI, COM
DA FRUTA
4,9700
1.992,00
371853
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR UVA, COM
DA FRUTA
5,6400
2.260,00
371854
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR CAJU COM
DA FRUTA
5,2700
2.112,00
371855
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR DE MARACUJA, COM
DA FRUTA
6,0600
1.821,00
371856
MAMAO FORMOSA, PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADE, PARASITAS E
VERDE VALE VERDURA
3,8900
1.170,00
371857
CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA,
VERDE VALE VERDURA
3,4900
2.625,00
371858
ALHO, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO
COROADO
13,0500
2.614,00
371859
BATATA INGLESA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE
VERDE VALE VERDURA
5,2500
2.893,00
371860
TOMATE SALADA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE
VERDE VALE VERDURA
5,7500
9.792,00
371861
OVOS, CLASSE A BRANCOS EMBALAGEM CONTENDO 12
DA GRANJA
4,3300
781,00
371862
LEITE DE VACA INTEGRAL, PASTEURIZADO, LONGA VIDA E
LACBOM
37,5500
7.522,00
371863
SALSICHA, EMBALAGEM DO FABRICANTE CONTENDO 400 GR
REZENDE
11,1100
2.782,00
371864
PAO FRANCES COM 50 GR
PAO E ART
7,8100
15.660,00
371865
AGUA SANITARIA 1 LT
POLITRIZ
2,3700
1.428,00
371866
AVENTAL GRANDE
CASA E COPA
10,9200
109,40
371867
BACIA MEDIA DE PLASTICO RESISTENTE 12 LITROS
ARQPLAST
11,4400
229,20
371868
BOTA DE BORRACHA BRANCA Nº 35 A 42
GRENDENE
35,2000
528,75
371869
CESTO DE LIXO GRANDE 63 LTRS COM TAMPA
ARQPLAST
36,9300
1.849,50
371870
CESTO DE LIXO PEQUENO COM TAMPA 20 LTRS
PLASMONT
13,2000
661,00
371871
COLHER DESCARTAVEL PCT COM 100 UN
PRA FESTA
6,2700
942,00
371872
GUARDANAPO DE PANO 45 CM x 75 CM
CRISTAL
6,6200
132,60
371873
LIXEIRA COM TAMPA 12 LTS
ARQPLAST
33,6700
843,00
371874
LUVA ANTE BRACO PVC
STANDARD
16,0600
321,80
371875
PANO DE LIMPAR CHAO (SACO)
ALGOBOM
7,4500
1.494,00
371876
RODO DE PLASTICO PEQUENO 30 CM
RECIBRÁS
18,6600
155,20
Total do Lote:
266.000,00
Lote: 4 - BALTAZAR REIS DA MAIA-ME
Código
Descrição
Marca
Valor Unitário
Valor Total
34
CENOURA IN NATURA, PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
VERDE VALE VERDURA
3,5400
3.195,00
41
FARINHA DE MANDIOCA,TORRADA,SECA,TIPO 1,FINA,EMBALAGEM
CAIPIRA
6,7100
3.024,00
50
BETERRABA, PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO MEDIO,
VERDE VALE VERDURA
3,2000
2.407,50
64
LIMPA ALUMINIO DE ACAO INSTANTANEA EM FRASCO DE 500ML
POLITRIZ
2,2400
112,50
67
RODO DE PLASTICO DE 60 CM/02 BORRACHA COM CABO
RECIBRAS
12,2200
489,20
70
VASSOURA CAIPIRA DE PALHA NATURAL,COM CABO,PARA
CAIPIRA
13,8900
1.390,00
307
PAPEL TOALHA
MILI
3,6000
180,50
410
BANANA MACA IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
VERDE VALE VERDURA
4,5600
1.828,00
954
GAS DE COZINHA BOTIJAO DE 13KG COM VASILHAME
COPA GAZ
58,6000
14.660,00
1689
PILHA GRANDE ALCALINA EM EMBALAGEM COM 02 UND
DURACEL
15,4600
464,10
1922
MANDIOCA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO MÉDIO, SEM
VERDE VALE VERDURA
2,7400
1.100,00
2407
MACA NACIONAL IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
VERDE VALE VERDURA
3,9900
2.000,00
2419
ABOBORA CABOTIAN IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
VERDE VALE VERDURA
2,6000
1.044,00
2668
MARGARINA VEGETAL COM SAL HIDROGENADA, EMBALAGEM
SOYA
4,0700
408,00
3098
BANANA NANICA IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
VERDE VALE VERDURA
3,7400
1.125,00
3182
EXTRATO DE TOMATE EMBALAGEM EM LATA LACRADA,FECHADA
QUERO
3,2800
987,00
3517
ESCOVA PARA LAVAR VASO SANITARIO COM CERDAS DE NYLON
CONDOR
9,7100
242,50
4367
BANANA DA TERRA IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
VERDE VALE VERDURA
4,8900
1.470,00
4399
PALITO DE DENTE C/ 100 UND
PARANÁ
,7600
77,00
4402
PIMENTAO VERDE PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
VERDE VALE VERDURA
4,3600
699,20
4996
CHUCHU IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
VERDE VALE VERDURA
4,0300
2.020,00
7835
SABAO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO,EMBALAGEM DE
TOP
4,9200
986,00
7935
LARANJA PERA IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
VERDE VALE VERDURA
1,9600
985,00
8801
COADOR DE TECIDO FRANELADO P/ CAFE
MC CAIPIRA
3,2800
32,,90
9636
COXA C/ SOBRE COXA FRANGO
FRANGO BOM
7,8500
10.611,00
9887
PILHA PALITO AAA EM EMBALAGEM COM 02 UND
RAYOVAC
5,9000
177,30
9919
FUBA DE MILHO,EMBALAGEM ACONDICIONADO EM PACOTE DE
SICAL
2,5700
619,20
9928
CARNE BOVINA COXAO MOLE, TIPO ISCAS
JBS
19,6100
7.852,00
10062
FOSFORO MACO COM 10 CAIXA
PARANÁ
2,4000
168,70
10063
RODO DE PLASTICO DE 40 CM C/02 BORRACHAS COM CABO
RECIBRAS
6,7900
272,00
10112
ISQUEIRO QUEIMADOR DE COMBUSTIVEL COM
BIC
3,6400
146,00
10716
BALDE PLASTICO 10 L / COM ALCA DE FERRO
ARQPLAST
10,2100
204,40
12157
SODA CAUSTICA,BRANCA,CONTENDO NO MINIMO 70% DE
POLITRIZ
15,3600
461,10
12163
ESCOVA DE LAVAR ROUPA MATERIAL DE PLASTICO COM CERDAS
CONDOR
2,2500
56,50
12551
MILHO VERDE EM CONSERVA,RECIPIENTE EM LATA
GOIAS VERDE
1,6200
978,00
12831
ACUCAR CRISTALIZADO,EMBALAGEM DE PLASTICO
DOCE DIA
3,4200
2.058,00
12832
ARROZ BRANCO,TIPO 1,EMBALAGEM DE PLASTICO
RENATINHA
9,9200
10.923,00
12833
FEIJAO CARIOQUINHA TIPO 1,GRAOS,ACONDICIONADO
REAL
4,6500
6.524,00
12835
MACARRAO TIPO PARAFUSO,EMBALAGEM PLASTICO DE 1KG
DONA BENTA
2,8300
852,00
12836
OLEO DE SOJA REFINADO SEM
CONCORDIA
2,9400
3.540,00
12844
CARNE BOVINA, PATINHO MOIDA, COM IDENTIFICACAO DO
JBS
18,0400
18.050,00
12848
REPOLHO VERDE, PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
VERDE VALE VERDURA
2,8900
4.350,00
14634
PAPEL HIGIENICO 60MT PCT C/ 04
LISSE
2,4100
242,00
15215
COPO DESCARTAVEL,CAPACIDADE DE
COPOBRAS
3,1300
3.140,00
15260
TOCA DESCARTAVEL BRANCA COM ELASTICO EMBALAGEM COM
SORPAN
15,4200
925,80
15261
VASSOURA C/ CERDAS DE NYLON
ULTRA STAR GUIRADO
10,5100
841,50
15280
BALDE PLASTICO 20L C/ ALCA DE FERRO
ARQPLAST
13,7600
275,40
15654
GUARDANAPO DE PAPEL 21 X 22 C/ 50 UND
TREVO
1,1100
78,40
16650
BACIA DE PLASTICO MATERIAL ULTRA RESISTENTE 32 LITROS
ARQPLAST
18,3400
367,00
16678
SAL REFINADO IODADO, EMBALAGEM PROPRIA, 1 KG, COM
BELO SAL
1,2300
372,00
16679
CARNE BOVINA DE COXAO DURO, CORTADOS EM CUBOS
JBS
18,7800
11.280,00
20191
ABOBRINHA VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO
VERDE VALE VERDURA
3,4900
1.050,00
20875
ESPONJA DE ACO P/ LIMPEZA EM GERAL - EMBALAGEM COM 8
ASSOLAN
1,4800
372,50
31292
CORANTE ALIMENTO A BASE DE URUCUM
KITANO
3,8300
499,20
31575
CARNE SECA
JBS
19,7200
13.423,20
31579
CHA MATE - CX 200GR
LEÃO
6,6800
2.676,00
31667
BUCHINHA
WISH
1,4300
216,00
31674
DESINFETANTE 2 LITROS
REMMUS
4,8200
2.173,00
31675
DETERGENTE
YPE
1,4900
900,00
31679
OLEO ESSENCIAL FLORAL 140 ML
POLITRIZ
8,1500
408,00
31691
SACO DE LIXO 100 LITROS
IDEAL PLUS
2,9300
735,00
31692
SACO DE LIXO 30 LITROS
IDEAL PLUS
2,6100
1.310,00
31693
SACO DE LIXO 50 LITROS
IDEAL PLUS
2,8900
1.450,00
31707
PILHA PEQUENA
DURACEL
9,6100
285,90
31712
PAPEL ALUMINIO
ROYAL PACK
4,1600
417,00
31718
PRATO DESCARTAVEL BOLO
TOTAL PLAST
1,5800
159,00
31722
PRATO DESCARTAVEL
TOTAL PLAST
1,9000
382,00
31928
SABAO EM PO 1KG
TIXAN
7,1100
1.780,00
32030
ALCOOL EM GEL 500G
ITAJÁ
5,4400
272,50
32249
MILHO PIPOCA 500G
SICAL
2,5300
152,40
32257
SABONETE LIQ 250ML
PALMOLIVE
7,4500
373,00
32391
ALCOOL 1LT
SANTA CRUZ
4,0400
1.620,00
32498
SABONETE 90G
PALMOLIVE
1,5600
471,00
32798
CERA INCOLOR 750 ML
COMBRILHO
2,7000
542,00
34382
PILHA AA MEDIA
RAYOVAC
6,2600
188,10
36138
FRANGO (PEITO C/ OSSO)
FRANGO BOM
8,6700
8.680,00
36148
VINAGRE 750 ML
PALINHA
1,5700
316,00
36154
SACOLA PLASTICA TRANSPARENTE
RIBEIRO EMBALAGEM
22,8300
9.140,00
36155
INSETICIDA 450 ML
SBP
10,0900
505,00
36157
LIMPADOR DE USO GERAL PARA LIMPEZA 500 ML
POLITRIZ
3,7900
950,00
36158
LIMPADOR DE USO GERAL PARA LIMPEZA PESADA 500 ML
CASA E FLOR
4,9100
1.722,00
36159
FLANELA PARA LIMPEZA BRANCA
CASA E COPA
2,4500
492,00
36164
AROMATIZADOR DE AMBIENTES 360 ML
BOM AR
8,5300
597,80
36166
GARFO DESCARTAVEL 50 UN
PRA FESTA
5,8700
1.164,00
36169
AVENTAL MEDIO
CASA E COPA
8,3400
250,50
36170
AVENTAL PEQUENO
CASA E COPA
6,6600
200,10
36171
LUVA PVC
STANDARD
4,7400
95,00
36173
BOTA PRETA DE BORRACHA N 35 A 42
GRENDENE
33,8900
334,50
371840
ACHOCOLATADO EM PO SOLUVEL NATURAL 500 GR
CHOCOMIL
4,1300
828,00
371841
BISCOITO , TIPO CREAM CRACKER LIVRE DE GORDURAS TRANS
DALLAS
4,0800
6.544,00
371844
BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA (FARINHA
DALLAS
4,0100
3.618,00
371847
BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, ARMAZENADO EM MANGAS
DALLAS
4,0100
3.618,00
371851
MACARRAO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS,
PAULISTA
2,6500
1.064,00
371852
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, SABOR DE ABACAXI, COM
DA FRUTA
4,9700
1.992,00
371853
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR UVA, COM
DA FRUTA
5,6400
2.260,00
371854
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR CAJU COM
DA FRUTA
5,2700
2.112,00
371855
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR DE MARACUJA, COM
DA FRUTA
6,0500
1.818,00
371856
MAMAO FORMOSA, PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADE, PARASITAS E
VERDE VALE VERDURA
3,8900
1.170,00
371857
CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA,
VERDE VALE VERDURA
3,1600
1.902,00
371858
ALHO, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO
COROADO
13,0600
2.352,60
371859
BATATA INGLESA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE
VERDE VALE VERDURA
5,7400
3.162,50
371860
TOMATE SALADA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE
VERDE VALE VERDURA
5,7500
8.640,00
371861
OVOS, CLASSE A BRANCOS EMBALAGEM CONTENDO 12
DA GRANJA
4,3300
868,00
371862
LEITE DE VACA INTEGRAL, PASTEURIZADO, LONGA VIDA E
LACBOM
37,5800
7.522,00
371863
SALSICHA, EMBALAGEM DO FABRICANTE CONTENDO 400 GR
REZENDE
9,7800
2.937,00
371865
AGUA SANITARIA 1 LT
POLITRIZ
2,3100
928,00
371866
AVENTAL GRANDE
CASA E COPA
10,9200
327,90
371867
BACIA MEDIA DE PLASTICO RESISTENTE 12 LITROS
ARQPLAST
10,6000
212,20
371868
BOTA DE BORRACHA BRANCA Nº 35 A 42
GRENDENE
34,8900
698,20
371869
CESTO DE LIXO GRANDE 63 LTRS COM TAMPA
ARQPLAST
36,9700
1.098,00
371870
CESTO DE LIXO PEQUENO COM TAMPA 20 LTRS
PLASMONT
13,3200
399,90
371871
COLHER DESCARTAVEL PCT COM 100 UN
PRA FESTA
5,9500
1.192,00
371872
GUARDANAPO DE PANO 45 CM x 75 CM
CRISTAL
5,8000
116,20
371873
LIXEIRA COM TAMPA 12 LTS
ARQPLAST
33,6900
1.011,30
371874
LUVA ANTE BRACO PVC
STANDARD
7,7700
233,40
371875
PANO DE LIMPAR CHAO (SACO)
ALGOBOM
7,1100
1.424,00
371876
RODO DE PLASTICO PEQUENO 30 CM
RECIBRAS
13,4600
254,80
Total do Lote
242.800,0000
LOTE 02 LUSITANO SUPERMERCADO LTDA - ME
Código
Descrição
Marca
Valor Unitário
Valor Total:
34
CENOURA IN NATURA, PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
DANJU
3,8600
1.746,00
41
FARINHA DE MANDIOCA,TORRADA,SECA,TIPO 1,FINA,EMBALAGEM
SAO MATEUS
6,7100
2.022,00
45
MILHO DE CANJICA TIPO 1 EMBALAGEM DE PLASTICO COM 500
MIKA
2,0800
362,00
50
BETERRABA, PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO MEDIO,
DANJU
3,2100
1.292,00
410
BANANA MACA IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
DANJU
3,7500
3.770000
1922
MANDIOCA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO MÉDIO, SEM
LUSITANO
2,5900
1.300,00
2407
MACA NACIONAL IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
DANJU
4,4000
4.420,00
2419
ABOBORA CABOTIAN IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
DANJU
4,4500
2.011,50
2668
MARGARINA VEGETAL COM SAL HIDROGENADA, EMBALAGEM
SOYA
5,0700
980,20
3098
BANANA NANICA IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
DANJU
3,4800
2.625,00
3182
EXTRATO DE TOMATE EMBALAGEM EM LATA LACRADA,FECHADA
XAVANTE
3,2900
1.225,00
4367
BANANA DA TERRA IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
DANJU
4,4100
1.993,50
4402
PIMENTAO VERDE PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
DANJU
4,5100
679,50
4996
CHUCHU IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
DANJU
3,5400
890,00
7838
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL,EMBALAGEM EM PLASTICO
ROSA BRANCA
3,1400
568,80
7842
FERMENTO EM PO QUIMICO,EMBALAGEM EM LATA DE 100G
DR OETKER
2,2600
227,00
7935
LARANJA PERA IN NATURA PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA,
LUSITANO
2,1400
3.225,00
9636
COXA C/ SOBRE COXA FRANGO
FRANGOBOM
12,0100
13.255,00
9847
COUVE MANTEIGA DE PRIMEIRA EM MACO
LUSITANO
3,6100
2.904,00
9919
FUBA DE MILHO,EMBALAGEM ACONDICIONADO EM PACOTE DE
MIKA MIMOSO
1,5500
390,00
9928
CARNE BOVINA COXAO MOLE, TIPO ISCAS
FRIGOVALE
22,3700
31.430,00
12551
MILHO VERDE EM CONSERVA,RECIPIENTE EM LATA
GOIAS VERDE
1,9800
1.691,50
12831
ACUCAR CRISTALIZADO,EMBALAGEM DE PLASTICO
CRISTAL/TUIUIU
3,4300
2.242,50
12832
ARROZ BRANCO,TIPO 1,EMBALAGEM DE PLASTICO
MASSON
10,4600
8.925,00
12833
FEIJAO CARIOQUINHA TIPO 1,GRAOS,ACONDICIONADO
MASSON
4,6600
5.850,00
12836
OLEO DE SOJA REFINADO SEM
CONCORDIA/SOYA
3,0800
3.720,00
12844
CARNE BOVINA, PATINHO MOIDA, COM IDENTIFICACAO DO
FRIGOVALE
18,0100
23.491,00
12848
REPOLHO VERDE, PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA, TAMANHO
DANJU
2,6400
2.385,00
16678
SAL REFINADO IODADO, EMBALAGEM PROPRIA, 1 KG, COM
MARFIM
1,2500
264,50
16679
CARNE BOVINA DE COXAO DURO, CORTADOS EM CUBOS
FRIGOVALE
18,7500
5.646,00
20191
ABOBRINHA VERDE DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO
DANJU
3,5000
747,50
31292
CORANTE ALIMENTO A BASE DE URUCUM
DIADORO
2,9800
1.345,50
31301
MACARRAO TIPO AVE MARIA 500 G
LIANE
2,9800
1.196,00
31321
CARNE BOVINA TIPO CARNE SECA SEM GORDURA
FRIGOVALE
19,6900
7.508,80
31364
SARDINHA EM LATA, COM OLEO DE SOJA COMESTIVEL COM NO
OITENTA E OITO
2,9800
1.450,00
31365
MACARRAO TIPO PARAFUSO, A BASE DE FARINHA, MASSA COM
LIANE
2,9500
1.184,00
31579
CHA MATE - CX 200GR
LEAO
6,6800
1.677,50
31582
COCO RALADO - PACOTE 100GR
LUAL
2,9800
435,00
32249
MILHO PIPOCA 500G
CHOPIMPA
1,9800
144,00
32934
SUCO GOIABA 500 ML
DAFRUTA
4,4800
1.260,00
36138
FRANGO (PEITO C/ OSSO)
FRANGOBOM
8,6700
8.700,00
36148
VINAGRE 750 ML
PALHINHA
1,4900
270,00
371274
AMIDO DE MILHO 500 GR
ZAELI
2,9800
366,00
371840
ACHOCOLATADO EM PO SOLUVEL NATURAL 500 GR
MIKA
3,8800
4.680,00
371841
BISCOITO , TIPO CREAM CRACKER LIVRE DE GORDURAS TRANS
PRODASA
4,0900
1.233,00
371844
BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA (FARINHA
PRODASA
4,0200
808,00
371847
BISCOITO DOCE, TIPO MARIA, ARMAZENADO EM MANGAS
PRODASA
4,0200
808,00
371851
MACARRAO ESPAGUETE, A BASE DE FARINHA, COM OVOS,
LIANE
2,9800
2.093,00
371852
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO, SABOR DE ABACAXI, COM
DAFRUTA
5,4800
1.530,00
371853
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR UVA, COM
DAFRUTA
4,6500
1.401,00
371854
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR CAJU COM
DAFRUTA
5,4800
1.650,00
371855
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR DE MARACUJA, COM
DAFRUTA
6,0600
1.827,00
371856
MAMAO FORMOSA, PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADE, PARASITAS E
DANJU
3,0800
3.100,00
371857
CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA,
DANJU
2,9100
1.752,00
371858
ALHO, DE PRIMEIRA, COM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO
COROADO
13,0400
3.665,20
371859
BATATA INGLESA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE
DANJU
5,3300
3.477,50
371860
TOMATE SALADA DE PRIMEIRA APRESENTANDO GRAU DE
DANJU
5,7600
6.358,00
371861
OVOS, CLASSE A BRANCOS EMBALAGEM CONTENDO 12
CAMPO VERDE
3,9900
400,00
371862
LEITE DE VACA INTEGRAL, PASTEURIZADO, LONGA VIDA E
VENCEDOR
37,5100
37.640,00
371863
SALSICHA, EMBALAGEM DO FABRICANTE CONTENDO 400 GR
SEARA
7,9300
2.385,00
371864
PAO FRANCES COM 50 GR
LUSITANO
8,0800
16.220,00
371877
PAO TIPO CAREQUINHA COM NO MINIMO 50 GR
LUSITANO
7,7300
9.156,00
Total do Lote: 258.000,0000
Lote: 3 - LUSITANO SUPERMERCADO LTDA - ME
Código
Descrição
Marca
Valor Unitário
Valor Total
64
LIMPA ALUMINIO DE ACAO INSTANTANEA EM FRASCO DE 500ML
PRATICLAR
2,3600
237,00
67
RODO DE PLASTICO DE 60 CM/02 BORRACHA COM CABO
RODOLAR
11,3400
227,00
70
VASSOURA CAIPIRA DE PALHA NATURAL,COM CABO,PARA
RECIBRAS
13,9800
2.098,50
307
PAPEL TOALHA
SNOOB
3,7800
113,70
954
GAS DE COZINHA BOTIJAO DE 13KG COM VASILHAME
LIQUIGAS
62,9900
18.900,00
1689
PILHA GRANDE ALCALINA EM EMBALAGEM COM 02 UND
ENERGIZER
17,2600
518,10
3517
ESCOVA PARA LAVAR VASO SANITARIO COM CERDAS DE NYLON
RODOLAR
8,7100
174,40
4399
PALITO DE DENTE C/ 100 UND
GINA
,8800
89,00
7694
COPO DESCARTAVEL,CAPACIDADE DE 180
PLASMEL
3,1900
7835
SABAO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO,EMBALAGEM DE
TOP
5,2400
2.100,00
8801
COADOR DE TECIDO FRANELADO P/ CAFE
MC
3,3700
84,50
9855
CREME DENTAL 90 GR
SORRISO
1,9800
238,80
9887
PILHA PALITO AAA EM EMBALAGEM COM 02 UND
EVEREADY
6,0600
182,10
10062
FOSFORO MACO COM 10 CAIXA
PARANA
1,9800
39,80
10063
RODO DE PLASTICO DE 40 CM C/02 BORRACHAS COM CABO
RODOLAR
7,6500
153,20
10112
ISQUEIRO QUEIMADOR DE COMBUSTIVEL COM
BIC
2,9800
59,80
10716
BALDE PLASTICO 10 L / COM ALCA DE FERRO
ARQUEPLAST
5,9800
119,80
12157
SODA CAUSTICA,BRANCA,CONTENDO NO MINIMO 70% DE
POLITRIS
12,9800
1.299,00
12163
ESCOVA DE LAVAR ROUPA MAT. DE PLASTICO COM CERDAS
RODOLAR
2,7900
56,00
12190
PILHA MEDIA EM EMBALAGEM COM 02 UND
RAYOVAC
4,9800
149,70
14634
PAPEL HIGIENICO 60MT PCT C/ 04
BRISA
2,9200
224,00
15260
TOCA DESCARTAVEL BRANCA COM ELASTICO EMBALAGEM COM
RIVAPLAST
14,6100
2.193,00
15261
VASSOURA C/ CERDAS DE NYLON
RODOLAR
10,5400
1.055,00
15280
BALDE PLASTICO 20L C/ ALCA DE FERRO
ARQUEPLAST
7,9800
159,80
15654
GUARDANAPO DE PAPEL 21 X 22 C/ 50 UND
NOBRE
1,3000
131,00
16650
BACIA DE PLASTICO MATERIAL ULTRA RESISTENTE 32 LITROS
ARQUEPLAST
15,9800
319,00
20875
ESPONJA DE ACO P/ LIMPEZA EM GERAL - EMBALAGEM COM 8
ASSOLAN
1,5100
760,00
31667
BUCHINHA
BRILHUS
1,5200
306,00
31672
CREME DE PENTEAR
SEDA
6,9800
1.747,50
31674
DESINFETANTE 2 LITROS
MAXXI
4,9900
3.000,00
31676
ESCOVA P/ MAMADEIRA
LILLO
12,1200
242,60
31679
OLEO ESSENCIAL FLORAL 140 ML
POLITRIS
6,9800
1.048,50
31683
PENTE FINO
ALTO GIRO
1,8200
36,40
31684
PRENDEDOR DE ROUPAS
GINA
1,7400
87,50
31691
SACO DE LIXO 100 LITROS
TRASH
2,6100
1.572,00
31692
SACO DE LIXO 30 LITROS
TRASH
2,6100
2.096,00
31693
SACO DE LIXO 50 LITROS
TRASH
2,9100
1.460,00
31696
SHAMPOO INFANTIL 350 ML
TRALALA
15,0800
4.527,00
31707
PILHA PEQUENA
RAYOVAC
5,9800
179,70
31712
PAPEL ALUMINIO
TERMICA
2,9800
448,50
31718
PRATO DESCARTAVEL BOLO
HIPERPACK
,9800
99,00
31722
PRATO DESCARTAVEL
HIPERPACK
1,9800
298,50
31928
SABAO EM PO 1KG
TIXAN
7,2600
5.816,00
32030
ALCOOL EM GEL 500G
ZULU
5,7800
984,30
32257
SABONETE LIQ 250ML
LUX
7,9800
559,30
32260
CONDICIONADOR KIDS 250ML
TRALALA
7,9800
120,00
32498
SABONETE 90G
FRANCIS
1,2900
650,00
32798
CERA INCOLOR 750 ML
POLYLAR
2,9600
1.188,00
32844
AMACIANTE 2LT
MAXXI
5,9400
1.190,00
33444
ALCOOL 10000 ML
ZUMBI
4,0600
4.884,00
36154
SACOLA PLASTICA TRANSPARENTE
LODI
21,4900
8.600,00
36155
INSETICIDA 450 ML
EFC
10,1100
303,60
36157
LIMPADOR DE USO GERAL PARA LIMPEZA 500 ML
VEJA
3,9800
1.995,00
36158
LIMPADOR DE USO GERAL PARA LIMPEZA PESADA 500 ML
VEJA
5,5900
3.920,00
36159
FLANELA PARA LIMPEZA BRANCA
MC
2,6000
261,00
36164
AROMATIZADOR DE AMBIENTES 360 ML
BOM AR
8,6200
863,00
36166
GARFO DESCARTAVEL 50 UN
PRAFESTA
3,9800
598,50
36169
AVENTAL MEDIO
DESSANDRE
8,3600
83,70
36170
AVENTAL PEQUENO
DESSANDRE
7,3400
73,40
36171
LUVA PVC
VOLK
4,5700
91,60
36173
BOTA PRETA DE BORRACHA N 35 A 42
VULCABRAS
35,2700
705,60
36347
DETERGENTE LIQUIDO, EMBALAGEM DE MATERIAL RESISTENTE
MAXXI
1,5100
1.216,00
371865
AGUA SANITARIA 1 LT
MAXXI
2,4600
1.976,00
371866
AVENTAL GRANDE
DESSANDRE
9,0000
90,20
371867
BACIA MEDIA DE PLASTICO RESISTENTE 12 LITROS
ARQUEPLAST
11,6300
232,80
371868
BOTA DE BORRACHA BRANCA Nº 35 A 42
VULCABRAS
36,2700
725,60
371869
CESTO DE LIXO GRANDE 63 LTRS COM TAMPA
ARQUEPLAST
36,8600
3.687,00
371870
CESTO DE LIXO PEQUENO COM TAMPA 20 LTRS
ARQUEPLAST
16,1900
1.609,00
371871
COLHER DESCARTAVEL PCT COM 100 UN
PRAFESTA
7,1900
720,00
371872
GUARDANAPO DE PANO 45 CM x 75 CM
ITATEX
6,8200
136,60
371873
LIXEIRA COM TAMPA 12 LTS
ROSSETI
20,9800
399,80
371874
LUVA ANTE BRACO PVC
VOLK
9,2900
186,00
371875
PANO DE LIMPAR CHAO (SACO)
ALGOBOM
8,3900
1.260,00
371876
RODO DE PLASTICO PEQUENO 30 CM
RODOLAR
6,9800
139,80
371878
ANIL PCT 90 GR
IMPERIAL
10,5700
602,0
Total do Lote: 97.900,0000
DA CONTRATAÇÃO
Os contratos, quando necessários serão formalizados na forma da lei nº 8.666/93.
Conforme o caso poderá ser substituído por outros instrumentos hábeis na forma da lei.
O detentor do Registro de Preço será convocado para assinatura do contrato ou retirar a nota de empenho no prazo estipulado no edital sob pena convocação da segunda classificada e sucessivamente, obedecendo a ordem de classificação.
Como condição para assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá manter as mesmas condições de habilitação.
6. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
6.2 A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.
7. DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1 A gerência da Ata de Registro de Preços ficará a cargo da Secretaria Municipal de Administração deste Município.
7.2. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador (MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO), desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas nas Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto 7.982/2013 que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito federal, e outras normas relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços do MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.
7.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento aos órgãos ou entidades da Administração Pública que não participaram do certame, independentemente dos quantitativos registrados na Ata, desde que fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
8. DOS REAJUSTES DE PREÇOS
8.1 Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente. Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2 Os reajustes permitidos pelo artigo 65, da Lei nº. 8.666/93, serão concedidos após decorridos meses da vigência do contrato, por provocação do contratado, que deverá comprovar através de percentuais do INPC/FGV, o reajuste pleiteado, que passarão por análise contábil de servidores designados por este Município de Porto Esperidião.
8.3 Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.4 Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.5 Fracassada a negociação com o primeiro colocado o MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata e registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.6 Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
9. DA PUBLICAÇÃO
9.1 Para eficácia do presente instrumento, o Município de Porto Esperidião providenciará a publicação do seu extrato na imprensa oficial, conforme Lei nº 10.520/02.
9.2 – A integra dessa Ata será disponibilizada no site Município de Porto Esperidião. www.portoesperidiao.com.br
10. DO FORO
10.1 As partes contratantes elegem o foro de Porto Esperidião – MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes assinam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Porto Esperidião – MT, 25 de fevereiro de 2015.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Prefeito Municipal
_____________________________________
LUSITANO SUPERMERCADO LTDA-ME
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BALTAZAR REIS DA MAIA-ME
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Assessor Jurídico