Câmara Municipal · 10 de fevereiro de 2015
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2015
CÂMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2015
“Designa o Vereador Romes Ferreira de Amurim para a Relatoria da Ouvidoria do Legislativo no Biênio 2015/2016”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, e para dar cumprimento às exigências contidas no §3, do artigo 37 da Constituição Federal, bem como a Lei Municipal nº. 1.369 de 30 de abril de 2013, promulga a seguinte Resolução Normativa:
Art. 1º - Designa o Vereador Romes Ferreira de Amurim para exercer a função de Relator da Ouvidoria do Legislativo no Biênio 2015/2016.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas no que couber, as disposições em contrário.
Plenário Valter de Oliveira, Sala das Sessões em 09 de fevereiro de 2015.
GIDELSON CASSIANO CHAVES
Vice-presidente
PEDRO VIEIRA
Vereador Presidente
ROMES FERREIRA DE AMURIM
1º Secretário
ANDERSON BARBOSA
2º Secretário