Gabinete do Prefeito · 12 de fevereiro de 2015
DECRETO Nº. 021/2015
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 021/2015
“DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DONIZETE BARBOSA DO NASCIMENTO, Prefeito de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Em decorrência do feriado do dia 17 de fevereiro de 2015, alusivo ao carnaval, fica decretado Ponto Facultativo no Município de Pontes e Lacerda no dia 16 de fevereiro de 2015, data que antecede o referido feriado.
Parágrafo único - O expediente nas dependências públicas municipais no dia 18 de fevereiro de 2015, quarta-feira de cinzas, excepcionalmente será das 12:00 às 18:00 horas.
Art. 2º. O presente Decreto abrange a interrupção do atendimento ao público no Paço Municipal e a paralisação das secretarias municipais, à exceção dos serviços de caráter essenciais, que funcionarão mediante plantão, bem assim o Setor de Licitações do Município funcionará normalmente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Pontes e Lacerda, em 10 de fevereiro de 2015.
DONIZETE BARBOSA DO NASCIMENTO
Prefeito