ASSESSORIA JURIDICA · 4 de julho de 2014
PORTARIA N 199 DE 03 DE JULHO DE 2014.
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA N 199 DE 03 DE JULHO DE 2014.
O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Srº. VILSON PIRES, no uso e gozo das suas atribuições legais:
RESOLVE:
I – Conceder Vacância, a Srª. ADIB MOHAMED DIB, inscrita no CPF/MF sob o n° ***.***.***-** e portadora do RG sob o nº ***SSP/MT, do cargo efetivo de Professor B, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Lazer, nos termos do art. 64, VI, da Lei Municipal nº 024/97, subsidiada pela Lei Complementar nº 04/1990 em seu artigo 43.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
III – Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, 03 de Julho de 2014.
VILSON PIRES
Prefeito Municipal