ASSESSORIA JURIDICA · 24 de setembro de 2014
DECRETO N 1043/2014
ASSESSORIA JURIDICA
DECRETO N 1043/2014
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Paranatinga-MT, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, Srº Vilson Pires, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 759, de 18 de abril de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º.- Restruturar o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do município de Paranatinga-MT.
Art. 2º.- O Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do município de Paranatinga-MT, fica assim constituído:
a) Representantes da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Regularização Fundiária:
1. Membro Titular: Edmar Dojas
2. Membro Suplente: Arnaldo Ramos
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
3. Membro Titular: Vilmar Ribeiro de Souza
4. Membro Suplente: Valderes Peruchini
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
5. Membro Titular: Lindineide Belém de Freitas
6. Membro Suplente: Antônio de Arruda Maia
d) Representantes do Poder Legislativo:
7. Membro Titular: Edino da Silva Souza
8. Membro Suplente: Maria das Graças da Rocha Honório
e) Representantes do Ministério Público Estadual:
9. Membro Titular: Alex Sandro Valandro
10. Membro Suplente: Fernando de Oliveira Pereira
f) Representantes da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Paranatinga-MT:
11. Membro Titular: Drº. Jocildo Andrade de Medeiros - OAB/MT 6684
12. Membro Suplente: Drº. Jandir Lemos - OAB/MT 12.541
g) Representantes de Instituição de Ensino Superior:
13. Membro Titular: Samara Rosa dos Santos Rodrigues
14. Membro Suplente: José Aparecido Vieira
h) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
15. Membro Titular: José Nilo Ferreira
16. Membro Suplente: Doralina Gomes Castilho
i) Representantes do Sindicato dos Produtores Rurais:
17. Membro Titular: Moacir Jaime Hendges
18. Membro Suplente: Pedro Lago da Silva
j) Representantes do Conselho de Engenharia e Agronomia - CREA/MT:
19. Membro Titular: Divino Teodoro da Cunha
20. Membro Suplente: Idanir Cesar Racoski
Art. 3º.- Este Decreto entrará em vigor com data retroativa do dia 01 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário e em especial ao Decreto de nº 761/2012 e 1041/2014.
Art. 4º. - Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2014.
VILSON PIRES
Prefeito Municipal