Gabinete do Prefeito · 13 de fevereiro de 2015
PORTARIA N.º 6.570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 6.570, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de Licença Médica, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.752, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Conceder licença médica a(o) servidor(a) público(a) municipal Edson Martins de Carvalho – Matrícula Funcional n.º 300, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Vias Públicas.
Parágrafo único. A licença médica de que trata o caput deste artigo, compreende o período de 19/11/2014 a 17/02/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 12 de fevereiro de 2015.
GERCINO CAETANO ROSA
Prefeito Municipal