Secretaria Municipal de Administração · 24 de fevereiro de 2015
ANEXO 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 10
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA
COM A ARRECADADA
Data.:20/02/2015
Exercício: 2014
Hora.: 13:49:02
ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64
R$ 1,00
TÍTULOS
ORÇADA R$
ARRECADADA R$
DIFERENÇA R$
PARA MAIS
PARA MENOS
RECEITAS CORRENTES
41.520.720,00
40.562.759,55
0,00
957.960,45
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
3.318.060,00
4.361.944,53
1.043.884,53
0,00
IMPOSTOS
3.089.060,00
4.155.136,82
1.066.076,82
0,00
IMPOSTOS S/ O PATRIMÔNIO E A RENDA
1.282.060,00
1.730.199,15
448.139,15
0,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
84.660,00
283.886,89
199.226,89
0,00
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados
84.660,00
283.886,89
199.226,89
0,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
61.800,00
216.049,92
154.249,92
0,00
Imposto Predial e Territorial Urbano
61.800,00
216.049,92
154.249,92
0,00
IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
893.600,00
1.081.025,92
187.425,92
0,00
IRRF S/ OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
867.600,00
1.035.332,41
167.732,41
0,00
IRRF Prefeitura
807.600,00
976.219,82
168.619,82
0,00
IRRF Câmara
35.000,00
43.092,96
8.092,96
0,00
IRRF Previdência
25.000,00
16.019,63
0,00
8.980,37
IRRF SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
26.000,00
45.693,51
19.693,51
0,00
IRRF Prefeitura
21.000,00
42.019,38
21.019,38
0,00
IRRF Câmara
2.000,00
680,20
0,00
1.319,80
IRRF Previdência
3.000,00
2.993,93
0,00
6,07
IMPOSTO S/ A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI
242.000,00
149.236,42
0,00
92.763,58
ITBI - Imposto s/ a Transmissão inter vivos de de Bens Imóveis e de Direitos
242.000,00
149.236,42
0,00
92.763,58
IMPOSTOS S/A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1.807.000,00
2.424.937,67
617.937,67
0,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.807.000,00
2.424.937,67
617.937,67
0,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.807.000,00
2.424.937,67
617.937,67
0,00
ISSQN - Recebido no município
0,00
2.354.571,59
2.354.571,59
0,00
ISSQN - Simples Nacional
0,00
70.366,08
70.366,08
0,00
TAXAS
229.000,00
206.807,71
0,00
22.192,29
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER POLICIA
91.000,00
72.683,08
0,00
18.316,92
Taxa Lic.Func.Estabel. Com., Ind. e Prest. de Serviços
75.000,00
67.469,69
0,00
7.530,31
Taxa de Publicidade Comercial
2.000,00
195,51
0,00
1.804,49
Taxa de Func. de Estabelecimentos em Horário Especial
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
Taxa de Licença p/ Execução de Obras
4.000,00
4.070,43
70,43
0,00
TAXA DE UTIL. ÁREA DE DOMÍNO PÚBLICO
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
Taxa de Utilização de Espaço Público/Feira
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
Taxa de Utilização de Espaço Público/ocupação de area em terrenos,
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA
4.000,00
947,45
0,00
3.052,55
Taxa para o Exercício do Com. Ambulante ou Eventual
2.000,00
947,45
0,00
1.052,55
Taxa de Interdição de vias e ruas urbanas
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
138.000,00
134.124,63
0,00
3.875,37
Taxa de limpeza pública
85.000,00
63.845,03
0,00
21.154,97
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
53.000,00
70.279,60
17.279,60
0,00
Taxa de Expediente
25.000,00
26.173,16
1.173,16
0,00
Taxa de Outorga para Escritura (Lei 749/2007)
15.000,00
32.114,93
17.114,93
0,00
Taxa para execução de serviços (LC Municipal 025/2010)
13.000,00
11.991,51
0,00
1.008,49
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
554.000,00
461.724,33
0,00
92.275,67
Contribuição para custeio do serviço da iluminação pública
554.000,00
461.724,33
0,00
92.275,67
RECEITA PATRIMONIAL
129.700,00
245.602,88
115.902,88
0,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
28.500,00
9.393,74
0,00
19.106,26
ALUGUÉIS
28.500,00
9.393,74
0,00
19.106,26
Aluguéis de Imóveis Urbanos
14.000,00
9.393,74
0,00
4.606,26
Outras Receitas de Alugueis
14.500,00
0,00
0,00
14.500,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
101.200,00
236.209,14
135.009,14
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
101.200,00
236.209,14
135.009,14
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEP. DE RECURSOS VINCULADOS
89.200,00
203.323,52
114.123,52
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB
23.000,00
18.418,13
0,00
4.581,87
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 60%
13.800,00
11.050,90
0,00
2.749,10
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 40%
9.200,00
7.367,23
0,00
1.832,77
Rec. de Remuneração Depósitos Bancários de Rec Vinc FUNDO SAÚDE
31.000,00
79.146,91
48.146,91
0,00
Rec. Rem. Dep. Banc. de Rec. Vinc. MDE Manut Desenvolvimento Ensino
22.000,00
67.231,51
45.231,51
0,00
Rec. Remuneração Depósitos Banc. de Rec Vinc Ações e Serv de SAÚDE
1.000,00
2.465,79
1.465,79
0,00
Rec. Remuneração Depósitos Banc. de Rec Vinc CIDE - Contrib Intervenção de Dom2ín0i0o,0E0conômico
200,00
477,69
277,69
0,00
ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64
R$ 1,00
TÍTULOS
ORÇADA R$
ARRECADADA R$
DIFERENÇA R$
PARA MAIS
PARA MENOS
Rec. Remuneração Depósitos Banc. de Rec Vinc ao FNAS
6.000,00
6.680,18
680,18
0,00
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS-REC VINCU6L.A00D0O,0S0
6.000,00
28.903,31
22.903,31
0,00
Rec. Rem. de Outros Depósitos Bancários de Rec Vinc. a Convênios
6.000,00
28.903,31
22.903,31
0,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
12.000,00
32.885,62
20.885,62
0,00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS - NÃO VINCULADOS
12.000,00
32.885,62
20.885,62
0,00
Remuneração de depósitos de recursos não vinculados
12.000,00
32.885,62
20.885,62
0,00
RECEITAS DE SERVIÇOS
726.000,00
717.964,76
0,00
8.035,24
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3.000,00
6.678,90
3.678,90
0,00
Serviços de Venda de Editais
3.000,00
6.678,90
3.678,90
0,00
Serv.Capt.Adução, Tratam. Reserv. e Distrib. de Água
723.000,00
711.285,86
0,00
11.714,14
TRANSFERÊNCIA CORRENTES
36.059.272,00
33.782.558,04
0,00
2.276.713,96
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
36.037.272,00
33.704.558,04
0,00
2.332.713,96
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
16.220.893,25
16.328.299,51
107.406,26
0,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
10.800.000,00
11.248.460,20
448.460,20
0,00
Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
10.800.000,00
11.248.460,20
448.460,20
0,00
TRANSFERÊNCIA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
491.991,87
167.939,05
0,00
324.052,82
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei3n5º17..999910,/8879
351.991,87
0,00
0,00
351.991,87
Cota Parte Fundo Esp. Petróleo - FEP
140.000,00
167.939,05
27.939,05
0,00
TRANSF. REC. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS REPASSES FUNDO
3.231.427,38
2.834.632,34
0,00
396.795,04
PAB VARIÁVEL - ACS - Agentes Comunitários em Saúde
500.000,00
400.830,00
0,00
99.170,00
Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária
32.000,00
4.131,38
0,00
27.868,62
Programa de Assistência Farmaceutica Básica
100.000,00
106.814,40
6.814,40
0,00
PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (EX-TFVS E TFECD)
81.000,00
77.038,80
0,00
3.961,20
PAB VARIÁVEL - Saúde da Família - SF
680.400,00
412.935,00
0,00
267.465,00
PAB VARIÁVEL - Saúde Bucal - SB
160.560,00
123.765,00
0,00
36.795,00
PAB FIXO - Piso de Atenção Básica Fixo
440.473,92
504.504,00
64.030,08
0,00
MAC - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
937.911,60
911.212,96
0,00
26.698,64
PMAQ - Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade
66.000,00
39.600,00
0,00
26.400,00
PSE - Programa de Saúde na Escola
12.060,00
0,00
0,00
12.060,00
PVVPS - Piso Variável de Vigilância em Saúde
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
SAMU - Serviços de Atendimento Móvel de Urgências e Emergências 192 MAC
150.000,00
185.625,00
35.625,00
0,00
PAB Variável - CER 2013 - Compensação das Especialidades Regionais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
PVVPS - Repasse para estruturação da tecnologia da vigilância em saúde
36.000,00
0,00
0,00
36.000,00
Teto Municipal - Rede Cegonha (RCE-RECG)
10.021,86
0,00
0,00
10.021,86
Programa Saúde na Escola - Semana saúde na escola
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
Incentivo de Qualificação das Ações de Dengue
0,00
27.733,97
27.733,97
0,00
PQAVS - Prog de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde
0,00
27.733,95
27.733,95
0,00
Transf FNS - aperf. do SUS - Bloco Vig. Saúde - Parte FNS
0,00
7.187,22
7.187,22
0,00
Transf FNS - aperf.do SUS - Bloco Vig. SAúde - Parte ANVISA
0,00
2.014,20
2.014,20
0,00
IPVS - Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde
0,00
3.506,46
3.506,46
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - FUNDO NACIONAL DE
415.150,00
393.488,09
0,00
21.661,91
PBF / PAIF - Programa de Atenção Integral à Familia
54.000,00
60.000,00
6.000,00
0,00
PBV-I Piso Básico Variável I - Pro Jovem
30.150,00
0,00
0,00
30.150,00
PBV - II Piso Básico Variável II - Criança 0 a 6 e Idoso
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
PVMC - Piso Variável de Média Complexidade - PETI
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
PVMC II - Piso Variável de Média Complexidade II - CREAS
102.000,00
87.000,00
0,00
15.000,00
IGD - PBF Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família
77.000,00
54.408,33
0,00
22.591,67
IGD-SUAS Indice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência
20.000,00
11.444,76
0,00
8.555,24
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho -
102.000,00
9.990,00
0,00
92.010,00
PBV - SCFV Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
0,00
126.825,00
126.825,00
0,00
Piso de Alta Complexidade I - CriançaAdolescente
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
Piso Básico Variável III - Equipe Volante
0,00
13.500,00
13.500,00
0,00
BPC - Benefício da Prestação Continuada
0,00
320,00
320,00
0,00
TRANSF. REC. FUNDO NAC. DES. DA EDUCAÇÃO - FNDE
1.006.324,00
843.050,09
0,00
163.273,91
Transferências do Salário-Educação
452.000,00
477.248,90
25.248,90
0,00
TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF AO PNAE
202.824,00
226.404,00
23.580,00
0,00
Transferência PNAE - Ensino Fundamental
107.676,00
127.458,00
19.782,00
0,00
Transferência PNAE - Pré Escolar
45.720,00
45.720,00
0,00
0,00
Transferência PNAE - Creche
46.260,00
47.700,00
1.440,00
0,00
ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64
R$ 1,00
TÍTULOS
ORÇADA R$
ARRECADADA R$
DIFERENÇA R$
PARA MAIS
PARA MENOS
Transferência PNAE - E.J.A
1.998,00
3.748,00
1.750,00
0,00
Transferência PNAE - A E E
1.170,00
1.778,00
608,00
0,00
Programa Nac. de Apoio ao Transp. Escolar - PNATE
81.000,00
23.404,52
0,00
57.595,48
TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE P/ MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL
270.500,00
115.992,67
0,00
154.507,33
Transf. Direta FNDE manutenção Educação Infantil
270.500,00
115.992,67
0,00
154.507,33
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC nº 87/96
61.000,00
47.053,80
0,00
13.946,20
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
215.000,00
793.675,94
578.675,94
0,00
Transferência de Recursos da FEX
0,00
581.053,39
581.053,39
0,00
Transferências de Recursos da AFM
215.000,00
212.622,55
0,00
2.377,45
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
13.126.500,00
10.337.499,15
0,00
2.789.000,85
PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DOS ESTADOS
12.332.000,00
9.582.762,69
0,00
2.749.237,31
COTA PARTE DO ICMS
11.563.000,00
8.749.415,00
0,00
2.813.585,00
ICMS
11.563.000,00
8.749.415,00
0,00
2.813.585,00
Cota Parte do IPVA
720.000,00
737.887,89
17.887,89
0,00
Cota-parte do IPI sobre a Exportação
45.000,00
89.357,07
44.357,07
0,00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
4.000,00
6.102,73
2.102,73
0,00
TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA(25%)
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRA
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
Cota-parte Fundo Especial do Petróleo - FEP (Estado)
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
TRANSF. DE RECUR. DO ESTADO P/ PROG. DE SAÚDE- REPASSE FUNDO A
429.500,00
419.780,49
0,00
9.719,51
PAICI - Progr. de Apoio e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúd7
77.000,00
76.954,18
0,00
45,82
PASCAR - Programa de Apoio Comunidade Rural
20.000,00
7.774,07
0,00
12.225,93
PSF - Progr. Saúde Familiar Estadual
190.000,00
115.102,54
0,00
74.897,46
PAF - Programa Assistência Farmaceutica do Estado
35.000,00
14.084,88
0,00
20.915,12
Transf. de Recursos do Saúde Bucal do Estado
70.000,00
33.722,04
0,00
36.277,96
Transf. de Recursos p/ combate a Diabetes Millitus
7.000,00
1.571,75
0,00
5.428,25
Transf. Recurso MAC Estado - Micro Reabilitação
19.200,00
7.201,76
0,00
11.998,24
Programa Inc Alcance de Metas Atenção Básica
11.300,00
14.360,32
3.060,32
0,00
Transferências de recursos do SAMU Estadual
0,00
149.008,95
149.008,95
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
330.000,00
334.955,97
4.955,97
0,00
Transf. Recursos do FUPIS - Fundo Partilhado de Investimentos Sociais
20.000,00
26.253,07
6.253,07
0,00
Transf. de Rec. Estado p/ o Transporte Escolar
310.000,00
308.702,90
0,00
1.297,10
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
6.689.878,75
7.038.759,38
348.880,63
0,00
Transferências de Recursos do FUNDEB
6.689.878,75
7.038.759,38
348.880,63
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
22.000,00
78.000,00
56.000,00
0,00
TRANSF. CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
22.000,00
78.000,00
56.000,00
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
22.000,00
78.000,00
56.000,00
0,00
Transferência de convênio FEAS
22.000,00
20.000,00
0,00
2.000,00
Transf de Conv 017/2014 SEDTUR MT
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
Transf. de Convênio "Mulheres Empreendedoras"
0,00
8.000,00
8.000,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
733.688,00
992.965,01
259.277,01
0,00
MULTAS E JUROS DE MORA
319.000,00
170.389,40
0,00
148.610,60
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
227.000,00
36.422,90
0,00
190.577,10
Multas e Juros de Mora do Imposto S. a Prop Territorial Urbana IPTU
1.000,00
410,69
0,00
589,31
Multas e Juros de Mora do Imposto Sobre Serviços - ISS
220.000,00
33.339,33
0,00
186.660,67
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
6.000,00
2.672,88
0,00
3.327,12
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
6.000,00
2.672,88
0,00
3.327,12
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV. ATIVA DOS TRIBUTOS
92.000,00
133.966,50
41.966,50
0,00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do IPTU
90.000,00
121.373,44
31.373,44
0,00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISS
1.000,00
8.747,33
7.747,33
0,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
1.000,00
3.845,73
2.845,73
0,00
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
1.000,00
3.845,73
2.845,73
0,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
33.988,00
47.377,81
13.389,81
0,00
INDENIZAÇÕES
8.988,00
6.875,93
0,00
2.112,07
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
8.988,00
6.875,93
0,00
2.112,07
Por determinação do Tribunal de Contas do Estado - MT
8.988,00
6.875,93
0,00
2.112,07
RESTITUIÇÕES
25.000,00
40.501,88
15.501,88
0,00
Outras Restituições
25.000,00
40.501,88
15.501,88
0,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
355.200,00
271.171,63
0,00
84.028,37
ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64
R$ 1,00
TÍTULOS
ORÇADA R$
ARRECADADA R$
DIFERENÇA R$
PARA MAIS
PARA MENOS
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
355.200,00
271.171,63
0,00
84.028,37
Rec. da Div. Ativa do IPTU
250.000,00
227.480,85
0,00
22.519,15
Rec. Dívida Ativa do ISS
100.000,00
36.610,03
0,00
63.389,97
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS
5.200,00
7.080,75
1.880,75
0,00
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal
1.000,00
2.127,20
1.127,20
0,00
Parcelametos - Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
Receita da Dívida Ativa de Taxa de Limpeza Pública
1.000,00
4.560,61
3.560,61
0,00
Receita de Dívida Ativa de Taxa de Expediente
1.000,00
195,08
0,00
804,92
Receita da Dívida Ativa de Outras Taxas para a Prestação de Seviços
1.200,00
197,86
0,00
1.002,14
RECEITAS DIVERSAS
25.500,00
504.026,17
478.526,17
0,00
Receita da Terceirização - da Folha de Pagamento dos Agentes Públicos
0,00
500.000,00
500.000,00
0,00
Outras Receitas Eventuais
24.000,00
634,63
0,00
23.365,37
Outras Receitas
1.500,00
3.391,54
1.891,54
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
1.768.800,00
1.553.237,05
0,00
215.562,95
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉD. INT. CONTRATUAIS RELATIVAS À PROG. DE
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS À PROG.
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
Outras Operações de créditos a serem firmadas pelo PAC 2
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
240.299,51
190.299,51
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
25.000,00
223.300,00
198.300,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
Alienação de Bens Móveis - Veículos
0,00
223.300,00
223.300,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
25.000,00
16.999,51
0,00
8.000,49
Alienação de Imóveis Urbanos
25.000,00
16.999,51
0,00
8.000,49
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.268.800,00
1.312.937,54
44.137,54
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
768.800,00
128.073,00
0,00
640.727,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
768.800,00
128.073,00
0,00
640.727,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
648.800,00
128.073,00
0,00
520.727,00
Transf. SUS - Incentivo para Construção das Academia de Saúde - AMPLIADA (PI)
0,00
108.000,00
108.000,00
0,00
Transf. FNS - Requalificação UBS - Construção - Proposta 113857510000113001
324.400,00
0,00
0,00
324.400,00
Transf. FNS Requalificação UBS Construção - Proposta 113857510001113002
324.400,00
0,00
0,00
324.400,00
Transf. FNS - Requalificação de UBS - Ampliação
0,00
20.073,00
20.073,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
PAC II - Quadras - Prog. de construção de quadras poliesportivas
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
500.000,00
1.184.864,54
684.864,54
0,00
TRANSF. DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
500.000,00
844.185,33
344.185,33
0,00
TRANSF. CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE - SUS
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
Transf. de Recursos para Reestruturação da Unidade Mista de Saúde
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
0,00
844.185,33
844.185,33
0,00
Transferencias de convênio da união para Pavimentação e Drenagem
0,00
123.483,60
123.483,60
0,00
Transf. conv. união para Pavimentação CT 0335.982-62/2010/MTUR
0,00
104.701,73
104.701,73
0,00
Transf. TC 100/2013 do MIN p/ reconstr de danos causados por enchurradas e inundaçõ0e,0s0
0,00
441.000,00
441.000,00
0,00
Transf. da União CT CT775326/2012/PRONAT/MDA
0,00
175.000,00
175.000,00
0,00
TRANSF. DE CONVÊNIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
0,00
340.679,21
340.679,21
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONV. DO ESTADO DESTINADOS A PROGRAMAS DE
0,00
41.038,15
41.038,15
0,00
Transf. do Conv. 314/2007 - Escola Atrativa
0,00
41.038,15
41.038,15
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO
0,00
299.641,06
299.641,06
0,00
Transf. do Conv. 067/2011/SETPU - Emulsão pavimentação asfáltica
0,00
221.028,94
221.028,94
0,00
Transf. do Conv. 085/2014/SECID - Ampl. Centro Convivência Idosos
0,00
78.612,12
78.612,12
0,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
-4.628.800,00
-4.117.512,00
511.288,00
0,00
Dedução da receita tributária para formação do FUNDEB
0,00
-56.777,31
0,00
56.777,31
Dedução da receita de Impostos para Formação do FUNDEB
0,00
-56.777,31
0,00
56.777,31
Dedução da receita de formação do patrimonio e Renda para formação
FUNDEB 0,00
-56.777,31
0,00
56.777,31
Dedução da Receita ITR para formação Fundeb
0,00
-56.777,31
0,00
56.777,31
Dedução da Receita para formação do FUNDEB - ITR
0,00
-56.777,31
0,00
56.777,31
DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES
-4.628.800,00
-4.060.734,69
568.065,31
0,00
DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
-4.628.800,00
-4.060.734,69
568.065,31
0,00
DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
-2.172.200,00
-2.163.554,67
8.645,33
0,00
ANEXO 10 - LEI Nº 4.320/64
R$ 1,00
TÍTULOS
ORÇADA R$
ARRECADADA R$
DIFERENÇA R$
PARA MAIS
PARA MENOS
DEDUÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
-2.160.000,00
-2.154.143,91
5.856,09
0,00
DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO
-2.160.000,00
-2.154.143,91
5.856,09
0,00
Dedução da receita do FPM - FUNDEB
-2.160.000,00
-2.154.143,91
5.856,09
0,00
Dedução de Rec. p/ a formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC
87/96 -12.200,00
-9.410,76
2.789,24
0,00
DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
-2.456.600,00
-1.897.180,02
559.419,98
0,00
DEDUÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO
-2.456.600,00
-1.897.180,02
559.419,98
0,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS
-2.312.600,00
-1.749.602,97
562.997,03
0,00
Dedução de Receitas para formação de FUNDEB - ICMS
-2.312.600,00
-1.749.602,97
562.997,03
0,00
Dedução de Receitas para formação de FUNDEB - IPVA
-144.000,00
-147.577,05
0,00
3.577,05
TOTAL GERAL.:
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
3.318.060,00
4.361.944,53
2.994.505,16
143.620,63
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
554.000,00
461.724,33
0,00
92.275,67
RECEITA PATRIMONIAL
129.700,00
245.602,88
139.591,01
23.688,13
RECEITAS DE SERVIÇOS
726.000,00
717.964,76
3.678,90
11.714,14
TRANSFERÊNCIA CORRENTES
36.059.272,00
33.782.558,04
2.087.122,48
4.363.836,44
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
733.688,00
992.965,01
564.047,73
304.770,72
Total das RECEITAS CORRENTES
41.520.720,00
40.562.759,55
5.788.945,28
4.939.905,73
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
240.299,51
223.300,00
33.000,49
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.268.800,00
1.312.937,54
1.312.937,54
1.268.800,00
Total das RECEITAS DE CAPITAL
1.768.800,00
1.553.237,05
1.536.237,54
1.751.800,49
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
Dedução da receita tributária para formação do FUNDEB
0,00
-56.777,31
0,00
56.777,31
DEDUÇÕES DE TRANSFERENCIAS CORRENTES
-4.628.800,00
-4.060.734,69
571.642,36
3.577,05
Total das DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
-4.628.800,00
-4.117.512,00
571.642,36
60.354,36
*** TOTAL GERAL ***
38.660.720,00
37.998.484,60
7.896.825,18
6.752.060,58
Nova Olimpia, 31 de dezembro de 2014
CRISTÓVÃO MASSON
Prefeito
ADILSON ALVES PESSOA
Secretário de Finanças
LUZIA GLAUCIA GATTASS MONTEIRO
Contadora
CRC-MT 007752/O-0