Câmara Municipal · 24 de fevereiro de 2015
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/20154
CÂMARA MUNICIPAL
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/20154
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto no Arts. 2º, 29 VII e X, 36 § 4º, 43 § 1º, 77 e 80 § 3º e 4º do Regimento Interno deste Poder Legislativo.
RESOLVE
I - Tornar pública, nesta data, a POSSE definitiva e por este ato assumindo a titularidade do cargo de Vereador deste Poder Legislativo, em razão de renúncia do vereador titular e a conseqüente vacância do cargo, o Senhor EGUINALDO RODRIGUES FEITOZA, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG Nº *** SSP/MT, CPF Nº ***.***.***-**, Titulo de Eleitor nº 192354713/05, 13ª Zona Eleitoral, Seção 31, residente e domiciliado à Avenida Carlos Gomes Bezerra, s/n, lote 3, quadra 13, Bairro Jardim Ouro Verde, neste Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso; nascido no dia 25 de fevereiro de 1966, na cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco; que concorreu na eleição do dia 07/10/2012 (sete de outubro de dois mil e doze), com a alcunha política Irmão Guina, pelo Partido Social Cristão – PSC, obtendo 199 (cento e noventa e nove) votos, ficando como 1º (primeiro) suplente desse partido da coligação formada por PT / PMDB / PSC / PPS / PMN / PSB / PRP e PSDB, diplomado em 03 de novembro de 2014 para assunção interina, se tornando definitivo nesta data até o final da legislatura.
II - A investidura no cargo fica consignada em termos próprios desta Casa de Leis, depois do cumprimento das obrigações documentais que o faz tornar apto ao exercício do cargo.
III. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
IV. Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Olímpia(MT), aos 19 dias do mês de fevereiro de 2015.
VER. SÉRGIO SCHEFER
Presidente
VALDINO CARLOS RODRIGUES
Secretário Geral