DEPARTAMENTO PESSOAL · 10 de outubro de 2014
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO 2943/2013 DE 18-02-2013.
DEPARTAMENTO PESSOAL
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO TEMPORÁRIO 2943/2013 DE 18-02-2013.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE FAZEM AS PARTES ABAIXO QUALIFICADAS.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - ESTADO DE MATO GROSSO, estabelecida a Avenida Mato Grosso, 175, inscrita no CGC nº 03.238.920/0001-30, representada pelo Prefeito Municipal, CRISTOVÃO MASSON, Portador da Cédula de Identidade RG: nº. 1083370-6 SSP/ GO e do CPF: nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e do outro lado a senhora CLEONICE ROBERTO DE MELO, Identidade RG: *** SSP/MT e do CPF: ***.***.***-**, residente nesta cidade de Nova Olímpia-MT, doravante designada simplesmente CONTRATADA, ajustam e contratam de conformidade com as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1 – O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 2943/2013, que passa ter a seguinte redação.
“CLÁUSULA TERCEIRA – Do Prazo.
O prazo de validade deste contrato é 24 (vinte e quatro) meses e 16 (dezesseis) dias, podendo ser prorrogado até o limite definido na Lei Municipal nº. 529/2002 de 18/07/2002 e suas alterações posteriores, sempre de acordo com a necessidade e o interesse da administração, tendo como termo inicial em 18/02/2013 e o final em 06/03/2015, ficando a contratada vinculada e subordinada à Secretaria Municipal de Educação Esporte Turismo e Lazer, deste município de Nova Olímpia - MT.”
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 - As despesas decorrentes do presente Termo constam da Lei Orçamentária atual, estando livres e comprometidos nos seguintes elementos de despesas: 05.05004.12.361.0013.2069.3.1.90.04.00.00.0118.00.00.00, ficando destinado os saldos orçamentários nas leis orçamentárias dos próximos exercícios,para custear as obrigações oriundas desse instrumento.
CLAUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 – Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.
E, assim, por estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento contratual, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nominadas, para que produza seus efeitos jurídicos.
Nova Olímpia-MT – MT, 06 de Outubro de 2014.
CRISTOVÃO MASSON
Contratante
CLEONICE ROBERTO DE MELO
Contratada
TESTEMUNHAS:
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA
CPF: ***.***.***-**
Séc. Municipal de Educação Esporte Turismo e Lazer
CLAUDIA Mª BRANDÃO RODRIGUES
CPF: ***.***.***-**
Chefe Departamento de Pessoal