Departamento de Licitações · 26 de fevereiro de 2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2015
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2015
PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2015
PROCESSO Nº. 004/2015
VALIDADE: 12 (doze) meses
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sra. Railda de Fátima Alves, brasileira, casada, agropecuarista, residente e domiciliada à Av. Jorge Amado, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG nº. ***SSP/GO e inscrita no CPF sob nº 645.061.931-72645.061.931-72, RESOLVE registrar os preços da empresa ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 04.002.000/0001-81, estabelecida à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, representada neste ato por sua proprietária, a Sra. Iluisa Salete Giacomini Antunes Barbosa, residente e domiciliada à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, portadora do RG nº *** e do CPF nº 689.845.700-44689.845.700-44, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 003/2015 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.
01 - DO OBJETO
1.1. - A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Lubrificantes à frota do Município de Nova Nazaré - MT, conforme especificações do edital., especificados no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 003/2015, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, prestador de serviços e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
2.1.1 - Empresa Vencedora:
Nome: ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP
CNPJ: Nº 04.002.000/0001-81
Endereço: Rua Principal, s/nº, Centro
CEP: 78.6380-000 Cidade/Estado: Nova Nazaré - MT
2.2 - Descrição, Quantidade e Descontos Registrados:
Item
Quant
Unid.
Descrição
Marca
R$ Unit.
R$ Total
1
960
LITRO
5W 40 SINTETICO (1 Litro)
TEXSA
24,00
23.040,00
2
240
UNID
Aditivo p/ combustível 1 x 50 litros (gasolina) - c/ 235 ml
TEXSA
30,67
7.360,80
3
240
LITRO
Aditivo p/ radiador 1x19 água ( diesel) 1 litro
TEXSA
16,50
3.960,00
4
240
LITRO
Aditivo para radiador 1x9 água (gasolina) 1 litro
TEXSA
24,00
5.760,00
5
240
UNID
Antiferrugem (300 ml)
TEXSA
13,17
3.160,80
6
24
UNID
Desengraxante (tambor 50 litros)
TEXSA
155,67
3.736,08
7
96
UNID
Graxa a base de lítio (balde de 20 kg)
TEXSA
291,33
27.967,68
8
96
UNID
Óleo 15 W 40 API CH4 (balde – 20 litros)
TEXSA
191,67
18.400,32
9
480
LITRO
Óleo 4 tempos 20W50 SF (1 litro).
TEXSA
14,40
6.912,00
10
48
UNID
Óleo 90 (balde 20 litros)
TEXSA
219,33
10.527,84
11
48
UNID
Óleo 90 API GL4 (balde - 20 litros)
TEXSA
211,00
10.128,00
12
240
UNID
Óleo de freio DOT4 (500ml)
TEXSA
16,33
3.919,20
13
96
UNID
Óleo hidráulico 68 (balde – 20 litros)
TEXSA
157,67
15.136,32
14
24
UNID
Óleo hidráulico ATF tipo A (balde–20 litros)
TEXSA
214,33
5.143,92
15
960
LITRO
Óleo lubrificante 15W40 API SL (1 litro)
TEXSA
15,00
14.400,00
16
960
LITRO
Óleo lubrificante 15W40SL (1 litro).
TEXSA
14,33
13.756,80
17
480
LITRO
Óleo Lubrificante 5W40 SL (1 litro)
TEXSA
30,53
14.654,40
18
48
UNID
Óleo SAE 10W30 API GL4 (balde 20 litros).
TEXSA
216,67
10.400,16
19
96
UNID
Óleo SAE 90 GL4 (balde - 20 litros)
TEXSA
211,67
20.320,32
20
24
UNID
Óleo THF11 (balde - 20 litros)
TEXSA
217,67
5.224,08
21
240
LITRO
Solução para bateria (1 litro)
TEXSA
12,00
2.880,00
Total .............R$ 226.788,72
3. ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS PARTICIPANTES
3.1. – O órgão gerenciador desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS é a secretaria Municipal de Administração e serão órgãos participantes:
- secretaria municipal de Administração
- secretaria municipal de Ação Social
- secretaria municipal de Educação e Cultura
- secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos
– secretaria municipal de Saúde
– secretaria municipal de Viação e Transporte
4. VALIDADE DA ATA
4.1 - O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, NÃO podendo ser prorrogada nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.
4.2 - A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.
Parágrafo primeiro: Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a CONTRATANTE não estará obrigada a adquirir os produtos citados na Cláusula Segunda exclusivamente pelo Sistema Registro de Preços, podendo fazê-lo por meio de outra licitação, quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer espécie ao FORNECEDOR, sendo, entretanto, assegurada ao beneficiário do registro, a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
5. CONDIÇÕES GERAIS
5.1 - As condições gerais para a execução do objeto desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, tais como os prazos para entrega, pagamento e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato.
5.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
5.2.1 - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo OU apostilamento ao contrato.
5.2.2 - Vinculam-se a este ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº 003/2015, seus anexos e a proposta da contratada.
5.2.3 - É vedado caucionar ou utilizar o presente contrato para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de Nova Nazaré-MT.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia ao órgão gerenciado.
Nova Nazaré – MT, 19 de Fevereiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Nova Nazaré
RAILDA DE FATÍMA ALVES
Prefeita Municipal
Contratante
Iluisa S. G. A. Barbosa - Epp
ILUISA SALETE GIACOMINI ANTUNES BARBOSA
Proprietária
Contratada
TESTEMUNHAS:
Nome:
Waldenir Junior Ribeiro da Cruz
CPF: nº 035.442.341-06035.442.341-06
Nome:
Welma Aleixo da Silva
CPF: nº 717.003.661-49717.003.661-49