Prefeitura Municipal · 16 de fevereiro de 2015
CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - CME/NM/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL
CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - CME/NM/MT.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - CME/NM/MT.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MUTUM/MT, no uso de suas atribuições legais, mediante a Resolução Normativa Nº 001/2011-CME/NM, à vista do PROCESSO Nº 013/2014-CME/NM/MT, aprovado em 12 de fevereiro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Credenciar para ministrar a Educação Básica, na etapa de Educação Infantil (Infantil I, Infantil II, Infantil III, Infantil IV e Infantil V) a partir de 02 de fevereiro de 2015, o Centro Municipal de Educação Infantil Integral Pequenos Brilhantes, localizado na Rua das Bromélias, nº 1.831W, Loteamento Jardim Ágata, neste município de Nova Mutum/MT, e mantido pelo Poder Público Municipal.
Art. 2º - Para que se produzam os efeitos legais de funcionamento da Instituição, as etapas e/ou modalidades de ensino da Educação Básica deverão estar devidamente autorizadas por este Conselho Municipal nos termos da Resolução Normativa Nº 001/2011 - CME/NM/MT.
Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Municipal de Educação, Nova Mutum/MT, em 13 de fevereiro de 2015.
PROFª LAÍDES BAUMANN
Presidente do CME/NM/MT