Prefeitura Municipal · 31 de março de 2014
PORTARIA Nº 081, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 081, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
PORTARIA Nº 081, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
“Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola e dá outras providências”.
O Senhor Adriano Xavier Pivetta, Prefeito Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do Artigo 60, Inciso VI da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Programa Saúde na Escola – PSE instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007, como uma política intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público, no âmbito das escolas e unidades básica de saúde, realizadas pelas equipes de saúde e educação de forma integrada, conforme Portaria Interministerial Nº 1.413, de 10 de julho de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE. (GTIM/PSE), e nomear os servidores que o compõe.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
Elena Maria Maass Lima Secretária Municipal de Educação CPF ***.***.***-**
Juliane da Silva Educação Infantil CPF ***.***.***-**
Marilei Cavalheiro Piazza Educação Básica CPF ***.***.***-**
Jania Maria do Nascimento Coordenação Pedagógica Municipal CPF ***.***.***-**
Jucilene Pires Ribeiro da Silva Conselho Municipal de Alimentação CPF ***.***.***-**
Marcel Pondé Santos Lisboa Ensino Fundamental CPF ***.***.***-**
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
João Batista Pereira da Silva Secretário Municipal de Saúde CPF ***.***.***-**
Sandra Benedita Neves Programa Educação em Saúde CPF ***.***.***-**
Edmar José de Souza Programa Atenção Básica CPF ***.***.***-**
Leila Simoni Raimundi Programa Atenção Básica CPF ***.***.***-**
REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA DE NOVA MUTUM:
Alice Marlene Faccio Santos Assessoria Pedagógica CPF ***.***.***-**
Art. 2º. Os membros representantes de cada secretaria serão indicados pelo(a) Secretário(a) da pasta.
Art. 3º. O GTIM poderá convidar representantes de órgãos, entidades ou pessoas do setor público e privado para exame de assuntos específicos, sempre que entenda necessária a sua colaboração para o alcance dos seus objetivos.
Art. 4º. O GTIM será coordenado de maneira compartilhada pelas Coordenações Centrais do PSE:
Angelina de Oliveira Curbani Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Danielle Toazza Grossi Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, em 24 de março de 2014.
Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.
ADRIANO XAVIER PIVETTA
Prefeito Municipal