Prefeitura Municipal · 12 de fevereiro de 2015
RGF ANEXO IV - 3º QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
PREFEITURA MUNICIPAL
RGF ANEXO IV - 3º QUADRIMESTRE DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Terceiro Quadrimestre - Setembro à Dezembro de 2014
RGF – ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALORES
No
Quadrimestre
Até o
Quadrimestre
(a)
Executado Até
o
Quadrimestre
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
Interna
0,00
0,00
0,00
Abertura de Crédito
0,00
0,00
0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
0,00
Derivadas de PPP
0,00
0,00
0,00
Demais Aquisições Financiadas
0,00
0,00
0,00
Antecipação da Receita
0,00
0,00
0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Servicos
0,00
0,00
0,00
Demais Atencipações da Receita
0,00
0,00
0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
0,00
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
Externa
0,00
0,00
0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
0,00
4.173.623,36
4.173.623,36
Parcelamento de Dívidas
0,00
0,00
0,00
De Tributos
0,00
0,00
0,00
De Contribuicoes Sociais
0,00
0,00
0,00
Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Demais Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
0,00
0,00
0,00
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite para Fins de Contratação
0,00
4.173.623,36
4.173.623,36
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% Sobre a RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
103.171.289,80
-
OPERAÇÕES VEDADAS (III)
0,00
0,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (IV) = (Ia + III)
0,00
0,00%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
16.507.406,37
16,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)
14.856.665,73
90,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
7.221.990,29
7,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
4.173.623,36
4,05%
Fonte: MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM
Nota: ¹ Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedadas ou em desacordo com limites e condições impostos pela legislação em vigor.