Prefeitura Municipal · 11 de junho de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 939/2014
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº. 51, Bairro Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ARION SILVEIRA, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º *** SSP/PR e CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado á Rodovia MT 208 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) OSVALDO DE SOUZA – COMÉRCIO ME, VIVIANE REGINA CLAUDINO - ME, BEATRIZ NAGEL ME, ELENILDA GÉLIO BARACHO ME, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 06/2014 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber ao Decreto Municipal nº.
14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e componentes de informática com entrega parcelada para o município de Nova Monte Verde, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.
1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
FORNECEDOR: OSVALDO DE SOUZA – COMÉRCIO ME
CNPJ: 09.132.265/0001-18
ENDEREÇO: AV. ARIOSTO DA RIVA, Nº 2516, SALA 15, ALTA FLORESTA-MT
TELEFONE: (66) 3521-2951
Seq
Código
Descrição
Unidade
Qtde
Preço
Unit
Preço
Total
Marca
2
29040
ADAPTADOR ENERGIA, NBR 14136:2002 PARA NEMA 5/15R
UNIDADE
30
7,00
210,00
SMS
3
29039
ADAPTADOR ENERGIA, NEMA 5/15R PARA NBR 14136:2002
UNIDADE
30
6,50
195,00
SMS
15
32608
CABO USB 2.0 PARA IMPRESSORA 3 METROS
UNIDADE
38
4,90
186,20
MULTILASER
18
37761
CAIXA DE SOBREPOR COM ESPELHO, 2 POSICOES CONECTOR KEYSTONE
UNIDADE
19
4,80
91,20
TELECOM
20
12153
CONECTOR RJ 45 CATEGORIA 5E
UNIDADE
480
0,20
96,00
GENERICO
21
29046
CONECTOR RJ 45 CATEGORIA 5E BLINDADO
UNIDADE
60
1,69
101,40
FURUKAWA
24
27502
COOLER 40X40 MM, PLACAS DE VIDEO
UNIDADE
9
35,00
315,00
EVERCOOL
25
27503
COOLER 50X50 MM, PLACAS DE VIDEO
UNIDADE
9
35,00
315,00
EVERCOOL
29
23421
COOLER ATLON 2.4 SOCKET 462
UNIDADE
11
20,00
220,00
MYMAX
30
23422
COOLER K6-2 500 SOCKET 7
UNIDADE
14
15,00
210,00
MYMAX
31
23426
COOLER PENTIUM 2.8 SOCKET 755
UNIDADE
16
17,90
286,40
MYMAX
32
23424
COOLER PENTIUM 478
UNIDADE
14
20,00
280,00
MYMAX
33
23423
COOLER PENTIUM III SLOT 1
UNIDADE
9
16,00
144,00
MYMAX
34
23425
COOLER SEMPRON 2.8 SOCKET 754
UNIDADE
14
19,00
266,00
MYMAX
35
23427
COOLER SEMPRON 2.8 SOCKET AM2
UNIDADE
14
18,00
252,00
MYMAX
37
27507
ESPIRADUTO PROTECAO DE CABOS ELETRICOS, PRETO 1/2
METRO
60
3,50
210,00
WURTH
38
27506
ESPIRADUTO PROTECAO DE CABOS ELETRICOS, PRETO 1/8
METRO
60
2,45
147,00
WURTH
45
32624
GRAVADOR DE BLURAY, INTERNO, 3.5"
UNIDADE
8
347,00
2.776,00
ASUS
46
32595
GRAVADOR DE DVD PADRAO SATA INTERNO 3,5"
UNIDADE
8
67,00
536,00
LG
48
32609
GRAVADOR DE DVD, PADRAO IDE, INTERNO, 3.5"
UNIDADE
12
157,50
1.890,00
LG
51
32613
HD 1 TB, EXTERNO, 2.5" CONEXAO USB
UNIDADE
16
333,00
5.328,00
SEAGATE
52
27515
HD 160 GB PADRAO IDE, 7.200 RPM, 3.5"
UNIDADE
17
170,00
2.890,00
SEAGATE
55
27516
HD 500 GB PADRAO SATA II, 7.200 RPM, 32 MB, 3.5"
UNIDADE
23
273,00
6.279,00
SEAGATE
56
32597
HD 500 GB, EXTERNO, 2,5", CONEXAO USB
UNIDADE
18
269,00
4.842,00
SAMSUNG
57
37765
HD 500 GB, EXTERNO, 2.5", CONEXAO USB
UNIDADE
2
269,00
538,00
SANSUNG
58
32596
HD 500 GB, PADRAO SATA II, 5.400 RPM, 8MB, 2.5" (NOTEBOOK)
UNIDADE
16
228,00
3.648,00
SAMSUNG
59
37766
INTERFACE PARALELA, 1 PORTA, PCI-EXPRESS
UNIDADE
6
90,00
540,00
TP-LINK
60
37768
INTERFACE SERIAL DB9 2 PORTAS PCI-EXPRESS
UNIDADE
6
100,00
600,00
TP-LINK
61
32598
KIT PLACA MAE, PROCESSADOR E MEMORIA 4 GB
UNIDADE
39
390,00
15.210,00
TP-LINK
63
27518
MEMORIA DDR2 667 (5300) 2 GB
UNIDADE
36
122,00
4.392,00
AVANT
71
23432
MOUSE OTICO PADRAO SERIAL
UNIDADE
48
25,00
1.200,00
MULTILASER
72
27612
PATCH CORD CAT 5 E 1,5 m
UNIDADE
45
39,00
1.755,00
FURUKAWA
73
37770
PATCH CORD CAT 6,6M
UNIDADE
12
18,50
222,00
FURUKAWA
76
32601
PEN DRIVE CAPAC 16 GB CONEXAO USB 2.0 OU MAIOR MEMORIA FLASH
UNIDADE
16
45,00
720,00
SANDISK
77
21953
PEN DRIVE CAPAC 4 GB CONEXAO USB 2.0 OU MAIOR MEMORIA FLASH
UNIDADE
22
26,00
572,00
SANDISK
82
32600
PLACA MAE, VIDEO, SOM E REDE ONBOARD, SOCKET 754
UNIDADE
24
270,00
6.480,00
ASROCK
83
32616
PLACA MAE, VIDEO, SOM E REDE ONBOARD, SOCKET 755
UNIDADE
26
190,00
4.940,00
ASROCK
85
37772
PLACA MAE, VIDEO, SOM E REDE ONBOARD, SOCKET1155
UNIDADE
11
190,00
2.090,00
ASROCK
86
32620
PRINT SERVER, PORTA PARALELA E REDE CABEADA
UNIDADE
11
190,00
2.090,00
TP-LINK
87
32621
PRINT SERVER, USB P/ MULTIFUNCIONAIS, REDE CABEADO
UNIDADE
11
200,00
2.200,00
TP-LINK
89
32606
PROCESSADOR SOCKET 754
UNIDADE
17
190,00
3.230,00
INTEL
90
32622
PROCESSADOR SOCKET 755
UNIDADE
17
170,00
2.890,00
INTEL
91
32623
PROCESSADOR SOCKET AM2
UNIDADE
17
115,00
1.955,00
AMD
100
37775
TAMPA CEGA 1U 19" HORIZONTAL
UNIDADE
20
13,00
260,00
TIGRE
101
37776
TAMPA CEGA 2U 19" HORIZONTAL
UNIDADE
20
17,99
359,80
TIGRE
104
38134
MICROCOMPUTADOR COM A SEGUINTE CONFIGURAÇÃO: GABINETE PADRÃO MICRO-ATX OU MINI-ATX (MÁXIMO DE 2 BAIAS 5 ¼), COM PLACA- MÃE E PROCESSADOR DE BAIXO CUSTO PADRÃO MICRO-ATX OU MINI-ATX , MEMÓRIA 4GB DDR3, SEM DRIVE DE CDROM E SEM HD
UNIDADE
30
535,00
16.050,00
INTEL
105
38135
KIT COMPOSTO POR: PLACA-MÃE E PROCESSADOR DE BAIXO CUSTO PADRÃO MICRO-ATX OU MINI-ATX , MEMÓRIA 4GB DDR3
UNIDADE
30
440,00
13.200,00
AMD
FORNECEDOR: VIVIANE REGINA CLAUDINO - ME
CNPJ: 13.979.479/0001-00
ENDEREÇO: RUA ALEXANDRE BARROS, Nº 145, CUIABÁ-MT
TELEFONE: (65) 3359-5210
Seq
Código
Descrição
Unidade
Qtde
Preço
Unit
Preço
Total
Marca
10
32611
CABO HDMI, MACHO/MACHO, 10 METROS
UNIDADE
18
55,00
990,00
VINIK
39
27509
FILTRO DE LINHA 6 TOMADAS 110/220 V
UNIDADE
27
18,00
486,00
KAIROS
42
23429
FONTE DE ALIMENTACAO P4 450 WATTS-GENERICA
UNIDADE
39
48,90
1.907,10
WISECASE
44
29048
FONTE DE ALIMENTACAO UNIVERSAL PARA NOTEBOOK
UNIDADE
26
63,00
1.638,00
COMTAC
53
32627
HD 2 TB PADRA SATA II, 7.200 RPM, 32 MB, 3.5"
UNIDADE
9
422,80
3.805,20
WESTERN
62
17756
MEMORIA DDR 400 (3200) 1GB
UNIDADE
33
96,90
3.197,70
MARKVISION
64
32614
MEMORIA DDR3 1333 (10600) 4 GB
UNIDADE
39
169,80
6.622,20
MARKVISION
66
32615
MEMORIA SODIMM DDR3 1333 (10600) 4 GB
UNIDADE
18
178,00
3.204,00
MARKVISION
74
29038
PATCH CORD CAT 6E 2,5M
UNIDADE
45
28,50
1.282,50
PLUSCABLE
75
27611
PATCH PANEL 24 PORTAS CAT 5E 19pol
UNIDADE
9
150,00
1.350,00
LIG NET
78
37771
PEN DRIVE CAPACIDADE DE 32 GB CONEXAO USB 2.0 OU MAIOR MEMORIA FLASH
UNIDADE
26
88,70
2.306,20
SONY
79
32602
PLACA DE REDE PADRAO PCI 10/100/1000 GENERICA
UNIDADE
24
39,00
936,00
VINIK
84
32617
PLACA MAE, VIDEO, SOM E REDE ONBOARD, SOCKET AM3
UNIDADE
24
209,90
5.037,60
ASROCK
88
37773
PROCESSADOR SOCKET 1155
UNIDADE
17
166,00
2.822,00
INTEL
93
29055
RADIO WIRELESS, 5,8 GHZ, OUTDOOR, CONECTOR SMA. COM SAIDA PARA ANTENA EXTERNA, POE, PADRAO MIMO
UNIDADE
20
499,00
9.980,00
UBIQUITI
96
32605
ROTEADOR WIRELESS, PADRAO B/G/N, 2.4 GHZ
UNIDADE
17
71,00
1.207,00
D-LINK
97
29053
SWITCH 24 PORTAS 10/100, PADRAO 19", GENERICO
UNIDADE
14
287,00
4.018,00
D-LINK
98
32626
SWITCH 48 PORTAS 10/100/1000, PADRAO 19", GERENCIAVEL, LAYER 2
UNIDADE
2
2146,00
4.292,00
HP
FORNECEDOR: BEATRIZ NAGEL - ME
CNPJ: 10.749.557/0001-83
ENDEREÇO: AV. ANTONIO JOAQUIM DE AZEVEDO, CENTRO, NOVA MONTE VERDE-MT
TELEFONE: (66) 3597-1315
Seq
Código
Descrição
Unidade
Qtde
Preço
Unit
Preço
Total
Marca
1
27499
ADAPTADOR DE TECLADO DIN PARA PS2
UNIDADE
30
3,19
95,70
CRONE
5
37759
BANDEJA FIXA 1U 290MM
UNIDADE
10
43,40
434,00
FIBRACEM
6
27501
BATERIA CR 2032
UNIDADE
28
1,66
46,48
REPLAY
7
23416
CABO ADAPTADOR DE ENERGIA SATA
UNIDADE
27
2,56
69,12
HITO
8
23417
CABO DE DADOS SATA II 0,5 M
UNIDADE
38
1,71
64,98
PLUSCABLE
14
23418
CABO USB 2.0 PARA IMPRESSORA 1,8 M
UNIDADE
5
4,65
23,25
MIMAX
17
37760
CAIXA DE SOBREPOR COM ESPELHO, 1 POSICAO, CONECTOR KEYSTONE
UNIDADE
11
4,66
51,26
SPARTEC
19
37763
CONECTOR KEYSTONE, RJ 45 FEMEA CAT 5E
UNIDADE
50
3,50
175,00
MULTITOC
36
32593
DRIVE DISQUETE 3.5" USB
UNIDADE
8
59,78
478,24
FLOPPY
47
32612
GRAVADOR DE DVD, EXTERNO PADRAO USB
UNIDADE
12
129,12
1.549,44
MIMAX
49
37410
GUIA DE CABO 19" X 1U 50MM FECHADO HORIZONTAL
UNIDADE
31
23,40
725,40
FIBRACEM
50
24631
GUIA DE CABO FECHADO 1U 19
UNIDADE
15
23,40
351,00
FIBRACEM
67
23396
MOUSE OPTICO PADRAO USB
UNIDADE
53
8,54
452,62
MIMAX
68
32599
MOUSE OPTICO PADRAO USB, MINI, RETRATIL PARA NOTEBOOK
UNIDADE
56
13,29
744,24
MULTILASER
69
9395
MOUSE OTICO PADRAO PS2
UNIDADE
52
9,48
492,96
BRIGHT
70
23431
MOUSE OTICO PADRAO PS2
UNIDADE
3
9,48
28,44
BRIGHT
92
37916
RACK DE PAREDE, FECHADO, 19" 550MM 8U COM CHAVE
UNIDADE
5
354,00
1.770,00
FIBRACEM
95
37774
REGUA DE 8 TOMADAS 19" NBR 14136:2002, COM DISJUNTOR
UNIDADE
8
94,55
756,40
FIBRASUL
99
32607
SWITCH 8 PORTAS 10/100/1000 GENERICO
UNIDADE
14
152,93
2.141,02
TP-LINK
102
28920
TECLADO PADRAO ABNT CONECTOR PS2
UNIDADE
42
12,88
540,96
BRIGTH
103
23397
TECLADO PADRAO ABNT CONECTOR USB
UNIDADE
43
17,01
731,43
BRIGHT
FORNECEDOR: ELENILDA GÉLIO BARACHO ME
CNPJ: 08.985.017/0001-57
ENDEREÇO: AV. MATO GROSSO, Nº 56, CENTRO, NOVA MONTE VERDE-MT
TELEFONE: (66) 3597-1585
Seq
Código
Descrição
Unidade
Preço
Qtde
Unit
Preço
Total
Marca
4
27500
ANTENA OMNIDIRECIONAL INDOOR, CONECTOR SMA FEMEA 7 DBI
UNIDADE
24
30,00
720,00
ENCORE
9
29042
CABO DE FORCA PADRAO NBR 14136:2002
UNIDADE
38
4,95
188,10
COMP
11
32610
CABO HDMI, MACHO/MACHO, 3 METROS
UNIDADE
21
19,00
399,00
HITTO
12
29044
CABO PAR TRANCADO, 4 PARES, CAT 5E, CX 305 M, BLINDADO
CAIXA
2
720,00
1.440,00
CHIPCE
13
29043
CABO PAR TRANCADO, 4 PARES, CAT 5E, CX 305 M, CMX
CAIXA
10
305,00
3.050,00
CONECT
16
37762
CABO USB X PARALELO PARA IMPRESSORA MATRICIAL
UNIDADE
8
38,00
304,00
LEADERSHIP
22
32628
CONVERSOR HD IDE/SATA, SATA/IDE
UNIDADE
10
70,00
700,00
GENERICO
23
23419
COOLER 12X12
UNIDADE
9
12,00
108,00
ROXINE
26
23420
COOLER 8X8 CONECTOR MOLEX
UNIDADE
9
15,00
135,00
EVER
27
32594
COOLER 8X8 CONECTOR MOLEX (PLACA MAE)
UNIDADE
8
15,00
120,00
EVER
28
27504
COOLER 8X8, CONECTOR PARA FONTE
UNIDADE
18
15,00
270,00
EVER
40
27512
FLAT CABLE PADRAO IDE, ROUND, 80 VIAS
UNIDADE
45
5,00
225,00
LEADERSHIP
41
23428
FONTE DE ALIMENTACAO P4 250 WATTS - POTENCIA REAL
UNIDADE
40
74,00
2.960,00
DR. HANK
43
29047
FONTE DE ALIMENTACAO PARA MODEM ADSL - 5.2V
UNIDADE
36
23,50
846,00
KAIROS
54
37764
HD 4 TB PADRAO SATA II 7.200 RPM 32MB 3,5" 6 GBIT/S
UNIDADE
14
894,00
12.516,00
SEAGATE
65
29051
MEMORIA SODIMM DDR2 667 (5300) - 2GB
UNIDADE
18
148,00
2.664,00
MARKVISION
80
32619
PLACA DE REDE PADRAO PCI EXPRESS 10/100/1000 GENERICA
UNIDADE
26
49,00
1.274,00
VINIK
81
32603
PLACA DE REDE WIFI, 2.4 GHZ, PADRAO B/G/N, INTERFACE PCI
UNIDADE
26
49,00
1.274,00
PROELETRONICA
94
32604
RADIO WIRELESS, 5.8 GHZ, OUTDOOR, POE, PADRAO MIMO, 16 Dbi
UNIDADE
20
628,00
12.560,00
UBIQUITI
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Nova Monte Verde-MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data do recebimento da Ordem de Entrega, não havendo valores ou número de itens mínimos para os pedidos, sendo os mesmos feitos de acordo com as necessidades do município.
5.3. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto, data de validade vigente e demais informações exigidas na Legislação em vigor.
5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com as respectivas proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);
5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;
5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;
5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
5.11. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
5.12. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
5.13. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.
5.14. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais;
6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas no Edital;
6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;
6.5. Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.
6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7. DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e/ou materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal responsável pela aquisição, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS), quando for o caso.
7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto/material entregue, de acordo com o especificado no Termo de Referência e Proposta apresentada;
7.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
7.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico- financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b;
10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;
10.3. Se o Fornecedor não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;
10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;
10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:
03- Secretaria de Planejamento e Administração
001- Gabinete do Secret. de Planejamento e Administração
04- Administração
122- Administração Geral
0004- Gestão Administrativa Eficiente
2006- Manutenção e Enc. Secret. de Planejamento e Administração
53 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
05- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
001- Gabinete do Secretario de Educação
12- Educação
361- Ensino Fundamental
0024- Educação de Qualidade
2012- Manutenção da Secretaria de Educação
90 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
05- Secretaria Municipal de Educação
003 – Fundeb 40
12- Educação
361- Ensino Fundamental
0028- Recursos Vinculados ao Fundeb
2021 – Manutenção dos Gastos Fundeb 40-Fundamental
136 - 33.90.30.00.00.00 - Material De Consumo
07- Secretaria Municipal de Saúde
002- Fundo Municipal de Saúde
10- Saúde
302- Assistência Hospitalar E Ambulatorial
0033- Bloco II- Atenção Mac - Saúde Com Qualidade
2030 –Manutenção do Bloco Mac
291 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
07- Secretaria Municipal de Saúde
002- Fundo Municipal de Saúde
10- Saúde
301- Atenção Básica
0032- Bloco I - Atenção Básica - Saúde com Qualidade
2029 –Manutencao do Bloco de Atenção Basica
250 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
07- Secretaria Municipal de Saúde
002- Fundo Municipal de Saúde
10- Saúde
305- Vigilância Epidemiológica
0036- Bloco III- Vigilância Em Saúde - Saúde Com Qualidade
2031 – Manutenção Do Bloco Vigilância Em Saúde
304 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
09- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania
002- Fundo Municipal de Assistência Social
08- Assistência Social
244- Assistência Comunitária
0049- Proteção Social Básica
2038- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
413 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 06/2014, seus anexos e as propostas das classificadas.
III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.
14. DO FORO
Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Nova Monte Verde-MT, 15 de abril de 2014.
Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
OSVALDO DE SOUZA – COMÉRCIO ME
CNPJ: 09.132.265/0001-18
VIVIANE REGINA CLAUDINO – ME
CNPJ: 13.979.479/0001-00
BEATRIZ NAGEL ME
CNPJ: 10.749.557/0001-83
ELENILDA GÉLIO BARACHO ME
CNPJ: 08.985.017/0001-57