Secretaria Municipal de Administração · 15 de outubro de 2014
LEI Nº 695/2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 695/2014.
Data: 07 DE OUTUBRO DE 2014
SÚMULA: “Fica instituído o Plano Municipal de Cultura do Município de Nova Monte Verde para os anos de 2013 a 2023 e dá outras providências”
A Câmara Municipal aprovou e ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Municipal de Cultura, na forma do Anexo desta Lei.
Art. 2º - O Plano Municipal de Cultura é estruturado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - fortalecer a institucionalização das políticas culturais;
II - intensificar o planejamento de programas e ações voltados ao campo cultural;
III - consolidar a execução de políticas públicas para a cultura;
IV - reconhecer e valorizar a diversidade;
V - proteger e promover as artes e expressões culturais;
VI - universalizar o acesso à arte e à cultura;
VII - qualificar ambientes e equipamentos culturais para a formação e fruição do público;
VIII - permitir aos criadores o acesso às condições e meios de produção cultural;
IX - ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico;
X - promover as condições necessárias para a consolidação da economia da cultura;
XI - induzir estratégias de sustentabilidade nos processos culturais;
XII - estimular a organização de instâncias consultivas;
XIII - construir mecanismos de participação da sociedade civil;
XIV - ampliar o diálogo com os agentes culturais e criadores.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, vedadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Nova Monte Verde, 07 de Outubro de 2014.
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA MONTE VERDE-MT
2013/2023
Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde - MT
Secretaria de Cultura e Turismo
Conselho Municipal de Política Cultural
Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde – MT
Prefeito
ARION SILVEIRA
Vice-Prefeito
FLORISVALDO JOSÉ FERREIRA
Secretária de Cultura e Turismo
SONIA ALICE SILVEIRA
Conselho Municipal de Política Cultural
Presidente
Sonia Alice Silveira
Vice Presidente
Alessandra Marta do Nascimento
Secretária do Conselho
Janete Gomes de Lima
Conselheiros Representantes do Poder Público
Titulares:
Sonia Alice Silveira
Miriam Barbosa Camargo
Suplentes:
Alessandra Marta do Nascimento
Angela Schedler Citadin
Conselheiros Representantes Poder Legislativo
Titulares:
Francisco Antonio Sevallo
Suplente:
Gilmar de Lima
Conselheiros Representantes da Área da Educação
Titulares:
Janete Gomes de Lima
Anelise DasenbrickPolachini
Suplentes:
Valdirene Sobrinho da Costa
Simone Scalzer
Conselheiros Representantes da Área da Saúde
Titular:
Lenir Tatsch e Silva
Suplente:
Márcia Regina Macial
Conselheiros Representantes da Assistência Social
Titular:
Fátima Bueno
Suplente:
Shirley Tostes
Conselheiros Representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas
Titular:
Rogério Luiz Noetzoeld
Suplente:
Josenely Fonseca Domiciano
Conselheiros Representantes do Grupo da Terceira Idade
Titular:
Valdemar Zanella
Suplente:
Augusto Marques de Oliveira
Conselheiros Representantes dos Segmentos Artísticos
Titulares:
Adriano Giroto
Claudete Catarina Polachini
João Mendes Pacheco
Suplentes:
Tânia Regina Guilherme Ulchak
Luiz Fernando Zanrosso
José João de Faria
Conselheiros Representantes da Juventude
Titular:
Taila Lemes Zanella
Suplente:
Andressa Ferreira Rodrigues
Conselheiros Representantes das Comunidades Rurais
Titulares:
Cleci Rojane Schaefer Wons
Ana Barbosa Ferreira
Suplentes:
José Ferreira Filho
Sebastiana Barbosa Ferreira
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA MONTE VERDE - MT
1. Introdução
O Governo Federal, nos últimos nove anos, tem desenvolvido vigorosamente a área cultural, através de políticas públicas direcionadas para a democratização da cultura, tanto na perspectiva de fruição dos bens culturais por todos os brasileiros, assegurado na Carta Magna, como também no acesso aos recursos financeiros disponíveis, mediante a prática de editais públicos, ancorados em princípios consagrados da administração pública, como isonomia, transparência e publicidade.
Na perseguição desses propósitos que buscam atender, em última instância, as necessidades e aspirações culturais do cidadão brasileiro, o Governo Federal, através do Minc, vem, paralelamente, adotando um conjunto de ações estruturantes para garantir a institucionalização da cultura e das políticas culturais em bases sólidas e duradouras, capazes de ultrapassar, na dimensão temporal, os períodos de mandatos dos governantes. Exemplos disso, são o Sistema Nacional de Cultura - SNC, o Sistema de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e o Plano Nacional de Cultura - PNC.
O Plano Nacional de Cultura - PNC, previsto na Constituição Federal com a Emenda 48, em 2005, tem por finalidade o planejamento e a implantação de políticas públicas de médio e longo prazos, instituído pela Lei 12.343 de 2/12/2010, a qual representa o mais importante instrumento legal do SNC, cujo conteúdo é a expressão viva do desejo, das motivações e das expectativas de segmentos representativos da sociedade brasileira, de norte a sul, de leste a oeste, para o desenvolvimento da cultura e da arte, até 2020.
Há hoje uma tendência mundial de colocar a cultura na centralidade do desenvolvimento humano como elemento estruturante para o progresso social e econômico. Como qualquer outra função do estado, a cultura também requer a definição de políticas públicas para direcionar, orientar e priorizar as ações do governo. Ademais, não se faz política pública cultural séria e consequente sem planejamento. De fato, o Plano de Cultura traduz uma visão contemporânea para o setor e é o resultado corporificado e materializado de um processo de planejamento participativo em todo território nacional.
Contudo, sendo a cultura uma função de responsabilidade de todos os entes da Federação, é fundamental que estes também empreendam processos de planejamento específicos para que, à luz de uma visão sistêmica compartilhada, assegure que essa transformação seja alcançada com aderência às especificidades regionais e locais, com respeito à diversidade e com a superação das desigualdades que marcam e maculam historicamente o desenvolvimento humano no Brasil.
É nessa perspectiva que a lei do PNC prevê a assistência técnica a estados e municípios, estabelecendo como responsabilidade da União estimular que as demais esferas se capacitem para o exercício de suas responsabilidades a partir de um planejamento adequado e alinhado às diretrizes nacionais, que também possibilite uma melhor compreensão da diversidade cultural brasileira.
Não há dúvida que o atual panorama cultural brasileiro é promissor e alentador, sobretudo pelo trabalho de base que vem sendo pavimentado e liderado pelo Governo Federal, criando condições para uma melhor formulação de políticas e gestão da cultura, movimento que tem sido visto com proximidade e entusiasmo por Estados e Municípios brasileiros.
Não obstante, a escassez e a insuficiência de recursos financeiros que ainda estigmatizam a área cultural, o SNC apresenta um conjunto de propostas e diretrizes estratégicas para as três esferas de governo, visando a prática e manejo de ferramentas de planejamento para a execução conjunta de programas, ações e atividades culturais, além da montagem de arquiteturas institucionais para assegurar a organicidade e funcionalidade da área, mesmo porque há que se entender que todas as instâncias governamentais têm suas atribuições e responsabilidades não somente com o desenvolvimento de estruturas físicas, mas, fundamentalmente, com a oferta de oportunidades para o desenvolvimento integral do ser humano.
Tais estratégias de sobrevivência e convivência, se por um lado possibilitam a interlocução, articulação e comunicação entre os entes federados, por outro, permitem a maximização do pouco recurso que lhes são destinados.
É nesse contexto que os Planos de Cultura Estaduais e Municipais emergem como instrumentos de pactuação institucional e política, envolvendo governantes, agentes públicos e sociais, comunidade artístico-cultural e sociedade em geral, operando como cartas de navegação para nortear os rumos da política cultural e a sua execução nas três instâncias de governo, devendo estar sintonizados com o PNC.
1.1 Plano Municipal de Cultura de Nova Monte Verde-MT
Elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Plano Municipal de Cultura de Nova Monte Verde, peça fundamental para a consolidação das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, resulta das diretrizes aprovadas na Plenária Final da I Conferência Municipal de Cultura de Nova Monte Verde, das ideias e propostas apresentadas por artistas, produtores, professores, conselheiros, gestores públicos e privados e dos cidadãos que participaram da Conferência de Cultura.
Construído democraticamente pelo Poder Público e Sociedade Civil representa a institucionalização das políticas públicas de cultura, expressa motivações, desejos, intenções, políticas, diretrizes, programas, objetivos e projetos para o desenvolvimento da cultura monteverdense.
Este Plano significa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura que, transformado em Lei pela Câmara de Vereadores, dará estabilidade institucional, assegurando a valorização e início das políticas públicas de cultura do município de Nova Monte Verde.
O Plano define os conceitos de política cultural, apresenta diagnóstico e aponta os desafios a serem enfrentados em cada área cultural da cidade de Nova Monte Verde, formula diretrizes gerais e estrutura as intervenções do governo municipal a serem implementados nos próximos dez anos.
2. Gestão Pública da Cultura
A cultura é um direito fundamental do ser humano e ao mesmo tempo um importante vetor de desenvolvimento econômico e de inclusão social. É uma área estratégica para o desenvolvimento do país. Sem dirigismo e interferência no processo criativo, ao Estado cabe assumir plenamente seu papel no planejamento e fomento das atividades culturais, na preservação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial do país e na estruturação da economia da cultura, sempre considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural.
Cada vez mais a cultura ocupa um papel central no processo de desenvolvimento das cidades, exigindo das gestões locais o planejamento e a implementação de políticas públicas que respondam aos novos desafios do mundo contemporâneo. Políticas que valorizem as raízes históricas e culturais das cidades, que reconheçam e promovam a diversidade das expressões culturais presentes em seus territórios, que intensifiquem as trocas e os intercâmbios culturais, que democratizem os processos decisórios e o acesso aos bens e serviços culturais, que trabalhem a cultura como um importante fator de desenvolvimento econômico e de coesão social.
É fundamental, portanto, que compreendamos que a cultura inclui todos os conhecimentos, ideias, crenças, artes, moral, sistemas jurídicos, valores éticos, costumes e quaisquer aptidões e hábitos adquiridos pelo ser humano como membro da sociedade e essas percepções e soma de todos esses aspectos é que diferencia os povos desempenhando um papel fundamental na identidade das mais diversas civilizações de todos os tempos. É óbvio, portanto, que não dá pra pensar em mudança social de um povo sem identificar e valorizar suas realidades culturais.
2.1 Cultura de Forma Ampla
A cultura deve ser considerada sempre em suas três dimensões:
1) enquanto produção simbólica, tendo como foco a valorização da diversidade das expressões e dos valores culturais;
2) enquanto direito de cidadania, com foco na universalização do acesso à cultura e nas ações de inclusão social;
3) enquanto economia, com foco na geração de emprego e renda, no fortalecimento de cadeias produtivas e na regulação da produção cultural e dos direitos autorais, considerando as especificidades e valores simbólicos dos bens culturais.
Adotar essa concepção implica em reconhecer a cultura como fenômeno plural na busca de implementar uma política capaz de responder às demandas oriundas das suas diferentes formas de manifestações, desde os conhecimentos e as artes tradicionais até os mais elaborados produtos culturais da alta tecnologia.
Esta concepção ampla de cultura requer considerar todos os indivíduos, e não apenas os artistas, como sujeitos e produtores de cultura. É nesta condição de agentes culturais, que o conjunto dos cidadãos deve constituir o foco das ações, programas, atividades e projetos culturais da administração governamental.
2.2 Diversidade
Uma política cultural democrática reconhece a existência de múltiplas culturas dentro de uma mesma sociedade. Entendendo a cidade como o grande cenário da produção cultural contemporânea - um espaço de liberdade e de convívio com as diferenças – é fundamental que os gestores públicos respeitem, valorizem e estimulem a autonomia dos diferentes grupos culturais, e facilitem os canais de comunicação com o poder público e, principalmente, promover um diálogo intercultural envolvendo todos os atores presentes na cena cultural do município.
Diante disso, torna-se necessário que o poder público dê visibilidade e apoie as múltiplas expressões culturais, contemplando as diversas manifestações: eruditas e populares; profissionais e experimentais; consagradas e emergentes, reconhecendo também as dinâmicas inovadoras e aquelas gestadas nos diferentes movimentos sociais – comunitários, religiosos, étnicos, de gênero, entre outros.
2.3 Objetivos Estratégicos
Este Plano se propõe a uma série de ações que, em sendo implementadas, objetivam:
Fortalecer as relações da gestão pública municipal com a sociedade civil – produtora ou expectadora de cultura;
Ampliar as relações com os entes federativos considerando a responsabilidade de cada um no desenvolvimento cultural;
Permitir a elevação conceitual e de vivência cultural em Nova Monte Verde;
Garantir a democratização ao acesso cultural, levando em consideração a importância desta iniciativa para a transformação social em seu processo de evolução.
3. Caracterização do Município de Nova Monte Verde
O nome do Município de Nova Monte Verde é de origem geográfica, em referência a um morro denominado Monte Verde. Foi inspirada neste termo, que a empresa colonizadora tomou para si, o nome de Imobiliária Monte Verde. A propaganda de solo fértil correu Brasil. Em curto espaço de tempo, centenas de famílias passaram a compor o núcleo chamado de Patrimônio Monte Verde.
Os pioneiros escolheram o dia 19 de agosto como data de fundação do lugar, pois foi neste dia que chegaram as primeiras famílias de colonos à localidade. Imigrantes de toda a parte do Brasil aqui chegaram em busca de terra e prosperidade.
Em 1988, foi criado o distrito de Monte Verde. A Lei nº 5.915 de 20 de dezembro de 1991, criou o município de Nova Monte Verde. O termo "Nova" foi acrescentado para diferenciar o município mato-grossense de outros homônimos, um no Estado do Rio de Janeiro, um em Minas Gerais e outro em São Paulo.
O município de Nova Monte Verde localiza-se a uma latitude 09º58'56" sul e a uma longitude 57º32'05" oeste, estando a uma altitude de 330 metros. Distante 972km da capital, Cuiabá, tem como cidades vizinhas: Nova Bandeirantes, Apiacás e Alta Floresta . Sua população, estimada em 2004, era de 8.254 habitantes.
Os primórdios históricos de Nova Monte Verde se inserem no período dos incentivos fiscais de 1970, como um desdobramento do movimento colonizador de Alta Floresta. Foi fruto da colonização em lotes urbanos e rurais, previamente estudados, no modelo de agrovilas.
A hidrografia do Município é baseada em pequenos cursos de rios e córregos, sendo que São João da Barra e Apiacás são os maiores rios do município.
A população de Nova Monte Verde é formada na sua grande maioria por pessoas oriundas da região Sul do Brasil. Apesar, disso, há uma grande miscigenação regional composta por imigrantes que trouxeram em suas bagagens, além de sonhos de prosperidade, seus valores, crenças e tradições culturais.
Oriundos desta diversidade cultural que compõe a colonização de Nova Monte Verde, temos como expoentes as festas religiosas onde se destacam a festa de Santo Antonio, padroeiro da cidade, e de Nossa Senhora Aparecida, comemorada com cavalgada, carreata e missa sertaneja.
Outra festa que merece destaque é a Festa do Peão que ocorre tradicionalmente no mês de julho, com realce à escolha da rainha e das princesas ocasião em que acontece uma cavalgada bastante tradicional que reúne peões e apaixonados.
Na Comunidade de São José do Apuy é realizada a tradicional Festa do Laço Comprido que emerge da cultura trazida pelos imigrantes vindos do sul do país.
Na dança há uma grande variação de ritmos, com destaque ao xote e ao vanerão, elementos tradicionais da cultura sulista, também o sertanejo universitário é bastante apreciado pelos jovens.
As apresentações culturais são realizadas nas escolas, igrejas, praça pública, na feira agrícola em parceria com feirantes e pequenos produtores rurais e nas festas das comunidades.
No esporte, entre muitos, o evento que merece destaque é a realização dos Jogos do Alto Tapajós que já está na XII edição, um evento regional que envolve a participação de mais de 500 jovens atletas.
Também a realização de Etapas do Circuito Mato-grossense de Motocross é um importante evento regional que faz parte do calendário esportivo de Nova Monte Verde.
O aniversário da cidade é comemorado em agosto, com desfile cívico, apresentações de danças dos grupos locais, artistas regionais e com a realização de shows, sempre com acesso livre para a participação da população, ocorrendo, tradicionalmente, na Praça da Bíblia e que reúne milhares de pessoas. Durante as comemorações de aniversário ocorre ainda um tradicional baile animado por bandas, contando com a participação de grande público.
4. Diagnóstico e Análises:
4.1 Artes Cênicas - Dança/Teatro
Nova Monte Verde conta com variadas culturas em consequência do Município ser formado por pessoas vindas de estados diferentes compondo uma grande diversidade cultural, prevalecendo as manifestações originárias do Sul.
Atualmente existem no Município de Nova Monte Verde grupos de dança e teatro, não formais, de estudantes que se reúnem para se apresentarem nas escolas, igrejas, Feiras Culturais e pequenos eventos dentro Município, grupos constituídos por crianças e adolescentes atendidos pelos projetos sociais Brincar e Aprender e Hora Feliz, grupo da Melhor Idade, Grupos de Jovens das igrejas.
Há também um grupo de Capoeira chamado Sendeiro, um projeto voluntário do Professor Franchesco, que iniciou suas atividades em julho de 2013, atendendo 38 alunos de 08 a 17 anos de idade.
4.2 Música
4.2.1 Música Instrumental
Existe em Nova Monte Verde uma Banda Marcial com 45 jovens de 12 a 17 anos, fundada em 24 de novembro de 2010 com o nome Banda Marcial de Nova Monte Verde (BANMOV). A fundação da Banda veio com a preocupação em contribuir na formação dos futuros jovens e adultos, pois desempenha um trabalho voltado para crianças e adolescentes oferecendo a elas música instrumental como ferramenta principal em suas atividades. Com muito esforço e dedicação, em 22 de abril de 2012, sob a regência do jovem Marco Antonio de Almeida, a Banda consagrou-se campeã do 2º Festival de Bandas e Fanfarras de Sorriso/MT. Em 14 de julho de 2013 sob a regência do ex-aluno Adriano Giroto, a Banda Marcial de Nova Monte Verde conquistou o 1º lugar na 1ª Copa de Bandas e Fanfarras de Sorriso/MT.
Recentemente, realizou-se no município de Nova Monte Verde o I Encontro de Bandas e Fanfarras, evento que contou com a presença dos municípios vizinhos. Almeja-se que este evento tenha um processo de continuidade e se torne tradicional no município, especialmente pelos resultados positivos que tem produzido.
Os projetos Brincar e Aprender e Hora Feliz oferecem aulas de violão, flauta e o programa do governo Mais Educação desenvolvido na comunidade Rural de São José do Apuy oferece aulas de violão e canto.
Também nas igrejas a música instrumental é fortemente desenvolvida, até mesmo o violino é ensinado entre os demais instrumentos.
Em Nova Monte Verde, o currículo da creche, das escolas e das crianças atendidas pelos projetos Brincar e Aprender e Hora Feliz oferecem aulas de música, abordando o canto e instrumentos como o violão e flauta doce.
4.2.2 Música Popular/Sertaneja/Gospel
Na comunidade São José do Apuy acontece a oficina de canto na Escola Municipal Machado de Assis, através do Programa Mais Educação, que envolve 30 crianças na faixa etária de 10 a 15 anos.
A música sertaneja tem significativa representatividade no município de Nova Monte Verde, sendo divulgada por vários cantores autônomos, duplas sertanejas como também apreciadores de musica de raiz.
Outro destaque é a música gospel, que vem aumentando o número de cantores e apresentações, como o Quarteto da Igreja Adventista e talentosos cantores e cantoras atuantes nas igrejas. O jovem cantor e compositor Bruno Lemes também enriquece a música gospel com seu talento e seu primeiro CD gravado “Feito pra te amar”.
A música popular tem como representação o grupo de Pagode, cantores, cantoras e músicos amadores, muito talentosos pelas demonstrações do público que os assiste.
4.3 Artes Visuais
4.3.1 Artesanato
O artesanato em Nova Monte Verde é significativo, além dos artistas autônomos, a Secretaria de Assistência Social, por meio do SENAI, promove cursos para o fomento do ensino de diferentes tipos de artesanato.
Dentro do currículo das crianças atendidas pelos projetos Brincar e Aprender e Hora Feliz existem as aulas de artesanato, nas quais são desenvolvidos trabalhos maravilhosos, o mesmo ocorrendo nas escolas e creche, no grupo da terceira idade e CRAS, ambientes em que o artesanato é desenvolvido.
No Município, o artesanato é considerado uma de suas fortes expressões artístico-culturais, com uma expressiva quantidade de artesãos de reconhecida criatividade na utilização de matéria-prima da região na confecção de seus trabalhos como, por exemplo, raízes, cipós, argilas, sementes, madeira, palhas, bucha, materiais recicláveis etc.
4.4 Produção Cultural
A produção cultural em Nova Monte Verde vem ampliando continuamente.
No ano de 2013 foram realizadas no Município várias Feiras e Noites Culturais, com diversas apresentações de teatro, dança, música e exposição de obras artesanais feitas por artesãos da comunidade e pelos participantes dos projetos Brincar e Aprender e Hora Feliz. A maioria das Feiras Culturais é realizada no espaço da Feira agrícola e oferecem uma gastronomia bem diversificada.
O Festival de canção “Festiverde” está em sua 5º edição possibilitando um intercâmbio cultural regional na área da música bastante importante.
A Expoverde, de periodicidade anual, realizada no mês de julho, propicia uma diversidade de expressões culturais, principalmente as de raiz como rodeio e cavalgada pioneira.
Na comunidade de São José do Apuy acontece a 10 anos consecutivos a tradicional Festa da Prova do Laço Comprido, herança cultural trazida pelos colonos imigrantes do Sul do Brasil.
As Festas religiosas são as expressões culturais de maior força no município como, por exemplo, a missa sertaneja, carreata e procissão em homenagem a Nossa Senhora Aparecida e a festa de São José, padroeiro da cidade. As Comunidades Rurais realizam também suas festas com características próprias e com as mais variadas finalidades.
4.4.1 Espaços Culturais
O Município de Nova Monte Verde não possui um espaço especifico destinado para práticas e manifestações artístico-culturais. Os principais espaços utilizados para eventos culturais são a Feira Municipal Agrícola, mantido pela Prefeitura Municipal, a Praça da Bíblia, Salão Paroquial e as escolas públicas do município que possuem espaços que podem ser usados para atividades culturais, porém nem sempre são adequados e as apresentações acontecem com estruturas improvisadas.
4.5 Patrimônio
4.5.1 Patrimônio Imaterial - Celebrações e Festas Tradicionais
O Município de Nova Monte Verde tem realizado programação de festas e comemorações tradicionais que acontecem ao longo de todo ano:
1º de Janeiro - Baile Virada de Ano (Clube Mitsam);
Janeiro - “Futsaia” (homens caracterizados de mulheres) com Premiação (Associação Atlética Monte Verde) – Período vespertino;
Janeiro - Esporte e Lazer (Eventos Esportivos de Férias);
Fevereiro ou Março – Carnaval (Clube Mitsam);
Março - Semana da Mulher (Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com palestras informativas, oficinas, dinâmicas e apresentações culturais sobre Beleza, Saúde e Prevenção);
Março - Procissão e Missa de Ramos (Paróquia Santo Antônio – Igreja Católica);
Abril - Semana Santa/Páscoa (Festividades Religiosas e Apresentações Escolares);
Abril - Feira Cultural com Temática Pascal;
Abril - Semana da Cultura Indígena (Atividades nas Escolas);
Abril - Baile da escolha da Gata Cross;
Abril - Circuito Mato-grossense de Motocross;
Maio - Semana do Trabalhador (Atividades comemorativas nas Escolas);
Maio - Feira Cultural (Homenagem as Mães);
Maio - Torneio Esportivo e Festa na Associação Atlética Monte Verde;
Maio - Eventos dedicados às Mães (Apresentações Culturais realizadas pelas Escolas, Projetos Sociais e Igrejas);
Maio - Festa na Comunidade Nossa Senhora da Paz (Baile, Missa, Almoço, Torneio Esportivo);
Maio - Festa na Comunidade Santa Luzia (Baile, Missa, Almoço, Torneio Esportivo);
Maio - Procissão e Missa de Corpus Christi (Decoração das Ruas sob coordenação de religiosos e pela Paróquia Santo Antônio – Igreja Católica);
Junho - Festa do Arraial do CMEIRE (Festa Junina na Educação Infantil);
Junho – Festa Junina São José do Apuy;
Junho - Festa de Santo Antônio da Paróquia Santo Antônio – Igreja Católica (Missa, almoço, carreata e bênção dos carros);
Junho - Baile dos Namorados (Clube Mitsam);
Junho - Festa Junina Municipal na Escola Municipal de Ensino Fundamental Roberto José Ferreira;
Junho - Festa na Comunidade Nossa Senhora Salete;
Junho – Festa Junina Escola M.Emílio Ferreira Alto Paraíso;
Junho - Festa na Comunidade São Francisco;
Junho – Festa na Escola D João Vl – Comunidade São José do Apui;
Junho - Encontro de Peões da Companhia Cia. Tropical (Montaria na estrada Kaiabi)
Junho – Festa na comunidade Santa Ana;
Julho - Noite Cultural (Participações diversas);
Julho - Festa do Laço em São José do Apuy (Fazenda Cinco S);
Julho - Festa Julina da Melhor Idade (Grupo Unidos Venceremos);
Julho - Festa Julina na Escola Estadual Machado de Assis (São José do Apuy);
Julho - Festa na Comunidade Senhora Aparecida;
Julho - Festa na Comunidade São José Kaiabi;
Julho - Baile Rainha do Rodeio;
Julho - Expoverde (Rodeio, Parque de Diversões, Exposição de Animais, Leilões, Artesanatos, comidas regionais, Cavalgada, Torneio leiteiro);
Julho – Festa do Caminhoneiro;
Agosto - Festa na Comunidade Nossa Senhora de Fátima;
Agosto - Festa na Comunidade São Lucas;
Agosto - Comemorações nas Escolas “Dia dos Pais”;
Agosto – Comemorações alusivas ao Aniversário da Cidade (Desfile Cívico, Noite Cultural, Passeio Ciclístico, Concurso de Pipas, Motocross, Piscina de Sabão, Baile, Show na Praça da Bíblia, Caminhada da Paz, Bolo, lotopé);
Agosto - Semana da Família (Paróquia Santo Antônio – Igreja Católica);
Agosto - Semana do Folclore (Atividades nas Escolas e Biblioteca Pública);
Setembro - Semana da Pátria (Atividades nas Escolas);
7 de Setembro - Dia da Independência (Sessão Cívica envolvendo alunos e comunidade em geral);
Setembro - Noite Cultural do CEMEI (Centro de Educação Infantil);
Setembro - Festa na Comunidade Nossa Senhora da Guia;
Setembro - Festival de canção “Festverde”;
Setembro - Semana do Idoso (Atividades diversas direcionadas ao pessoal da Terceira Idade);
Setembro - Noite Cultural (Escola Machado de Assis – São José do Apuy);
Setembro – Noite Cultural (Escola M. Emílio Ferreira, Alto Paraíso)
Setembro- Festa na Comunidade Nossa Senhora da Salete
Outubro - Semana das Crianças (Futebol de Sabão na Praça da Bíblia – atividades desenvolvidas nas escolas direcionadas às crianças);
Outubro - Festa de Nossa Senhora Aparecida (Paróquia Santo Antônio – Igreja Católica);
Outubro - Almoço dos Servidores Públicos Municipais ( Comemoração do Dia do Funcionário Público);
Novembro - Dia de Finados (Missa no Cemitério – Paróquia Santo Antônio – Igreja Católica);
Novembro - Feira das Nações (Comidas e bebidas típicas e Apresentações Culturais);
Dezembro - Decoração Natalina (Órgãos Públicos Municipais, Praça da Bíblia e Avenida Central);
Dezembro - Apresentação Coral Natalino;
Obs: Estas são as principais festividades realizadas anualmente no município de Nova Monte Verde, podendo existir outras. Algumas das festividades a cima citadas podem oscilar a data de realização. E uma minoria não acontece anualmente, pois depende de recurso financeiro e espaço no curto calendário de festividades que contempla a época não chuvosa.
4.5.2 Patrimônio Histórico cultural
Obs.: Nenhum Bem Material ou imaterial foi tombado ou registrado como Patrimônio Cultural até este ano (2014), porém alguns já são indicados para este fim, dentre eles, destacam-se:
Praça da Bíblia – Lei de criação.
Feira Municipal do Produtor Rural localizada na Avenida Jessé Rodrigues Baracho, s/nº, centro de Nova Monte Verde.
Biblioteca Pública Municipal Oswaldo Lores Failde.
Escultura de Jesus Cristo em madeira em tamanho natural (Igreja Católica)
5. Primeira Conferência Municipal Da Cultura De Nova Monte Verde – MT
Eixo temático I “Diagnóstico do desenvolvimento da Cultura”
Discutir a Cultura do Município em todos os seus aspectos de produção simbólica, da memória, da participação social, da gestão e da plena cidadania.
Eixo temático II “Diretrizes e prioridades”
Propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento sustentável.
Eixo temático III “Objetivos Gerais”
Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões.
Eixo temático IV “Estratégias, metas e ações”
Buscar formas para o acesso dos habitantes de Nova Monte Verde à produção e à fruição dos bens e serviços culturais.
Eixo temático V “Prazos de execução”
Em curto prazo, médio e longo prazo.
Eixo temático VI “Resultados e impactos esperados”
Consolidar os sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura, bem como aprimorar e propor mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federados e a sociedade civil.
Eixo temático VII “Recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários”
Fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes socioculturais, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e ativistas culturais.
Eixo temático VIII “Mecanismos e fontes de financiamento”
Elaborar estratégias para a implantação do Sistema de Cultura e do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, a partir da coleta de subsídios para a elaboração do Plano Municipal de Cultura e sua efetivação.
Eixo temático IX “Indicadores de monitoramento e avaliação”
6. Diretrizes Gerais do Plano Municipal de Cultura
A partir dos conceitos da política cultural, dos diagnósticos e desafios apontados para cada área cultural da cidade de Nova Monte Verde, as Diretrizes Gerais definem a linha das políticas públicas de cultura e as questões centrais a serem respondidas pelos planos, programas e projetos a serem apresentados no Programa Estratégico do Plano Municipal de Cultura.
6.1 Descrição das Diretrizes
1. Estabelecer critérios de planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, na esfera municipal, para as Políticas Públicas de Cultura em sintonia com suas congêneres em âmbito estadual e nacional.
2. Reforçar a importância da economia da cultura e a centralidade da cultura como fator de desenvolvimento no mundo contemporâneo.
3. Implementar, a nível local, as diretrizes dos Planos Nacional e Estadual de Cultura.
4. Fortalecer todas as manifestações da cultura local e promover o intercâmbio cultural com outras cidades do Brasil, promovendo assim um amplo diálogo intercultural.
5. Consolidar o papel da cultura como um importante vetor de desenvolvimento da cidade de Nova Monte Verde, atuando conjuntamente com outros órgãos governamentais, o setor privado e a sociedade civil.
6. Incorporar as políticas públicas de cultura à dinâmica urbana e ao processo de desenvolvimento da cidade de Nova Monte Verde, considerando a diversidade cultural como um dos pilares fundamentais para a sustentabilidade da cidade.
7. Atuar de forma transversal com as áreas da Educação, do turismo, do planejamento urbano, do meio ambiente, da segurança pública e do desenvolvimento socioeconômico.
8. Planejar, no orçamento municipal, os recursos públicos para a cultura e buscar ampliar os investimentos para o setor através de parcerias institucionais e empresariais.
9. Promover a diversificação das fontes de financiamento e a descentralização dos recursos públicos para a cultura.
10. Democratizar e descentralizar as ações, atuando em todas as regiões da cidade.
11. Fomentar ações direcionadas para o desenvolvimento de políticas públicas de cultura de forma sistemática e permanente, onde os eventos sejam parte integrante de um processo integrado e não apenas ações pontuais e isoladas.
12. Implementar políticas que valorizem a informação, a formação e a utilização da cultura como construção da cidadania.
13. Cuidar com a mesma atenção de todos os equipamentos culturais do município, tanto das suas estruturas físicas quanto da implementação de uma programação que contemple as mais diversas áreas e manifestações culturais da cidade.
14. Atuar com o conceito de rede e articular os diversos equipamentos culturais para o desenvolvimento de atividades voltadas para a formação e profissionalização nas diversas áreas artísticas da cultura, visando provocar, em médio prazo, uma profunda mudança na gestão cultural da cidade, visando melhorais na qualidade da produção das obras e manifestações artístico-culturais.
15. Participar ativamente do processo de construção e manutenção do Sistema Municipal de Cultura.
16. Fortalecer o pacto federativo atuando de forma integrada e complementar com os Governos Estadual e Federal.
17. Realizar, bienalmente, as Conferências Municipais e participar ativamente das Conferências Estaduais e Nacionais de Cultura
18. Avançar no processo de democratização da gestão cultural da cidade, com a consolidação do Conselho Municipal de Política Cultural e Fórum Permanente de Cultura no Município.
19. Participar ativamente dos debates e da formulação das políticas públicas de cultura nos diversos fóruns e articulações institucionais, regionais, estaduais e nacionais.
20. Garantir acessibilidade para as pessoas PNE (pessoas com necessidades especiais) aos equipamentos culturais, garantindo-lhes a participação em atividades, programas, projetos culturais e nos eventos artístico-culturais.
21. Promover a valorização e reprodução dos valores e saberes preservados pelas culturas tradicionais por meio da oralidade.
22. Buscar meios para que a Secretaria de Cultura de Nova Monte Verde adquira estruturas financeira, física e humana para corresponder às expectativas e cumprir as diretrizes traçadas pelo Plano Municipal de Cultura nas atribuições a ela atribuídas.
7. Formação, Fomento e Difusão
Considerando as diretrizes expressas neste plano, as ações prioritárias da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo devem concentrar-se na formação de agentes culturais dos setores públicos, da comunidade e dos artistas, tendo como princípio o atendimento a toda população, sem exceção, no fomento das produções com respeito à diversidade e na difusão do produto cultural, com foco na valorização dos produtores culturais e artistas locais. Esta ordem de prioridade deve nortear todas as decisões da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, tanto no cotidiano da pasta como, principalmente, na elaboração de estratégias que viabilizem o cumprimento deste Plano.
Esta concepção valorativa – formação, fomento e difusão – deverá balizar as avaliações dos editais a serem lançados, os projetos a serem apresentados e as parcerias a serem firmadas. Assim posto, é papel da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo fomentar ações direcionadas para implementação de Políticas Públicas de Cultura de forma sistêmica e permanente, onde os eventos espontâneos da comunidade sejam parte integrante e de interação no processo geral da vida cultural do município.
8. Metas traçadas pela l Conferência municipal de Cultura de Nova Monte Verde-MT
Com a realização da I Conferência Municipal de Cultura de Nova Monte Verde, por meio de uma participação democrática, de conceitos da política cultural, dos diagnósticos e desafios apontados para cada área cultural da cidade, foram traçadas as diretrizes que formam a trilha das questões centrais do Plano Municipal de Cultura. As metas almejadas contém previsão de prazo para realização e possíveis fontes de recursos financeiros.
8.1. Prioridades deliberadas para execução a curto prazo
Assinar o Acordo Federativo entre o Município de Nova Monte Verde e o Ministério da Cultura;
Construir o Sistema Municipal de Cultura: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Conselho Municipal de Políticas Culturais, Fóruns Culturais, Conferências Municipais de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Sistema de Financiamento da Cultura;
Construir o Calendário Anual das principais atividades culturais do município;
Organizar ou apoiar as demais secretarias na realização de eventos culturais da sociedade monteverdense;
Escolher um espaço físico adequado, reformar, mobiliar, e por em funcionamento a Biblioteca Pública Owaldo Lores Failde – recurso próprio;
Informatizar a Biblioteca Pública Oswaldo Lores Failde para que seus usuários tenham acesso à informação também por meio da tecnologia da informática – Programa Catis (SECITEC);
Ampliar e diversificar o Acervo Bibliográfico da Biblioteca Pública Oswaldo Lores Failde, por meio de aquisições e de doações solicitadas à Biblioteca Nacional, Biblioteca Estadual, Fórum, cidadãos;
Criar o Cantinho de Literatura Infantil na Biblioteca Pública Oswaldo Lores Failde, adquirir um acervo literário infantil diversificado – doações e aquisições;
Difundir a leitura nas Comunidades Rurais por meio do programa Federal “Arca das Letras”. Buscar parceria com a Secretaria da Educação para a construção das Arcas;
Reformar e adaptar o espaço físico existente na Praça da Bíblia, transformando-o na Casa do Artesão, com o objetivo de valorizar, divulgar e comercializar os artesanatos locais – recurso próprio e doações de materiais de construção;
Mobiliar a Casa do Artesão com prateleiras, mesas, banquetas, pia, fogão, ventiladores - recurso próprio;
Manter a Casa do Artesão, contratar uma funcionária para receber e comercializar os produtos – recurso próprio;
Oferecer Oficinas e Cursos incentivando o artesanato – parceria com os artesãos e demais secretarias - através do intercâmbio cultural;
Construir um quiosque de madeira na Praça da Bíblia para embelezar e oferecer um lugar de sombra e abrigo para sol e chuva – projeto a ser realizado por meio de doações de materiais de construção, madeira e recursos próprios;
Pintura e manutenção do Parque Infantil da Praça da Bíblia para que as crianças sejam contempladas com um ambiente bonito e seguro. Projeto a ser realizado com recursos próprios;
Apoiar e incentivar a Banda Marcial de Nova Monte Verde – BANMOV: instrutor, transporte, manutenção de uniformes e outros – periódico - recursos próprios;
Organizar e realizar, periodicamente, Feiras Culturais de maneira descentralizada para difundir e incentivar o teatro, a dança, a música, o artesanato e a cultura gastronômica, em curto prazo com recursos próprios e convênios;
Planejar, organizar e realizar o Festival de Música e Dança, anualmente, como parte integrante das festividades alusivas ao aniversário de Nova Monte Verde ou em outra data propicia. Buscar recursos por meio de projetos e convênios;
Elaborar e desenvolver parte do Projeto “30 anos de colonização de Nova Monte Verde”, com desfile temático, entrevista com Pioneiros.
Elaborar e desenvolver o Projeto “Retratando Nova Monte” por meio de desenhos, poesias, musicas. Buscar apoio junto a ONG ”Instituto Centro de. Vida” para a premiação
8.2. Prioridades deliberadas para execução médio prazo
Buscar, por meio de projetos e ações, instrumentalizar a Secretaria de Cultura com objetivo de fomentar atividades culturais em Nova Monte Verde;
Reformar a calçada da Praça da Bíblia, principal ponto cultural da cidade, com objetivo de oferecer acessibilidade a todos – projeto a ser realizado por meio de convênios;
Buscar junto a Secretaria de Cultura do Estado, recurso financeiro para repor e ampliar os instrumentos musicais para a Banda Municipal;
Formar uma Fanfarra Júnior de Nova Monte Verde, com o objetivo de envolver as crianças com a música;
Buscar junto a Secretaria de Cultura do Estado recurso financeiro para instrumentalizar e uniformizar a Fanfarra júnior do Município;
Apoiar e incentivar a Fanfarra Júnior Municipal: instrutor, transporte, manutenção de instrumentos e uniformes, dentre outras eventuais necessidades;
Desenvolver e viabilizar o projeto de implantação de um Ponto Cultural voltado à formação de crianças e jovens na área da música, teatro, dança e artesanato. Projeto a ser desenvolvido em médio prazo, por meio de convênio federal e contrapartida do município;
Buscar meios para a formação de multiplicadores culturais, em médio prazo, por meio do projeto Ponto de Cultura;
Buscar, através do Programa Estadual de Intercâmbio Cultural,
trazer para o município de Nova Monte Verde apresentações, cursos e oficinas com objetivo de estimular jovens e crianças para o desenvolvimento de atividades culturais;
Desenvolver o projeto de “30 anos de colonização de Nova Monte Verde” envolvendo professores, alunos e toda a comunidade. Obter, como produto cultural do projeto, documentos, objetos, fotos e informações para compor um registro bibliográfico e um acervo para a casa da memória a ser construída, buscando recursos financeiros por meio de convênios e emendas parlamentares;
Organizar e realizar anualmente o projeto cultural de abrangência regional como incentivo e difusão da música “Encontro de Bandas e Fanfarras” no Município de Nova Monte Verde. Buscar recursos junto a Secretaria de Estado;
Decorar a cidade na época de Natal, ampliando essa decoração a cada ano, com objetivo de atrair o turismo, fortalecer o comércio e alegrar as famílias monteverdenses, através de parcerias financeiras com os comerciantes;
Buscar, em parceria com as demais secretarias e SENAI, desenvolver oficinas e cursos voltados à formação e profissionalização nas diversas áreas da cultura;
Formar um coral municipal, em médio prazo, com recursos próprios e apoio do comércio;
8.3. Prioridades deliberadas para execução a longo prazo
Planejar e Construir utilizando de arquitetura geminada a Biblioteca Pública e Casa da Memória Pioneira na Praça da Bíblia, com objetivo de oferecer na Praça pontos de cultura e lazer, projeto a ser realizado por meio de convênios Federais ou Estaduais;
Buscar recursos financeiros por meio de convênios Federais e Estaduais para o projeto de construção da “Casa da Cultura de Nova Monte Verde”, local que deverá conter salas de oficinas, sala de leitura e anfiteatro;
Buscar recursos financeiros por meio de convênios para projeto de construção de uma piscina, quiosque e banheiro no Clube da Terceira idade, com objetivo de proporcionar saúde e momentos de lazer e interação aos membros do Grupo;
Buscar recursos por meio de convênios para o projeto de aquisição de um ônibus para servir a BANMOV, FANMOV KIDS, Grupo da terceira idade no intercâmbio cultural e social.
Considerações Finais
É importante ressaltar que Nova Monte Verde é um dos primeiros municípios de Mato Grosso que está tomando iniciativas em direção à construção e consolidação de um Plano e Sistema Municipal de Cultura. Pela abrangência desse Plano, sabemos que este não é um planejamento estático, pois em todo planejamento deve existir flexibilidade que contemple as demandas que virão.
Outro fator importante, é que a Secretaria de Cultura de Nova Monte Verde foi criada no mês de março de 2013 e não tem ainda autonomia exclusiva para atuar do setor da gestão cultural, uma vez que está vinculada à Secretaria de Turismo, mas está em processo de estruturação física, humana e financeira e não medirá esforços para alcançar as diretrizes traçadas no Plano Municipal de Cultura.
Relatório final da I Conferência de Cultura do município de Nova Monte Verde
Ao ouvir as pessoas envolvidas nas áreas da música, dança e do teatro, foram elencados alguns itens que precisam ser alcançados no Município de Nova Monte Verde, como apoio financeiro, capacitação dos instrutores, promover eventos para a promoção dos grupos de dança e teatro, divulgação, intercâmbios, criação de aulas de balé, criação de uma escola musical, formação de um coral municipal e buscar incentivos culturais em vários aspectos.
Grande parte dos músicos acredita que Nova Monte Verde necessita de mais eventos relacionados à música, como festivais e cursos de capacitação, pois percebem que não há lugares apropriados para ensaios e apresentações e nenhum incentivo nesse sentido.
Através de pessoas envolvidas em todos os segmentos culturais foi colocado como prioridade para o Município de Nova Monte Verde um espaço físico que funcione como Centro para práticas e atividades artístico-culturais que impulsione o desenvolvimento e a difusão de produtos culturais de forma abrangente.
Os professores destacaram a necessidade de construir a Casa da Memória, com o objetivo de resgatar, organizar e socializar todo o processo de desenvolvimento do município de Nova Monte Verde como também preservar e difundir a diversidade cultural dos munícipes colonizadores do município.
Os componentes da BANMOV enfatizaram as necessidades de ampliar a quantidade de instrumentos para a Banda Marcial de Nova Monte Verde e trocar alguns instrumentos usados e já bastante desgastados pelo tempo. Também manifestaram o desejo de formar uma Fanfarra Mirim em curto prazo, com o objetivo de envolver as crianças com a música. Reivindicaram cursos de capacitação para o instrutor regente e a aquisição de um ônibus pelo Município para o transporte da Banda para que o intercâmbio cultural aconteça com mais frequência e da melhor maneira possível.
Os artesãos que participaram da I Conferência Municipal de Cultura compartilharam a opinião de que o ideal é ter um lugar específico para exposição e venda de sua arte, que inclui pintura em tecido, bijuterias, crochê, flores em tecido, fuxico, chinelos bordados, esculturas em madeira, pinturas em quadro, entre outros, promovendo o nome do Município. Acreditam que este lugar ideal seria a “Casa do Artesão”. Os artesãos pensam que se tiverem um lugar específico para a exposição de suas peças, os clientes interessados disponibilizarão tempo e dinheiro para conhecer e comprar seus produtos. Também colocaram a necessidade de mais cursos de capacitação para atender os artesãos e a comunidade em geral.
Futuramente, os artesãos, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pretendem formar uma cooperativa, com a finalidade de colocar os produtos e serviços de seus cooperados no mercado, em condições mais vantajosas do que isoladamente.
Na conferência o grupo da comunidade escolar foi ouvido e mencionou a falta de uma pista de skate e de caminhada e de um cinema dentro do Município. Em médio prazo, pretende-se construir as pistas de skate e caminhada e, em longo prazo, a sala de cinema.
O grupo da Melhor Idade participou também da I Conferência onde mencionaram a falta de intercâmbio com grupos da terceira idade de outros municípios, aulas de teatro, dança e um coral Neste sentido, a gestão pública de cultura se posicionou que, em médio prazo, almeja-se que estas atividades sejam possíveis de serem realizadas. Também manifestaram o desejo de usufruir de uma piscina com objetivo de laser e saúde.
Com relação ao estímulo à leitura, em comum acordo, todos os segmentos culturais apontaram a necessidade de uma Biblioteca Pública atualizada e atuante. Também as comunidades Rurais manifestaram o interesse pelo programa federal de incentivo à leitura “ARCA DAS LETRAS”.
Tais metas serão as diretrizes da elaboração do Plano Municipal de Cultura de Nova Monte Verde que será responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
9. Regulamentação do Sistema Municipal de Cultura de Nova Monte Verde
O Sistema Nacional de Cultura é um processo de articulação, gestão e promoção conjunta e coordenada de iniciativas, na área cultural, entre Governos Federal, Estaduais e Municipais e a Sociedade Civil, com o objetivo de implementar uma política pública de cultura democrática e permanente, visando o desenvolvimento do setor, com pleno exercício dos direitos e acesso às fontes da cultura nacional, a curto, médio e longo prazo. O Acordo de Cooperação Federativa é um instrumento que estabelece condições institucionais e instrumentais para a implantação do Sistema Nacional de Cultura - SNC.
Para que um município possa aderir ao Sistema junto ao seu Estado e à União, o mesmo precisa estar consolidado enquanto Sistema Municipal de Cultura, precisando ter para isso:
a) um órgão gestor específico para a cultura com orçamento;
b) um Fundo Municipal de Cultura para a gestão financeira;
c) um Conselho Municipal de Política Cultural;
d) um Plano Municipal de Cultura;
e) realizar sua Conferência Municipal de Cultura.
Tendo o município de Nova Monte Verde todas as especificações para pleitear sua adesão ao SNC, cabe regulamentar as práticas gestoras enquanto Sistema Municipal e conduzir o processo de assinatura do Acordo de Cooperação Federativo que deverá, a curto prazo, permitir maior integração das ações culturais da União e do Estado em parcerias com Nova Monte Verde.