Prefeitura Municipal · 31 de julho de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1074/2014
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, s/nº, Bairro Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ARION SILVEIRA, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º *** SSP/PR e CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado á Rodovia MT 208 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) BEATRIZ NAGEL ME, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 08/2014 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, conforme especificações e condições constantes no edital de Pregão Presencial nº. 08/2014.
1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para tal objeto, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência da execução, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
FORNECEDOR: BEATRIZ NAGEL ME
CNPJ: 10.749.557/0001-83
ENDEREÇO: AV. ANTONIO JOAQUIM DE AZEVEDO, Nº 60, CENTRO, NOVA MONTE VERDE-MT
TELEFONE: (66) 8404-9270
Seq.
Cód.
Descrição do Item
Und
Qtd
Preço Unit.
Preço Total
Marca
1
38046
CARTUCHO DE TINTA 662 COLORIDO ORIGINAL
UND
10
34,38
343,80
HP
2
38045
CARTUCHO DE TINTA 662 PRETO ORIGINAL
UND
10
34,38
343,80
HP
3
38048
CARTUCHO DE TINTA 662XL COLORIDO ORIGINAL
UND
10
91,00
910,00
HP
4
38047
CARTUCHO DE TINTA 662XL PRETO ORIGINAL
UND
10
74,34
743,40
HP
5
38051
CARTUCHO DE TINTA 670 AMARELO ORIGINAL
UND
10
34,00
340,00
HP
6
38050
CARTUCHO DE TINTA 670 CIANO ORIGINAL
UND
10
34,00
340,00
HP
7
38052
CARTUCHO DE TINTA 670 MAGENTA ORIGINAL
UND
10
34,00
340,00
HP
8
38049
CARTUCHO DE TINTA 670 PRETO ORIGINAL
UND
10
34,00
340,00
HP
9
38054
CARTUCHO DE TINTA 670XL CIANO ORIGINAL
UND
10
69,00
690,00
HP
10
38061
CARTUCHO DE TINTA 670XL MAGENTA ORIGINAL
UND
10
69,00
690,00
HP
11
38053
CARTUCHO DE TINTA 670XL PRETO ORIGINAL
UND
10
69,00
690,00
HP
12
34508
CARTUCHO DE TINTA HP 122 COLORIDO ORIGINAL
UND
20
48,00
960,00
HP
13
34510
CARTUCHO DE TINTA HP 122 PRETO ORIGINAL
UND
23
50,00
1.150,00
HP
14
34411
CARTUCHO DE TINTA HP 21 B PRETO ORIGINAL
UND
70
56,00
3.920,00
HP
15
34412
CARTUCHO DE TINTA HP 22 COLORIDO ORIGINAL
UND
60
105,00
6.300,00
HP
16
34415
CARTUCHO DE TINTA HP 27 B PRETO ORIGINAL
UND
5
60,00
300,00
HP
17
34416
CARTUCHO DE TINTA HP 28 COLORIDO ORIGINAL
UND
5
124,77
623,85
HP
18
34499
CARTUCHO DE TINTA HP 60 COLORIDO ORIGINAL
UND
15
94,00
1.410,00
HP
19
34498
CARTUCHO DE TINTA HP 60 PRETO ORIGINAL
UND
15
56,00
840,00
HP
20
34413
CARTUCHO DE TINTA HP 74 PRETO ORIGINAL
UND
10
86,00
860,00
HP
21
34414
CARTUCHO DE TINTA HP 75 COLORIDO ORIGINAL
UND
10
109,00
1.090,00
HP
22
34558
CARTUCHO DE TONER BROTHER TN 650 PRETO ORIGINAL
UND
5
377,00
1.885,00
BROTHER
23
35761
CARTUCHO DE TONER CB 436 A PRETO COMPATIVEL
UND
13
58,00
754,00
IMPORTADO
24
34404
CARTUCHO DE TONER CB 436 A PRETO ORIGINAL
UND
13
323,00
4.199,00
HP
25
35762
CARTUCHO DE TONER CB 540 COR PRETO COMPATIVEL
UND
4
112,00
448,00
IMPORTADO
26
32791
CARTUCHO DE TONER CB 540 COR PRETO ORIGINAL
UND
4
330,00
1.320,00
HP
27
35763
CARTUCHO DE TONER CB 541 COR CYANO COMPATIVEL
UND
4
112,00
448,00
IMPORTADO
28
32792
CARTUCHO DE TONER CB 541 COR CYANO ORIGINAL
UND
4
330,00
1.320,00
HP
29
35764
CARTUCHO DE TONER CB 542 COR AMARELO COMPATIVEL
UND
4
112,00
448,00
IMPORTADO
30
32793
CARTUCHO DE TONER CB 542 COR AMARELO ORIGINAL
UND
4
330,00
1.320,00
HP
31
35765
CARTUCHO DE TONER CB 543 COR MAGENTA COMPATIVEL
UND
4
112,00
448,00
IMPORTADO
32
32794
CARTUCHO DE TONER CB 543 COR MAGENTA ORIGINAL
UND
4
330,00
1.320,00
HP
33
35766
CARTUCHO DE TONER CE 285 A PRETO COMPATIVEL
UND
15
58,00
870,00
IMPORTADO
34
34406
CARTUCHO DE TONER CE 285 A PRETO ORIGINAL
UND
15
306,00
4.590,00
HP
35
38023
CARTUCHO DE TONER CE 410A 305A PRETO COMPATÍVEL
UND
4
144,00
576,00
IMPORTADO
36
38022
CARTUCHO DE TONER CE 410A 305A PRETO ORIGINAL
UND
4
377,00
1.508,00
HP
37
38033
CARTUCHO DE TONER CE 411A 305A CIANO COMPATIVEL
UND
4
144,00
576,00
IMPORTADO
38
38035
CARTUCHO DE TONER CE 411X 305X CIANO COMPATIVEL
UND
4
179,90
719,60
IMPORTADO
39
38034
CARTUCHO DE TONER CE 411X 305X CIANO ORIGINAL
UND
4
490,00
1.960,00
HP
40
38037
CARTUCHO DE TONER CE 412A 305A AMARELO COMPATIVEL
UND
4
144,00
576,00
IMPORTADO
41
38038
CARTUCHO DE TONER CE 412X 305 X AMARELO ORIGINAL
UND
4
490,00
1.960,00
HP
42
38041
CARTUCHO DE TONER CE 413A 305A MAGENTA ORIGINAL
UND
4
367,00
1.468,00
HP
43
38025
CARTUCHO DE TONER CE410X 305X PRETO COMPATÍVEL
UND
4
197,61
790,44
IMPORTADO
44
38024
CARTUCHO DE TONER CE410X 305X PRETO ORIGINAL
UND
4
490,00
1.960,00
HP
45
38026
CARTUCHO DE TONER CE411A 305A CIANO ORIGINAL
UND
4
404,00
1.616,00
HP
46
38036
CARTUCHO DE TONER CE412A 305 A AMARELO ORIGINAL
UND
4
404,00
1.616,00
HP
47
38039
CARTUCHO DE TONER CE412X 305X AMARELO COMPATIVEL
UND
4
195,39
781,56
IMPORTADO
48
38042
CARTUCHO DE TONER CE413A 305A MAGENTA COMPATIVEL
UND
4
162,00
648,00
IMPORTADO
49
38044
CARTUCHO DE TONER CE413X 305X MAGENTA COMPATIVEL
UND
4
194,45
777,80
IMPORTADO
50
38043
CARTUCHO DE TONER CE413X 305X MAGENTA ORIGINAL
UND
4
390,00
1.960,00
IMPORTADO
51
38019
CARTUCHO DE TONER CF 280A COMPATÍVEL
UND
4
85,00
340,00
IMPORTADO
52
38018
CARTUCHO DE TONER CF 280A ORIGINAL
UND
4
435,00
1.740,00
HP
53
38021
CARTUCHO DE TONER CF 280X COMPATÍVEL
UND
4
108,00
432,00
IMPORTADO
55
37998
CARTUCHO DE TONER IMPRESSORA SCX 3400 COMPATÍVEL (D101S)
UND
8
213,00
1.704,00
IMPORTADO
56
37997
CARTUCHO DE TONER IMPRESSORA SCX 3400 ORIGINAL (D101S)
UND
8
291,00
2.328,00
SAMSUNG
57
35767
CARTUCHO DE TONER LEX E 120 PRETO COMPATIVEL
UND
2
116,00
232,00
IMPORTADO
58
34524
CARTUCHO DE TONER LEX E 120 PRETO ORIGINAL
UND
2
216,00
432,00
LEXMARK
59
35776
CARTUCHO DE TONER LEXMARK E 120 COMPATIVEL
UND
2
116,00
232,00
IMPORTADO
60
35775
CARTUCHO DE TONER LEXMARK E 120 ORIGINAL
UND
2
223,00
446,00
LEXMARK
61
35768
CARTUCHO DE TONER Q 2612 A PRETO COMPATIVEL
UND
15
62,00
930,00
IMPORTADO
62
34523
CARTUCHO DE TONER Q 2612 A PRETO ORIGINAL
UND
14
329,00
4.606,00
HP
63
35769
CARTUCHO DE TONER Q 7551 A PRETO COMPATIVEL
UND
2
145,00
290,00
IMPORTADO
64
34407
CARTUCHO DE TONER Q 7551 A PRETO ORIGINAL
UND
2
540,00
1.080,00
HP
65
35770
CARTUCHO DE TONER Q 7553 A PRETO COMPATIVEL
UND
11
90,00
990,00
IMPORTADO
66
34408
CARTUCHO DE TONER Q 7553 A PRETO ORIGINAL
UND
11
368,00
4.048,00
HP
67
35771
CARTUCHO DE TONER SCX 4100 PRETO COMPATIVEL
UND
2
110,00
220,00
IMPORTADO
69
35773
CARTUCHO DE TONER SCX 4200 PRETO COMPATIVEL
UND
2
101,00
202,00
IMPORTADO
70
35772
CARTUCHO DE TONER SCX 4200 PRETO ORIGINAL
UND
2
285,00
570,00
SAMSUNG
71
35774
CARTUCHO DE TONER SCX 4600 PRETO COMPATIVEL
UND
1
110,00
110,00
IMPORTADO
72
34557
CARTUCHO DE TONER SCX 4600 PRETO ORIGINAL
UND
1
285,00
285,00
SAMSUNG
73
27638
CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CB 540/541/542/543
UND
50
5,98
299,00
IMPORTADO
74
38065
CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE 410X 305X PRETO
UND
10
6,00
60,00
IMPORTADO
75
38067
CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE 411X CIANO
UND
10
6,00
60,00
IMPORTADO
76
38068
CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE 412A 305A AMARELO
UND
10
5,98
59,80
IMPORTADO
77
38070
CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE 413A 305A MAGENTA
UND
10
5,98
59,80
IMPORTADO
78
38071
CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE 413X 305X MAGENTA
UND
10
6,00
60,00
IMPORTADO
79
38064
CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE410A 305A PRETO
UND
10
5,98
59,80
IMPORTADO
80
38066
CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE411A 305A CIANO
UND
10
5,98
59,80
IMPORTADO
81
38069
CHIP PARA CARTUCHO DE TONER CE412X 305X AMARELO
UND
10
6,00
60,00
IMPORTADO
82
27681
CHIP PARA CARTUCHO DE TONER E 120
UND
10
9,80
98,00
IMPORTADO
83
27700
CHIP PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 3050
UND
10
10,00
100,00
IMPORTADO
84
27688
CHIP PARA CARTUCHO DE TONER SCX 4200
UND
5
4,20
21,00
IMPORTADO
85
27680
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER 2612
UND
50
13,50
675,00
IMPORTADO
86
27635
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER 7551
UND
10
18,00
180,00
IMPORTADO
87
27634
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER 7553
UND
40
16,40
656,00
IMPORTADO
88
34525
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER BROTHER DCP 8085DN
UND
7
36,00
252,00
IMPORTADO
89
27633
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER CB 436
UND
265
14,00
3.710,00
IMPORTADO
90
27637
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER CB 540/541/542/543
UND
20
17,00
340,00
IMPORTADO
91
29801
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER CE 285
UND
220
14,00
3.080,00
IMPORTADO
92
38063
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER CE 410/411/412/413
UND
40
18,40
736,00
IMPORTADO
93
38062
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER CF 280
UND
10
18,00
180,00
IMPORTADO
94
27678
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER LEXMARK E 120
UND
5
27,70
138,50
IMPORTADO
95
27699
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 3050
UND
5
24,40
122,00
IMPORTADO
96
37999
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SCX 3400 (D101S)
UND
35
21,00
735,00
IMPORTADO
97
27636
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SCX 4100
UND
5
18,40
92,00
IMPORTADO
98
27687
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SCX 4200
UND
5
18,10
90,50
IMPORTADO
99
29923
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER SCX 4600
UND
7
18,70
130,90
IMPORTADO
100
27679
CILINDRO PARA CARTUCHO DE TONER XEROX PHASER 3125
UND
7
29,00
203,00
IMPORTADO
101
34526
KIT FOTOCONDUTOR BROTHER DR620 ORIGINAL
UND
3
135,00
405,00
IMPORTADO
102
27685
KIT FOTOCONDUTOR LEXMARK E 120
UND
2
136,00
272,00
IMPORTADO
103
29927
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 2612
UND
23
4,70
108,10
IMPORTADO
104
27646
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 540/541/542/543
UND
20
8,40
168,00
IMPORTADO
105
27644
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 7551/51X
UND
10
8,40
84,00
IMPORTADO
106
27642
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 7553/53X
UND
28
9,00
252,00
IMPORTADA
107
27640
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER CB 436
UND
105
5,50
577,50
IMPORTADA
108
29802
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER CE 285
UND
115
5,50
632,50
IMPORTADA
109
27684
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER LEX E 120
UND
2
10,40
20,80
IMPORTADA
110
27702
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 3050
UND
5
10,00
50,00
IMPORTADA
111
38000
LÂMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SCX 3400 (D101S)
UND
10
10,40
104,00
IMPORTADA
112
27648
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SCX 4100
UND
4
8,00
32,00
IMPORTADA
113
27690
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SCX 4200
UND
2
5,90
11,80
IMPORTADA
114
29926
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SCX 4600
UND
5
8,40
42,00
IMPORTADA
115
27682
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER XEROX 3117
UND
5
8,00
40,00
IMPORTADA
116
38072
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TONER CE410/411/412/413
UND
10
9,00
90,00
IMPORTADA
117
38073
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE PARA CARTUCHO DE TONER CF 280
UND
10
5,90
59,00
IMPORTADA
118
29925
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 2612
UND
23
4,00
92,00
IMPORTADA
119
27645
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 540/541/542/543
UND
30
8,40
252,00
IMPORTADA
120
27643
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 7551A/51X
UND
10
8,40
84,00
IMPORTADA
121
27641
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER 7553/53X
UND
35
8,40
294,00
IMPORTADA
122
34527
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER BROTHER TV650
UND
5
10,40
52,00
IMPORTADA
123
27639
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER CB 436
UND
78
4,00
312,00
IMPORTADA
124
29803
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER CE 285
UND
85
4,00
340,00
IMPORTADA
125
29804
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER LEX E 120
UND
2
10,40
20,80
IMPORTADA
126
27701
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 3050
UND
5
10,40
52,00
IMPORTADA
127
38001
LÂMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SCX 3400 (D101S)
UND
20
8,40
168,00
IMPORTADA
128
27647
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SCX 4100
UND
2
8,00
16,00
IMPORTADA
129
27689
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SCX 4200
UND
2
8,40
16,80
IMPORTADA
130
29924
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SCX 4600
UND
5
8,40
42,00
IMPORTADA
131
27683
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE P/ CARTUCHO DE TONER XEROX 3117
UND
5
8,40
42,00
IMPORTADA
132
38074
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE PARA CARTUCHO DE TONER CE 410/411/412/413
UND
10
8,40
84,00
IMPORTADA
133
38075
LAMINA DOSADORA OU DOCTOR BLADE PARA CARTUCHO DE TONER CF 280
UND
10
4,00
40,00
IMPORTADA
134
38015
ROLO MAGNÉTICO PARA CARTUCHO DE TONER 2612
UND
5
8,80
44,00
IMPORTADA
135
38083
ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER 2612A
UND
10
8,80
88,00
IMPORTADA
136
38013
ROLO MAGNÉTICO PARA CARTUCHO DE TONER 7551
UND
5
14,40
72,00
IMPORTADO
137
38014
ROLO MAGNÉTICO PARA CARTUCHO DE TONER 7553
UND
5
11,70
58,50
IMPORTADO
138
38082
ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER CB 436/CE285
UND
10
9,20
92,00
IMPORTADO
140
38012
ROLO MAGNÉTICO PARA CARTUCHO DE TONER CB436/CE285
UND
50
9,20
460,00
IMPORTADO
142
38081
ROLO MAGNETICO PARA CARTUCHO DE TONER CF280
UND
10
12,70
127,00
IMPORTADO
143
38003
ROLO MAGNÉTICO PARA CARTUCHO DE TONER SCX 3400
UND
10
16,90
169,00
IMPORTADO
144
38079
ROLO PCR PARA CARTUCHO 2612A
UND
10
8,40
84,00
IMPORTADO
145
38078
ROLO PCR PARA CARTUCHO CB 436/CE285
UND
10
8,10
81,00
IMPORTADO
146
38006
ROLO PCR PARA CARTUCHO CB436/CE285
UND
50
8,10
405,00
IMPORTADO
147
38076
ROLO PCR PARA CARTUCHO CE 410A, CE411A, CE 412A, CE 413A
UND
10
14,00
140,00
IMPORTADO
148
38077
ROLO PCR PARA CARTUCHO CF 280
UND
10
7,60
76,00
IMPORTADO
149
38010
ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER 2612
UND
5
7,60
38,00
IMPORTADO
150
38008
ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER 7551
UND
5
8,40
42,00
IMPORTADO
151
38009
ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER 7553
UND
5
7,60
38,00
IMPORTADO
152
38007
ROLO PCR PARA CARTUCHO DE TONER CB 540/541/542/543
UND
40
14,00
560,00
IMPORTADO
153
38002
ROLO PCR PARA CARTUCHO SCX 3400
UND
15
10,40
156,00
IMPORTADO
154
38086
SERVICO DE CARTUCHO DE TINTA 662 COLORIDO
UND
25
18,00
450,00
INFOTOTAL
155
38088
SERVICO DE CARTUCHO DE TINTA 662XL COLORIDO
UND
25
18,00
450,00
INFOTOTAL
156
34528
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA BROTHER DCP 8085DN
UND
4
140,00
560,00
INFOTOTAL
157
27653
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP COLOR LASERJET CP 1515N
UND
4
140,00
560,00
INFOTOTAL
158
34514
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP DESKJET 1000
UND
2
60,00
120,00
INFOTOTAL
159
34506
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP DESKJET 1050
UND
5
60,00
300,00
INFOTOTAL
160
34507
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP DESKJET 1660
UND
5
60,00
300,00
INFOTOTAL
161
27698
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP DESKJET 950 C
UND
4
70,00
280,00
INFOTOTAL
162
27654
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP DESKJET D 1560
UND
22
60,00
1.320,00
INFOTOTAL
163
29815
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP DESKJET D2360
UND
5
60,00
300,00
INFOTOTAL
164
27669
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP DESKJET F 4180
UND
17
60,00
1.020,00
INFOTOTAL
165
27671
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP DESKJET F380
UND
6
60,00
360,00
INFOTOTAL
166
38094
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA HP JATO DE TINTA DESKJET ADVANTAGE 4625
UND
3
60,00
180,00
INFOTOTAL
167
27649
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASER 2015
UND
9
115,00
1.035,00
INFOTOTAL
168
27652
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASER 3005
UND
4
140,00
560,00
INFOTOTAL
169
38093
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA HP LASERJET COLOR PRO 400 M451DW
UND
3
140,00
420,00
INFOTOTAL
170
27673
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET M 1005 MFP
UND
15
115,00
1.725,00
INFOTOTAL
171
27650
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET M 1120
UND
39
115,00
4.485,00
INFOTOTAL
172
34480
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET M1132
UND
10
115,00
1.150,00
INFOTOTAL
173
34417
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET M1212
UND
22
115,00
2.530,00
INFOTOTAL
174
27659
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP LASERJET P 1505
UND
2
115,00
230,00
INFOTOTAL
175
38092
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA HP LASERJET PRO 400 M425DN
UND
3
140,00
420,00
INFOTOTAL
176
27655
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP OFFICEJET J 3680
UND
2
60,00
120,00
INFOTOTAL
177
27657
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP PHOTOSMART C 4480
UND
2
60,00
120,00
INFOTOTAL
178
27676
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP PHOTOSMART C 4480
UND
2
60,00
120,00
INFOTOTAL
179
27658
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP PSC 1315
UND
5
60,00
300,00
INFOTOTAL
180
27675
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HP PSC 1510
UND
3
60,00
180,00
INFOTOTAL
181
27672
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA HPLASERJET 3050
UND
3
150,00
450,00
INFOTOTAL
182
27674
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA LASER LEXMARK E 120
UND
3
120,00
360,00
INFOTOTAL
183
27661
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX 2180
UND
2
140,00
280,00
INFOTOTAL
184
27660
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA MATRICIAL EPSON FX 880
UND
2
80,00
160,00
INFOTOTAL
185
27662
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA MATRICIAL EPSON LQ 570+
UND
2
80,00
160,00
INFOTOTAL
186
38096
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL SANSUNG SCX 3400
UND
4
115,00
460,00
INFOTOTAL
187
38098
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL SANSUNG SCX3400
UND
4
115,00
460,00
INFOTOTAL
188
34520
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA PANASONIC KX-MB783
UND
2
115,00
230,00
INFOTOTAL
189
27697
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA SAMSUNG ML 3050
UND
2
115,00
230,00
INFOTOTAL
190
27651
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA SAMSUNG SCX 4100 SERIES
UND
4
115,00
460,00
INFOTOTAL
191
35759
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA SAMSUNG SCX 4200 SERIES
UND
4
115,00
460,00
INFOTOTAL
192
35760
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA SAMSUNG SCX 4600 SERIES
UND
4
115,00
460,00
INFOTOTAL
193
27670
SERVICO DE LIMPEZA E MANUTENCAO DE IMPRESSORA XEROX PHASER 3125
UND
6
115,00
690,00
INFOTOTAL
194
29809
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TINTA CANON CL 31 COLORIDO
UND
30
18,00
540,00
INFOTOTAL
195
29808
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TINTA CANON PG 30 PRETO
UND
45
18,00
810,00
INFOTOTAL
196
29806
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TINTA HP 122 PRETO
UND
10
15,00
150,00
INFOTOTAL
197
29807
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TINTA HP 122 TRICOLOR
UND
10
15,00
150,00
INFOTOTAL
198
27668
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TINTA HP 93 COLORIDO
UND
3
20,00
60,00
INFOTOTAL
199
27665
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER 2612 A PRETO
UND
84
60,00
5.040,00
INFOTOTAL
200
27624
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER 7551 A PRETO
UND
10
90,00
900,00
INFOTOTAL
201
27621
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER 7553 A PRETO
UND
54
60,00
3.240,00
INFOTOTAL
202
34529
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER BROTHER TN 650
UND
15
95,00
1.425,00
INFOTOTAL
203
27622
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER CB 436 PRETO
UND
705
50,00
35.250,00
INFOTOTAL
204
27625
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER CB 540/541/542/543 COLORIDO
UND
50
90,00
4.500,00
INFOTOTAL
205
29805
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER CE 285 PRETO
UND
390
50,00
19.500,00
INFOTOTAL
206
27666
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER LEX E 120 PRETO
UND
15
90,00
1.350,00
INFOTOTAL
207
38095
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER SANSUNG SCX 3400
UND
50
60,00
3.000,00
INFOTOTAL
208
27623
SERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TONER SCX 4100 PRETO
UND
10
55,00
550,00
INFOTOTAL
209
38084
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA 662 PRETO
UND
10
15,00
150,00
INFOTOTAL
210
38087
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA 662XL PRETO
UND
25
20,00
500,00
INFOTOTAL
211
34513
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 122 PRETO
UND
45
15,00
675,00
INFOTOTAL
212
34511
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 122 TRICOLOR
UND
45
15,00
675,00
INFOTOTAL
213
27627
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 21 PRETO
UND
235
18,00
4.230,00
INFOTOTAL
214
27628
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 22 COLORIDO
UND
125
18,00
2.250,00
INFOTOTAL
215
27631
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 27 PRETO
UND
70
18,00
1.260,00
INFOTOTAL
216
27632
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 28 COLORIDO
UND
50
18,00
900,00
INFOTOTAL
217
27696
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 45
UND
50
25,00
1.250,00
INFOTOTAL
218
34503
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 60 COLORIDO
UND
15
18,00
270,00
INFOTOTAL
219
34502
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 60 PRETO
UND
15
18,00
270,00
INFOTOTAL
220
34505
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 61 COLORIDO
UND
15
18,00
270,00
INFOTOTAL
221
34504
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 61 PRETO
UND
15
18,00
270,00
INFOTOTAL
222
27629
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 74 PRETO
UND
25
18,00
450,00
INFOTOTAL
223
27630
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 75 COLORIDO
UND
20
18,00
360,00
INFOTOTAL
224
27693
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TINTA HP 78 COLORIDO
UND
50
18,00
900,00
INFOTOTAL
225
38089
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER CE 410/411/412/413
UND
40
100,00
4.000,00
INFOTOTAL
226
38090
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER CF 280A
UND
15
70,00
1.050,00
INFOTOTAL
227
38091
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER CF 280X
UND
15
90,00
1.350,00
INFOTOTAL
228
27695
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER SAMSUNG ML 3050
UND
10
85,00
850,00
INFOTOTAL
229
38097
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER SANSUNG SCX3400
UND
50
55,00
2.750,00
INFOTOTAL
230
27691
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER SCX 4200
UND
8
51,00
408,00
INFOTOTAL
231
29941
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER SCX 4600
UND
15
51,00
765,00
INFOTOTAL
232
27663
SERVICO DE RECARGA DE CARTUCHO XEROX PHASER 3125 PRETO
UND
15
51,00
765,00
INFOTOTAL
233
27686
TINTA PRETA PIGMENTADA P/ CARREGAR CARTUCHO DE TINTA 21/27/56/74/92
UND
10
40,00
400,00
IMPORTADA
236
38136
LAMINA DE LIMPEZA OU WIPER BLADE P/ CARTUCHO DE TONER SAMSUNG SCX 3400
UND
10
10,40
104,00
IMPORTADA
Total
231.252,15
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
51. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
5.2. Os itens licitados/serviços contratados deverão ser entregues/executados na sede do município de Nova Monte Verde-MT ou com frete sob responsabilidade do fornecedor para deslocamento dos cartuchos e impressoras para recargas e manutenção.
5.3. A entrega dos itens deverá ser feita no prazo máximo de 03 (três) dias contados do recebimento da Ordem de Entrega e os serviços de recarga e manutenção de impressoras deverá ser executado no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contados do recebimento da Ordem de Serviço. O fornecedor deverá substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectivas proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);
5.4. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
5.5. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;
5.6. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
5.7. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
5.8. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
5.9. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
5.10. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.
5.11. Executar os serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Serviço/Entrega;
6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a prestação dos serviços;
6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7. DO PAGAMENTO
7.1 O pagamento será efetuado após a execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS), quando for o caso.
7.2 A Nota Fiscal será paga somente após o atesto do setor competente, assegurando que os serviços prestados estão de acordo com as exigências contidas neste edital.
7.3 A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se os dados constantes da Nota Fiscal estiverem em desacordo com os dados da empresa vencedora do certame licitatório.
7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº. 8666/93;
10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;
10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial dos serviços, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;
10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:
03-Secretaria Munic de Planejamento e Administração
001- Gabinete do Secret. de Planejamento e Administração
04- Administração
122- Administração Geral
0004- Gestão Administrativa
2006- Manutenção e Enc. Secret. de Planejamento e Administração
53 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
03-Secretaria Munic de Planejamento e Administração
001- Gabinete do Secret. de Planejamento e Administração
04- Administração
122- Administração Geral
0004- Gestão Administrativa
2006- Manutenção e Enc. Secret. de Planejamento e Administração
56 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
05- Secretaria Municipal de Educação
001- Gabinete do Secretario de Educação
12- Educação
361- Ensino Fundamental
0024- Gerenciamento Global da Educação
2012- Manutenção da Secretaria de Educação
90 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
05- Secretaria Municipal de Educação
001- Gabinete do Secretario de Educação
12- Educação
361- Ensino Fundamental
0024- Gerenciamento Global da Educação
2012- Manutenção da Secretaria de Educação
93 - 33.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
05- Secretaria Municipal de Educação
003 – Fundeb 40
12- Educação
361- Ensino Fundamental
0028- Recursos Vinculados ao Fundeb
2021 – Manutenção dos Gastos Fundeb 40-Fundamental
136 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
05- Secretaria Municipal de Educação
003 – Fundeb 40
12- Educação
361- Ensino Fundamental
0028- Recursos Vinculados ao Fundeb
2021 – Manutenção dos Gastos Fundeb 40-Fundamental
139– 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
07- Secretaria Municipal de Saúde
002- Fundo Municipal de Saúde
10- Saúde
302- Assistência Hospitalar E Ambulatorial
0033- Bloco II- Atenção Mac - Saúde Com Qualidade
2030 –Manutenção do Bloco Mac
291 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
07- Secretaria Municipal de Saúde
002- Fundo Municipal de Saúde
10- Saúde
302- Assistência Hospitalar E Ambulatorial
0033- Bloco II- Atenção Mac - Saúde Com Qualidade
2030 –Manutenção do Bloco Mac
295 - 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
07- Secretaria Municipal de Saúde
002- Fundo Municipal de Saúde
10- Saúde
301- Atenção Básica
0032- Bloco I - Atenção Básica - Saúde com Qualidade
2029 –Manutenção do Bloco de Atenção Básica
250 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
07- Secretaria Municipal de Saúde
002- Fundo Municipal de Saúde
10- Saúde
301- Atenção Básica
0032- Bloco I - Atenção Básica - Saúde com Qualidade
2029 –Manutenção do Bloco de Atenção Básica
255- 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
07- Secretaria Municipal de Saúde
002- Fundo Municipal de Saúde
10- Saúde
305- Vigilância Epidemiológica
0036- Bloco III- Vigilância Em Saúde - Saúde Com Qualidade
2031 – Manutenção Do Bloco Vigilância Em Saúde
304 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
07- Secretaria Municipal de Saúde
002- Fundo Municipal de Saúde
10- Saúde
305- Vigilância Epidemiológica
0036- Bloco III- Vigilância Em Saúde - Saúde Com Qualidade
2031 – Manutenção Do Bloco Vigilância Em Saúde
307 - 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
07- Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
001- Gabinete Secretaria De Agricultura E Pecuária
20- Agricultura
606- Extensão Rural
0040- Atenção a Produção Rural
2036- Manutenção do Gab. do Sec. Agricultura d Pecuária
321 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
07- Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
001- Gabinete Secretaria De Agricultura E Pecuária
20- Agricultura
606- Extensão Rural
0040- Atenção a Produção Rural
2036- Manutenção do Gab. do Sec. Agricultura d Pecuária
325 - 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
09- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania
001- Gabinete do Sec. Munic. de Assistência Social
08- Assistência Social
122- Administração Geral
0049- Proteção Social Básica
2 071-Manutenção Gab. Sec. Assist. Social Trab. E Cidadania
352 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
09- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania
001- Gabinete do Sec. Munic. de Assistência Social
08- Assistência Social
122- Administração Geral
0049- Proteção Social Básica
2 071-Manutenção Gab. Sec. Assist. Social Trab. E Cidadania
354 - 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
08- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania
002- Fundo Municipal de Assistência Social
08- Assistência Social
244- Assistência Comunitária
0049-Proteção Social Básica
2 075-Manutenção e Atendimentos Ações do Cras
444 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
08- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania
002- Fundo Municipal de Assistência Social
08- Assistência Social
244- Assistência Comunitária
0049-Proteção Social Básica
2 075-Manutenção e Atendimentos Ações do Cras
445 - 33.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
08- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania
002- Fundo Municipal de Assistência Social
08- Assistência Social
243-Assistência a Criança e ao Adolescente
0055-Crianças e Adolescentes: Prioridade Absoluta
2 047-Manutenção do Peti
395- 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
08- Secretaria Mun. Assistência Social, Trabalho e Cidadania
002- Fundo Municipal de Assistência Social
08- Assistência Social
243-Assistência a Criança e ao Adolescente
0055-Crianças e Adolescentes: Prioridade Absoluta
2 047-Manutenção do Peti
397 - 33.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
11 - Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude
001 - Gabinete do Sec. De Esportes, Lazer e Juventude
26 - 27-Desporto e Lazer
813-Lazer
0038 - Atividades de Lazer d Recreação Desportivas
2044 - Manutenção de Esportes Lazer e Juventude
537- 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
11 - Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude
001 - Gabinete do Sec. De Esportes, Lazer e Juventude
26 - 27-Desporto e Lazer
813 - Lazer
0038-Atividades de Lazer d Recreação Desportivas
2044 - Manutenção de Esportes Lazer e Juventude
541- 33.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 08/2014, seus anexos e as propostas das classificadas.
III. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.
14. DO FORO
Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Nova Monte Verde-MT, 06 de maio de 2014.
Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
BEATRIZ NAGEL ME
CNPJ:10.749.557/0001-83
Contratada(s)