Prefeitura Municipal · 11 de setembro de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21-2014
PREFEITURA MUNICIPAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21-2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2042/2014
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº. 51, Bairro Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. ARION SILVEIRA, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º *** SSP/PR e CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado á Rodovia MT 208 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) SG ARTIGOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI – EPP, ESPORTES LUCIANO LTDA – ME e GARRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº. 27/2014 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo com entrega parcelada para o município de Nova Monte Verde, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.
1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
FORNECEDOR: SG ARTIGOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI – EPP
CNPJ:10.718.935/0001-61
ENDEREÇO: RUA DAS PRIMAVERAS, Nº 3380 – 2º ANDAR, SINOP-MT
TELEFONE: (66) 3511-2371
Seq
Código
Descrição
Unidade
Qtde
P. Unit
P. Total
1
32679
ANTENAS PARA REDE DE VOLEI OFICIAL, CONFECCIONADA EM PVC REVESTIDO COM 1,80 METROS - KIT
UNIDADE
2
45,80
91,60
4
38453
BAMBOLE ARO DE PLASTICO PVC REFORÇADO COM 60X60X1CM DE DIAMETRO PARA GINASTICA EM MOVIMENTO
UNIDADE
300
1,95
585,00
8
38405
BOLA DE FUTEBOL DE AREIA OFICIAL, COSTURADA, CONFECCIONADA EM PU, 18 GOMOS, COM CIRCUNFERENCIA DE 69CM, COM PESO DE 421-450GR, CAMARA BUTIL, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
4
126,90
507,60
11
32671
BOLA ESPORTIVA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL, CONFECCIONADA EM PU, COSTURADA, COM CIRCUNFERENCIA DE 68-70 CM, COM PESO DE 410-450 GR CÂMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
20
104,00
2.080,00
12
32672
BOLA ESPORTIVA DE FUTEBOL SUICO AMADOR COM COSTURA, CONFECCIONADA EM PVC, COSTURADA, COM CIRCUNFERENCIA DE 68-70 CM, COM PESO DE 410-450 GR CAMARA BUTIL, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
20
45,88
917,60
15
38396
BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, INFANTIL, COSTURADA A MAQUINA, 32 GOMOS, CONFECCIONADA EM PVC+EVA, CINCURFERENCIA DE 64-68 CM, COM PESO DE 360-390GR, CAMARA BUTIL, MIOLO REMOVIVEL
UNIDADE
20
58,80
1.176,00
16
38395
BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, TERMOTEC, 12 GOMOS, CONFECCIONADA EM PU, CINCUNFERENICA DE 68-70 CM, COM PESO DE 410-450GR, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBIFICADO
UNIDADE
20
116,70
2.334,00
18
37910
BOLA OFICIAL DE FUTSAL, INFANTIL ( SUB 13) TERMOTEC, 8 GOMOS, CONFECCIONADA EM PU, COM CIRCUNFERENCIA DE 55-59 CM, COM PESO DE 350-380GR, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRFICADO
UNIDADE
20
140,90
2.818,00
22
38398
BOLA OFICIAL DE FUTSAL, TERMOTEC, 8 GOMOS, CONFECCIONADA EM PU ULTRA 100% NEOGEL, CIRCUNFERENCIA DE 61-64CM, COM PESO DE 410-440GR CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
30
235,00
7.050,00
24
38403
BOLA OFICIAL DE VOLEI DE PRAIA, TERMOTEC, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA, 12 GOMOS, CIRCUNFERENCIA DE 65-67CM, COM PESO DE 260-280GR CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
4
239,00
956,00
26
38401
BOLA OFICIAL DE VOLEI, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA, 16 GOMOS, CIRCUNFERENCIA DE 65-67 CM, COM PESO DE 260-280GR CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
20
293,00
5.860,00
28
32706
BOMBA DE ENCHER BOLA DUPLA ACAO PROFISSIONAL
UNIDADE
12
14,62
175,44
29
38406
BOMBA DOUBLE E ACTION, MANGUEIRA IMBUTIDA, 02 AGULHAS, TUBO POLICARBONATO, HASTE ACRILATO NITRILICA BUTADIENO ESTIRENO
UNIDADE
4
14,62
58,48
30
38408
BRACADEIRA PARA CAPITAO, CONFECCIONADA EM NEOPRENE, COM REGULADOR EM VELCRO
UNIDADE
4
5,61
22,44
34
32696
CARTAO PARA ARBITRO CONFECCIONADO EM PVC 8 CM DE LARGURA E 11 CM DE COMPRIMENTO KIT CONTENDO 2 PECAS NAS CORES AMARELO E VERMELHO
UNIDADE
10
4,60
46,00
36
32698
CONE MEDIO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PVC COM 50 CM DE ALTURA
UNIDADE
100
12,00
1.200,00
37
38407
CONE PARA TREINAMENTO ESPORTIVO, EM PLASTICO FLEXIVEL, COM APROXIMADAMENTE 24CM DE ALTURA
UNIDADE
15
6,14
92,10
38
37914
CONE PARA TREINAMENTO ESPORTIVO, EM PLÁTICO FLEXÍVEL, COM APROXIMADAMENTE 50CM DE ALTURA
UNIDADE
15
12,32
184,80
39
32699
CONE PEQUENO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PVC COM 24 CM DE ALTURA
UNIDADE
100
6,05
605,00
48
38457
KIT FRESCOBOL COM DUAS RAQUETES DE MADEIRA MACIÇA E 01 BOLA
UNIDADE
200
46,00
9.200,00
56
38456
PETECA DIAMETRO DA BASE DA PETECA APROX DE 5 CM A 5.2 CM ALTURA APROX 20CM, INCLUINDO AS PENAS, PESO APROX 40 A 42 GRAMAS
UNIDADE
200
10,70
2.140,00
57
38409
PRANCHETA MAGNETICA DE FUTEBOL DE CAMPO
UNIDADE
1
68,42
68,42
58
32702
PRANCHETAS MAGNETICA DE FUTSAL
UNIDADE
2
68,42
136,84
59
32704
PRANCHETAS MAGNETICA DE VOLEI
UNIDADE
1
68,42
68,42
60
37912
PRATO DERMACATORIO PARA TREINAMENTO ESPORTIVO, EM PLÁSTICO FLEXÍVEL, COM APROXIMADAMENTE 05CM DE ALTURA
UNIDADE
20
3,22
64,40
69
38412
REDE OFICIAL DE VOLEI, CONFECCIONADA EM FIO DE SEDA 2MM, COM PROTEÇÃO UV, MEDINDO 1X10M - 4 FAIXAS
UNIDADE
2
117,76
235,52
70
38419
RELOGIO PARA XADREZ ANALOGICO, A CORDA OU A PILHA
UNIDADE
10
155,90
1.559,00
72
38418
TABULEIRO DE XADREZ C/ PEÇAS DE MADEIRA 15,9X31,8X5,5CM
UNIDADE
20
113,34
2.266,80
Total
42.499,46
FORNECEDOR: ESPORTES LUCIANO LTDA-ME
CNPJ: 08.954.824/0001-02
ENDEREÇO: AV. COUTO MAGALHÃES Nº 873, CENTRO, VARZEA GRANDE-MT
TELEFONE: (65) 3682-3026
Seq
Código
Descrição
Unidade
Qtde
P. Unit
P. Total
2
38422
APITO DE MESARIO, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLASTICO
UNIDADE
3
11,70
35,10
3
32700
APITO OFICIAL PROFISSIONAL DE LONGO ALCANCE TAMANHO MINI
UNIDADE
30
15,00
450,00
6
38451
BOLA DE BORRACHA 300 GRAMAS
UNIDADE
40
28,50
1.140,00
7
38458
BOLA DE ESPIRIDOL CONFECCIONADA EM PVC COSTURADA PESO APROXIMADO 400 A 460GR E APROXIMADAMENTE 30 CM DE DIAMETRO
UNIDADE
30
50,90
1.527,00
9
38455
BOLA DE PLASTICO DENTE DE LEITE COM APROX. 300GR
UNIDADE
1000
4,60
4.600,00
10
38427
BOLA DE TENIS DE MESA 40MM - 3 ESTRELAS
UNIDADE
50
4,15
207,50
13
32677
BOLA ESPORTIVA DE VOLEIBOL AMADOR MATRICIAL, CONFECCIONADA EM PVC , COM CIRCUNFERÊNCIA DE 60-63 CM, COM PESO DE 240-270 GR CÂMARA AIRBILITY, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
20
64,50
1.290,00
14
37909
BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, COSTURADA A MÃO, 32 GOMOS, CONFECCINADA EM PU, CINCURFERENCIA DE 68-70 CM, COM PESO DE 410-450GR, CAMARA BUTIL, MIOLO REMOVIVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
20
80,36
1.607,20
17
38397
BOLA OFICIAL DE FUTEBOL SOCIETY, TERMOTEC, CONFECCIONADA EM PU, CIRCUNFERENCIA DE 68-69 CM, COM PESO DE 420-450GR, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
10
117,80
1.178,00
19
38399
BOLA OFICIAL DE FUTSAL, INICIAÇÃO ( SUB 09) TERMOTEC, 08 GOMOS, CONFECCIONADA EM PU, COM CIRCUNFERENCIA DE 50-53 CM, COM PESO DE 250 - 280GR, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
20
140,70
2.814,00
20
37911
BOLA OFICIAL DE FUTSAL, MIRIM(SUB 11), TERMOTEC, 8 GOMOS, CONFECCIONADA EM PU, COM CIRCUMFERENCIA DE 50-55 CM, COM PESO DE 300-350GR, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
20
140,60
2.812,00
21
37908
BOLA OFICIAL DE FUTSAL, TERMOTEC, 12 GOMOS, CONFECCIONADA EM PU, CIRCUNFERENCIA DE 61-64CM, COM PESO DE 410-440GR CAMARA AIRBILITY, MATRIZADA, MIOLO SLIP SYSTEM MIOLO REMOVIVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
20
119,88
2.397,60
25
38402
BOLA OFICIAL DE VOLEI, INFANTIL, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM PU, 18 GOMOS, CIRCUNFERENCIA DE 60-63CM, COM PESO DE 240-270GR, CAMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
20
153,30
3.066,00
27
38400
BOLA OFICIAL DE VOLEI, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM PVC, 18 GOMOS, CIRCUNFERENCIA DE 65-67 CM, COM PESO DE 260-280GR CAMARA AIRBILITY MIOLO REMOVIVEL
UNIDADE
10
81,80
818,00
31
38421
CALIBRADOR DE BOLA TIPO CANETA
UNIDADE
2
25,20
50,40
32
38423
CAMISA PARA ARBITRO, COM BOLSO FRONTAL, 100% POLIESTER
UNIDADE
12
42,90
514,80
33
38420
CANELEIRA 1KG
UNIDADE
12
24,90
298,80
35
32697
COLCHONETES P/ GINASTICA MEDINDO 1,00 X 0,60 METROS
UNIDADE
120
36,00
4.320,00
41
38452
CORDA DE SEDA COM 10MM DE DIAMETRO C/ 3 METROS
UNIDADE
40
8,28
331,20
42
37915
CRONOMETRO ESPORTIVO, MEMÓRIA PARA MÍNIMO 10 VOLTAS, TIMER REGRESSIVO
UNIDADE
5
71,80
359,00
43
32707
CRONOMETRO PARA COMPETICOES ESPORTIVAS
UNIDADE
6
19,00
114,00
44
38429
DARDO DE BAMBU
UNIDADE
2
142,00
284,00
45
38430
DISCO PARA LANÇAMENTO - METAL - 1,75KG
UNIDADE
2
335,70
671,40
46
38431
DISCO PARA LANÇAMENTO - METAL - 1KG
UNIDADE
2
268,70
537,40
47
38434
KIT DE BADMINTON - 4 RAQUETES, 3 PETECAS, COM REDE E SUPORTE
UNIDADE
2
194,90
389,80
49
38459
MASTRO PARA ESPIRIBOL EM FERRO, ALTURA DE 3 METROS APROXIMADAMENTE
UNIDADE
30
1.448,00
43.440,00
53
38425
MESA PARA TENIS DE MESA 15MM OFICIAL
UNIDADE
3
556,00
1.668,00
54
38433
PESO PARA ARREMESSO - 03 KG
UNIDADE
2
135,50
271,00
55
38432
PESO PARA ARREMESSO - 05 KG
UNIDADE
2
214,00
428,00
61
38428
RAQUETE PARA TENIS DE MESA - SEMI-PROFISSIONAL - CABO CONCAVO, MADEIRA, BORRACHA 2MM, DUPLA FACE, DIMENSÕES APROXIMADAS 15X25X2CM
UNIDADE
10
15,48
154,80
62
38417
REDE DE CONTENÇÃO PARA QUADRA ESPORTIVA, MALHA 12, CONFECCIONADA EM FIO DE SEDA (POLIPROPILENO) 3MM
M2
570
7,20
4.104,00
64
32681
REDE ESPORTIVA DE FUTEBOL SUICO OFICIAL CONFECCIONADA EM FIO DE SEDA 3 MM COM PROTECAO UV MEDINDO 2,30 X 5,20 MALHA 12X12
UNIDADE
2
215,00
430,00
66
38410
REDE OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON 2MM, MEDINDO 2,5X7,5M, MALHA 12X12
UNIDADE
2
131,00
262,00
67
38411
REDE OFICIAL DE FUTEBOL SOCIETY, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON 2MM, MEDINDO 2,30X5,20M, MALHA 12X12
UNIDADE
10
95,00
950,00
68
38415
REDE OFICIAL DE VOLEI, CONFECCIONADA EM FIO DE NYLON 2MM, MEDINDO 1X10M - 02 FAIXAS
UNIDADE
10
59,70
597,00
71
38426
SUPORTE COM REDE DE TENIS DE MESA- DOBRAVEL - TIPO GRAMPEADOR
UNIDADE
3
27,48
82,44
73
38416
TATAME, CONFECCIONADO EM EVA, 4MM EXPESSURA
METRO
80
124,00
9.920,00
Total
94.120,44
FORNECEDOR: GARRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 19.808.145/0001-41
ENDEREÇO: RUA JOAO VICENTE DE BARROS, Nº 355, BAIRRO MANGA, VARZEA GRANDE-MT
TELEFONE: (65) 3694-9096
Seq
Código
Descrição
Unidade
Qtde
P. Unit
P. Total
5
38424
BERMUDA PARA ARBITRO, BOLSO TRASEIRO E LATERAL
UNIDADE
12
33,00
396,00
23
38404
BOLA OFICIAL DE VOLEI DE PRAIA, COSTURADA, CONFECCIONADA EM PVC, 18 GOMOS, CIRCUNFERENCIA DE 65-67CM, COM PESO DE 260-280GR CAMARA AIRBILITY, MIOLO SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO
UNIDADE
4
81,55
326,20
40
38454
CORDA DE PULAR CONFECCIONADA EM NYLON OU SISAL COM 3 METROS
UNIDADE
40
8,85
354,00
50
32693
MEDALHA ESPORTIVA CONFECCIONADA EM METAL COM FITA E 43 MILIMETROS DE DIAMETRO PERSONALIZADA EM RESINA POR EVENTO CONFORME A NECESSIDADE
UNIDADE
200
7,35
1.470,00
51
32694
MEDALHA ESPORTIVA CONFECCIONADA EM METAL COM FITA E 50 MILÍMETROS DE DIÂMETRO PERSONALIZADA EM RESINA POR EVENTO CONFORME A NECESSIDADE
UNIDADE
200
8,40
1.680,00
52
32695
MEDALHA ESPORTIVA CONFECCIONADA EM METAL COM FITA E 60 MILIMETROS DE DIÂMETRO PERSONALIZADA EM RESINA POR EVENTO CONFORME A NECESSIDADE
UNIDADE
200
9,45
1.890,00
63
32680
REDE ESPORTIVA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL CONFECCIONADA EM FIO DE SEDA 4MM COM PROTECAO UV MEDINDO 2,5 X 7,5 MALHA 12X12, MODELO MEXICO
UNIDADE
2
406,40
812,80
65
32683
REDE ESPORTIVA DE FUTSAL OFICIAL CONFECCIONADA EM FIO DE SEDA 4 MM MEDINDO 2,10X 3,20 MALHA 10X10
UNIDADE
5
187,30
936,50
74
38633
TROFEU CONFECCIONADO EM MDF OU AÇO INOX PERSONALIZADO EM RESINA/ACRILICO 25CM
UND
100
147,00
14.700,00
75
38634
TROFEU CONFECCIONADO EM MDF OU ACO INOX PERSONALIZADO EM RESINA/ACRILICO 30 CM
UND
30
168,00
5.040,00
76
38635
TROFEU CONFECCIONADO EM MDF OU ACO INOX PERSONALIZADO EM RESINA/ACRILICO 35 CM
UND
30
189,00
5.670,00
77
38636
TROFEU CONFECCIONADO EM MDF OU ACO INOX PERSONALIZADO EM RESINA/ACRILICO 40 CM
UND
30
231,00
6.930,00
Total
40.205,50
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Nova Monte Verde-MT, da forma como forem solicitados pelo setor competente no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data do recebimento da Ordem de Entrega, não havendo valores ou número de itens mínimos para os pedidos, sendo os mesmos feitos de acordo com as necessidades do município.
5.3. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto, data de validade vigente e demais informações exigidas na Legislação em vigor.
5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectivas proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);
5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;
5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;
5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
5.11. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
5.12. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
5.13. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.
5.14. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais;
6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas no Edital;
6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;
6.5. Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.
6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7. DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e/ou materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal responsável pela aquisição, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS), quando for o caso.
7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto/material entregue, de acordo com o especificado no Termo de Referência e Proposta apresentada;
7.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
7.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b;
10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;
10.3. Se o Fornecedor não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;
10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;
10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:
05- Secretaria Municipal de Educação
001- Gabinete do Secretario de Educação
12- Educação
361- Ensino Fundamental
0024- Educação de Qualidade
2012- Manutenção da Secretaria de Educação
90 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
05- Secretaria Municipal de Educação
004-Departamento de Apoio Educacional
12- Educação
361- Ensino Fundamental
0024- Educação de Qualidade
2017 - Manutenção do Salário Educação
155 - 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
05- Secretaria Municipal De Cultura E Turismo
001- Gabinete Secretaria de Cultura i Turismo
13- Cultura
392- Difusao Cultural
0022- Cultura é Qualidade de Vida
2024- Manutenção do Gabinete da Cultura
176 - 33.90.30.00.00.00 - Material De Consumo
11 - Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude
001 - Gabinete do Sec. De Esportes, Lazer e Juventude
26 - 27-Desporto e Lazer
813-Lazer
0038 - Atividades de Lazer de Recreação Desportivas
2044 - Manutenção de Esportes Lazer e Juventude
537- 33.90.30.00.00.00 - Material de Consumo
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 27/2014, seus anexos e as propostas das classificadas.
III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.
14. DO FORO
Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Nova Monte Verde-MT, 26 de junho de 2014.
Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT
ARION SILVEIRA
Prefeito Municipal
SG ARTIGOS ESPORTIVOS E PAPELARIA EIRELI - EPP
CNPJ: 10.718.935/0001-61
Contratada(s)
ESPORTES LUCIANO LTDA - ME
CNPJ: 08.954.824/0001-02
Contratada(s)
GARRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 19.808.145/0001-41
Contratada(s)