Departamento de Licitação · 12 de fevereiro de 2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 41/2013. PREGÃO PRESENCIAL 31/2013.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 41/2013. PREGÃO PRESENCIAL 31/2013.
Por este instrumento de Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços e na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em exercício EDILSON CESAR DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n.º *** SSP/MT e do CPF n.º 412.137.851.20, filiação: Adenoaldo dos Santos e Aparecida Mozeiro dos Santos, natural de Capezal do Sul/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado a EMPRESA COMERCIO DE MADEIRAS FELIZ LTDA ME, inscrito no CNPJ 07.472.138/0001-32 neste ato representado pelo senhor JOÃO CARLOS SEHN, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, e em conformidade com as disposições pactuadas conforme as cláusulas e condições seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
1.2 – Este termo aditivo tem por finalidade a alteração do objeto da Ata de Registro de Preços n.º 41/2013, nos respectivos lotes vencedores, mediante acréscimo pactuado nas clausulas 6.9 e 6.10 da seguinte forma:
1.3 - Os acréscimos de 25% serão aplicados sobre os valores total de cada lote vencedores da mesma, qual seja ele lotes 01,
1.4 - Os preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Aditivo, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
Item
QTD
Unid.
Descrição do Produto
Vlr.Unit.
Vlr.Total
01
3.307
M3
PRANCHAS DE 7X30 DE 4,50 MTS, 13,230M3, Madeiras do tipo, Garapeira, Cumaru ou Jatobá.
R$ 1.370,00
R$ 4.530,59
02
945
M3
PRANCHAS DE 7X30 DE 6,00 MTS, 3,780 M3, Madeiras do tipo, Garapeira, Cumaru ou Jatobá.
R$ 1.370,00
R$ 1.294,65
03
750
M3
PRANCHAS DE 2,50X15 DE 4,00 MTS, 3,000 M3, Madeiras do tipo, Garapeira, Cumaru ou Jatobá.
R$ 1.370,00
R$ 1.027,50
04
1.000
M3
PRANCHAS DE 2,50X10 DE 2,00 MTS, 4,000 M3, Madeiras do tipo, Garapeira, Cumaru ou Jatobá.
R$ 1.370,00
R$ 1.370,00
05
250
M3
PRANCHAS DE 05X10 DE 2,00 MTS, 1,000 M3, Madeiras do tipo, Garapeira, Cumaru ou Jatobá.
R$ 1.370,00
R$ 342,50
TOTAL
R$ 8.565,24
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DOS SERVIÇOS
- O valor do Primeiro termo aditivo será de R$ 8.565,24 (oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), que corresponde a 25% do valor total registrado do lote 01.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
- As demais cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41/2013, PREGÃO PRESENCIAL 31/2013 original permanecem inalteradas.
– As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nova Maringá – MT, 11 de Fevereiro de 2014.
Município de Nova Maringá
EDILSON CEZAR DOS SANTOS
Contratante
Comercio de Madeiras Feliz Ltda - me
JOÃO CARLOS SEHN
Contratado
TESTEMUNHAS:
Welder Souza Cunha
CPF: ***.***.***-**
Jonas Maximo da Silva
CPF: 631.381.071.68