Departamento de Pessoal · 30 de dezembro de 2014
PORTARIA Nº. 172/2014
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº. 172/2014
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade da servidora Karla Leticia Rondon.
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a Sra. KARLA LETICIA RONDON FERNANDES MELO, portador do RG nº. *** SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.***-**, licença maternidade conforme lei municipal nº 298-2003 em seu artigo 67.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 18 de Agosto de 2014, revogadas disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se,
cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 01 de Setembro de 2014.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal