Prefeitura Municipal · 11 de novembro de 2014
DECRETO Nº 027/2014/GAPRE DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 027/2014/GAPRE DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
SÚMULA: “Antecipa para o dia 27 de outubro de 2014 o ponto facultativo em decorrência das solenidades comemorativas decorrentes do dia do servidor publico celebrado em 28 de outubro”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 47, IV da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2014 para os servidores da administração publica municipal direta e indireta, antecipando as solenidades comemorativas decorrentes do dia 28 de outubro – Dia do Servidor Publico.
Parágrafo único- O expediente no âmbito da administração publica municipal direta, autárquica e fundacional será normal no dia 28 de outubro de 2014.
Art. 2º - Ficam garantidos à população os serviços e as atividades consideradas de natureza essenciais.
Art. 3º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se,
cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 16 de outubro de 2014.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal