Departamento de Pessoal · 7 de janeiro de 2014
PORTARIA Nº. 449/2013
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº. 449/2013
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade da servidora Franciele Kramer Henke.
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a Sra. FRANCIELE KRAMER HENKE, portadora da Cédula de Identidade nº. *** SSP/RS, inscrita no CPF sob o n.º 015.705.881.63, licença maternidade conforme lei municipal nº 298-2003 em seu artigo 67.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 02 de Dezembro de 2013.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal