Departamento de Pessoal · 30 de dezembro de 2014
PORTARIA Nº. 168/2014
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº. 168/2014
“Dispõe sobre a conceção de Licença Maternidade de Viviane Américo Ribeiro”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e 298/2003, com suas posteriores alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDE LIC. MATERNIDADE, a Sra. VIVIANE AMÉRICO RIBEIRO, portadora do RG nº *** SSP/MT e CPF sob o n.º 903.576.391.20, sua licença será a partir do dia 06 de Agosto de 2014, respeitando o artigo 84, da lei Municipal 293/2003, até posterior deliberação:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 06 de Agosto de 2014 revogadas disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se,
cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 16 de Agosto de 2014.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal