Departamento de Licitação · 14 de janeiro de 2014
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2013
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2013
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
– Este termo de aditamento tem por finalidade a alteração da Clausula 14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, que serão incluídas e farão parte integral da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2013 do PREGÃO PRESENCIAL 16/2013.
Clausula 14. - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
14.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, que serão agregadas as já existentes ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, e que serão elencadas em momento oportuno:
Gabinete do Prefeito
02.001.04.122.0020.1006.449052.
Secretaria de Administração
03.001.04.122.0030.1008.449052.
Secretaria de Finanças
04.001.04.122.0040.1012.449052.
Secretaria de Educação
05.001.12.122.0050.1014.449052.
05.007.12.361.0050.1029.449052.
05.012.12.361.0012.1022.449052.
Secretaria de Obras
06.001.04.122.0060.1034.449052.
Secretaria de Saúde
07.001.10.122.0070.1047.449052.
07.003.17.122.0075.1054.449052.
07.002.08.244.0071.1049.449052.
Secretaria de Agricultura
08.001.20.122.0080.1060.449052.
Secretaria de Assistência Social
09.001.08.122.0090.1066.449052.
09.002.08.244.0027.1053.449052.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORO
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
As partes elegem como domicílio legal, o FORO da Comarca de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer litígios decorrentes desta ATA de Registro, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nova Maringá – MT, 09 de Janeiro de 2014.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal