Prefeitura Municipal · 3 de junho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2014
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 424.993.729.15, portador da Cédula de Identidade nº ***DETRAN/MT, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Maringá-MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado WT SPEED TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Av. Amos Bernadino Zanchet, S/N, Centro, Nova Maringá/MT, CEP: 78445-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.985.607/0001-29, representado neste ato por Wagner Tolentino de Novaes, inscrito no CPF/MF n.º ***.***.***-** e RG: ***, SSP/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, BANDA LARGA 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, conforme Itens 01 e 02 definidos no edital do PREGÃO PRESENCIAL 016/2014:
ITEM 01 - provedor internet banda larga 24 horas por dia, sete dia da semana com suporte e manutenção e Nova Maringá de 168 - MEGA SIMPLES.
ITEM 02 - provedor internet banda larga 24 horas por dia, sete dia da semana com suporte e manutenção em Nova Maringá de 120 - MEGA FULL.
DA VIGENCIA: – O prazo do presente instrumento contratual é de 12 (doze) meses, iniciando a vigência na data de sua assinatura e com termino em 28/05/2015, podendo ser prorrogado na forma da Lei, desde que haja manifestação das partes com antecedência mínima de 03 (três) dias do término do Contrato.
DO PREÇO: O valor da execução dos serviços, objeto do presente Contrato, importa em R$ 175.440,00 (cento e setenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais), dividido da seguinte forma:
ITEM 01 – o valor mensal de R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais) e um total de R$ 55.440,00 (cinqüenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).
ITEM 02 – o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e um total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O valor será pago ao CONTRATADA após a execução dos serviços, ou seja, até o décimo dia do mês subsequente ao da prestação de serviços, diretamente na tesouraria da Prefeitura ou através de crédito em conta corrente do Contratado.
O valor constante da cláusula quinta será pago em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 14.620,00 (quatorze mil seiscentos e vinte reais) cada, efetuada até o décimo dia do mês subsequente ao mês do fato gerador.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Nova Maringá
Descriminação do Setor
Dotação
Valor
Administração
03.001.04.122.0030.2007.339039-49
R$ 60.000,00
Secretaria de Educação
05.001.12.122.0050.2013.339039-90
R$ 3.960,00
Escola Mun. Wilson Ribeiro Unid. I
05.001.12.122.0050.2013.339039-90
R$ 3.960,00
Escola Mun. Wilson Ribeiro Unid. II
05.001.12.122.0050.2013.339039-90
R$ 3.960,00
Escola Municipal de Educação Infantil Sabrina Rodrigues Antunes
05.001.12.122.0050.2013.339039-90
R$ 3.960,00
Escola Mun. de Educ. Infan. Rosa Camacho
05.001.12.122.0050.2013.339039-90
R$ 3.960,00
Biblioteca
05.001.12.122.0050.2013.339039-90
R$ 3.960,00
Secretaria de Obras
06.001.04.122.0060.2037.339039-192
R$ 3.960,00
DETRAN – SEC. DE OBRAS
06.001.04.122.0060.2037.339039-192
R$ 12.000,00
Secretaria de Saúde e saneamento
07.001.10.122.0070.2041.339039-224
R$ 3.960,00
CENTRO DE FISIOTERAPIA
07.001.10.122.0070.2041.339039-224
R$ 3.960,00
PSF do Jardim Mayra
07.002.10.301.0071.2042.339039-236
R$ 24.000,00
Sec. Municipal de Assistência Social
09.001.08.122.0090.2056.339039-316
R$ 3.960,00
CLUBE DOS VOVÔS
09.002.08.241.0091.2063.339039-323
R$ 3.960,00
CRAS
09.002.08.244.0091.2062.339039-348
R$ 3.960,00
CRAS BOLSA FAMILIA
09.002.08.244.0091.2062.339039-348
R$ 24.000,00
Secretaria Municipal Agricultura
08.001.20.122.0080.2053.339039-292
R$ 3.960,00
FEIRA MUNICIPAL
08.001.20.122.0080.2053.339039-292
R$ 3.960,00
ASSINAM:
Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
WT SPEED TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-ME
CONTRATADO