Departamento de Licitação · 20 de novembro de 2014
PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 005/2014. PREGÃO PRESENCIAL 008/2014.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 005/2014. PREGÃO PRESENCIAL 008/2014.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro – CEP 78.445-000, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: ***.***.***-** e RG n.º *** SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, resolve reajustar os preços da Empresa NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 37.436.623/0001-11 – I.E. 13.138.018-4. neste ato representado pelo Sr. GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT, portador do CPF/MF ***.***.***-**, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL I), inscrito no CNPJ 37.436.110/0002-91 – I.E. 13.138.187-3, neste ato representado pelo Sr. ZELMIR JOÃO SEELENT, portador do CPF/MF ***.***.***-**, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (MATRIZ), inscrito no CNPJ 37.436.110/0001-00 – I.E. 13.138.189-0, neste ato representado pelo Sr. ELMAR ZILKI, portador do CPF/MF ***.***.***-**, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL II), inscrito no CNPJ 37.436.110/0003-72 – I.E. 13.264.559-9. neste ato representado pelo Sr. JEAN CARLOS CÂNDIDO VASCONCELOS, portador do CPF/MF ***.***.***-**, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir., nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, considerando o pedido e reequilíbrio econômico financeiro encaminhado pela Empresa.
DO OBJETO
1.1 - O objeto da licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no Edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reajustamento de Preços, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 37.436.623/0001-11 – I.E. 13.138.018-4.
Lote: 01
VALOR ANTERIOR
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
270.000
Óleo Diesel S500
Litro
Petrobrás
R$ 2,64
R$ 712.800,00
LOTE 01.
VALOR ATUAL
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
270.000
Óleo Diesel S500
Litro
Petrobrás
R$ 2,74
R$ 739.800,00
AUTO POSTO VILLA LTDA (MATRIZ), inscrito no CNPJ 37.436.110/0001-00 – I.E. 13.138.189-0.
Lote: 03
VALOR ANTERIOR
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
10.000
Óleo Diesel S500
Litro
Petrobrás
R$ 2,88
R$ 28.800,00
02
5.000
Óleo Diesel S10
Litro
Petrobrás
R$ 3,08
R$ 15.400,00
Lote: 03
VALOR ATUAL
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
10.000
Óleo Diesel S500
Litro
Petrobrás
R$ 3,00
R$ 30.000,00
02
5.000
Óleo Diesel S10
Litro
Petrobrás
R$ 3,21
R$ 16.050,00
AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL I), inscrito no CNPJ 37.436.110/0002-91 – I.E. 13.138.187-3.
Lote: 02
VALOR ANTERIOR
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
20.000
Óleo Diesel S500
Litro
Petrobrás
R$ 2,91
R$ 58.200,00
Lote: 02
VALOR ATUAL
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
20.000
Óleo Diesel S500
Litro
Petrobrás
R$ 3,01
R$ 60.200,00
Lote: 05
VALOR ANTERIOR
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
51.600
Gasolina Comum
Litro
Petrobrás
R$ 3,41
R$ 175.956,00
02
80.000
Etanol
Litro
Petrobrás
R$ 2,63
R$ 210.400,00
Lote: 05
VALOR ATUAL
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
51.600
Gasolina Comum
Litro
Petrobrás
R$ 3,46
R$ 178.536,00
02
80.000
Etanol
Litro
Petrobrás
R$ 2,63
R$ 210.400,00
AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL II), inscrito no CNPJ 37.436.110/0003-72 – I.E. 13.264.559-9.
Lote: 04
VALOR ANTERIOR
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
21.000
Óleo Diesel S500
Litro
Petrobrás
R$ 2,91
R$ 61.110,00
Lote: 04
VALOR ATUAL
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
21.000
Óleo Diesel S500
Litro
Petrobrás
R$ 3,01
R$ 63,.210,00
Lote: 06
VALOR ANTERIOR
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
10.000
Gasolina Comum
Litro
Petrobrás
R$ 3,41
R$ 34.100,00
Lote: 06
VALOR ATUAL
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
10.000
Gasolina Comum
Litro
Petrobrás
R$ 3,46
R$ 34.600,00
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste é justificável, pois no dia 07 de Novembro de 2014 a PETROBRAS autorizou o reajuste de 5% (cinco) por cento para o diesel e 3% para Gasolina A.
3.2. O referido aumento foi anunciado pelo Conselho de Administração da Petrobrás no dia 05/11/2014, portanto fica justificado o pedido de reequilíbrio.
Reajuste do valor para o licitante:
- Reajuste 3,788% por cento, Diesel S500, TRR atacado.
- Reajuste 3,439%% por cento, Diesel S500, para abastecimento na bomba Nova Maringá-MT e Distrito de Brianorte.
- Reajuste 0,0594% por cento, Gasolina Comum, abastecimento na bomba Nova Maringá-MT e Distrito de Brianorte.
- Reajuste 4,251% por cento, Diesel S500 e Diesel S-10, para abastecimento na bomba São José do Rio Claro-MT.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2014, PREGÃO PRESENCIAL 008/2014 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 18 de Novembro de 2014.
Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
Nova Maringá Combustivel LTDA
GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT
Contratado
Auto Posto Villa LTDA (Filial I)
ZELMIR JOÃO SEELENT
Contratado
Auto Posto Villa LTDA (Matriz)
ELMAR ZILKI
Contratado
Auto Posto Villa LTDA (Filial II)
JEAN CARLOS CÂNDIDO VASCONCELOS
Contratado
TESTEMUNHAS:
MANOEL DA COSTA CAMPOS
Sec. de Administração Geral
OSVALDO CORREA
Sec. de Obras e Viação