Prefeitura Municipal · 17 de fevereiro de 2014
LEI Nº 780-2013 - PPA - PROGRAMAS POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 780-2013 - PPA - PROGRAMAS POR FUNÇÃO E SUB FUNÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017
R$ 1,00
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 - ACAO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0010 - GESTAO E MANUTENCAO DO PODER LEGISLATIVO
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1001 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MOBILIA
Próprios
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
1002 - REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E PSS
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2001 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A CAMARA MUNICIPAL
Próprios
915.000,00
937.000,00
1.015.000,00
1.160.000,00
2002 - INFORMES PUBLICITARIOS
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2075 - REALIZ. E PARTICIPACAO DE PALESTRAS, CURSO E SEMIN
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total do Programa 0010
950.000,00
972.000,00
1.050.000,00
1.200.000,00
Total da SubFunção 031
950.000,00
972.000,00
1.050.000,00
1.200.000,00
Total da Função 01
950.000,00
972.000,00
1.050.000,00
1.200.000,00
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0020 - GESTAO E MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1005 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Próprios
5.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
1006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
3.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
2003 - MANUTÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE DO PREFEITO
Próprios
615.000,00
645.000,00
678.000,00
710.000,00
2004 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA
Próprios
60.000,00
63.000,00
66.000,00
70.000,00
2005 - MANT. E ENGARGOS COM A JUNTA DE SERÇO MILITAR
Próprios
12.000,00
12.500,00
13.000,00
14.000,00
2006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA GERAL
Próprios
70.000,00
75.000,00
80.000,00
85.000,00
Total do Programa 0020
765.000,00
801.500,00
843.000,00
889.000,00
PROGRAMA: 0030 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Próprios
3.500,00
3.500,00
4.000,00
4.000,00
1008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
3.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
1009 - AQUISIÇÃO DE IMOVEL
Próprios
50.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1010 - AQUISIÇÃO DE VEICULO
Próprios
0,00
35.000,00
0,00
0,00
2007 - MANUT.E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Próprios
850.000,00
880.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2008 - INFORMES PUBLICITARIOS
Próprios
10.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
2009 - CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PROFISSIONAL
Próprios
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2010 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PSP PSS
Próprios
10.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
Total do Programa 0030
931.500,00
940.500,00
1.028.000,00
1.119.000,00
PROGRAMA: 0040 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1011 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Próprios
3.500,00
3.500,00
4.000,00
4.000,00
1012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
3.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
2011 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
Próprios
600.000,00
630.000,00
730.000,00
780.000,00
2012 - MODERNIZAÇÃO DOS SERIÇOS PUBLICOS
Próprios
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total do Programa 0040
636.500,00
645.500,00
746.000,00
797.000,00
PROGRAMA: 0060 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS,TRANSPORTES SERV.PUBLICOS
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1033 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Próprios
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1034 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
20.000,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
1035 - CONSTRUCAO DE BARRACAO PARA MAQUIN E ALMOXARIFADO
Próprios
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
1036 - AQUISICAO DE VEICULO
Próprios
0,00
50.000,00
0,00
0,00
2037 - MANUT.E ENCARGOS C/ A SECRETARIA DE OBRAS TRANSP.
Próprios
1.850.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
2.050.000,00
Total do Programa 0060
2.025.000,00
2.122.000,00
2.017.000,00
2.067.000,00
PROGRAMA: 0100 - GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. DE PLANEJAMENTO
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1071 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Próprios
3.500,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
1072 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
3.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
2073 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE PLANEJAM
Próprios
180.000,00
189.000,00
198.500,00
210.000,00
Total do Programa 0100
186.500,00
193.000,00
202.500,00
219.000,00
PROGRAMA: 0110 - GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. DIST.BRIANORTE
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1073 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Próprios
5.000,00
2.500,00
3.000,00
5.000,00
1074 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
5.000,00
2.500,00
2.000,00
5.000,00
2074 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ SECRET..DISTRITAL BRIANOR
Próprios
190.000,00
210.000,00
225,00
235.000,00
Total do Programa 0110
200.000,00
215.000,00
5.225,00
245.000,00
Total da SubFunção 122
4.744.500,00
4.917.500,00
4.841.725,00
5.336.000,00
Total da Função 04
4.744.500,00
4.917.500,00
4.841.725,00
5.336.000,00
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0090 - GESTAO E MANUTENCAO DA SEC. DE ACAO PROM.SOCIAL
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1065 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Próprios
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1066 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1067 - AQUISICAO DE VEICULO
Próprios
40.000,00
0,00
50.000,00
0,00
2056 - MANUT ENCARGOS C/ A SECRETARIA DE ACAO E PROM.SOCI
Próprios
500.000,00
540.000,00
580.000,00
700.000,00
Total do Programa 0090
560.000,00
555.000,00
645.000,00
715.000,00
Total da SubFunção 122
560.000,00
555.000,00
645.000,00
715.000,00
SUBFUNÇÃO: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0091 - PROTECAO SOCIAL
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1068 - REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA CLUBE DO VOVO
Próprios
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2057 - MANUTENCAO DO PROGRAMA API
Próprios
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
2063 - MANUTENCAO DO CLUBE DO VOVO
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total do Programa 0091
68.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
Total da SubFunção 241
68.000,00
38.000,00
38.000,00
38.000,00
SUBFUNÇÃO: 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
PROGRAMA: 0091 - PROTECAO SOCIAL
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
2069 - MANUT DAS ATIVIADES ASSISTENCIASI AOS PORT.DE DEFI
Próprios
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total do Programa 0091
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da SubFunção 242
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0092 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
2070 - COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANCAS
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2071 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Próprios
80.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
2072 - MANUTENCAO DO PROJOVEM
Próprios
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total do Programa 0092
110.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
Total da SubFunção 243
110.000,00
130.000,00
140.000,00
150.000,00
SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: 0091 - PROTECAO SOCIAL
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1069 - REFORMA DO CRAS
Próprios
50.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
2058 - ATENCAO A CRIANCA E AO IDOSO PBV II
Próprios
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2059 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD
Próprios
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2060 - BENEFICIOS EVENTUAIS
Próprios
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
2061 - MANUTE ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIT.SOC
Próprios
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2062 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O CRAS
Próprios
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2064 - MANUT DESENVOLVIMENTO DE ACOES COMUNITARIAS FUMIS
Próprios
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
2065 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD SUAS
Próprios
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2066 - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD PBF
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2067 - INDICE DE PROTECAO ATENDIM.INTEGRAL A FAMILIA PAIF
Próprios
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
2068 - PROTECAO SOCIAL BASICA
Próprios
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total do Programa 0091
335.000,00
295.000,00
295.000,00
335.000,00
Total da SubFunção 244
335.000,00
295.000,00
295.000,00
335.000,00
Total da Função 08
1.078.000,00
1.023.000,00
1.123.000,00
1.243.000,00
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0070 - GESTÃO E MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1046 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMTICA
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1047 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1048 - CONSTRUCAO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE
Próprios
120.000,00
0,00
0,00
0,00
2041 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAUDE
Próprios
800.000,00
850.000,00
900.000,00
1.000.000,00
Total do Programa 0070
940.000,00
870.000,00
920.000,00
1.020.000,00
Total da SubFunção 122
940.000,00
870.000,00
920.000,00
1.020.000,00
SUBFUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA: 0071 - ASSISTENCIA A SAUDE NO MUNICIPIO
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1049 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBIIARIO PARA O FMS
Próprios
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1050 - AQUISICAO DE AMBULANCIA
Próprios
100.000,00
100.000,00
150.000,00
100.000,00
1051 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O FMS
Próprios
50.000,00
0,00
0,00
100.000,00
2042 - MANUTENCAO E ENCARGOS C/ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Próprios
600.000,00
750.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
2043 - MANUTENCAO E ENCARGOS PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Próprios
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
2044 - MANUTENCAO E ENCARGOS SAUDE BUCAL
Próprios
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
2045 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO PASCAR
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2046 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO PACS
Próprios
141.000,00
141.000,00
141.000,00
141.000,00
2047 - MANUTENCAO E ENCARGOS DA ASSISTENCIA FARMACEIUTICA
Próprios
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Total do Programa 0071
1.346.000,00
1.441.000,00
1.941.000,00
1.791.000,00
Total da SubFunção 301
1.346.000,00
1.441.000,00
1.941.000,00
1.791.000,00
SUBFUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0072 - SAUDE DIREITO DE TODOS
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1052 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Próprios
100.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
1053 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DAS UBS
Próprios
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
1079 - CONSTRUCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL
Próprios
0,00
0,00
200.000,00
0,00
1080 - CONSTRUCAO DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL
Próprios
0,00
0,00
100.000,00
0,00
2048 - MANUTENCAO CONVENIO CONSORCIO TELES PIRES
Próprios
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
2049 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO PRONTO ATENDIMENTO MEDICO
Próprios
400.000,00
550.000,00
450.000,00
450.000,00
Total do Programa 0072
744.000,00
844.000,00
1.194.000,00
844.000,00
Total da SubFunção 302
744.000,00
844.000,00
1.194.000,00
844.000,00
SUBFUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA: 0073 - VIGILANCIA DA SAUDE
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
2050 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO VISA
Próprios
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total do Programa 0073
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Total da SubFunção 304
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
SUBFUNÇÃO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA: 0073 - VIGILANCIA DA SAUDE
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
2051 - MANUTENCAO ENCARG. VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ECD
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total do Programa 0073
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da SubFunção 305
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Função 10
3.045.000,00
3.170.000,00
4.070.000,00
3.670.000,00
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0050 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1013 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Próprios
5.000,00
5.000,00
5.500,00
5.500,00
1014 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
1016 - AQUISICAO DE VEICULO
Próprios
35.000,00
0,00
50.000,00
40.000,00
1017 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Próprios
150.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
1075 - CONSTRUCAO DE BARRACAO PARA GARAGEM DOS ONIBUS ESC
Próprios
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
2013 - MAN. ENCARG. C/ SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA ES
Próprios
2.040.000,00
2.150.000,00
2.300.000,00
2.200.000,00
2014 - CAPACITACAO DE PROFESSORES GESTORES E PESSOAL DE A
Próprios
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2015 - DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO PARA ESTUDANTE C
Próprios
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2017 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Próprios
540.000,00
600.000,00
800.000,00
800.000,00
Total do Programa 0050
2.850.000,00
2.985.000,00
3.340.500,00
3.280.500,00
Total da SubFunção 122
2.850.000,00
2.985.000,00
3.340.500,00
3.280.500,00
SUBFUNÇÃO: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
PROGRAMA: 0050 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
2016 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
Próprios
150.000,00
150.000,00
180.000,00
180.000,00
2022 - MANUTENCAO DO PNAE
Próprios
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2023 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO INFANTIL
Próprios
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2024 - MANUTENCAO DO PNAC
Próprios
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total do Programa 0050
235.000,00
235.000,00
265.000,00
265.000,00
Total da SubFunção 306
235.000,00
235.000,00
265.000,00
265.000,00
SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0050 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1015 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPA
Próprios
50.000,00
150.000,00
150.000,00
200.000,00
1029 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2025 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
Próprios
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
2026 - DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total do Programa 0050
200.000,00
300.000,00
300.000,00
350.000,00
PROGRAMA: 0059 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1032 - CONSTRUCAO REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAIS
Próprios
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
2031 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO FUNDEB 60% FUNDAMENTAL
Próprios
1.280.000,00
1.382.000,00
1.493.000,00
1.612.000,00
2034 - MANUTENCAO FUNDEB 40% FUNDAMENTAL
Próprios
680.000,00
735.000,00
793.000,00
855.000,00
Total do Programa 0059
2.060.000,00
2.217.000,00
2.406.000,00
2.587.000,00
Total da SubFunção 361
2.260.000,00
2.517.000,00
2.706.000,00
2.937.000,00
SUBFUNÇÃO: 364 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0057 - UNIVERSIDADE AO ALCANCE DE TODOS
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
2028 - ACESSO A CURSOS UNIVERSI. NO MUN.E OUTRAS LOCALID
Próprios
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total do Programa 0057
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total da SubFunção 364
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA: 0050 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1030 - CONSTR. REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E CR
Próprios
20.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1031 - INST. E REFORM. DA PARQUES INF. NAS CRECHES
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2027 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Próprios
50.000,00
55.000,00
100.000,00
65.000,00
Total do Programa 0050
80.000,00
165.000,00
210.000,00
175.000,00
PROGRAMA: 0059 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
2032 - MANUTENCAO E ENCARGOS FINDEB 60% INFANTIL
Próprios
450.000,00
486.000,00
524.000,00
566.000,00
2035 - MANUTENCAO FUNDEB 40% INFANTIL
Próprios
150.000,00
171.000,00
176.280,00
203.222,24
Total do Programa 0059
600.000,00
657.000,00
700.280,00
769.222,24
Total da SubFunção 365
680.000,00
822.000,00
910.280,00
944.222,24
SUBFUNÇÃO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0050 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
2030 - MANUTENCAO DO EJA
Próprios
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
Total do Programa 0050
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
PROGRAMA: 0058 - MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
2029 - INSTALACAO DE CURSO TECNICOS E PROFISSIONALIZANTES
Próprios
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total do Programa 0058
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da SubFunção 366
12.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
SUBFUNÇÃO: 367 - EDUCACAO ESPECIAL
PROGRAMA: 0054 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
2018 - APOIO A ATIVIDADES DA APAE
Próprios
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
Total do Programa 0054
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
PROGRAMA: 0059 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
2033 - MANUTENCAO E ENCARGOS FUNDEB 60% ESPECIAL
Próprios
20.000,00
22.000,00
23.000,00
25.000,00
2036 - MANUTENCAO FUNDEB 40% ESPECIAL
Próprios
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total do Programa 0059
40.000,00
42.000,00
43.000,00
45.000,00
Total da SubFunção 367
140.000,00
142.000,00
163.000,00
165.000,00
Total da Função 12
6.207.000,00
6.743.000,00
7.426.780,00
7.633.722,24
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
PROGRAMA: 0055 - PRODUCAO E EXPANSAO CULTURAL
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1018 - AQUISICAO DE EQUIP E MOB.PARA ATENDER BIBLIOTECA M
Próprios
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1019 - AQUISICAO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Próprios
10.000,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
1020 - REALIZACAO DE FESTIVAIS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS
Próprios
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1021 - AMPLIACAO E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Próprios
120.000,00
0,00
0,00
0,00
1022 - CRIACAO DO MUSEU E ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL
Próprios
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2019 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO DE CULTURA
Próprios
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
2020 - REALIZACAO DO CARNAVAL MUNICIPAL
Próprios
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Total do Programa 0055
205.000,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
Total da SubFunção 392
205.000,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
Total da Função 13
205.000,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0062 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1038 - PAVIMENTACAO ASFALTICA
Próprios
500.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
1039 - DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS
Próprios
300.000,00
250.000,00
150.000,00
250.000,00
1040 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS
Próprios
200.000,00
100.000,00
150.000,00
100.000,00
Total do Programa 0062
1.000.000,00
750.000,00
700.000,00
850.000,00
Total da SubFunção 451
1.000.000,00
750.000,00
700.000,00
850.000,00
SUBFUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
PROGRAMA: 0062 - PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1041 - SINALIZACAO VIARIA HORIZONTAL E VERTICAL
Próprios
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
Total do Programa 0062
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
Total da SubFunção 452
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
Total da Função 15
1.050.000,00
800.000,00
700.000,00
850.000,00
FUNÇÃO: 16 - HABITACAO
SUBFUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA
PROGRAMA: 0093 - CASA PROPRIA
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1070 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Próprios
225.000,00
225.000,00
225.000,00
300.000,00
Total do Programa 0093
225.000,00
225.000,00
225.000,00
300.000,00
Total da SubFunção 482
225.000,00
225.000,00
225.000,00
300.000,00
Total da Função 16
225.000,00
225.000,00
225.000,00
300.000,00
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0075 - SANEAMENTO BASICO
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1054 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2052 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO DE SANEAMENTO
Próprios
300.000,00
320.000,00
350.000,00
400.000,00
Total do Programa 0075
305.000,00
325.000,00
355.000,00
405.000,00
Total da SubFunção 122
305.000,00
325.000,00
355.000,00
405.000,00
SUBFUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
PROGRAMA: 0075 - SANEAMENTO BASICO
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1055 - CONSTRUCAO REFORMA E EMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO
Próprios
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1056 - CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO
Próprios
100.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
1057 - AMPLIACAO DA REDE DE DISTRIBUICAO DE AGUA
Próprios
10.000,00
10.000,00
100.000,00
85.000,00
1058 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS ARTESIANOS
Próprios
20.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
Total do Programa 0075
150.000,00
350.000,00
240.000,00
255.000,00
Total da SubFunção 512
150.000,00
350.000,00
240.000,00
255.000,00
Total da Função 17
455.000,00
675.000,00
595.000,00
660.000,00
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0080 - GESTAO E MANUTENCAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1059 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
Próprios
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1060 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1061 - AQUISICAO DE VEICULO
Próprios
0,00
50.000,00
0,00
0,00
2053 - MANUT ENCARG. C/ A SECRET. DE AGRICULT E MEIO AMB.
Próprios
360.000,00
380.000,00
420.000,00
450.000,00
Total do Programa 0080
370.000,00
440.000,00
430.000,00
460.000,00
Total da SubFunção 122
370.000,00
440.000,00
430.000,00
460.000,00
SUBFUNÇÃO: 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
PROGRAMA: 0081 - APOIO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1062 - AQUISICAO DE TRATOR
Próprios
0,00
80.000,00
0,00
100.000,00
1063 - AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Próprios
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1078 - AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Próprios
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2055 - REATIVACAO DO VIVEIRO DE MUDAS
Próprios
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total do Programa 0081
35.000,00
305.000,00
225.000,00
325.000,00
Total da SubFunção 601
35.000,00
305.000,00
225.000,00
325.000,00
SUBFUNÇÃO: 602 - PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL
PROGRAMA: 0081 - APOIO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1064 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUCAO DE LEITE
Próprios
50.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
2054 - APOIO A PROJETOS INCENT.AVICULT.PISICULT.APICULTUR
Próprios
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2076 - FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE
Próprios
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total do Programa 0081
150.000,00
110.000,00
150.000,00
110.000,00
Total da SubFunção 602
150.000,00
110.000,00
150.000,00
110.000,00
Total da Função 20
555.000,00
855.000,00
805.000,00
895.000,00
FUNÇÃO: 25 - ENERGIA
SUBFUNÇÃO: 752 - ENERGIA ELETRICA
PROGRAMA: 0061 - LUZ NOS BAIRROS
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1037 - EXPANSAO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA MUNICIPAL
Próprios
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
2038 - CONSUMO ENERGIA ELETRICA ILUMINCAO PUBLICA
Próprios
175.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
Total do Programa 0061
225.000,00
225.000,00
205.000,00
205.000,00
Total da SubFunção 752
225.000,00
225.000,00
205.000,00
205.000,00
Total da Função 25
225.000,00
225.000,00
205.000,00
205.000,00
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
PROGRAMA: 0063 - TRANSPORTE E INTEGRACAO
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1042 - CONSTRUCAO RECUPERACAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS
Próprios
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1043 - CONSTRUCAO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS
Próprios
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
1044 - CONTROLE DE EROSAO NAS ESTRADAS VICINAIS
Próprios
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1045 - AQUISICAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS
Próprios
250.000,00
250.000,00
150.000,00
250.000,00
2039 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO ALTO DO RIO PARAGUAI
Próprios
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
2040 - MANUT. DO CONVENIO COM PRODUTORES VALES RIO ALEGRE
Próprios
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
Total do Programa 0063
672.000,00
642.000,00
542.000,00
642.000,00
Total da SubFunção 782
672.000,00
642.000,00
542.000,00
642.000,00
Total da Função 26
672.000,00
642.000,00
542.000,00
642.000,00
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0056 - INTEGRACAO PELO ESPORTE
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1023 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO
Próprios
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2021 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O DEPTO DE ESPORTES
Próprios
10.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
Total do Programa 0056
15.000,00
15.000,00
55.000,00
15.000,00
Total da SubFunção 122
15.000,00
15.000,00
55.000,00
15.000,00
SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO
PROGRAMA: 0056 - INTEGRACAO PELO ESPORTE
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
1024 - CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER
Próprios
10.000,00
10.000,00
100.000,00
10.000,00
1025 - REFORMA DO MINI ESTADIO DE FUTEBOL LIZEU PEDERIVA
Próprios
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
1026 - CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL SUICO
Próprios
0,00
150.000,00
0,00
0,00
1027 - CONSTRUCAO DE QUADRAS DE ESPORTES
Próprios
130.000,00
100.000,00
100.000,00
150.000,00
1028 - CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO
Próprios
0,00
150.000,00
0,00
350.000,00
Total do Programa 0056
145.000,00
415.000,00
210.000,00
520.000,00
Total da SubFunção 812
145.000,00
415.000,00
210.000,00
520.000,00
Total da Função 27
160.000,00
430.000,00
265.000,00
535.000,00
FUNÇÃO: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0040 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
3001 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Próprios
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total do Programa 0040
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total da SubFunção 843
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
SUBFUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0040 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
3002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Próprios
198.215,58
210.190,43
222.159,95
235.404,72
Total do Programa 0040
198.215,58
210.190,43
222.159,95
235.404,72
Total da SubFunção 846
198.215,58
210.190,43
222.159,95
235.404,72
Total da Função 28
228.215,58
240.190,43
252.159,95
265.404,72
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
SUBFUNÇÃO: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Ação
Recursos
2014
2015
2016
2017
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Próprios
21.842,42
21.352,33
30.329,76
15.344,99
Total do Programa 9999
21.842,42
21.352,33
30.329,76
15.344,99
Total da SubFunção 999
21.842,42
21.352,33
30.329,76
15.344,99
Total da Função 99
21.842,42
21.352,33
30.329,76
15.344,99
TOTAL GERAL
19.821.558,00
21.019.042,76
22.215.994,71
23.540.471,95