Prefeitura Municipal · 11 de fevereiro de 2015
DECRETO N° 005/2015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO N° 005/2015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
Súmula: “Dispõe a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho - CMT do Município de Nova Maringá e dá outras providências.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a Lei Municipal n.º 169/1998 alterada pela Lei Municipal n.º 178/1998 que regulamenta o Conselho Municipal do Trabalho - CMT;
DECRETA:
Art. 1° - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal do Trabalho - CMT de Nova Maringá-MT, pelo período de 03 (três) anos, que será composto pelos seguintes nomes acompanhados de seus respectivos cargos:
§ 1º- REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO
INDEA:
Titular- Gustavo Coziol Modtkowski
Suplente: Amilton Lionor Siqueira
II) EMPAER:
Titular: Ricardo Ono
Suplente: Sônia F. Tomaz de Souza,
§2º: REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
I) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Titular: Welder Souza da Cunha
Suplente: Luz Marina Ovelar
II) SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
Titular: Rosângela Silene Araújo de Souza Leite
Suplente Lucas Xavier Rodrigues
§3º: REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES
I) SINTEP:
Titular: Rozenil Gonçalves Araújo
Suplente: Carlindo Sérgio de Assunção
II) SINDICATO RURAL
Titular: Eva Aparecida Machado de Oliveira
Suplente: Cleufe Lumiar Oliveira da Silva
§4º - REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES
I) ASSOCIAÇÃO DOS MADEREIROS:
Titular: Mari Cecilia Silva Alves
Suplente: Patrícia Tomé
II) ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES
Titular: Paulo da Silva Pereira
Suplente: Joel Bino do Nascimento
Artigo 2º - Os membros constantes no artigo 1º desde decreto são declarados empossados, entrando de imediato no uso de sua funções e respectivos cargos.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Maringá – MT, 02 de fevereiro de 2015.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal