Secretaria de Finanças · 27 de maio de 2014
1º QUADRIMESTRE LEGISLATIVO 2014
SECRETARIA DE FINANÇAS
1º QUADRIMESTRE LEGISLATIVO 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: NOVA MARINGA/MT - PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 37.464.294/0001-12
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A ABRIL DE 2014.
CVA: 2014052614014500101317
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, Inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
CAMPO
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 meses)
LIQUIDADAS
(a)
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
1
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) = (2+3+4)
577.965,08
0,00
2
Pessoal Ativo
577.965,08
0,00
3
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
4
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
5
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º, art. 19 da LRF) (II) =
(6+7+8+9)
0,00
0,00
6
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
7
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
8
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da
apuração
0,00
0,00
9
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
10
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
577.965,08
0,00
11
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb)
577.965,08
CAMPO
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
12
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
18.625.792,15
13
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
3,10
14
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - (6,00%)
1.117.547,53
15
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - (5,70%)
1.061.670,15
16
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - ( 5,40%)
1.005.792,78
CAMPO
ATO DECLARATÓRIO
DATA DA PUBLICAÇÃO
MEIO DA PUBLICAÇÃO
(Diário Oficial, Edital, etc)
17
Os abaixo-assinados declaram que publicaram o relatório cujos dados encontram-se resumidos neste demonstrativo, conforme determina o art. 48 da Lei Compl. nº 101/00, na data e meio indicados a seguir
28/05/2014
jornal amm
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar Não Processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei nº 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Não Processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei nº 4.320/64.
Fonte:
Nota: NOVA MARINGA, 26/05/2014
SIDINEY APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente
CPF.: ***.***.***-**
ELISANDRA SCHAFER
Tesoureira
CPF.: ***.***.***-**
PEDRO GENIOR GONÇALVES FARIAS
Contador
CRC.: 2725/O-0
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
TRAJETÓRIA DE RETORNO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO: NOVA MARINGA/MT - PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 37.464.294/0001-12
Exercício: 2014
Período de referência: JANEIRO A ABRIL DE 2014.
CVA: 2014052614014500101317
CAMPO
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
.
Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite
Primeiro quadrimestre seguinte
Segundo quadrimestre seguinte
1
.
CAMPO
.
Limite Máximo
(a)
% DTP
(b)
% Excedente
(c) = (b - a)
Redutor mínimo de
1/3 do Excedente
(d) = (1/3 * c)
Limite
(e) = (b - d)
% DTP (f)
Redutor Residual
(g) = (f - a)
Limite.
(h) = (a)
% DTP (i)
2
.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CAMPO
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL - SITUAÇÃO ESPECIAL DE BAIXO CRESCIMENTO
.
Quadrimestre/Ano em que o ente excedeu o limite
Primeiro e segundo quadrimestres seguintes
Terceiro e quarto quadrimestres seguintes
3
.
CAMPO
.
Limite Máximo
(a)
% DTP
(b)
% Excedente
(c) = (b - a)
Redutor mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3 * c)
Limite
(e) = (b - d)
% DTP (f)
Redutor Residual
(g) = (f - a)
Limite.
(h) = (a)
% DTP (i)
4
.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.
Fonte:
Nota:
NOVA MARINGA, 26/05/2014
SIDINEY APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente
CPF.: ***.***.***-**
ELISANDRA SCHAFER
Tesoureira
CPF.: ***.***.***-**
PEDRO GENIOR GONÇALVES FARIAS
Contador
CRC.: 2725/O-0