Prefeitura Municipal · 11 de fevereiro de 2015
DECRETO Nº 008/2015/GABPRE
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 008/2015/GABPRE
SÚMULA: “Estabelece Ponto Facultativo para os servidores públicos municipais no carnaval e da outras providências”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 47, IV da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A:
ART.1 º - Fica decretado ponto facultativo para os servidores públicos municipais de Nova Maringá, no dia 16 de fevereiro de 2015, em razão do feriado de carnaval, nos órgãos públicos municipais de Nova Maringá, incluindo a administração direta e indireta.
Art. 2º - Ficam garantidos à população os serviços e as atividades consideradas de natureza essenciais.
Art. 3º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se,
cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 06 de fevereiro de 2015.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal