Departamento de Licitação · 12 de dezembro de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 024/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 024/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA L. FERNANDO PROVEZANO DE SOUZA –ME CNPJ.: 13.498.051/0001-37, neste ato representada por Sr. EMILIO CAVALCANTE DIAS, Portador da cédula de identidade RG. 369468 SSP/MT, inscrito no CPF/MF ***.***.***-**, e a EMPRESA COMERCIAL PRIME DE MOVEIS – EIRELI CNPJ.: 16.831.959/0001-09, neste ato representada por Sr. EDILSON RAFAEL DA SILVA, portador da cédula de identidade RG. 2270966 SSP/MT, inscrito no CPF/MF ***.***.***-**, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TECIDOS E AVIAMENTOS conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
1.1.1. Este instrumento não obriga aos ORGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES
2.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais, de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
2.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as
condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento
não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.4. As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Nova Maringá.
3.2. A presente Ata terá validade de 12 (dose) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.
3.3. As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;
- Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social;
- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade e a especificação dos serviços/produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
EMPRESA L. FERNANDO PROVEZANO DE SOUZA –ME CNPJ.: 13.498.051/0001-37.
Valor de R$ 98.184,05 ( Noventa e oito mil cento e oitenta e quatro reais e cinco centavos)
Item
COD.
Qunt.
Und.
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
MARCA
VALOR UND
VALOR TOTAL
1
31083
25
PCT
ABRIDOR DE CASA PEQUENO R 1225 3X1
ARANHA
3,75
R$ 93,75
3
32781
6
UND
ACRIL ACQUA BETUME 100 ML 1X1
ACRILEX
5,55
R$ 33,30
5
32783
10
PC
ACRIL GESSO ACRILICO 250GR
ACRILEX
10,75
107,50
7
32785
5
PCT
ACRIL KIT CRACQ 2UN 37ML PRETO
ACRILEX
13,35
66,75
10
29805
6
UND
ACRIL TERMOLINA LEITOSA 500ML
ACRILEX
16,55
99,30
11
29418
6
UND
ACRILPEN 01 UM 520 PRETO
ACRILEX
4,65
27,90
12
31084
18
PCT
ADESIVO ARTESANAL FLORES E BORBOLETAS REF
TOKE E CRIE
10,25
184,50
13
31303
10
PCT
ADESIVO BORDA STRASS PRATA REF. 10130
HEQUIN DENG
15,25
152,50
14
31085
18
PCT
ADESIVO DIMENSIONAL ALFABETO ESTAMPADO 6838
TOKE E CRIE
9,40
169,20
15
31097
10
PCT
ADESIVO FLOR MINI MARFIM 10856
TOKE E CRIE
25,65
256,50
20
30449
100
PCT
AGULHA DE MAO N 07 20UN
AQUARELA
3,85
385,00
22
31100
40
UND
AGULHA DE PONTO RUSSO N 12 1X1 VD
TELANIPO
11,85
474,00
24
30472
20
PCT
AGULHA MAQ DE COSTURA 2020 N09 10X1
SINGER
7,40
148,00
25
30473
20
CT
AGULHA MAQ DE COSTURA 2020 N10 10X1
SINGER
7,40
148,00
26
30474
60
PCT
AGULMA MAQ DE COSTURA 2020 N11 10X1
SINGER
7,40
444,00
27
30475
20
PCT
AGULHA MAQ DE COSTURA 2020 N14 10X1
SINGER
7,40
148,00
28
30476
60
PCT
AGULHA MAQ DE COSTURA 2020 N16 10X1
SINGER
7,40
444,00
29
30480
20
PCT
AGULHA MAQ DE COSTURA 2045 N09 10X1
SINGER
8,75
175,00
30
30482
20
PCT
AGULHA MAQ DE COSTURA 2045 N14 10X1
SINGER
8,75
175,00
32
29970
40
PCT
AGULHA MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N11 10X1
SINGER
11,75
470,00
33
31103
20
PCT
AGULHA MAQUINA INDUSTRIAL OVERLOK N14 10X1
SINGER
11,75
235,00
35
32788
35
UND
ALÇA DE MADEIRA PARA BOLSA R 400
TELANIPO
12,85
449,75
38
31105
30
CAX
ALFINETE COSTURA CORRENTE N 29 ART.021542
CORRENTE
7,50
225,00
39
31106
30
CT
ALFINETE SEG TRADER PRATA N 4 100X1
TRADER
9,35
280,50
40
31107
6
PCT
ALG HIDRO COTTON CX 50G 6X1 PCT 3,0
HIGIE TOPP
48,95
293,70
41
31108
30
UND
ALICATE BIJU 1X1
WESTERN
12,75
382,50
44
31086
40
UND
ALISADOR PARA MASSA BISCUIT 15X8 CM
TOKE E CRIE
25,55
1.022,00
45
31111
20
PCT
APLIQUE DE PAPEL SCRAPBOOK CB22
TOKE E CRIE
9,35
187,00
46
30002
80
NV
ARAME ALUMINIO COLOR P/ FLOR 5M LISO
ARANHA
1,55
124,00
47
31112
20
PC
ARAME ENCAPADO P/ FLOR 22 10M
ARANHA
4,65
93,00
49
31087
80
PCT
ARGILA ARTESANAL
FERNANDES
2,09
167,00
56
31119
10
PCT
ASPIRAL PARA BISCUIT METAL 10X1
TASIL
6,30
63,00
57
31120
4
UND
AVENTAL PVC NOVO VISUAL
NOVO VISUAL
15,25
61,00
58
31121
25
UND
BACIA PEDICURE
SANTA CLARA
21,55
538,75
59
31305
10
UND
BARALHO COPAG 139 RECICLADO 1X1
COPAG
14,55
145,50
61
30035
54
NV
BARBANTE FIAL CRU N04 1500G
FIAL
34,80
1.879,20
63
30049
20
PCT
BASE DE BRINCO BIJOU 20PAR
ARANHA
11,35
227,00
66
30066
5
PCT
BOLA DE ISOPOR 075MM 25X1
STYROFORM
18,35
91,75
67
30071
85
PCT
BOLA DE ISOPOR 250MM 2X1
STYROFORM
25,60
2.176,00
69
31306
10
PCT
BORDADO INGLES BP010 COR 001 13,7M
ARTEPUNTO
18,30
183,00
70
31307
15
PCT
BOTÃO ABS CAMISA 12X1
BLESSED
6,36
95,25
71
31308
10
PCT
BOTÃO ACRILICO FLOR 12X1
S.PROCHOVINIK
8,75
87,50
72
31272
30
PCT
BOTÃO COM STRASS TAM. 15 24X1
S.PROCHOVINIK
6,05
181,50
73
30077
30
PCT
BOTÃO COROZITA 2F REF. 1020 CORES 144X1
COROZITA
10,35
310,50
74
30078
10
CAX
BOTÃO DE CALÇA 12237/24 144X1
COROZITA
13,75
137,50
75
31273
40
CT
BOTÃO INFANTIL 12X1
S.PROCHOVINIK
4,40
176,00
76
31129
10
PCT
BRINCO ANZOL 50X1
MUNDO NOVO
4,95
49,50
81
31275
70
CT
CABELO DE BONECA 80GR
THATY
43,25
3.027,50
82
31130
3
PCT
CAIXA ACRILICA 7X7 C/ 10UND
DEMETRIOS
5,05
15,15
83
31131
8
PCT
CAPIM YUCCA FB 00131 10X1
FLOR E ARTE
7,50
60,00
86
32793
4
PCT
CHATON 200G
LADEIRA
28,40
113,60
87
31133
60
PAR
CHINELO EMBORRACHADO COLOR 33 A 44 1X1 SHORT PR
HAVAIANAS
14,35
861,00
88
31134
10
UND
COLA BIJOUTERIA 18 ML
ACRILEX
3,40
34,00
90
29162
8
UND
COLA PANO 500G
GLITTER
45,05
360,40
91
31276
10
CT
COLA PARA SCRAPBOOK 100G REF.5583
TOKE E CRIE
31,00
310,00
92
32795
5
UND
COLA PERMANENTE 250G 1X1
ACRILEX
17,00
85,00
95
31136
15
UND
CORANTE ANILINA P/ BUISCUIT 7G
GLITTER
3,65
54,75
96
32796
10
TB
CORDÃO ENCERADO 100G COR 11
SETTA
26,75
267,50
97
32797
20
MT
CORRENTE JADY R 02
ARANHA
13,75
275,00
98
31138
20
KIT
CORTADOR DE BUISCUIT 3X1 METAL
MAGO
29,35
587,00
99
31139
20
UND
CREME ESPECIAL PARA BISCUIT 250G 1X1
MAGO
7,40
148,00
103
31143
10
NV
ELASTICO N35 25 M 1X1
ZANOTTTI
12,50
125,00
104
31144
10
RL
ELASTICO OLIVIA 26 ESTAMPADO C/50M BRANCO
ALASTAN
54,35
543,50
105
31145
10
NV
ELASTICO REAL N 14 100M
REAL
48,65
486,50
109
31278
53
MT
EMBORRACHADO PARA TAPETE
KELSON
45,65
2.419,45
110
6801
10
KG
ENCHIMENTO 1KG
TROMBIM
27,75
277,50
111
31310
10
PCT
ENFEITE PARA CHINELO ESTRELAR PAX 06 50X1
MUNDO NOVO
25,90
259,00
116
30995
50
UND
ESMALTE UNHA CORES DIVERSAS
IMPALA
5,40
270,00
117
31156
50
CT
ESPATULA DE UNHA 6X1
MEHEREJE
20,70
1.035,00
118
31157
2
UND
ESSENCIA ARTESANAL 1X1
MAGO
4,50
9,00
119
32798
4
KIT
ESTECAS FERRAMENTAS PARA MODELAR 12X1 REF. 3832
BLUE STAR
24,50
98,00
120
32799
5
PCT
ESTENSOR DE SUTIAN 6 PARES BRANCO
MARAK
17,50
87,50
121
32800
15
UND
EXTRUSSORA 24 DISCOS METALICOS
BLUE STAR
32,50
487,50
123
31159
10
PCT
FECHO P/ SUTIAN NIQUELADO 10X1
ARANHA
10,50
105,00
125
32801
25
MT
FILO ARMAÇÃO COM 3MT DE LARGURA
DELFIM
9,85
246,25
126
31160
100
NV
FIO KRAFT 50 M PRATA
CROMUS
15,50
1.550,00
127
30147
70
NV
FITA CETIN N 00 04MM 100M 201 BCO
PROGRESSO
15,50
1.085,00
128
30148
70
NV
FITA CETIN N 01 07MM 100M
PROGRESSO
15,50
1.085,00
132
31165
50
PC
FITA CETIN N 22 70MM 10M 214 AZ ROYAL
PROGRESSO
20,80
1.040,00
133
31166
60
PC
FITA DE GORDURÃO N 3 15 MM COR 303
PROGRESSO
6,45
387,00
136
31168
65
PC
FLOR DE TECIDO 144X1
FLOR E ARTE
18,88
1.227,20
139
31281
3
UND
FURADOR DE E V A MAX PREMIUM GALINHA 10599
TOKE E CRIE
144,85
434,55
140
31170
3
UND
FURADOR DE E V A REGULAR ALAVANCA TULIPA 5791
TOKE E CRIE
35,65
106,95
141
30169
30
PC
GESSO EM PÓ 900G
DEMETRIUS
2,55
76,50
144
30172
80
PCT
GUARDANAPO DECOUPAGE 20FLS 33X33CM
TOKE E CRIE
5,50
440,00
145
32804
19
UND
HASTE FLOR ARTE ROSA BRANCO 76 CM 01741001
FLOR E ARTE
9,25
175,75
146
32805
15
UND
HASTE FLOR ARTE ROSA VERMELHO 76 CM 0174100
FLOR E ARTE
9,25
138,75
148
31173
5
PCT
JOGO DE ESTECAS GRANDE 8X1
BLUE STAR
34,40
172,00
149
31174
2
UND
JOGO DE FERRAMENTAS PARA MODELAGEM
BLUE STAR
21,00
42,00
150
31175
4
UND
KIT CORTADOR P/ FLORES E FOLHAS 24X1
MAGO
26,50
106,00
151
31176
4
UND
KIT EJETOR COM 24 DISCOS METALICOS REF. 3833
BLUE STAR
58,00
232,00
156
31181
1
PCT
LASTEX KIT 10X1 BR
SÃO JOSÉ
8,55
8,55
157
31182
150
NV
LINHA CROCHE BARROCO 200G COR 1207
CIRCULO
16,10
2.415,00
158
31183
100
CX
LINHA BORDAR ANCHOR 8MT 12X1 COR 1207
CORRENTE
26,75
2.675,00
160
31184
100
TB
LINHA BORDAR SUSI COR 30851 1X1
CIRCULO
13,90
1.390,00
161
31185
150
TB
LINHA COSTURA 2000J XIK COR 0010 BR
SETTA
4,30
645,00
162
30365
150
NV
LINHA CROCHE ANNE 500M 1155
CIRCULO
12,35
1852,50
165
31188
150
NV
LINHA CROCHE 1000 150G N2221
CIRCULO
12,30
1.845,00
166
30379
350
TB
LINHA DE OVERLOCK CORES VARIADAS 70G 1X1
KRON
4,60
1.610,00
170
31192
50
NV
LINHA TRICO E CROCHE BRISA 100G COR 2222
PARAMOUNT
11,80
590,00
171
31193
50
UND
LIXA DE PE 1X1 R175
DARMA
3,20
160,00
172
31194
40
PAR
LUVA DESCARTAVEL LATEX 2X1
EMBRAMAC
2,55
102,00
174
31195
20
KG
MALHA DE ALGODÃO M M 24/1 18
COSTA RICA
52,80
1.056,00
176
30389
100
KG
MALHA FIO 30 FRIA ESTAMPADA
COSTA RICA
59,50
5.950,00
177
32807
20
KG
MALHA ELANCA 100 POLIESTER
EXCIM
42,95
859,00
178
30499
20
MT
MANTA ACRILICA 100G 1,50M LARGURA METRO
ALLFIBRA
12,40
248,00
180
30505
10
UND
MDF CAIXA 1 UM 10X10CM
DEMETRIUS
6,35
63,50
181
31196
10
UND
MDF CAIXA UM 14X14 CM
DEMETRIUS
10,20
102,00
182
31197
10
UND
MDF CAIXA UM 17X17CM
DEMETRIUS
10,45
104,50
183
30510
10
UND
MDF CAIXA UM 20X20 CM
DEMETRIUS
13,90
139,00
184
31198
10
UND
MDF CAIXA UM 6X6 CM
DEMETRIUS
3,60
36,00
185
31199
10
UND
MDF PORTA RETRATO BANCO 1X1
DEMETRIUS
11,85
118,50
188
30517
100
PCT
MISSANGA DE VIDRO COLORIDA 500G
BLESSED
15,95
1.595,00
192
30529
20
PC
MUSGO SACO ESPECIAL R 40287 26X15CM 1X1
FLOR E ARTE
3,60
72,00
193
30537
40
UND
OLHO MOVEL COM SILIOS N 08MM 100X1
DEMETRIUS
11,85
474,00
194
30544
50
PCT
OLHO MOVEL SIMPLES N 08 MM 100X1
DEMETRIUS
10,85
542,50
195
31200
40
PCT
OLHO PLASTICO CASCA N 04 10X1 PAR
DEMETRIUS
10,00
400,00
198
30553
85
MT
PANO DE COPA ALVEJADO LISO
SANTA MARGARIDA
8,00
680,00
199
29804
3
PCT
PAPEL IMPERMEAVEL 50X60 CM 40FLS
VMP
27,00
81,00
201
31203
30
PC
PASSAMANARIA AS 11080 15 JARDAS
SÃO JOSÉ
41,50
1.245,00
202
31204
30
PCT
PASSAMANARIA LILAS 7040 10MT
SÃO JOSÉ
10,85
325,50
206
31206
5
PCT
PEDRARIA PLASTICA 240G 1X1
LADEIRA
23,20
116,00
207
32812
22
MT
PELICIA VELBOA VARIAS CORES MT
MAGMA
22,50
495,00
208
32813
20
MT
PELIUCIA 12 MM PRETO
MAGMA
32,40
648,00
213
31209
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N00
CONDOR
3,00
105,00
214
31210
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N 02
CONDOR
3,20
112,00
215
31211
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N04
CONDOR
4,40
154,00
216
31212
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N06
CONDOR
4,65
162,75
217
31213
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N08
CONDOR
5,20
182,00
218
31214
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N10
CONDOR
5,30
185,50
219
31215
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N 12
CONDOR
5,30
185,50
220
31216
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N 14
CONDOR
6,10
213,50
221
31217
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N 16
CONDOR
7,15
250,25
222
31218
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N 18
CONDOR
8,00
280,00
223
31219
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N 20
CONDOR
10,50
367,50
224
31220
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N 22
CONDOR
12,50
437,50
225
31221
35
UND
PINCEL PARA PINTURA N 24
CONDOR
14,20
497,00
231
31227
50
PC
RENDA DE ALGODÃO REF. 514 BRANCA 10MX7CM
IPIRANGA
31,50
1.575,00
233
31229
30
PC
RENDA DE NYLON 37MM 50M COR 26
NAJAR
35,00
1.050,00
238
32818
20
PCT
SIANINHA VINHO 10MT
SÃO JOSÉ
15,25
305,00
239
29809
20
UND
SIANINHA MISTA BR/RS BB 10MM
SÃO JOSÉ
15,25
305,00
241
32819
1
NV
SOUTACHE HAK DOURADO 50M
SÃO JOSÉ
26,00
26,00
242
32820
6
UND
SOUTACHE S 50M PRETO
SÃO JOSÉ
12,90
77,40
247
31238
70
UND
TOALHA BANHO PARA BORDAR SKALA OURO 70CMX140CM
DOHLER
24,62
1.725,50
249
31240
180
UND
TOALHA MAO 25X38CM
ESTILOTEX
2,55
459,00
251
50
MT
TEC MUSSELINE/BOBYLEEN/VISCOSE COREANA
EXCIM
7,70
385,00
253
31243
40
MT
TECIDO BRADADO XADREZ
DOHLER
27,65
1.106,00
255
30580
100
MT
TECIDO BORDADO VAGONITE
DOHLER
36,00
3.600,00
257
31245
40
MT
TECIDO CETIM COM ELASTANAO
EXCIM
13,20
528,00
259
31246
100
MT
TECIDO CETIM ESTAMPA INFANTIL
BRANYL
12,85
1.285,00
261
31248
100
MT
TECIDO CHITÃO ESTAMPADO 100% POLIETER
CASSIA NAHAS
8,00
800,00
263
30589
150
MT
TECIDO DE FRALDA 70CM BRANCO
INCONFRAL
10,75
1.612,50
265
30592
40
MT
TECIDO DE JUTA COLORIDA
NON WOVEN
14,85
594,00
267
30596
80
NV
TECIDO DE TNT 50M
NON WOVEN
74,00
5.920,00
269
31250
30
MT
TECIDO MICRO FIBRA SILK 100% POLIESTER
ADAR
11,75
352,50
271
31252
30
MT
TEXIDO OXFORD
EXCIM
7,95
238,50
273
31253
100
MT
TECIDO PARA PINTURA 100% ALGODÃO
STA MARGARIDA
10,70
1.070,00
275
31255
50
MT
TECIDO PIQUET COLMEIA
MAKRO CENTRAL
32,00
1.600,00
279
31259
30
UND
TELA BRANCA 70X100CM
GUEDES
64,00
1.920,00
280
31260
50
MT
ELA RAIOLO PARA BORDAR GROSSA TALAGARÇA
ESTILOTEX
35,00
1.750,00
287
30633
50
CX
TINTA TECIDO 37 ML 12UN SORTIDO
ACRILEX
33,00
1.650,00
289
31267
10
UND
VERNIZ ACRILICO BRILHANTE 250 ML
ACRILEX
22,90
229,00
291
31268
10
UND
VERNIZ GERAL 250ML
ACRILEX
28,30
283,00
293
31270
10
UND
VERNIZ SPRAY GLITER PRATEADO 125ML
ACRILEX
77,00
770,00
295
7018
40
PCT
ZIPER NAYLON COMUM 18CM
AQUARELA
4,50
180,00
TOTAL
98.184,05
EMPRESA COMERCIAL PRIME DE MOVEIS – EIRELI CNPJ.: 16.831.959/0001-09.
Valor R$ 89.573,99 (oitenta e nove mil quinhentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos).
Item
COD.
Qnt.
Und.
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
Marca
Vlr. Uud.
VALOR TOTAL
2
32780
3
DZA
ACETONA 12X1 100ML
FARMAX
4,40
121,00
4
32782
6
UND
ACRIL BASE ACRILICA 37ML 1X1
ACRILEX
2,35
14,10
6
32784
5
UND
ACRIL GOMA LACA INDIANA 100ML
ACRILEX
10,40
52,00
8
32786
6
UND
ACRIL PRIMER PARA METAIS 100ML 1X1
ACRILEX
40,60
63,60
9
32787
6
UND
ACRIL SECANTE DE COBALTO 100ML 1X1
ACRILEX
7,35
44,10
16
31098
70
UND
AGULHA DE BARBANTE 3 5MM 1X1 UND
COAST
2,70
189,00
17
30433
30
PCT
AGULHA DE BORD TAPESTRY N24 10X1
COAST
3,70
111,00
18
30434
30
PCT
AGULHA DE BORD TAPESTRY N 26 10X1
COAST
3,70
111,00
19
31099
30
UND
AGULHA DE CROCHE TULIPA N 12 1X1
COAST
2,50
75,00
21
30452
100
PCT
AGULHA DE MAO N 12 20UN
COAST
3,80
380,00
23
30457
100
PR
AGULHA DE TRICO CIRCULO PAR N 10
COAST
10,80
1.,080,00
31
30486
20
UND
AGULHA MAQ DE COSTURA PONTA DUPLA N 14 2X1
SINGER
26,30
526,00
34
31104
15
DZA
AGULHEIRO DE CESTINHA 12X1
ASA
9,70
145,50
36
29979
25
PCT
ALFINETE BRINCO DOURADO 20G
ANASTACIO
6,35
158,35
37
29983
80
CAX
ALFINETE CABECA DE VIDRO 100X1
IARA
9,35
748,00
42
31109
25
UND
ALIC ATE CUTICULA R 522 INOX
GLOBAL
25,00
625,00
43
31110
40
CT
ALICATE PERFURADOR REF. ID 8015 1X1
ANASTACIO
24,30
972,00
48
31304
20
PCT
ARCO DE ACRILICO P/ SUTIAN 10UN N44
ANASTACIO
10,75
215,00
50
31113
10
PCT
ARGOLA ABS PLASTICA 45MM 10X1
ANASTACIO
19,00
190,00
51
31114
10
PCT
ARGOLA CHAVEIRO C C 25MM 100X1
ANASTACIO
19,35
193,50
52
31115
10
PCT
ARGOLA DE MADEIRA AMPLA N 02 20X1
ANASTACIO
16,70
167,00
53
31116
10
PCT
ARGOLA DE METAL 36MM GROSSA 20X1
ANASTACIO
15,30
153,00
54
31117
10
PCT
ARGOLA DE SUTIAN PLASTICO TRANSPARENTE 100X1
ANASTACIO
6,30
63,00
55
31118
3
PCT
ARGOLA PARA BIJOUTERIA 480G 1X1
ANASTACIO
62,50
187,50
60
31122
16
NV
BARBANTE FIAL COR N6 600G COR MESCLADO
FIAL
15,25
244,00
62
31089
55
NV
BARBANTE ROMA CRU N04 60M
ROMA
12,65
695,75
64
30053
24
UND
BASTAO DE MADEIRA LARGO REGUL 20CM 1X1
ANASTACIO
38,70
928,80
65
32789
3
NV
BOBINA KRAFT 60CM 80GR 4KG
SAFRA
59,70
179,10
68
31123
2
PCT
BOLEADOR DE METAL 2X1 REF. 6699
ANASTACIO
35,90
71,80
77
32790
35
UND
BRINQUEDO DAMA REAL R23
DIVIPLAST
6,85
239,75
78
32791
110
UND
BRINQUEDO DOMINÓ PLASTICO COLORIDO
PARANA
2,90
319,00
79
32792
20
UND
BRINQUEDO LUDO DAMA TRILHA E XADREZ REF 56
DIVIPLAST
22,70
454,00
80
30094
130
PCT
CABECA DE BONECA PAULINHO
COPTIPLAT
11,70
1.521,00
84
29798
10
PCT
CARBONO DE COSTURA 10X1 VM
FRANKLIN
14,40
144,00
85
31132
30
PCT
CARIMBO MARCADOR ALFABETO 20X1
CARLU
51,55
1.546,50
89
32794
10
UND
COLA BRANCA 1KG 1X1
PIRATININGA
34,15
341,50
93
25098
30
PCT
COLA QUENTE GROSSA TRANSPARENTE
CLASSE
38,60
1.158,00
94
31135
3
UND
COPO DE BOZÓ 1X1
PARANA
9,35
28,05
100
31140
20
PCT
E V A ESCOLAR 40X60 CM 05 FL BR XADREZ
VMP
32,35
647,00
101
31141
20
PCT
E V A ESCOLAR 40 X 60 CM 05 FL LIST ARCO IRIS
VMP
32,35
647,00
102
31142
20
PCT
E V A ESCOLAR 40X60XCM 10FL BRANCTOECNICA
VMP
19,70
394,00
106
31146
10
PC
ELASTICO SUZUKI 30 C/25M AZ BB/BCO/TURQUELEASEASTAN
SÃO JOSÉ
33,10
331,00
107
31147
10
NV
ELASTICO DE ALÇA IPE 25M CANELA
SÃO JOSÉ
14,45
144,50
108
31148
10
NV
ELASTICO TULIPA 12 50M BR
SÃO JOSÉ
17,50
175,00
112
30126
20
PCT
ENTREMEIO DE ALUMINIO 100G
TELANIPO
41,35
827,00
113
31149
20
MT
ENTRETELA C COLA LINC GRA 70
TELANIPO
4,90
98,00
114
31155
20
MT
ENTRETELA DE TEC COLA 460
TELANIPO
15,45
309,00
115
30129
20
MT
ENTRETELA TERMOCOLANTE PATCHWORK 90CM LARGURA
TELANIPO
7,00
140,00
122
31158
200
PCT
FECHO DE COLAR COM MOLA 50X1
ANASTACIO
12,45
2.490,00
124
30142
130
MT
FELTRO COR SORTIDA METRO
CATARINESI
16,80
2.184,00
129
31162
70
PC
FITA CETIN N 05 22MM 10M 009 RS PETALA
NAJAR
7,70
539,00
130
31163
70
PC
FITA CETIN N 09 38MM 10M 228 OURO
NAJAR
8,50
595,00
131
31164
70
PC
FITA CETIN N 12 50MM 10M 219 PRETO
NAJAR
13,50
945,00
134
30158
120
NV
FITA FLORAL P FLOR 1X1
NASTACIO
3,70
444,00
135
31167
30
PCT
FITILHO LISO 50M 10X1 SORTIDO
KALE
16,45
493,50
137
32802
80
UND
FOLHA PARA SCRAP DF TEEN barrado 9633 1x1
ANASTACIO
5,65
452,00
138
31169
35
pc
FOLHAGEM ARTIFICIAL 137008
ANASTACIO
9,40
329,00
142
32803
3
CX
GIZ DE COSTURA CRAE 24X1 BRANCO 144
AGUIA
23,95
71,85
143
31171
2
UND
GRANPEADOR DE PAREDE APROPRIADO PARA GRAPEAR TECIDO EM MADEIRA
WORKEER
87,00
174,00
147
32806
3
PC
IMA DE GELADEIRA 50X1 REDONDO 17MM
ANASTACIO
8,90
26,70
152
31177
30
UND
LACINHO BOLINHA 50X1
ANASTACIO
7,00
210,00
153
31178
360
NV
LAN CLUBE 100GR 1X1
ANASTACIO
7,00
2.520,00
154
31179
100
UND
LAN PARA TAPETE 100 GR
PINGOIN
12,35
1.235,00
155
31180
120
PCT
LANTEJ 06MM PVC FOSCO 8G
LANTECOR
2,90
348,00
159
30360
100
KG
LINHA BORDAR PONTO RUSSO EM KILO
NAJAR
90,00
9.000,00
163
31186
150
NV
LINHA CROCHE CAMILA FASHION 500M
CAMILA
12,70
1.905,00
164
31187
150
UND
LINHA CROCHE CLEA 1000M 3085
CLEA
12,30
1.845,00
167
31189
20
NV
LINHA DE PESCA DOURADO 035 1X1
DOURADO
3,25
65,00
168
31190
20
NV
LINHA DE TRICO MELODIA 160M COR 2816
CIRCULO
13,00
260,00
169
31191
50
TB
LINHA SEDA PRINCESA 500M 3011
PRINCESA
10,20
510,00
173
30343
20
KG
MALHA COR ESCURA
COTEX
52,50
1.050,00
175
31313
100
KG
MALHA DE ALGODÃO RIBANA CORES
COTEX
59,50
5.950,00
179
30503
140
UND
MASSA BISCUIT NATURAL 1KG
POLICOL
17,25
2.415,00
186
32808
1
PCT
MEIA ARGOLA 22MM 50X1
ANASTACIO
7,00
7,00
187
30515
30
UND
MEIA PARA FLOR LISA 1X1
ANASTACIO
1,75
52,50
189
30519
6
UND
MOLDE DE ACETATO MOD BICHO 3 1X1
TELANIPO
4,65
27,90
190
30527
10
KG
MOLDE DE SILICONE KILO SORTIDO
ANASTACIO
98,00
980,00
191
32809
1
UND
MOSQUTÃO PEQ 10X1
TELANIPO
9,30
9,30
196
31201
200
PCT
PALITO DE PICOLÉ 50UN 1X1 CRU REDONDO
JUNCO
4,65
930,00
197
31202
2
PCT
PALITO PARA UNHA 100X1
MERHEJE
6,70
13,40
200
29412
28
PC
PASSA FITA IMPOR R 7062-000 9,6M
DONNA
27,90
781,20
203
32810
36
PCT
PEDRA ACRILICA 490G
ANASTACIO
53,80
1.936,80
204
32811
6
PCT
PEDRA PARA BOZO N14 10X1
ANASTACIO
8,70
52,20
205
31205
30
PCT
PEDRA POMES 1X1
ANASTACIO
3,60
108,00
209
32814
1
PCT
PEROLA N 03 COM 490G
ANASTACIO
72,75
72,75
210
32815
10
CT
PESTILHO FLOR 24X1
ANASTACIO
8,75
87,50
211
32816
5
UND
PINÇA MARCADORA P/ BISCUIT DE METAL 1X1
TELANIPO
8,75
43,75
212
31287
10
PCT
PINÇAS COM 04 PEÇAS REF 5292
TELANIPO
9,75
97,50
226
31222
10
UND
PINGENTE BIJOUTERIA SORTIDO 5X1
ANASTACIO
18,50
185,00
227
31223
12
UND
PISTOLA COLA QUENTE GRANDE
CLASSE
22,10
265,20
228
31224
30
UND
RÉGUA 60 cm TRANSPARENTE
WALEU
3,60
108,00
229
31225
20
UND
REGULADOR DE SUTIAN PLASTICO TRANSPARENTE 100X1
ASLAN
6,70
134,00
230
31226
50
PC
RENDA DE ALGODÃO REF. 412 BRANCA 10MX2CM
REI
24,20
1.210,00
232
31228
30
PC
RENDA DE NYLON 10MM 50M COR 10
REI
17,40
522,00
234
31230
30
RL
RENDA DE NYLON 70MM 50M COR 52
REI
61,20
1.836,00
235
31231
9
PC
ROLO MARCADOR BISCUIT
TELANIPO
13,80
124,20
236
31232
1
UND
ROLO PARA ALISAR MASSA GRANDE
TELANIPO
34,55
34,55
237
32817
1
PCT
SEPARADOR DE ALUMINIO PARA BILUOTERIA 100G
ANASTACIO
39,99
39,99
240
31233
5
UND
SILICONE LIQUIDO 100ML
ANASTACIO
13,30
66,50
243
31234
20
UND
STENCIL BORDA FLORES ESTILIZADAS 5X30 CM
ACRILEX
5,95
119,00
244
31235
10
UND
STENCIL FRUTAS 10X30CM
ACRILEX
7,45
74,50
245
31236
20
UND
STENCIL VAZADO ALFABETO
ACRILEX
5,95
119,00
246
31237
8
CT
STRAS DE COLAGEM 03 DESENHOS
ANASTACIO
14,90
119,20
248
31239
90
UND
TOALHA LAVABO PARA BORDAR BABY KIDS 30X45CM
CAMESA
7,65
688,50
250
31241
70
UND
TOALHA ROSTO PARA BORDAR FIRENZE 50CMX80CM
CAMESA
12,60
882,00
252
31242
40
MT
TEC SARJA VERSAILLES COM ELASTANO 150 CM98%
CATARINESE
22,20
888,00
254
30573
100
MT
TECIDO BORDADO ETAMINE
ESTILOTEX
29,00
2.900,00
256
31244
40
MT
TECIDO BRIM GROSSO CORES VARIADAS
CATARINESE
27,50
1.100,00
258
30582
180
MT
TECIDO CETIM CHARMOUSE
CATARINESE
9,00
1.620,00
260
31247
40
MT
TECIDO CHIFON DE ALGODÃO
CATARINESE
15,00
600,00
262
31249
200
MT
TECIDO DE ALGODÃO CRU 2,50M LARGURA
CATARINESE
23,50
4.700,00
264
30590
100
MT
TECIDO DE FRALDA 70CM ESTAMPADO
CATARINESE
10,50
1.050,00
266
30593
30
MT
TECIDO DE JUTA CRU METRO
CATARINESE
16,80
504,00
268
30608
60
MT
TECIDO LONITA 100CM LARGURA
CATARINESE
27,50
1.650,00
270
31251
30
MT
TECIDO MUSSELINE
CATARINESE
20,50
615,00
272
29155
80
MT
TECIDO PARA PATCHWORK
CATARINESE
21,50
1.720,00
274
31254
50
MT
TECIDO PERCAL 150 FIOS 250CM LARGURA 100%% ALGODÃO
CATARINESE
26,00
1.300,00
276
31256
50
MT
TECIDO SARJA FLANELADO ESTAMPADA 80CM
CATARINESE
12,20
610,00
277
31257
30
UND
TELA BRANCA 20X20CM
STALO
6,00
180,00
278
31258
30
UND
TELA BRANCA 40X60CM
STALO
23,00
690,00
281
31261
40
UND
TESOURA MUNDIAL CABO AZUL 162 1X1
MUNDIAL
14,50
580,00
282
31262
5
UND
TESOURA MUNDIAL COSTURA 1890 1X1
MUNDIAL
57,50
287,50
283
31263
13
UND
TESOURA DE PICOTAR
MASTERPRINT
45,00
585,00
284
31264
30
UND
TIGELA PARA MANICURE
MERHEJE
8,40
252,00
285
30627
20
UND
TINTA DECOR PAINT SPRAY 350 ML OURO
RADEX
23,00
460,00
286
31265
20
UND
TINTA OLEO 20ML
ACRILEX
5,20
104,00
288
31266
20
UND
VASO DE CORDA GRANDE
VISA
10,30
206,00
290
30637
10
UND
VERNIZ ACRILICO FOSCO 250ML
ACRILEX
19,50
195,00
292
31269
10
UND
VERNIZ SPRAY GLITER DOURADO 125ML
ACRILEX
77,00
770,00
294
31271
10
UND
VERNIZ VITRAL 37ML 01 UM 520 PRETO
ACRILEX
5,40
54,00
TOTAL
89.573,99
5. DA ENTREGA
5.1. Os itens registrados deverão ser executados conforme termo de referencia do edital de forma fracionada (se necessário) e conforme forem solicitados pelo setor competente.
5.2. O prazo máximo para entrega será de 3 (três) dias após a solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
6.2. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;
6.3. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer
natureza;
6.4. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições
aqui estabelecidas;
6.5. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;
6.6. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.7. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
6.8. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de
fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às
exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
6.9. Fornecer os serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6.10. O atraso na execução caberá penalidades e sanções previstas no Item 12 da Presente Ata.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens registrados;
7.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que
venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
7.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
7.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
7.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a
reajustamento de preços ou a atualização monetária.
7.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7.7. Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pelo contratado.
8. DO PAGAMENTO
8.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável.
8.2. O Contratado/fornecedor deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.
8.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
8.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
8.5. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
8.6. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.
9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeitura poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.
10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.
10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
10.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10.7. A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:
a) Por decurso de prazo de vigência;
b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.
11. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
11.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, fretes, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.
12. DAS PENALIDADES
12.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o
limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
12.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 12.2. b;
12.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos na entrega para o fornecimento dos materiais e equipamentos, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;
12.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
12.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
12.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
12.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.2, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
13. DOS ILÍCITOS PENAIS
13.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
14.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:
Destinação
Dotação Orçamentária
Sec. Mun. de Educação, Cultura e Esporte
05.001.12.122.0050.2013.339030.000000-86
Sec. Mun. De Educação – Dep. De Cultura
05.002.13.392.0055.2019.339030.000000-114
Sec. Mun. De Educação – Curso Tecnicos
05.010.12.366.0058.2029.339030.000000-151
Sec. Mun. de Saúde e Saneamento
07.001.10.122.0070.2041.339030.000000-221
Sec. Mun. De Saude – Fundo Municipal
07.002.10.301.0071.2042.339030.000000-232
Sec. Mun. de Ação e Promoção Social
09.001.08.122.0090.2056.339030.000000-313
Sec. Mun. De As. Social - API
09.002.08.241.0091.2057.339030.000000-318
Sec. Mun. De As. Social – Clube do Vovo
09.002.08.241.0091.2063.339030.000000-321
Sec. Mun. De As. Social – Pro - Jovem
09.002.08.243.0092.2072.339030.000000-378
Sec. Mun. De As. Social – PBV II
09.002.08.244.0091.2058.339030.000000-327
Sec. Mun. De As. Social - IGD
09.002.08.244.0091.2059.339030.000000-330
Sec. Mun. De As. Social - Fundo
09.002.08.244.0091.2061.339030.000000-340
Sec. Mun. De As. Social - Cras
09.002.08.244.0091.2062.339030.000000-346
Sec. Mun. De As. Social - Fumis
09.002.08.244.0091.2064.339030.000000-349
Sec. Mun. De As. Social – IGD SUAS
09.002.08.244.0091.2065.339030.000000-353
Sec. Mun. De As. Social – IGD PBF
09.002.08.244.0091.2066.339030.000000-357
Sec. Mun. De As. Social - PAIF
09.002.08.244.0091.2067.339030.000000-361
Sec. Mun. De As. Social–Prot. Soc. Basica
09.002.08.244.0091.2068.339030.000000-365
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.
II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº 034/2014 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III - É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.
16. DO FORO
16.1. As partes contratantes elegem o foro de São Jose do Rio Claro - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ata, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Nova Maringá - MT, 11 de Dezembro de 2014.
Município de Nova Maringá-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
L. Fernando Provezano de Souza –ME
EMILIO CAVALCANTE DIAS
Contratado
Comercial Prime de Moveis – Eireli
EDILSON RAFAEL DA SILVA
Contratado
TESTEMUNHAS:
MANOEL DA COSTA CAMPOS
Secretario Geral de Administração
WELDER SOUZA CUNHA
CPF: ***.***.***-**