Departamento de Pessoal · 30 de dezembro de 2014
PORTARIA Nº. 005/2014
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº. 005/2014
“Dispõe sobre o Retorno da Licença para tratar de assuntos particulares os servidores: Sergio Jose Felicio, Maria de Fatima S. Rieger e Antonio Jose da Silva”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 com suas posteriores alterações posteriores, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - RETORNAR à sua função de trabalho, os Servidores: SERGIO JOSE FELICIO, portador do RG nº *** SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 084.825.898.30; MARIA DE FATIMA DA SILVA RIEGER, portador do RG nº. *** SJ/MS, inscrito no CPF sob o n.º 499.073.870.53 e ANTONIO JOSE DA SILVA, portador do RG nº. *** SJ/MT, inscrito no CPF sob o n.º 141.688.711.34 que estavam afastados por motivo de licença para tratar de assunto particular, o retorno será a partir do dia 10/01/2014, respeitando o artigo 87 da lei Municipal 293/2003, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se,
cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 10 de Janeiro de 2014.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal