Prefeitura Municipal · 20 de junho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2014
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 424.993.729.15, portador da Cédula de Identidade nº ***DETRAN/MT, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Maringá-MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado EMPRESA SILVA & BRIZOLA LTDA – ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na rua João Paulo II n° 54, Jardim Ouro Verde, Cep 78370-000 em Nova Olimpia/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 19.409.914/0001-39 representado neste ato por GILMAR DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: O presente Contrato tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE DECIO LORDANO COM MATERIAL E MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO NOVA MARINGÁ/MT.
DO PREÇO: O valor da execução dos serviços, objeto do presente Contrato, importa em R$ 80.822,09 (oitenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e nove centavos). O pagamento será efetuado pela Contratante, em moeda corrente nacional, mediante ordem bancária de acordo com o cronograma físico-financeiro, e no valor correspondente ao somatório das etapas dos diversos itens efetivamente concluídas, segundo as aferições mensais efetuadas pelo Fiscal do Contrato. No caso da parcela relativa à última fase, o pagamento somente será efetuado após o recebimento provisório.
DO PRAZO : O prazo para execução do objeto da presente contrato será aquele constante da proposta da licitante vencedora, e terá como termo inicial o 5° dia após a data da assinatura do contrato e/ou recebimento da Ordem de Serviços não podendo ultrapassar 250 (duzentos e cinqüenta) dias, e terá como termo inicial a data de assinatura do contrato e/ou recebimento da Ordem de Serviço com seu término no máximo em 16/02/2015.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária:
07.002.10.302.0072.1053.449051-000000-252
ASSINAM:
Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
EMPRESA SILVA & BRIZOLA LTDA – ME
Contratado