Departamento de Pessoal · 30 de dezembro de 2014
PORTARIA Nº. 047/2014
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº. 047/2014
“Dispõe sobre o retorno de sua Licença Maternidade a Servidora Edna dos Santos Barros”.
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - RETORNAR DA LICENÇA MATERNIDADE, a Servidora: EDNA DOS SANTOS BARROS, portadora do RG nº. *** SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 010.490.191.80 a partir do dia 28 de Janeiro de 2014, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo IV, Art. 73, até posterior deliberação.
Conforme Estatuto do Servidor, Capítulo IV, Art. 73, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 28 de Janeiro de 2014, revogadas disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se,
cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 20 de Fevereiro de 2014.
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal