Prefeitura Municipal · 14 de outubro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 030/2014
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: ***.***.***-** e RG n.º *** SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado EDUARDO HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-** e portador da Cédula de Identidade RG nº ***, SSP/MT, residente e domiciliado neste município, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE FACILITADOR DE VIOLÃO E TECLADO, no programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV.
DO PREÇO: O valor da execução do objeto do presente Contrato, importa em 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais).
DO PRAZO : O prazo do presente instrumento contratual é de 30 (trinta) dias, iniciando a vigência na data de sua assinatura, com seu término em 31/10/2014, podendo ser prorrogado na forma da Lei, desde que haja manifestação das partes com antecedência mínima de 03 (três) dias do término do Contrato.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária:
09.002.08.244.0091.2061.339036.000000-342.
ASSINAM:
Município de Nova Maringá
João Braga Neto
Contratante
EDUARDO HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA
Contratado