Departamento de Licitação · 12 de fevereiro de 2015
SEGUNDO TERMO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 005/2014. PREGÃO PRESENCIAL 008/2014.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
SEGUNDO TERMO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 005/2014. PREGÃO PRESENCIAL 008/2014.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro – CEP 78.445-000, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: ***.***.***-** e RG n.º *** SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, resolve reajustar os preços da Empresa NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 37.436.623/0001-11 – I.E. 13.138.018-4. neste ato representado pelo Sr. GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT, portador do CPF/MF ***.***.***-**, Empresa AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL I), inscrito no CNPJ 37.436.110/0002-91 – I.E. 13.138.187-3, neste ato representado pelo Sr. ZELMIR JOÃO SEELENT, portador do CPF/MF ***.***.***-**, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, considerando o pedido e reequilíbrio econômico financeiro encaminhado pela Empresa.
DO OBJETO
1.1 - O objeto da licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no Edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de reajustamento de Preços, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
NOVA MARINGÁ COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 37.436.623/0001-11 – I.E. 13.138.018-4.
Lote: 01
VALOR ANTERIOR
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
270.000
Óleo Diesel S500
Litro
Petrobrás
R$ 2,74
R$ 739.800,00
LOTE 01.
VALOR ATUAL
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
270.000
Óleo Diesel S500
Litro
Petrobrás
R$ 2,92
R$ 788.400,00
AUTO POSTO VILLA LTDA (FILIAL I), inscrito no CNPJ 37.436.110/0002-91 – I.E. 13.138.187-3.
Lote: 02
VALOR ANTERIOR
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
20.000
Óleo Diesel S500
Litro
Petrobrás
R$ 3,01
R$ 60.200,00
Lote: 02
VALOR ATUAL
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
20.000
Óleo Diesel S500
Litro
Petrobrás
R$ 3,18
R$ 63.600,00
Lote: 05
VALOR ANTERIOR
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
51.600
Gasolina Comum
Litro
Petrobrás
R$ 3,46
R$ 178.536,00
Lote: 05
VALOR ATUAL
ITEM
QUANT
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
Vlr. Unit.
Vlr. TOTAL
01
51.600
Gasolina Comum
Litro
Petrobrás
R$ 3,68
R$ 189.888,00
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste é justificável, pois no dia 07 de Fevereiro de 2015 a PETROBRAS autorizou o reajuste de 5% (cinco) por cento para o diesel e 3% para Gasolina A.
3.2. O referido aumento foi anunciado pelo Conselho de Administração da Petrobrás no dia 06/02/2015, portanto fica justificado o pedido de reequilíbrio.
Reajuste do valor para o licitante:
- Reajuste 6,7% por cento, Diesel S500, TRR atacado.
- Reajuste 5,8%% por cento, Diesel S500, para abastecimento na bomba Nova Maringá-MT.
- Reajuste 6,5% por cento, Gasolina Comum, abastecimento na bomba Nova Maringá-MT.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2014, PREGÃO PRESENCIAL 008/2014 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 10 de Fevereiro de 2015.
Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
Nova Maringá Combustivel LTDA
GUSTAVO NOGUEIRA SEELENT
Contratado
Auto Posto Villa LTDA (filial I)
ZELMIR JOÃO SEELENT
Contratado
TESTEMUNHAS:
MANOEL DA COSTA CAMPOS
Sec. de Administração
OSVALDO CORREA
Sec. de Obras e Viação