Prefeitura Municipal · 4 de dezembro de 2014
DECRETO Nº 029/2014/GAPRE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO Nº 029/2014/GAPRE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”;
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de instituir a Comissão Organizadora e a Comissão Técnica para conduzir a elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação ancorado na Lei nº 13.005/2014,
D E C R E T A:
Art. 1º. Constituir a Comissão Organizadora e a Comissão Técnica, sob a presidência da Secretária Municipal de Educação de Nova Maringá/MT, para proceder à condução do processo de elaboração/adequação do Plano Municipal de Educação, respeitando todas as etapas;
§1º. Comissão Organizadora:
Presidente: Vanda da Silva
Substituto Eventual: Solange Garcia Harala Farias.
Membro: Luzia Marinalva Coradi Braga;
Membro: Manoel da Costa Campos
Membro: Raimunda Nonata Araujo da Silva Andrade
Membro: Thereza Pereira de Oliveira
Membro: Tânia Inês Dresch
Membro: Rosa Maria Gomes de Siqueira
§2º. Comissão Técnica
Coordenador: Rosana Faria Leite
Membro: Alcione Sávio Ribeiro
Membro: Irineu Allieve
Membro: Rosa Lice Leite
Membro: Elma da Silva Marques
Membro: Silvia Maria Arantes do Pinho
Membro: Silvana Elias Ribeiro
Membro: Benedito João de Miranda
Membro: Rozenil Gonçalves de Araujo
Art. 2º. A Comissão Organizadora é responsável por articular os trabalhos, fomentar os debates e organizar os textos elaborados, solidariamente ou em conjunto com outros parceiros; a Comissão Técnica, em coletar dados oficiais que subsidiará o diagnóstico, a análise, a construção do Texto base e/ou outros trabalhos.
Art. 3º - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se,
publique-se,
cumpre-se.
Nova Maringá -MT, 01 de dezembro de 2014
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal