Departamento de Licitação · 3 de dezembro de 2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 022/2014 PREGÃO: N° 032/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 022/2014 PREGÃO: N° 032/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
VALIDADE: 06 (seis) MESES contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios, podendo ser prorrogada na forma da lei.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA LP COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ. 10.832.896/0001-29, neste ato representado pelo Sr. CELSO DA SILVA FERNANDES portador do CPF/MF ***.***.***-**, EMPRESA RINALDI & COGO LTDA-ME, CNPJ 07.269.677/0001-79, neste ato representado pelo Sr. DEMOSTENES ROCHA MATOS portador do CPF/MF ***.***.***-** e EMPRESA STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.995.371/0001-50, neste ato representado pelo Sr. RICARDO RONER SANTANA DOS SANTOS portador do CPF/MF ***.***.***-**, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, 10520/02 e suas alterações, Decretos Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, INJETAVEIS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS PERFUROCORTANTES, FILME E REVELADOR PARA RAIO X, PRODUTOS FARMACOLOGICOS ODONTOLOGICOS PARA O MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
1.1.1. Este instrumento não obriga aos ORGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES
2.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais, de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
2.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as
condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento
não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.4. As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Nova Maringá.
3.2. A presente Ata terá validade de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.
3.3. As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:
- Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;
3.4. É admitida a prorrogação do prazo de vigência da Ata, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos do Decreto nº 3.931/01.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
EMPRESA LP COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ. 10.832.896/0001-29.
ITENS: 38, 39, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 81, 84, 85, 86, 109, 151, 152, 153, 154, 155, 158, 159, 160, 162, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 170, 173, 178, 179, 180.
ITEM
COD.
QUNT
UNID.
DESCRIÇÃO
Vlr. Unt.
Vlr. Total
38
12503
1000
UNIDADE
MULTIVIA C/ CORTA FLUXO USO ADULTO
0,80
800,00
39
25297
200
UNIDADE
ALGODÃO ORTOPEDICO 10 CM
0,76
152,00
40
25322
20
PCTE C/ 50 UN.
COMPRESSA CAMPO OPERATORIO 50CMX45CM
72,00
1.440,00
42
7541
600
UNIDADE
ESPARADRAPO 10X4,5 M C/ CAPA
5,70
3.420,00
45
31663
50
FRASCOS
REVELADOR KODAC P/ PREPARO DE 38 L COMPÁTIVEL COM FIXADOR
360,00
18.000,00
46
25311
100
UNIDADE
CATETER TIPO OCULOS ADULTO
1,18
118,00
47
12485
100
UNIDADE
CATETER TIPO OCULOS PEDIATRICO
1,20
120,00
48
25324
2000
UNIDADE
DISPOSITIVO P/ INCONTINÊNCIA URINARIA
1,20
2.400,00
81
30669
5
UNIDADE
OXÍMETRO DE DEDO
400,00
2.000,00
84
30664
5
UNIDADE
APARELHO DE INALAÇÃO COM 04 SAÍDAS DE AR
1.440,00
7.200,00
85
30668
5
UNIDADE
OTOSCÓPIO PRETO COM 10 ESPÉCULOS
540,00
2.700,00
86
30667
5
UNIDADE
MASCARA DE VENTURI PARA OXIGENOTERAPIA COM 6 CONECTORES PARA FLUXO DE O2 ELETRODOS MOS DRAKE PARA DESFIBRILADORES EXTERNOS ALTOMATICOS (ADULTOS )
38,00
190,00
109
2634
20
LITRO
ALCOOL 96%
9,16
183,20
151
31594
10
UNID
BROCA 4138
2,40
24,00
152
31688
100
UNID
BROCAS PONTA DIAMANTADAS 1013
2,20
220,00
153
32763
100
UNID
BROCAS PONTA DIAMANTADAS 1014
2,20
220,00
154
32764
100
UNID
BROCAS DIAMANTADAS 1034 CONE INVERTIDO
2,20
220,00
155
32765
20
UNID
BROCAS DIAMANTADAS 1034 CARRETEL
2,20
44,00
158
31613
20
UNID
BROCAS BAIXA ROTAÇÃO 01
4,00
80,00
159
31614
20
UNID
BROCAS BAIXA ROTAÇÃO 02
4,00
80,00
160
31615
20
UNID
BROCAS BAIXA ROTAÇÃO 03
4,00
80,00
162
31628
15
CAIXA C/ 100
ENVELOPES PARA AUTOCLAVE 140X260MM
44,00
660,00
163
1614
1500
UNID
FIO DE SEDA AGULHADO 4,0
1,42
2.130,00
164
31635
5
KIT
FLUORNIZ
24,60
123,00
165
31636
10
UNID
FRASCOS DE DAPPEN PLÁSTICOS ¨FUNDO ¨
3,60
36,00
167
10280
20
FCO30 G
LIMALHA DE PRATA
106,00
2.120,00
168
31641
400
UNID
TIRA LIXA P/ACABAMENTO RESINA 5MM
0,19
76,00
169
10808
1000
UNID
MICROBRUSH
0,14
140,00
170
3377
5
UNID
SONDA EXPLORADORA N° 5
8,40
42,00
173
10813
600
UNID
TIRA POLIESTER ENVELOPE C/ 50
1,90
1.140,00
178
30826
10
UNID
CADEIRA DE BANHO
240,00
2.400,00
179
4586
10
UNID
CADEIRA DE RODAS
400,00
4.000,00
180
20528
10
UNID
COLCHÃO D'AGUA
160,00
1.600,00
TOTAL 54.158,20
EMPRESA RINALDI & COGO LTDA-ME, CNPJ 07.269.677/0001-79.
ITENS: 02, 23, 31, 32, 41, 43, 44, 50, 51, 56, 58, 59, 61, 65, 67, 68, 70, 77, 78, 80, 83, 87, 94, 97, 101, 104, 149, 156, 157, 161, 166, 183.
ITEM
COD.
QUNT
UNID.
DESCRIÇÃO
Vlr. Unt.
Vlr. Total
2
29596
20
UNID
CUBA RETANGULAR INOX BANDEJA 30X20X4 CM SEM TAMPA
180,00
3.600,00
23
25481
3000
COMPRIMIDO
OXIBUTININA 5MG
1,34
4.020,00
31
25517
2000
COMPRIMIDO
CARVEDILOL 3,125 MG
0,45
900,00
32
25525
5000
COMPRIMIDO
DINITRATO DE ISOSSORBIDA 10 MG
0,39
1.950,00
41
25323
700
PCTE C/ 500 UN
COMPRESSA DE GAZE 13 FIOS
12,83
8.981,00
43
28254
500
UNIDADE
FIO SUTURA NYLON 3,0 COM AGULHA 3CM
1,80
900,00
44
28256
200
UNIDADE
FIO SUTURA NYLON 5,0 COM AGULHA 3CM
1,74
348,00
50
25359
20
UNIDADE
SONDA NASOGASTRICA LONGA 8,0
0,94
18,80
51
25363
3000
UNIDADE
SONDA URETRAL EM POLIVINIL N° 12
0,64
1.920,00
56
21161
20
POTE 400 G
SULFADIAZINA DE PRATA CREME 1%
32,87
657,40
58
26756
500
FRASCOS
AMPICILINA SÓDICA 500MG
8,47
4.235,00
59
20910
600
FRASCOS
CEFALOTINA SODICA 1 G
10,52
6.312,00
61
12619
1500
AMP 2 ML
SULFATO DE GENTAMICINA 80 MG/ML
1,37
2.055,00
65
11717
200
TUBO 30G
KOLAGENASE+CLORAFENICOL POMADA
25,00
5.000,00
67
28278
15000
COMPRIMIDO
CITRATO DE ORFENADRINA 35MG+DIPIRONA 300MG+CAFEINA 50MG
0,70
10.500,00
68
25465
10000
COMPRIMIDO
CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 10 MG
0,40
4.000,00
70
12560
100
GL 5 LTS
GLUTORALDEIDO Á 2%
170,48
17.048,00
77
29732
1000
COMPRIMIDO
MELOXICAM ( MELOCOX ) 15 MG
2,44
2.440,00
78
29725
20
FRASCO 5 ML
BRINZOLAMIDA 1% COLIRIO
90,46
1.809,20
80
29737
4000
COMPRIMIDO
TIBOLONA 2,5 MG
2,13
8.520,00
83
30674
5
UNIDADE
UMIDIFICADOR PARA OXIGÊNIO
18,51
92,55
87
31549
1000
COMPRIMIDO
CLORIDRATO DE HIDRALAZINA 25 MG
0,54
540,00
94
31563
1000
COMPRIMIDO
CLORIDRATO DE DILTIAZEM
0,85
850,00
97
31568
2000
COMPRIMIDO
JANUMET 50/ 850 MG
6,10
12.200,00
101
31573
1000
COMPRIMIDO
VALZARTANA 80 MG
1,55
1.550,00
104
31576
20
ROLO
PAPEL KRAFT 1 METRO DE ALTURA
108,55
2.171,00
149
25433
400
UNID
AGULHAS 30 G LONGAS
0,34
136,00
156
31611
10
UNID
BROCAS CIRURGICAS 02 HASTE LONGA
12,53
125,30
157
31612
10
UNID
BROCAS CIRURGICAS 03 HASTE LONGA
12,53
125,30
161
31625
40
FCO 12G
CLORIDRATO DE LIDOCAINA 5% ( ANESTÉSICO TÓPICO GEL )
10,55
422,00
166
10805
20
KIT
IRM (OXIDO DE ZINCO+EUGENOL)
118,00
2.360,00
183
25467
5000
COMPRIMIDO
DICLOFENACO DE POTASSIO 50 MG
0,32
1.600,00
TOTAL 107.386,55
EMPRESA STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTADA, CNPJ 00.995.371/000-50.
ITENS: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 52, 53, 54, 57, 60, 63, 64, 66, 69, 71, 73, 75, 79, 88, 90, 91, 92, 95, 96, 98, 102, 106, 107, 176, 181, 182.
ITEM
COD.
QUNT
UNID.
DESCRIÇÃO
Vlr. Unt.
Vlr. Total
1
12537
60
UNID
AMOTOLIAS 250 ML
2,33
139,80
3
7209
30
UNID
ESFIGMOMANOMETRO ADULTO
52,66
1.579,80
4
7540
10
UNID
ESFIGMOMANOMETRO PEDIÁTRICO
56,50
565,00
5
25376
1000
AMP 1 ML
BULTILBROMETO ESCOPOLAMINA 20MG/ML
1,89
1.890,00
6
25460
2000
AMP 5 ML
BULTILBROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SODICA
2,03
4.060,00
7
25389
100
AMP 2 ML
DESACETIL-LANATOSIDIO 0,4MG
1,28
128,00
8
10213
10
CAIXA
HIOSCINA 20MG 100X1ML
188,00
1.880,00
9
7495
40
CAIXA
HIOSCINA CPT 50X5ML
101,26
4.050,00
10
11693
20
CAIXA
DRAMIN B6 DL 100X10 ML IV
274,00
5.480,00
11
31659
2000
AMP 10 ML
DIMENIDRATO+VIT B6+GLICOSE+D-FRUCTOSE EV
2,75
5.500,00
12
31660
800
AMP 01 ML
DIMENIDRATO+VIT B6+GLICOSE+D-FRUCTOSE IM
1,74
1.392,00
13
29611
100
AMP 10 ML
DOPAMINA 5MG/ML
1,34
134,00
14
25396
200
AMP 1 ML
FITOMENADIONA 10 MG/ML
0,96
192,00
15
25397
500
AMP 2 ML
FUROSEMIDA 20 MG/2ML
0,82
410,00
16
12650
200
AMP 1 ML
HEMITARTARATO DE EPINEFRINA 1MG/ML DA BASE
1,27
254,00
17
28698
40
AMP
IMUNOGLOBULINA ANTI-RH
277,00
11.080,00
18
12656
10
AMP 2 ML
NITROPRUSSETO DE SÓDIO 25MG/ML
4,78
47,80
19
25406
100
AMP 1 ML
OXITOCINA 5UI/ML
1,34
135,00
20
25464
5000
COMPRIMIDO
CLOR. PIPERIDOLATO+HESPER. COMP.+AC. ASCORBICO
0,53
2.650,00
21
27906
10000
CAPSULAS
FUMARATO DE FORMOTEROL 12MCG+BUDESONIDA 400 MCG (ALENIA )
1,91
19.100,00
22
29616
200
COMPRIMIDO
ISOXSUPRINA 10MG
3,57
714,00
24
7432
3000
PCTES
SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL
0,59
1.770,00
25
25492
5000
CAPSULAS
ÁCIDO VALPRÓICO 250 MG
0,26
1.300,00
26
25385
100
AMP 3 ML
CLORIDRATO DE MIDAZOLAM 5 MG/ML
2,12
212,00
27
12572
20
SOL. OFTALM. 10 ML
CLOR. TETRACAINA+FENILEFRINA 1%
10,78
215,60
28
29635
2000
COMPRIMIDO
FUMARATO DE QUETIAPINA 25MG ( NEOTIAPIM )
0,54
1.080,00
29
25508
150
FRASCO 20 ML
PERICIAZINA 4% GOTA
15,76
2.364,00
30
28247
600
UNIDADE
RINGER S/ LACTATO 500ML
2,89
1.734,00
33
7901
5000
COMPRIMIDO
ESPIRONOLACTONA 50 MG
0,21
1.050,00
34
12490
4000
UNIDADE
DISPOSITIVO INFUSÃO INTRAVENOSA N° 21
0,18
720,00
35
25780
2000
UNIDADE
DISPOSITIVO INFUSÃO INTRAVENOSA N° 25
0,18
360,00
36
12492
5000
UNIDADE
DISPOSITIVO INFUSÃO INTRAVENOSA N°23
0,18
900,00
37
25781
500
UNIDADE
DISPOSITIVO INFUSÃO INTRAVENOSA N°27
0,18
90,00
52
12634
30
FCO 50 ML
CLORIDRATO DE BROMEXINA SOL. EXPECT GOTAS
10,74
322,20
53
29686
40
FRASCO 1000ML
DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 4% DEGERMANTE
13,55
542,00
54
1800
20
UNIDADE
EPITEZAN POM. OFTALMICA
11,03
220,60
57
28268
800
BLISTER C/ 35 COMP
NORETISTERONA 0,35 MG
7,67
6.136,00
60
28275
400
AMP 1 ML
SULFATO DE GENTAMICINA 40 MG/ML
0,57
228,00
63
25470
200
FCOS 60 ML
ESTOLATO DE ERITOMICINA 250 MG/5ML
3,69
738,00
64
25469
4000
CAPSULAS
ESTOLATO DE ERITROMICINA 500 MG
0,45
1.800,00
66
12666
7000
COMPRIMIDO
BULTILBROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA SOD
0,22
1.540,00
69
2206
3
LITRO
FORMOL
10,42
31,26
71
31666
2000
COMPRIMIDO
GALVUS MET 50/850
3,44
6.880,00
73
29726
1000
COMPRIMIDO
CLONIXINATO DE LISINA 25MG + CICLOBENZAPRINA 5 MG ( DOLAMIM FLEX
2,71
2.710,00
75
29728
1000
COMP
DIPIRONA 500MG + ADIFENINA 10MG + PROMETAZINA 5MG ( LISADOR )
0,30
300,00
79
31547
1000
COMPRIMIDO
ADALZIDA 50 ( ESPIRONOLACTONA 50MG + HIDROCLORTIAZIDA 50 )
1,59
1.590,00
88
31550
100
AMPOLA
CLORIDRATO DE HIDRALAZINA INJETAVEL 20MG/ML
4,46
446,00
90
31553
100
AMPOLA
HALDOL DECANOATO 50 MG /ML
9,84
984,00
91
31555
20
FRASCO
BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5MCG/DOSE
293,88
5.877,60
92
31560
1000
COMPRIMIDO
CLORIDRATO DE BAMIFILINA 600 MG
2,07
2.070,00
95
31488
2000
SACHE
MONTELAIR 4 MG
1,80
3.600,00
96
31565
1000
COMPRIMIDO
ECATOR 5 MG
1,31
1.310,00
98
31569
2000
SACHE
CONDOFLEX (SULFATO DE GLICOSAMINA 1,5 MG + CONDROITINA 1,2 MG )
6,45
12.900,00
102
31574
1000
COMPRIMIDO
CARBAMAZEPINA CR 400 MH
1,95
1.950,00
106
31577
60
AMPOLA
KETAMINA 50 MG /4 ML
58,75
3.525,00
107
31579
2000
COMPRIMIDO
ALOPURINOL 100 MG
0,06
120,00
176
32767
1000
COMPRIMIDO
VASOGARD 50 MG
0,57
570,00
181
32769
1000
COMPRIMIDO
DONAREM 50 MG ( CLORIDRATO DE TRAZADONA)
1,11
1.110,00
182
32296
1000
UNID
PIEMONTE 4MG(MONTELUCASTE)
1,89
1.890,00
TOTAL 132.567,06
5. DA ENTREGA
5.1. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Nova Maringá - MT, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.
5.2. O prazo máximo para entrega será de 5 (Cinco) dias após a solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Nova Maringá.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
6.2. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;
6.3. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer Natureza;
6.4. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
6.5. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;
6.6. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.7. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
6.8. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
6.9. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6.10. O atraso na entrega caberá penalidades e sanções previstas no Art. 12 da Presente Ata.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;
7.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
7.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
7.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
7.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
7.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7.7. Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pelo contratado.
8. DO PAGAMENTO
8.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica.
8.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.
8.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
8.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
8.5. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados co terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
8.6. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.
9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeitura poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.
10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.
10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
10.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10.7. A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:
a) Por decurso de prazo de vigência;
b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.
11. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.
11.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, treinamento, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.
12. DAS PENALIDADES
12.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
12.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 12.2. b;
12.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos na entrega para o fornecimento dos materiais e equipamentos, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;
12.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
12.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
12.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
12.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.2, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
13. DOS ILÍCITOS PENAIS
13.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
14.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
07.001.10.122.0070.2041.339030 - 221 Secretaria
07.002.10.301.0071.2042.339030 - 232 Fundo Municipal Saúde
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 032/2014 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III - É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.
15.2. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogada por ate igual período.
16. DO FORO
16.1. As partes contratantes elegem o foro de São Jose do Rio Claro - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Nova Maringá - MT, 02 de Dezembro de 2014.
Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
Rinaldi & Cogo LTDA-ME
DEMOSTENES ROCHA MATOS
CPF/MF ***.***.***-**
Contratado
Lp Comercio E Prestação De Serviço LTDA-EPP
CELSO DA SILVA FERNANDES
CPF/MF ***.***.***-**
Contratado
Stock Comercial Hospitalar LTDA
RICARDO RONER SANTANA DOS SANTOS
CPF/MF ***.***.***-**
Contratado
TESTEMUNHAS:
LEOSANDRA Ap. PAZ DALLA
MANOEL DA COSTA CAMPOS