Assessoria Juridica · 28 de fevereiro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2014
ASSESSORIA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2014
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 931, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: ***.***.***-** e RG n.º *** SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, residente e domiciliado no município de Nova Maringá/MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado FRANCIELE ANTONIA MOREIRA LEITE, brasileira, solteira, inscrita no CPF/MF sob nº ***.***.***-** e portador da Cédula de Identidade RG nº ***, SSP/MT, residente e domiciliado neste município, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA INSTRUÇÃO DE CURSOS RELACIONADOS AO ESPORTE E CULTURA, COMO DANÇA, TEATRO, FUTEBOL, VÔLEI E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS, para os jovens do município integrantes do programa PROJOVEM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, alterações posteriores e neste instrumento
DA VIGENCIA: O prazo do presente instrumento contratual é de 03 (três) meses, iniciando a vigência na data de sua assinatura, com seu término em 24/05/2013, podendo ser prorrogado na forma da Lei, desde que haja manifestação das partes com antecedência mínima de 03 (três) dias do término do Contrato.
DO PREÇO: O valor da execução do objeto do presente Contrato, importa em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). O valor será pago ao contratado em 03 (três) parcelas iguais de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com vencimento até o dia 10 do mês subsequente, diretamente na tesouraria da Prefeitura ou através de crédito em conta corrente do Contratado.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária:
09.002.08.243.0092.2072.339036.00.00.00-379
ASSINAM:
Município de Nova Maringá
EDILSON CESAR DOS SANTOS
Contratante
FRANCIELE ANTONIA MOREIRA LEITE
Contratado