Gabinete do Prefeito · 7 de janeiro de 2015
PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2014
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 002/2014
EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA
R E S O L V E N D O
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, para o exercício financeiro de 2015, composta pelos seguintes servidores:
DECIO SOARES MARTINS PRESIDENTE
PAULO CEZAR BARBOSA VICE-PRESIDENTE
ROSA HELENA DADA SILVA RELATOR
FABIANY ROBERTA GOMES MERLIN GALLO SUPLENTE
Art. 2º - A Comissão de Licitação, de que trata esta Portaria, será responsável pela elaboração, supervisão e julgamento dos procedimentos licitatórios a serem realizados pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer deste exercício de 2014, e deverá cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela Lei de Licitações (Lei 8.666/93), consoante as alterações que lhe forem dadas.
Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão de Licitação de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE - 05-01-2015.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra, na forma da lei.