Secretaria Municipal de Administração · 20 de fevereiro de 2015
PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA Nº 031/2015
O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo Senhor VALMIR LUIZ MORETTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Complementares 019/2005 de 15 de Dezembro de 2005, e demais legislações pertinentes,
Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LUCIMEIRE FERREIRA DE OLIVEIRA MOURA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Otacionilia Francisca da Silva, Bairro Centro, portadora do RG *** ssp/MT e CPF ***.***.***-**, concursada no cargo de Professora de Pedagogia, conforme Portaria 046/2012 de 06/02/2012 e Termo de Posse 004/2012 de 06/02/2012, para responder pelo cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA – Centro de Educação Infantil Glória Maria Lopes Carvalho.
Art. 2º - A referida servidora será remunerada de acordo com o Artigo 69 da Lei Complementar 046/2009 de 01/09/2009 que Altera e acrescenta artigos na Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005 que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nova Lacerda.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2015.
VALMIR LUIZ MORETTO
Prefeito Municipal