Secretaria Municipal de Planejamento · 11 de setembro de 2013
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS
GABINETE DO PREFEITO
DECRETON. º 791/2013
Substitui membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, e dá outras providências.
VALMIR LUIZ MORETTO, Prefeito do Municipio de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, e
Considerando a Lei Municipal nº 416/2007, de 24/12/2007, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho – Gestor do FHIS;
Considerando a Lei Municipal nº 526/2010, de 22/11/2010, que alterou o art. 5º e seus parágrafos da Lei municipal 416/2007;
Considerando a Lei Federal nº 11.124, de 16/16/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS,
Considerando o afastamento de alguns membros do Conselho Gestor do FNHIS,
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os senhores, Rani Aparecida de Medeiros Teixeira, Onofre Correia, Juventino Amadeu Dalabeneta, Fabio de Andrade Amorim, Jose Alvares de Menezes, Marilza Solis, Maria Ivete de Souza Ulian e Carlos Pereira Maia, em substituição aos membros que se afastaram, ficando assim a composição do respectivo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social:
PODER EXECUTIVO
Maristela Cebalho Barros Moretto – titular / Rani Aparecida de Medeiros Teixeira (suplente);
Ana Lucia Araujo da Silva – titular / Maressa Siqueira Mariano (suplente);
PODER LEGISLATIVO
Onofre Correia – titular / Fabio de Andrade Amorim (suplente);
Joventino Amadeu Dalabeneta – titular / Jose Alvares de Menezes (suplente);
PASTORAL DA CRIANÇA
Loudes Urbaniski – titular / Marlene de Alcântara Ribeiro (suplente);
LIONS CLUB
Maria Ivete de Souza Ulian – titular / Carlos Pereira Maia (suplente);
BAIRRO SÂO JOSE
Antonio João de Camargo – titular / Marilza Solis (suplente);
BAIRRO SOL NASCENTE
Feliciano Guimenes Aedo – titular / Igor Siqueira Mariano (suplente);
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Antonio Augusto Barbosa – titular / Luzia Barbosa Lima (suplente);
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário;
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda, estado de Mato Grosso, em 19 de Agosto de 2013.
VALMIR LUIZ MORETTO
Prefeito Municipal