Secretaria Municipal de Administração · 8 de janeiro de 2015
PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA
PORTARIA Nº 209/2014
O Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, Excelentíssimo Senhor VALMIR LUIZ MORETTO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Complementares 021/2005 e 022/2005 de 15 de Dezembro de 2005, e demais legislações pertinentes,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I, da Lei Complementar 021/2005 a Servidora ROZIENE BEZERRA RODRIGUES, matrícula 1726, portadora da Cédula de Identidade *** SSP/MT e inscrita no Cadastro de Pessoa Física ***.***.***-**, no período de 22/12/2014 a 20/04/2015.
Art. 2º - Esta portaria terá seus efeitos retroagidos ao dia 22/12/2014, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se,
publique-se,
cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda - MT, aos 30 dias do mês de dezembro de 2014.
VALMIR LUIZ MORETTO
Prefeito Municipal